TJPB 02/03/2020 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE FEVEREIRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020
PB 18.798 E OUTROS APELADO: RITA DE CÁSSIA ANDREZA DA SILVA ADVOGADO: ANTÔNIO TEOTÔNIO
DE ASSUNÇÃO - OAB/PB Nº 10.492
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 51-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081223256.2019.8.15.0000 ORIGEM:4ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: UNIMED JOÃO PESSOA
COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO ADVOGADOS: HERMANO GADELHA DE SÁ OAB/PB 8.463 E LEIDSON FLAMARION TORRES MATOS OAB/PB 13.040. AGRAVADA: ADVÂNIA GUEDES DA COSTA ADVOGADO:
JOSÉ ANTÔNIO NEVES NETO OAB/PB 27.102, JOSÉ ANTÔNIO NEVES NETO OAB/PB 23.774.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 52-APELAÇÃO CÍVEL Nº 000202508.1998.8.15.0181 ORIGEM:4ª VARA MISTA DE GUARABIRA APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA- LILYANE FERNANDES
BANDEIRA DE OLIVEIRA OAB/PB 13.350. APELADA: COMPANHIA PARAIBANA DE RAFIA ADVOGADOS:
DAYSE EVANISIA DA COSTA PAULINO OAB/PB 10.901, ERIC ALVES MONTENEGRO OAB/PB 10.198.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 53-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080719803.2019.8.15.0000. ORIGEM: VARA ÚNICA DE AREIA. AGRAVANTE: AREIA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA. ADVOGADO: CARLOS NEVES DANTAS FREIRE (OAB/PB Nº 2.666), CAIO VARANDAS PESSOA
DE AQUINO OAB/PB 25.191, PAULO HENRIQUE MOURA COSTA DE CARVALHO OAB/PB 23.341, RODRIGO
CLEMENTE DE BRITO PEREIRA OAB/PB 19.399. AGRAVADO: PBTUR HOTÉIS S/A. ADVOGADO: FELIPE
CRISANTO MONTEIRO NÓBREGA (OAB/PB Nº 15.037).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 54-APELAÇÃO CÍVEL Nº 004243640.2013.8.15.2001 ORIGEM:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: JOSÉ BENTO DA SILVA
PRIMEIRO ADVOGADO: ÊNIO SILVA NASCIMENTO OAB/PB 11.946, THAISE GOMES FERREIRA OAB/PB
20.883. APELADA: PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA ADVOGADOS: JOVELINO CAROLINO DELGADO
NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 55-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818411-85.2017.815.2001
ORIGEM: 8ª VARA CÍVEL DA CAPITAL APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. APELADO: MARIA ANUNCIADA FERREIRA
DA SILVA ADVOGADO: GIULLYANA FLÁVIA DE AMORIM OAB/PB 13.529, ENÉAS FLÁVIO S. DE MORAIS
SEGUNDO OAB/PB 14.318.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 56-APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0072330-27.2014.8.15.2001
ORIGEM:6° V ARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL APELANTE: ALUÍSIO CAVALCANTE BARRETO JÚNIOR
ADVOGADA: ROMEICA TEIXEIRA GONÇALVES OAB/PB 23.256 E BIANCA DINIZ DE CASTILHO SANTOS OAB/
PB, ANA CRISTINA DE OLIVEIRA VILARIM OAB/PB 11.967. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALEXANDRE MAGNUS F. FREIRE OAB/PE 1129
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 57-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080048781.2016.8.15.0001. ORIGEM:1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. EMBARGANTE: GUILHERME PORTO DE LIMA. ADVOGADO: LUIZ MESQUITA DE ALMEIDA NETO OAB/PB 15.742. EMBARGADO:
BANCO DO BRASIL. ADVOGADO: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS OAB/PB 20.412-A, OAB/MG 44.698, JOSÉ
ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA OAB/PB 20.832-A, OAB/MG 79.757.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 58-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082181178.2015.8.15.2001 ORIGEM:16ª VARA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: RICARDO
OLAVO DE CARVALHO BEZERRA ADVOGADO: ROBERTA LIMA ONOFRE OAB/PB 13.425, RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA OAB/PB 11.589.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 59-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 082132948.2017.8.15.0001 ORIGEM:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: EMBARGADO: JOSÉ
ANTÔNIO PINTO DE ARAÚJO ADVOGADO: HELLINTON DE SOUSA OAB/PB 23.865, JORGE LUÍS SILVA
OAB/PB, RUSLAN ALVES DE ALENCAR OAB/PB 24.172. EMBARGADO: PBPREV PROCURADORIA PBPREVJOVELINO DELGADO NETO OAB/PB 17.281.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 60-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080555611.2016.8.15.2001 ORIGEM:17ª VARA CÍVEL DA CAPITAL EMBARGANTE: BANCO ITAUCARD S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: MARIA LISANDRA BRAZ FARIAS NOBREGA ADVOGADO: SILVINO CRISANTO MONTEIRO OAB/PB 6.097.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 61-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 084055116.2017.8.15.2001. ORIGEM: 12ª VARA CÍVEL DA CAPITAL. EMBARGANTE: BANCO ITAU VEICULOS S.A.
ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A. EMBARGADO: ANA ANITA RODRIGUES. ADVOGADO: GIZELLE ALVES DE MEDEIROS VASCONCELOS OAB/PB 14.708, KEHILTON CRISTIANO GONDIM DE
CARVALHO OAB/PB 22.899.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA, EM
SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 62-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0817735-60.2016.8.15.0001
ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: ELAYNE CHRISTIAN PEREIRA MARTINS ADVOGADA: ISADORA PEREIRA DEAN RAMOS OAB/PB 14.565. APELADOS: FORD MOTOR COMPANY BRASIL
LTDA E CAVALCANTI PRIMO VEÍCULOS LTDA, AMBOS SEM ADVOGADOS CONSTITUÍDOS
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 63-APELAÇÃO CÍVEL Nº 048216366.2013.8.15.0181 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PILÕES APELANTE: MARIA DAS DORES DA
SILVA ADVOGADO: ROSENO DE LIMA SOUSA OAB/PB 5266. APELADA: ENERGISA PARAÍBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 64-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080399076.2017.8.15.0001. ORIGEM: 3ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE/PB APELANTE: ANA COELI
BALBINO SALES. PROCURADOR: WAMBERTO BALBINO SALES (OAB/PB N. 6.846) APELADA: J. V. F. B. S.,
REPRESENTADA POR SUA GENITORA, DAIANE LIMA FIRES BARBOSA ADVOGADA: AUANNA VEIGA
PEDROSA (OAB/PB N. 25.443).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 65-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080384061.2018.8.15.0001. ORIGEM:5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: SANDRA LÚCIA QUEIROZ
DE ARAÚJO. ADVOGADO: GUILHERME QUEIROGA SANTIAGO OAB/PB 17.948. APELADO: ENERGISA
BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A. ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB
17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 66-APELAÇÃO CÍVEL Nº 080263849.2018.8.15.0001 ORIGEM:3ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: LUZINEUZA LIMA RODRIGUES ADVOGADO: TARDELLY LIMA PEREIRA (OAB/PB 22.668. APELADA: INSTITUTO CAMPINENSE DE
ENSINO SUPERIOR LTDA ADVOGADO: MARIELLA MELO NERY DANTAS (OAB/PB 19.798)
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 67-REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO
CÍVEL Nº 0800179-81.2016.8.15.0571. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRAS DE FOGO. APELANTE: MUNICÍPIO DE PEDRAS DE FOGO. PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PEDRAS DE
FOGO: LEONARDO MONTENEGRO DUQUE. DE SOUZA, OAB/PE 20.769. APELADA: AURILENE VIEIRA DE
ALMEIDA. ADVOGADO: ANANIAS LUCENA DE ARAÚJO NETO (OAB/PB 6.295).
