TJPB 04/03/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE MARÇO DE 2020
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PRECATÓRIO Nº 4000031-36.2015.815.0000. CREDOR(A): EDSON SATURNINO DE OLIVEIRA. ADVOGADOS:
PAULO COSTA MAGALHÃES (OAB/PB Nº 6.248). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO.
PRECATÓRIO Nº 0000032-12.2003.815.0000. CREDOR(A): FERNANDO ALCIDES DA SILVA. ADVOGADO:
WALTER LUIZ GRANGEIRO DA SILVA (OAB/PB Nº 1.551). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SOLÂNEA – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE ESPERANÇA.
PRECATÓRIO Nº 0001486-07.2015.815.0000. CREDOR(A): MARIA DA SILVA RIBEIRO. ADVOGADO(A): HUMBERTO DE SOUSA FÉLIX (OAB/RN Nº 5.069). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO
PRECATÓRIO Nº 0000646-56.1999.815.0000. CREDOR(A): POSTO BR SÃO JOSÉ (FIRMA MERCANTIL INDIVIDUAL). ADVOGADOS: JÚLIO PEREIRA DE SOUSA (OAB/PB Nº 5.153) E CARLOS PEREIRA DE SOUZA
(OAB/PB Nº 9.436). DEVEDOR:MUNICÍPIO DE SERRA GRANDE – PB. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA
COMARCA DE ITAPORANGA.
PRECATÓRIO Nº 0001489-59.2015.815.0000. CREDOR(A): JOSÉ JORGE DE LIMA. ADVOGADO: MARYJANNE
MACEDO LUCENA DE MEDEIROS (OAB/PB Nº 17.508). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO
– PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO
PRECATÓRIO Nº 4000579-61.2015.815.0000. CREDOR(A): MARIA DO CARMO SILVA. ADVOGADO: CLODOALDO JOSÉ DE LIMA (OAB/PB Nº 9.779). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAVARES – PB. REMETENTE: JUÍZO DA
1ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL
PRECATÓRIO Nº 0801939-52.2004.815.0000. CREDOR(A): PAULO VICENTE DE OLIVEIRA. ADVOGADOS:
WHERLE FELÍCIO DE LIMA (OAB/PB Nº 11.914) E OUTRO. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA
PRECATÓRIO Nº 0100262-67.2000.815.0000. CREDOR(A) HOSPITAL GERAL DO CARIRI LTDA. ADVOGADOS:
PAULO SÉRGIO CUNHA DE AZEVEDO (OAB/PB Nº 7.261) E GUTEMBERG VENTURA FARIAS (OAB/PB Nº
5.562). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA BRANCA – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNCIA DA COMARCA DE SERRA BRANCA.
PRECATÓRIO Nº 0001488-74.2015.815.0000. CREDOR(A): FRANCISCO OTÁVIO MARTINS. ADVOGADOS:
MÁRCIO RÉGIS GOMES DE SOUZA (OAB/PB Nº 6.650) E CARLOS ANTÔNIO DE ARAÚJO BONFIM (OAB/PB
Nº 4.577). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE DENTRO – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA
COMARCA DE CACIMBA DE DENTRO.
PRECATÓRIO Nº 0999555-64.2006.815.0000. CREDOR(A): LÚCIA REGINA DO NASCIMENTO. ADVOGADO:
WHERLE FELÍCIO DE LIMA (OAB/PB Nº 11.914). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRARIA – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SERRARIA.
PRECATÓRIO Nº 0017042-69.2003.815.0000. CREDOR(A): SAELPA – SOCIEDADE ANÔNIMA DE ELETRIFICAÇÃO DO ESTADO DA PARAÍBA. ADVOGADO(A): SEVERINA LAURENTINO LOPES (OAB/PB Nº 4.730). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE CACIMBA DE AREIA – PB. REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DA CAPITAL.
