TJPB 02/04/2020 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020
PORTARIA GAPRE Nº 555/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando o art. 287-A, da Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário
Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020, o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo unidade
judiciária por mais de 60 (sessenta) dias ou auxiliando em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser designado,
por decisão motivada, para outra unidade judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicando-se o disposto
no § 2° do art. 287. RESOL VE: Art. 1º Designar, o Excelentíssimo Senhor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz
de Direito do 3º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 07.04 a 03.10.2020, responder,
conjuntamente, pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Art. 2º Esta Portaria entra
em vigor na data de sua Publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa,
01 de abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 556/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020.062.886; Considerando
o afastamento para tratamento de saúde do Excelentíssimo Senhor Desembargador ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO, na forma o inciso I, do art. 127 (Loje); RESOLVE: “ad referendum” do Tribunal Pleno: Art. 1º Prorrogar a
convocação, pelo critério de antiguidade, o Excelentíssimo Senhor Doutor JOÃO BATISTA BARBOSA, Juiz de
Direito da 1ª Turma Recursal da Comarca da Capital, para integrar o Egrégio Tribunal Pleno e a Câmara
Especializada Criminal, no período de 02 a 30 de abril de 2020. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua
publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de 2020.
Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 557/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, Considerando o art. 287-A, da Lei Complementar nº 160/2020, publicada no Diário
Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020, o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo unidade
judiciária por mais de 60 (sessenta) dias ou auxiliando em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser designado,
por decisão motivada, para outra unidade judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicando-se o disposto
no § 2° do art. 287. RESOL VE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES
MONIZ, Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 12.04 a 09.10.2020,
responder, conjuntamente, pelo expediente da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Art. 2º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em
João Pessoa, 01 de abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 558/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, Considerando o art. 287-A, da Lei Complementar nº 160/2020, publicada no
Diário Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020, o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo
unidade judiciária por mais de 60 (sessenta) dias ou auxiliando em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser
designado, por decisão motivada, para outra unidade judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicandose o disposto no § 2° do art. 287. RESOL VE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ÉRICA VIRGINIA DA
SILVA PONTES, Juiz de Direito do 10º Juizado Auxiliar Cível da 1ª Circunscrição, para, no período de 16.04 a
13.10.2020, responder, conjuntamente, pelo expediente da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da
Capital.Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua Publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de
Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA
RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 559/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio
Tribunal, e conforme consta no Processo Administrativo Nº 2019.202.113; RESOLVE: “ad referendum” do
Tribunal Pleno; Suspender o gozo das férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador JOSÉ
RICARDO PORTO, referentes aos 1º e 2º período de 2020. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de 2020. Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos Presidente
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, DEFERIU os seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020058654
Férias – Remarcação /Magistrado - Anyfrancis Araújo da Silva; 2020062257 - Férias – Transferência ou
Acumulação / Magistrado - Horácio Ferreira de Melo Júnior; 2020062193 - Folga de Plantão/Magistrado - Fabiano
Lúcio Gracascosta; 2020062290 - Férias - Transferência ou Acumulação / Magistrado - Salvador de Oliveira
Vasconcelos; 2020062208 - Pedido de Providências (Prorrogação da Designação - 1º de abril a 1º de maio de
2020) - Francilene Lucena Melo Jordão; 2020062152 - Pedido de Providências - (Prorrogação da Designação - 5
de abril a 4 de maio de 2020) - Renata Barros de Assunção Paiva; 2020062224 - Pedido de Providências (Prorrogação da Designação - 9 de abril a 21 de maio de 2020) - Adriana Maranhão Silva; 2020062249 - Pedido de
Providências - (Prorrogação da Designação - 1º a 30 de abril de 2020) - Leonardo Sousa de Paiva Oliveira;
2020062216 - Pedido de Providências - (Prorrogação da Designação - 1º a 21 de abril de 2020) - Rosimeire Ventura
Leite; 2020062185 - Pedido de Providências (Prorrogação da Designação - 1º de abril a 1º de maio de 2020) Flávia de Souza Baptista; 2020062169 - Pedido de Providências - (Prorrogação da designação - 5 de abril a 4 de
maio do ano em curso) - Vladimir José Nobre de Carvalho; 2020062177 - Pedido de Providências - (Prorrogação
da Designação - 5 de abril a 4 de maio de 2020) - Alex Muniz Barreto; 2020001770 - Licença Tratamento de Saúde
- Gustavo Camacho Meira de Sousa; 2020051945 - Folga de Plantão - Servidor - Maria Goretti de Oliveira Sales;
2020061449 - Folga de Plantão - Servidor - Maria de Lourdes Rocha Xavier; 2020062128 - Férias - Transferência
ou Acumulação /Magistrado - (Transferência de férias para 29/07 a 12/08/2020) - Hugo Gomes Zaher; 2020062440
- Férias - Transferência ou Acumulação /Magistrado (13 a 27 de outubro de 2020) - Edivan Rodrigues Alexandre;
2020061051 - Férias - Transferência ou Acumulação /Magistrado (04 a 18/12/2020) - Falkandre de Sousa Queiroz;
2020062329 - Férias - Transferência ou Acumulação /Magistrado (04 de maio a 02 de junho de 2020) - Antônio
Maroja Limeira Filho; 2020061914 - Indicação de Substituto - Bruno Medrado dos Santos; 2020060018 - Pedido de
Providências - Pedro Davi Alves de Vasconcelos; 2020057485 - Licença Tratamento de Saúde (16/03 a 20/03/
2020) - Vladimir José Nobre de Carvalho
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência, para
reconhecer o interesse público primário e, em consequência, suspender o gozo das férias do magistrado Rúsio
Lima de Melo, titular da 2ª Vara da Comarca de Araruna, anteriormente deferidas para o período de 1º a 30 de abril
de 2020. À GEPRI para as providências de seu cargo. Publique-se. Após as formalidades legais e devidas
anotações pela GEACO, arquive-se. Cumpra-se com urgência.” PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO:
2020039598 - Férias - Transferência ou Acumulação /Magistrado - Rúsio Lima de Melo
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência, não
acolhendo a sugestão pelas razões destacadas na peça opinativa, sem prejuízo de futura análise da matéria.