RELATOR: EXMO. DES. ONALDO ROCHA DE QUEIROGA, JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO PLENA,
EM SUBSTITUIÇÃO A EXMO DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 68-APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800116-26.2017.8.15.0311
ORIGEM: 2ª VARA MISTA DE PRINCESA ISABEL APELANTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO
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DE PRINCESA ISABEL PROCURADORIA: ALESSANDRA MARIA DE MEDEIROS OAB/PB 22.304, RENILDO
FEITOSA GOMES OAB/PB 17.967. APELADA: IRENE BARBOSA NUNES ADVOGADOS: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA OAB/PB 4.007 E OUTRA.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 69-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080182553.2015.8.15.0251 ORIGEM: 5ª VARA MISTA DA COMARCA DE PATOS, EMBARGANTE: ALBANETE LHYVIA
COSTA ARAUJO ADVOGADOS: DAMIÃO GUIMARÃES OAB/PB 13.293 EMBARGADO: MUNICIPIO DE PATOS.
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PATOS: JOSE INACIO DOS SANTOS FILHO OAB/PB-5926
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0824257-83.2017.8.15.2001 ORIGEM:5 ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PABLO DAYAN TARGINO
BRAGA EMBARGADO: EDVALDO SANTANA DE LIMA. ADVOGADOS: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA OAB/PB 16.791
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 71-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0834032-59.2016.815.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PABLO DYAN TARGINO
BRAGA EMBARGADO: ONALDO FÉLIX CARNEIRO ADVOGADOS: DENYSON FABIÃO DE ARAÚJO BRAGA
(OAB/PB 16.791)
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 72-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807592-10.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: SÉRGIO ROBERTO FELIX LIMA
EMBARGADO: PIPER JOVEM CONFECÇÕES LTDA – ME, JOAO BEZERRA FILHO, EDILEUZA SANTIAGO DA
SILVA BEZERRA ADVOGADOS: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 73-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0018528-51.2006.815.0011 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: GILVANDRO DE
ALMEIDA FERREIRA GUEDES EMBARGADO: COBECAL COM. DE BENEFICIAMENTO DE CAULIM LTDA.,
FERNANDO FERREIRA TAVARES E SEVERINA FRANCISCA DAS NEVES ADVOGADOS: NÃO CONSTA NOS
AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 74-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0815224-55.2017.8.15.0001 ORIGEM: 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE
EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: PABLO DAYAN
TARGINO BRAGA EMBARGADO: MAXWELL RODRIGUES MESSIA ADVOGADOS: HELLINTON DE SOUSA
OAB/PB N.º 23.865
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 75-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0807882-25.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE:
ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA ´PARAÍBA: LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA EMBARGADO: SUZANA MARIA MALTA FARIAS STERN – ME ADVOGADOS: NÃO CONSTA
NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 76-AGRAVO INTERNO Nº 080912419.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: E-VINO
COMERCIO DE VINHOS LTDA OAB/PB 46.648-A ADVOGADOS: JÚLIO CÉSAR GOULART LANES AGRAVADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 77-AGRAVO INTERNO Nº 080525985.2019.8.15.0000 ORIGEM: ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: INTERCEMENT
BRASIL S.A. ADVOGADOS: LETICIA COSTA DO ROSÁRIO LETICIA COSTA DO ROSÁRIO AGRAVADO: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA: ALESSANDRA FERREIRA ARAGÃO
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 78-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0805467-06.2018.8.15.0000 ORIGEM: 15ª VARA CIVEL DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA ADVOGADOS: CELSO DE FARIA MONTEIRO OAB/PB 21.221-A EMBARGADO: MARCELA RODRIGUES SANTIAGO NOBREGA ADVOGADOS: JOVINO MACHADO DA NOBREGA NETO
OAB/PB 10.727E OUTRO.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 79-EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080764758.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA DE EXECUTIVOS FISCAIS DE JOÃO PESSOA EMBARGANTE: ESTADO
DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: LIVRARIA E PAPELARIA VIP