PRECATÓRIO Nº 0000100-88.2005.815.0000. CREDOR(A): ANTÔNIO ALVES DINIZ NETO. ADVOGADO: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA (OAB/PB Nº 9.818). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ
PRECATÓRIO Nº 0101467-58.2005.815.0000. CREDOR(A): PAULO ALVES DE SANTANA. ADVOGADOS: AUDA
CELI CADENA DE PAULA (OAB/PB Nº 7.074) E GILSEPE DE OLIVEIRA SOUSA (OAB/PB Nº 8.786). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE AROEIRAS.
PRECATÓRIO Nº 0000094-81.2005.815.0000. CREDOR(A): MANOEL AURÉLIO FILHO. ADVOGADO: LUATOM
BEZERRA ADELINO DE LIMA (OAB/PB Nº 9.818). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ
PRECATÓRIO Nº 0000748-97.2007.815.0000. CREDOR(A): TEREZA MARIA GONÇALVES. ADVOGADAS: ANASTÁCIA D. A. CABRAL DE VASCONCELOS (OAB/PB Nº 6.592) E MÁRCIA REGINA C. PESSOA (OAB/PB Nº
6.602). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE AROEIRAS – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE
AROEIRAS.
PRECATÓRIO Nº 0999152-95.2006.815.0000. CREDOR(A): GINALDO AMORIM GUEDES. ADVOGADO: KÁTIA
FERNANDA TAVARES (OAB/PB Nº 9.874). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB. REMETENTE: JUÍZO
DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ
A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA PROFERIU A SEGUINTE DECISÃO
NOS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS: “(…) INADMITO o recurso especial.”
PRECATÓRIO Nº 0000102-58.2005.815.0000. CREDOR(A): JOSÉ ADAILTON SEVERIANO DANTAS. ADVOGADO: LUATOM BEZERRA ADELINO DE LIMA (OAB/PB Nº 9.818). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000747-92.2019.815.0000. RECORRENTES: Anderson Antônio Soares Diniz e Jefferson da Silva Araújo. ADVOGADO: Rinaldo C Costa Araújo (OAB/PB nº 18.349). RECORRIDO: Ministério
Público do Estado da Paraíba
PRECATÓRIO Nº 0000197-88.2005.815.0000. CREDOR(A): ROMERO DE QUEIROZ. ADVOGADO: LUATOM
BEZERRA ADELINO DE LIMA (OAB/PB Nº 9.818). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ
RECURSO ESPECIAL Nº 0000671-72.2015.815.0141. RECORRENTE: Banco do Brasil S/A. ADVOGADO:
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB/PB nº 128.341-A). RECORRIDA: Maria Sebastiana da Conceição.
ADVOGADO: Marcelo Suassuna Laureano (OAB/PB nº 9.737)
PRECATÓRIO Nº 0000839-32.2003.815.0000. CREDOR(A): MARIA JOSÉ ARAÚJO ALVES. ADVOGADO: JOSÉ
ISMAEL SOBRINHO (OAB/PB Nº 2.458). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE TAPEROÁ – PB. REMETENTE: JUÍZO DA
VARA ÚNICA DA COMARCA DE TAPEROÁ
RECURSO ESPECIAL Nº 0000084-25.2017.815.2002. RECORRENTE: Antônio Alves Viana. ADVOGADO:
Tiago Espínola Beltrão (OAB/PB nº 18.258). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
PRECATÓRIO Nº 0001767-80.2003.815.0000. CREDOR(A): VANDERLÉIA MARTINS DOS SANTOS. ADVOGADOS: HAMILTON DA COSTA MEDEIROS (OAB/PB Nº 9.972). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARA – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARA.
PRECATÓRIO Nº 0001757-36.2003.815.0000. CREDOR(A): MARIA DALVA BEZERRA DA COSTA. ADVOGADOS:
HAMILTON DA COSTA MEDEIROS (OAB/PB Nº 9.972). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ARARA – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE ARARA.
PRECATÓRIO Nº 0000316-83.2004.815.0000. CREDOR(A): MARIA ZENEIDE PAULINO DA COSTA. ADVOGADO(A):
DILMA JANE TAVARES DE ARAÚJO (OAB/PB Nº 8.358). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE ALGODÃO DE JANDAÍRA
– PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE REMÍGIO
PRECATÓRIO Nº 4001510-30.2016.815.0000. CREDOR(A): SEVERINO PINTO DE ALMEIDA. ADVOGADO:
FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA (OAB/PB Nº 5.883). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ.