Após publicação, arquive-se. Cumpra-se.” PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2019199004 - Pedido de
Providências - AMPB
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer retro do Juiz Auxiliar da Presidência,
diante do exaurimento da jurisdição conjunta implementada da unidade judiciária. Publique-se. Arquive-se.”
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2018272567 - - Pedido de Providências - Teresa Cristina de Lyra
Pereira Veloso
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da Presidência. Pelas
mesmas razões ali expostas, determino a ratificação da autorização de afastamento para usufruto de licença
para tratamento de saúde da magistrada Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos no período de 13/02/2020
a 27/02/2020. Publique-se.” PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020033905 – Licença Tratamento de
Saúde (13 a 27/02/2020) - Ivanoska Maria Esperia Gomes dos Santos
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, Presidente do Tribunal de Justiça do
Estado da Paraíba, determinou o ARQUIVAMENTO dos seguintes processos: PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020057225 - AFASTAMENTO - Almir Carneiro da Fonseca Filho
DESPACHOS DA VICE-PRECIDÊNCIA
O Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba e Presidente da Comissão do Concurso Público
para Outorga de Delegação de Serventias Notariais e Registrais, Desembargador Arnóbio Alves Teodósio proferiu despachos nos seguintes processos administrativos:
Processo Administrativo nº 2020.062.933 – Requerente: Rafael Almeida Cró Brito: “ANTE O EXPOSTO,
determino o cumprimento imediato da decisão liminar, devendo-se encaminhar cópia ao Instituto de Estudos
Superiores do Extremo Sul (IESES), para a adoção da providências cabíveis. A presente decisão servirá como
ofício que deverá ser encaminhada ao IESES por meios digitais.”
Processo Administrativo nº 2020.062.950 – Requerente: Rainner do Amaral Rolim Carneiro de Almeida:
“ANTE O EXPOSTO, determino o cumprimento imediato da decisão liminar, devendo-se encaminhar cópia ao
Instituto de Estudos Superiores do Extremo Sul (IESES), para a adoção da providências cabíveis. A presente
decisão servirá como ofício que deverá ser encaminhada ao IESES por meios digitais.”
ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ERRATA: Portaria DIGEP nº 01/2020, publicada no DJE de 13.01.2020. Onde se lê: 2020001690, 4775511, Jose
Claudino Filho, 03.01.2020 – 01.02.2020, 2019/2020. Leia-se: 2020001690, 4775511, Jose Claudino Filho,
03.02.2020 – 03.03.2020, 2019/2020.
ERRATA: Portaria DIGEP nº 001/2019, publicada no DJe de 14/01/2019. ONDE SE LÊ: 2019000850 - 4686853 –
Maria das Gracas Muniz de Melo – 01/07/2019 a 30/07/2019 - 2018/2019. LEIA-SE: 2019000850 - 4686853 – Maria
das Gracas Muniz de Melo – 01/04/2019 a 30/04/2019 - 2018/2019.