LTDA, MARTA DE CASTRO MARQUES EVANGELISTA ADVOGADOS: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 80-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081236768.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS AGRAVANTE: GISELY DA COSTA
SILVA E GILIARDE LEANDRO COSTA SILVA ADVOGADOS: RODRIGO FERNANDO LIMA GONÇALVES – OAB/
PB 18.240, GHISLAINE ALVES BARBOSA OAB/PB 11.132. AGRAVADO: JJ RODRIGUES CONSTRUÇÕES
LTDA E BANCO DO BRASIL S/A ADVOGADOS: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 81-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081256508.2019.8.15.0000 ORIGEM: VARA DE SUCESSÕES DA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE: MARGARIDA
DE ARAUJO TAVARES ADVOGADOS: SERGIO MARCELINO NOBREGA DE CASTRO AGRAVADO: MARIA
SALOME DE ARAUJO CARVALHO ADVOGADOS: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 82-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081011847.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA AGRAVANTE: CREFISA SA CREDITO
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS ADVOGADOS: ANA PAULA ALVES DE SOUZA OAB/SP 320.768, MARCELO MAMMANA MADUREIRA OAB/SP 333.834. AGRAVADO: FLORA MARIA DE ALENCAR ARARIPE WANDERLEY ADVOGADOS: ANTONIO SEVERINO DA SILVA OAB/PB 9065, HERATOSTENES SANTOS DE OLIVEIRA OAB/PB 11.140, LUIZ CÉSAR GABRIEL MACÊDO OAB/PB
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 83-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080953392.2019.8.15.0000 ORIGEM: 9ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE. APELANTE: RAISSA
RODRIGUES DE QUEIROGA ADVOGADOS: MARXSUELL FERNANDES DE OLIVEIRA OAB/PB 9834, ANNA
MILLENA GUEDES DE ALCANTARA OAB/PB 15.584. APELADO: CESREI CENTRO DE EDUCACAO SUPERIOR REINALDO RAMOS LTDA ADVOGADOS: ALEXEI RAMOS DE AMORIM OAB/PB 9164 E OUTROS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 84-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080503924.2018.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: BV
FINANCEIRA S/A CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADOS: WILSON SALES BELCHIOR
- OAB/PB 17.314-A. APELADO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA:
FELIPE DE MORAES ANDRADE
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 85-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081014008.2019.8.15.0000. ORIGEM: 4ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITAL. AGRAVANTE: REFRIGERAÇÃO DO
NORDESTE LTDA – EPP. ADVOGADOS: EWERTON FIDELIS COELHO - OAB/PB 17.047. AGRAVADO: ANA
PAULA CAVALCANTI RAMALHO. ADVOGADOS: LILIAN SENA DA SILVA – OAB/PB 10.779.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 86-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081211395.2019.8.15.0000 ORIGEM: 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAPITAL AGRAVANTE: CHOPP JAMPA EXPRESS COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA – ME ADVOGADOS: HERIKA COELI DA SILVA CLEMENTINO OAB/PB 18.925, MARTINHO CUNHA MELO FILHO OAB/PB 11.086. AGRAVADO: AMBEV S.A.
ADVOGADOS: NÃO CONSTA NOS AUTOS.
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 87-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081151896.2019.8.15.0000 ORIGEM: 6ª VARA CÍVEL DA COMARCA DA CAPITA APELANTE: WALCLECIO MORAIS
LIRA ADVOGADOS: CELIO GONÇALVES VIEIRA OAB/PB 12.046 E OUTROS APELADO: BANCO SANTANDER
(BRASIL) S.A ADVOGADOS: NÃO CONSTA NOS AUTOS
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 88-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081014797.2019.815.0000. ORIGEM: 4ª VARA MISTA DA COMARCA DE SOUSA AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE SÃO
JOSÉ DA LAGOA TAPADA ADVOGADOS: LINCOLN BEZERRA DE ABRANTES – OAB/PB 12060 AGRAVADO:
ROMERO CELESTINO DE SÁ ADVOGADOS: ALCIR BARROS DA SILVA – OAB/PB 10289
RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 89-AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081108070.2019.8.15.0000 ORIGEM: 1ª VARA REGIONAL DE MANGABEIRA NA COMARCA DA CAPITAL AGRAVANTE:
MARIA DAS GRAÇAS FONSECA DE PAIVA ADVOGADOS: GIOVANNA PAIVA PINHEIRO DE ALBUQUERQUE
– OAB/PB 13.531; YANE CASTRO DE ALBUQUERQUE – OAB/PB 12.715; GABRIEL COSTA FRAGOSO DE
ALBUQUERQUE – OAB/PB 17.897; FRANCISCO CLÁUDIO MEDEIROS PEREIRA – OAB/PB 21.600; SÉRGIO