PRECATÓRIO Nº 4001705-15.2016.815.0000. CREDOR(A): MARIA ALVES DE ANDRADE DIAS. ADVOGADO:
FÁBIO JOSÉ DE SOUZA ARRUDA (OAB/PB Nº 5.883). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ.
PRECATÓRIO Nº 4000853-25.2015.815.0000. CREDOR(A): MARIA JOSÉ NUNES. ADVOGADO: JOSÉ LUÍS
MENESES DE QUEIROZ (OAB/PB Nº 10.598). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB. REMETENTE: JUÍZO DA 2ª VARA DA COMARCA DE INGÁ.
PRECATÓRIO Nº 4000917-35.2015.815.0000. CREDOR(A): GILVAN MONTEIRO DA SILVA. ADVOGADO: JOSÉ
LUÍS MENESES DE QUEIROZ (OAB/PB Nº 10.598). DEVEDOR: MUNICÍPIO DE SERRA REDONDA – PB.
REMETENTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE INGÁ.
PRECATÓRIO Nº 0101647-74.2005.815.0000. CREDOR(A): MARINALDO DANTAS DE MELO. ADVOGADO:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
PRECATÓRIO Nº 0001248-37.2005.815.0000. CREDOR(A): ELZA DE FÁTIMA SALES ARAÚJO. ADVOGADO:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
PRECATÓRIO Nº 0101652-96.2005.815.0000. CREDOR(A): MARIA DO CARMO SANTOS. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000084-25.2017.815.2002. RECORRENTE: Júlio Cavalcanti da Silva. ADVOGADO:
Ednilson Siqueira Paiva (OAB/PB nº 9.757). RECORRIDO: Justiça Pública do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0007136-72.2017.815.2002. RECORRENTE: Fábio Tadeu Gonçalves Vieira. ADVOGADO: Genival Veloso de França Filho (OAB/PB nº 5.108) e André de França Oliveira (OAB/PB nº 19.566).
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL – nº 0050149-37.2011.815.2001. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Francisco de Assis da Silva. ADVOGADO: Delano
Magalhães Barros (OAB/PB nº 15.745)
RECURSO ESPECIAL – nº 0050149-37.2011.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Francisco de Assis da Silva.
ADVOGADO: Delano Magalhães Barros (OAB/PB nº 15.745)
RECURSO ESPECIAL Nº 0005285-69.2015.815.2001. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Luiz Antônio Gomes Monteiro.
ADVOGADO: Romeica Teixeira Gonçalves (OAB/PB nº 23.256)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000989-70.2016.815.0351. RECORRENTE: PBPREV – Paraíba Previdência. PROCURADOR: Jovelino Carolino Delgado Neto (OAB/PB nº 17.281). RECORRIDO: Reginaldo José do Nascimento. ADVOGADO: Alberto Jorge Souto Ferreira (OAB/PB n° 14.457)
RECURSO ESPECIAL Nº 0000469-22.2005.815.0311. RECORRENTE: Estado da Paraíba. PROCURADOR:
Fábio Andrade Medeiros (OAB/PB nº 10.810). RECORRIDO: Karlota Indústria e Comércio de Confecções LTDA.
