TJPB 02/04/2020 -Pág. 5 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE ABRIL DE 2020
000 7 Processo: 0002 22-34.20 3.8 5.026 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: IZABEL NETA DA SILVA
ADVOGADO: 0 3293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. AUTOR: DANIELLE NOGUEIRA DA SILVA COSTA
ADVOGADO: 0225 2PB EUDENYA AYRLANEA LEITE DE ANDRADE. AUTOR: FERNANDO MESQUITA
LEITE ADVOGADO: 0 3293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20 8'
000 8 Processo: 0003600-48.20 .8 5.026 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JOAO NETO LOPES ADVOGADO: 007476PB JOSE PAULO FILHO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20 8'
000 9 Processo: 0262027-83.20 3.8 5.026 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: JACKSON ARAUJO FERREIRA
ADVOGADO: 005959PB CARLOS ALBERTO FERREIRA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de
migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20 8'
PIRPIRITUBA
VARA UNICA DA COMARCA DE PIRPIRITUBA NF 03 /20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.70 de 0 -09-93).
00020 Processo: 0000249- 5.20 9.8 5.05 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO DO NASCIMENTO DOS
SANTOS ADVOGADO: 0 9647PB MARIO VICENTE DA SILVA FILHO. REU: SERGIO DE OLIVEIRA
VITAL ADVOGADO: 0 6470PB ALLISON BATISTA CARVALHO. Despacho: ‘Intime-seda decisão de fls 04,
a qual reavaliou a prisão preventiva, a qual manteve o decreto prisional.’
SAO BENTO
VARA UNICA DE SAO BENTO NF 05 /20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70 de 0 -09-93).
0002 Processo: 0000964-82.20 7.8 5.088 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: SEVERINO PEREIRA NETO
ADVOGADO: 020285PB MARIA LAURENICE PEREIRA DE OLIVEIRA. Despacho: ‘Ato Ordinatorio:
INTIMO as partes, por seus advogados, quanto a conclusao do procedimento de redistribuição dos
presentes autos, no prazo de05 (cinco) dias, para os fins previstos nos arts. 3 e 4, conforme o caso, das
resolucoes do Tribunal Pleno n. 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9,20, 2 , 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29 e 30/20 9.’
SAO JOAO DO RIO DO PEIXE
A. VARA DE SAO JOAO DO RIO DO PEIXE NF 029/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei
8.70 de 0 -09-93).
00022 Processo: 0000477- 2.20 9.8 5.005 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAREU: LUANO
MASCARENHAS DE SOUZA ADVOGADO: 02 988PB LINDOLFO LINEKER ABRANTES FERNANDES.
VITIMA: SUZANA ALVES RODRIGUESVITIMA: RAYSLA ABREU VALENCAVITIMA: ALLYNE LAYANE
QUERINO ALBUQUERQUEVITIMA: VANESSA DE SOUSA Despacho: ‘Intime-se o reu para apresentar
as alegacoes finais em NO PRAZO LEGAL’
SERRA BRANCA
VARA UNICA DA COMARCA DE SERRA BRANCA NF 05 /20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC).
00023 Processo: 0000450-98.200 .8 5.09 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: A UNIAO ADVOGADO: 00349
PB FRANCISCO TORRES SIMOES , 0 065PB NEYDJA MARIA DIAS MORAIS , 0 044 PB MARCO
ANTONIO SARMENTO GADELHA. REU: JOSE LEONARDO DE SOUZA LIMA ADVOGADO: 009434PB
EMERSON DARIO CORREIA LIMA , 0 7559PB FELLIPE DARIO CORREIA LIMA , 0 6682PB JOSE
LEONARDO DE SOUZA LIMA JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos
para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/20 8'
UMBUZEIRO
VARA UNICA DE UMBUZEIRO NF 02 /20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.70 de 0 -09-93).
00024 Processo: 0000 38-4 .20 7.8 5.040 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: AMILTON
JOSé DA SILVA ADVOGADO: 0 0398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca: ‘Julgo
extinta a punibilidade pelo (a), cumprimento da transação Penal.’