PORTARIA DIGEP Nº 39 DE 30 DE MARÇO DE 2020. O DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições delegadas pelo Ato da Presidência nº 30/2017,
e tendo em vista o que consta do processo administrativo nº 2019310624, RESOLVE: designar a servidora
IVANUSA MEDEIROS PEREIRA DA SILVA, Técnico Judiciário, matricula 470.051-1, para exercer suas atribuições junto a 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Diretoria de Gestão de Pessoas do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 30 de março de 2020. Einstein Roosevelt Leite - Diretor de
Gestão de Pessoas.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME / CARGO: 2020043728 - ANTÔNIO SANDRO GONÇALVES SANTOS - Técnico Judiciário;
2020055065 - ELISANGELA ARAUJO GOMES DE MOURA - Oficial de Justiça; 2020059052 - IURI LIMA RAMOS
REINALDO - Técnico Judiciário; 2020005360 - IDRIS BRITO VILARIM DE SOUZA NEVES - Técnico Judiciário;
2020057895 - LUCIANA GUERRA LYRA TEIXEIRA - Técnico Judiciário; 2020061133 - MAYRA BORBA DE
SOUZA - Técnico Judiciário; 2020049428 - RITA DE CASSIA CARDOSO SINHORELLI - Oficial de Justiça;
2020036472 - TICIANA PINTO FARIAS LEITE- Analista Judiciário.
O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições,
conforme Resolução nº 17, de 15 de outubro de 2014 publicada em 17/10/2014 e republicada em 20/10/2014,
INDEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROGRESSÃO /PROMOÇÃO FUNCIONAL –
PROCESSO / NOME / CARGO: 2020021693 - EURIDES PONTES DA SILVA - Técnico Judiciário; 2020038152 LILIANA DA COSTA SILVA - Técnico Judiciário; 2020024069 - MARIA AMÉLIA DA CRUZ N. SHULLER SOUZA
- Analista Judiciário. Gabinete do Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João
Pessoa, 01 de abril de 2020. EINSTEIN ROOSEVELT LEITE - Diretor de Gestão de Pessoas.
ATA DE DISTRIBUIÇÃO
A Supervisora da Gerência de Protocolo e Distribuição do Tribunal de Justiça da Paraíba a Bla. Carmen Lúcia
Fonseca de Lucena torna publico, a quem interessar possa, que foram distribuídos os seguintes feitos:
DIA: 31/03/2020
Processo: 0000005-92.2019.815.0121, Por Prevencao, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Homicidio Qualificado Apelante: Jordao Rosendo De Lima, Advogado: Adilson Alves Da Costa, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000013-66.2017.815.0371, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Furto Qualificado Apelante: Marlisson Estrela Pinto, Advogado: Joao Marques Estrela E Silva, Apelado: Justica
Publica. Processo: 0000047-83.2019.815.0011, Automatica, Relator: Des. Joas De Brito Pereira Filho, Apelacao Roubo Qualificado Apelante: Rysharlisson Rhauy Oliveira Baracho, Advogado: Maria Eliesse De Queiroz Agra,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000053-32.2018.815.0171, Automatica, Relator: Des. Arnobio Alves Teodosio, Rel.Subst.: Dr. Joao Batista Barbosa Apelacao - Crimes Do Sistema Nacional De Armas Apelante: Josinaldo
Batista Soares, Defensor: Anaiza Dos Santos Silveira, Apelado: Justica Publica. Processo: 000007933.2016.815.0031, Automatica, Relator: Des. Ricardo Vital De Almeida, Apelacao - Estupro De Vulneravel Apelante: Jose Armando Pereira De Oliveira, Advogado: Pedro Paulo C F Nobrega, Apelado: Justica Publica. Processo:
0000086-80.2008.815.0071, Automatica, Relator: Des. Carlos Martins Beltrao Filho, Apelacao - Lesao Corporal
Grave Apelante: Fabiano Pereira Dos Santos, Joseildo Pereira Dos Santos, Advogado: Walcides Ferreira Muniz,
Apelado: Justica Publica. Processo: 0000119-80.2019.815.0331, Por Prevencao, Relator: Des. Ricardo Vital De
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
O Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, escudado no Ato da Presidência nº 09, de 04 de fevereiro de 2019, faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto no art. 3º, III, da
Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores
e magistrados integrantes do Tribunal:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
PROCESSO Nº
CARGO/FUNÇÃO
DESTINO
PERÍODO DE AFASTAMENTO
ATIVIDADE
Rafael Campos Marinho
2020.060.421
Requisitado
Lucena
19/03/202
Cumprir diligência
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Israel Amorim Neves
2020.060.067
Auxiliar Judiciário
Princesa Isabel, Água Branca e outras
20 a 21/02/2020
Realizar apoio administrativo à Gerência
de Atendimento
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Carmen Helen Agra de Brito
2020.061.754
Juíza de Direito
Juazeirinho
05 e 12/03/2020
Em substituição
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2020.059.817
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Conceição
20/03/2020
Realizar visita técnica
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Daniel de Lima Silva
2020.054.144
Chefe do Núcleo de Tecnologia
São José de Piranhas
13/03/2020
Realizar visita técnica.
da Informação
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Bruno Marcolino Sandres
2020.059.809
Chefe do Núcleo de Tecnologia
Monteiro, Areia e outras
18 , 19 e 20/03/2020
Realizar visita técnica
da Informação
Gabinete do Diretor de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 01 de abril de 2020. GISELE A. BARROS SOUZA - Diretora de Economia e Finanças.