ADVOGADO: Wellington Marques Lima Filho (OAB/PB nº 12.257)
RECURSO ESPECIAL – nº 0000840-53.2016.815.0261. RECORRENTE: Município de Piancó. ADVOGADA:
Fernanda Valdevino Cirilo e Brito (OAB/PB nº 25.652). RECORRIDA: Elizabete Martins da Silva. ADVOGADO:
Damião Guimarães Leite (OAB/PB nº 13.293)
RECURSO ESPECIAL Nº 0001433-64.2013.815.0301. RECORRENTE: Pedro Herlândio Araújo da Silva. ADVOGADO: Carlos Evandro Rabelo de Queiroga (OAB/PB nº 21.101). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0000236-67.2017.815.0161. RECORRENTE: Francisco de Assis Silva Casado. ADVOGADA: Mona Lisa Fernandes de Oliveira (OAB/PB nº 17.498). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0000236-67.2017.815.0161. RECORRENTE: Erinaldo de Medeiros Lima. ADVOGADA:
Ramon Dantas Cavalcante (OAB/PB nº 13.416). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
RECURSO ESPECIAL Nº 0000236-67.2017.815.0161. RECORRENTE: Lucas Silva Machado. ADVOGADO:
José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB nº 18.318). RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
PRECATÓRIO Nº 0101650-29.2005.815.0000. CREDOR(A): MARILE JESUÍNO DE OLIVEIRA. ADVOGADO:
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. REMETENTE: JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
RECURSO ESPECIAL Nº 0000236-67.2017.815.0161. RECORRENTE: José Ednaldo da Silva. ADVOGADO:
José Evandro Alves da Trindade (OAB/PB nº 18.318)
RECORRIDO: Ministério Público do Estado da Paraíba
PRECATÓRIO Nº 0001000-71.2005.815.0000. CREDOR(A): IVONETE DE SOUZA LIMA. ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA. DEVEDOR: MUNICÍPIO DE POCINHOS – PB. REMETENTE:
JUÍZO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE POCINHOS.
RECURSO ESPECIAL Nº 0028593-13.2010.815.2001. RECORRENTE: Município de João Pessoa. PROCURADOR: Adelmar Azevedo Régis (OAB/PB nº 10.237). RECORRIDO: Sindicato dos Médicos da Paraíba – SIMED/
PB. ADVOGADO: Adilson de Queiroz Coutinho Filho (OAB/PB nº 12.897)
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020006348 – EXTRATO DO CONTRATO Nº 004/2020 – PARTES: TRIBUNAL DE JUSTIÇA/PB E SERCOL SERV. E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: O presente instrumento tem como objeto
a prestação de serviço continuado de manutenção preventiva, corretiva e plano de manutenção dos sistemas de redes elétricas e lógicas, das instalações dos edifícios pertencentes e ou locados ao Poder Judiciário do Estado
da Paraíba, Polo de João Pessoa, compreendendo a disponibilização de pessoal (profissionais) e o uso de equipamentos necessários e adequados à execução dos serviços. PRAZO DE VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será até o dia 15 de Setembro de 2020, contado da data de assinatura, tendo início e vencimento em dia de expediente, devendo-se excluir o primeiro e incluir o último. VALOR: O valor deste contrato é de R$
44.239,87(quarenta e quatro mil, duzentos e trinta e nove reais e oitenta e sete centavos) mensais, correspondente a:
LOTE ÚNICO – POLO JOÃO PESSOA
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Área
de cobertura
Pessoal
Qtd.
Valor mensal por posto
Valor mensal total
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
POLO DE JOÃO PESSOA – João Pessoa e suas Unidades Judiciais, Bayeux, Cabedelo, Conde, Santa Rita, Mamanguape, Rio Tinto, _______Encarregado
1_______________________________________
R$
3.439,86
______________________________________________
________
___________________________________________________R$
________3.439,86
___________________________________
Alhandra, Caaporã, Lucena, Cruz do Espírito Santo, Gurinhém, Itabaiana, Pilar, Sapé, Pedras de Fogo e Jacaraú.
Eletricista
10
R$ 4.080,00
R$ 40.800,01
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
TOTAL MENSAL
R$ 44.239,87
__________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente Contrato correrão através da seguinte funcional programática: Unidade Orçamentária – 05901; Função – 02; Subfunção – 122; Programa – 5046; Projeto/
Atividade – 4892/4893 – Manutenção de Serviços Administrativos; Natureza da Despesa – 33.90.37 – Locação de Mão-de-Obra; Fonte de Recurso – 270. RO nº(s)224 e 225/2020.INSTRUMENTO: Contrato nº 004/
2020.FUNDAMENTAÇÃO: Lei nº art.24, XI, da 8.666/1993.João Pessoa (PB) 03 de março de 2020.DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.