00025 Processo: 00006 3-3 .20 6.8 5.040 - TERMO CIRCUNSTANCIAD AUTOR DO FATO/JZ ESP: MANOEL
GUILHERMINO DA SILVA ADVOGADO: 0 0398PB ANDRE GUSTAVO SOARES DO EGYPTO. Sentenca:
‘Julgo extinta a punibilidade pelo (a), cumprimento do sursis processual.’
EDITAIS
CAPITAL
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0801292-09.2019.8.15.0331. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: PAULA FRANCINETHE FERRAZ VIANA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: MARIA DA CONSOLACAO FERRAZ VIANA, por ser portador de Retardo mental, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 2 de março de 2020. Eu,
ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA. PROCESSO PJE. 0870082-79.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA JOSE BATISTA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: FRANCISCA DANIEL DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 G 30, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 2 de março de 2020. Eu, ELIETE
ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a)
de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0878013-36.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CILENE BATISTA LINS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: VANDELUCIA BATISTA DA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital
ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 3 de março de 2020. Eu, EURIDES PONTES
DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0859954-97.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: EDSON BORGES SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO: ROGERIO BORGES SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar
seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser
publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 4 de março de 2020. Eu, FRANCISCA
JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL,
Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0827734-46.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: MARIA DE LOURDES RAMOS DE OLIVEIRA, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: JOSE EDNALDO DOS SANTOS JUNIOR, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID
10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 4 de
março de 2020. Eu, FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria,
o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0829864-09.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: LUCIANA DE SOUZA LIMA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
CARMELITA DE SOUZA LIMA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 4 de março de 2020. Eu,
FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO
DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
5
COMARCA DA CAPITAL. 1ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0868743-85.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: ROSEANNE DORE SOARES, JAMESON WALLACE DORE, ROBERT
SIDNEY DORE, VIVIANE ALMEIDA DORE, STANLEY LUIZ DORE, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
IOLANDA DE ALMEIDA DORE, LILIANNE DORE CABRAL, ALEXANDER JORGE DORE, ROSEMARY DORE
HEIJMANS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus
bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado
por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 5 de março de 2020. Eu, EURIDES PONTES DA SILVA,
Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. ANTONIO DO AMARAL, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 2ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0809263-45.2020.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: JOSE ADMILSON GONCALVES DE QUEIROZ, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: MARIETE DE FARIAS CARVALHO E LIMA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID
10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do
CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 5 de
março de 2020. Eu, EURIDES PONTES DA SILVA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
SIVANILDO TORRES FERREIRA Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0865444-03.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por JOSIANE FLAVIA DO NASCIMENTO SILVA em face de MARIA DE LOURDES SANTOS NASCIMENTO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de MARIA DE LOURDES SANTOS NASCIMENTO, em vista da
incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). JOSIANE FLAVIA DO
NASCIMENTO SILVA. João Pessoa, 1 de abril de 2020. MARIA DAS GRACAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de
Direito. IRLANDA ALVES DE OLIVEIRA. Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com
intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0849893-80.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por RUTIENE CAVALCANTE MIQUELINO em face de DANIEL SILVA MIQUELINO, cuja sentença teve
o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando
a interdição de DANIEL SILVA MIQUELINO, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil,
nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). RUTIENE CAVALCANTE MIQUELINO. João Pessoa, 2 de março de 2020.
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES DUARTE. Juiz(a) de Direito. ALDACI GONÇALVES DA SILVA. Analista/
Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0856867-36.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE INTERDIÇÃO
movida por MARIA ANA DOS SANTOS em face de NILSON GONZAGA CHAVES, cuja sentença teve o seguinte
final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e jurídicos efeitos, decretando a interdição
de NILSON GONZAGA CHAVES, em vista da incapacidade para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe
curador(a) a(o) Sr(a). MARIA ANA DOS SANTOS. João Pessoa, 2 de março de 2020. VANESSA ANDRADE
DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA. Juiz(a) de Direito. FRANCISCA FRANCY DE MEDEIROS MARTINS.
Analista/Técnico(a) Judiciário(a), o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL- 4ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO- PJE. PROCESSO Nº
0849869-52.2019.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou tiverem conhecimento do presente que nesta 4ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO DE
INTERDIÇÃO movida por RONALDO FERREIRA DA SILVA em face de JOSÉ LUAN DE OLIVEIRA FERREIRA, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO para que produza seus legais e
jurídicos efeitos, decretando a interdição de JOSÉ LUAN DE OLIVEIRA FERREIRA, em vista da incapacidade
para exercer os atos de sua vida civil, nomeando-lhe curador(a) a(o) Sr(a). RONALDO FERREIRA DA SILVA.
João Pessoa, 2 de março de 2020. VANESSA ANDRADE DANTAS LIBERALINO DA NÓBREGA. Juiz(a) de
Direito. MARIA DAS DORES PEREIRA BARROS. Técnica Judiciária, o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo
de 10 dias.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0808886-11.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: DIEGO AZEVEDO DE ANDRADE VELOSO, como CURADOR(A) de
REQUERIDO: FABIOLA GENI SANTOS AZEVEDO DE ANDRADE VELOSO, por ser portador de Transtorno
afetivo bipolar (CID 10 F 31.6), sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com
o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João
Pessoa, PB, 1 de abril de 2020. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o
digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0867112-43.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: CLEIDE DOS SANTOS, como CURADOR(A) de REQUERIDO: MARIA
DE LOURDES DOS SANTOS, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 I 64, sendo incapaz de
administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o presente
edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 5 de março de 2020. Eu, ELIETE
ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA
VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0816066-78.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTES: Valéria Ribeiro da Silva e Maristela Ribeiro Feitosa de Morais,
como CURADOR(A) de REQUERIDO: ANADIR RIBEIRO DA SILVA, por ser portador de (Demência de
Alzheimer- CID 10 F 00, sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art.
747 e segs do CPC,devendo o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa,
PB, 5 de março de 2020. Eu, ARTUR DE ALENCAR BORGES, Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei.
AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0833092-89.2019.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: SUENIA FERREIRA SILVA, como CURADOR(A) de REQUERIDO:
MARIA DO SOCORRO OLIVEIRA SILVA, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 71, sendo
incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo o
presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 27 de fevereiro de 2020.
Eu, ELIETE ARAUJO DOS SANTOS, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS
ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL. 5ª VARA DE FAMÍLIA.PROCESSO PJE. 0866654-26.2018.8.15.2001. AÇÃO DE INTERDIÇÃO. O MM Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc... FAZ SABER, a todos quanto virem ou
conhecimento tiverem que tramita por esta vara Ação de Interdição, tendo a sentença JULGADO PROCEDENTE
O PEDIDO, nomeando REQUERENTE: TEREZINHA CORREIA BRASILIANO, como CURADOR(A) de INTERESSADO: FERNANDO CORREIA BRASILINO, por ser portador de (Demência de Alzheimer- CID 10 F 00,
sendo incapaz de administrar seus bens, sua vida e sua pessoa, de acordo com o art. 747 e segs do CPC,devendo
o presente edital ser publicado por 03 vezes com intervalo de 10 dias. João Pessoa, PB, 3 de março de 2020. Eu,
FRANCISCA JOSILEIDE DE OLIVEIRA LIMA, Analista/Técnico Judiciário desta Secretaria, o digitei. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS, Juiz(a) de Direito.
COMARCA DA CAPITAL- 6ª Vara de Família da Capital. EDITAL DE INTERDIÇÃO/LEVANTAMENTO- PJE.
PROCESSO Nº 0061255-88.2014.8.15.2001. Prazo: 20 dias. Pelo presente edital ficam todos quanto virem ou
tiverem conhecimento do presente que nesta 6ª Vara de Família da Capital se processam os autos da AÇÃO
DE INTERDIÇÃO movida por MARIA ANGELA DE ALBUQUERQUE MELO em face de BERNADETE MARIA
CHAVES DE ALBUQUERQUE MELO, cuja sentença teve o seguinte final: JULGO PROCEDENTE O PEDIDO
para que produza seus legais e jurídicos efeitos, pela cessação da causa que a determinou, o levantamento da
curatela da requerente MARIA ANGELA DE ALBUQUERQUE MELO, declarando-a absolutamente capaz de
exercer pessoalmente os atos da vida civil. João Pessoa, 17 de dezembro de 2019. ALMIR CARNEIRO DA
FONSECA FILHO. Juiz(a) de Direito. NORMA GISELLE DE HERCULANO LEAL. Analista/Técnico(a) Judiciário(a),
o digitei. Publicar 03 vezes com intervalo de 10 dias.