TJPB 08/04/2020 -Pág. 2 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2020
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constante do Processo Administrativo nº 2020064749; Considerando o art. 287 da LOJE, permite que quando
constatado pela Corregedoria-Geral de Justiça acúmulo excessivo de serviço em unidade judiciária, poderá o
Tribunal de Justiça designar um ou mais juízes para exercerem, conjuntamente com o juiz titular, plena jurisdição
no respectivo Juízo, por tempo determinado; Considerando a designação do Excelentíssimo Senhor ANTÔNIO
MAROJA LIMEIRA FILHO, Juiz de Direito Auxiliar da 1ª Circunscrição, para responder pelo expediente da
Comarca de Caaporã; Considerando a continuidade da prestação do serviço, sem prejuízo da jurisdição no que
se refere aos processos referentes ao Sistema do PJE. RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora
HIGYNA JOSITA SIMÕES DE ALMEIDA, Juíza de Direito Auxiliar da 1ª Circunscrição, para, no período de 08.04
a 06.05.2020, atuar, conjunta e cumulativamente, nos processos do Sistema PJE da Comarca de Caaporã. Art.
2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, 07 de abril de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
PORTARIA GAPRE Nº 583/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e o constante do Processo Administrativo Eletrônico nº 2020064652; Considerando o
art. 287-A da LOJE, acrescentado a Lei Complementar nº 160/2020, datada no dia 19.03.2020, publicada no Diário
Oficial do Estado da Paraíba, no dia 20.03.2020, o Juiz de Direito Auxiliar que não estiver substituindo unidade
judiciária por mais de 60 (sessenta) dias ou auxiliando em exercício jurisdicional conjunto, deverá ser designado,
por decisão motivada, para outra unidade judiciária pertencente à mesma circunscrição, aplicando-se o disposto
no § 2° do art. 287. RESOL VE: Art. 1º Designar, a Excelentíssima Senhora ANDREIA SILVA MATOS, Juíza de
Direito Auxiliar da 2ª Circunscrição, para, no período de 07.04 a 07.05.2020, responder, conjuntamente, pelo
expediente da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 07 de abril de 2020.Desembargador
MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS - Presidente
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o Art. 3º do Ato da Presidência
nº 009 de 05 de fevereiro de 2019, comunica aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas à escala do Plantão Judiciário do
Primeiro Grau, nos dias e nos Grupos abaixo:
GRUPO – 1 - JOÃO PESSOA, BAYEUX, CABEDELO, SANTA RITA, ALHANDRA, CAAPORÃ, CONDE,
ITABAIANA, PEDRAS DE FOGO e PILAR.
ABRIL/2020
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PLANTÃO CÍVEL
PLANTÃO CRIMINAL
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Dias
Comarca/Vara
Comarca/Vara
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12/04
1ª VARA REGIONAL CÍVEL DE MANGABEIRA2ª VARA MISTA DE ITABAIANA
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GRUPO – 2 - CAMPINA GRANDE, ALAGOA NOVA, AROEIRAS, BOQUEIRÃO, CUITÉ, ESPERANÇA, INGÁ, QUEIMADAS,
UMBUZEIRO, JUAZEIRINHO, MONTEIRO, POCINHOS, PICUÍ, SERRA BRANCA, REMÍGIO, SOLEDADE e SUMÉ.
ABRIL/2020
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Dias
Comarca/Vara
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12/04
5ª VARA DE FAMÍLIA DE CAMPINA GRANDE
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GRUPO – 3 - GUARABIRA, ALAGOA GRANDE, AREIA, ALAGOINHA, ARARUNA, BANANEIRAS, BELÉM, CAIÇARA,
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
GURINHÉM, JACARAÚ, MAMANGUAPE, PIRPIRITUBA, SAPÉ, RIO TINTO e SOLÂNEA.
ABRIL/2020
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PORTARIA GAPRE Nº 584/2020 - O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de
suas atribuições legais e tendo em vista o que consta na Resolução 33, de 09 de maio de 2012, do Egrégio
Tribunal, e conforme consta no Processo Administrativo Nº 2019.208.886; RESOLVE: “ad referendum” do
Tribunal Pleno; transferir o gozo das férias regulamentares do Excelentíssimo Senhor Desembargador
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO, conforme tabela abaixo:
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PERÍODO
AQUISITIVO
GOZO
FOLGA PLANTÃO
PLANTÕES EXERCIDOS
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2019/02*
07.06 a 06.07.2020
07.07.2020
12.02.2017
__________________________________________________________________________________________________
2020/01*
08.07 a 06.08.2020 _____________07.08.2020
25.03.2017
_____________________________________________________
________________________________
04.06.2017
_____________08.08.2020
_____________________________________________________
________________________________
24.06.2017
_____________09.08.2020
_____________________________________________________
________________________________
23.12.2017
_____________10.08.2020
_____________________________________________________
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24.02.2018
_____________11.08.2020
_____________________________________________________
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12.08.2020
24.03.2018
__________________________________________________________________________________________________
2020/02*
13.08 a 11.09.2020
19.05.2018
_____________12.09.2020
_____________________________________________________
________________________________
13.09.2020
09.06.2018
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Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de abril de 2020.
Desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos - Presidente
Dias
Comarca/Vara
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12/04
ALAGOINHA
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GRUPO – 4 - PATOS, ÁGUA BRANCA, COREMAS, ITAPORANGA, PIANCÓ, POMBAL, PRINCESA ISABEL,
SANTA LUZIA, TAPEROÁ e TEIXEIRA.
ABRIL/2020
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Dias
Comarca/Vara
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12/04
TAPEROÁ
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GRUPO – 5 - SOUSA, CAJAZEIRAS, CATOLÉ DO ROCHA, CONCEIÇÃO, SÃO BENTO, SÃO JOSÉ DE PIRANHAS,
SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE e UIRAÚNA.
ABRIL/2020
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Dias
Comarca/Vara
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12/04
2ª VARA MISTA DE SOUSA
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Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de abril de 2020. MARIA DOS
REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ATOS DA GERÊNCIA DE PRIMEIRO GRAU
COMUNICADO - A Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, tendo em vista o disposto no art. 12, II, da Lei 9.316, de 29 de dezembro de 2010 e nos arts. 4º, 6º e 8º da Resolução nº 24, de
Fonte:
de 2011,
Tecnologia
Gerência
Sistemas. nº 73 do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 10 de setembro de 2012, conforme o Art. 3º do Ato da Presidência nº 009 de 05 de fevereiro de
ND2019,
–> Nãocomunica
Disponível
29 deDiretoria
junho de
comdaaInformação
redação -dada
peladeResolução
aos Senhores Advogados, Partes e Pessoas interessadas, que o Plantão Judiciário do Tribunal de Justiça do dia 10 a 13 de abril de 2020, será exercido pelo Excelentíssimo Senhor Desembargador e servidores abaixo
nominados:
DIA
DESEMBARGADOR
10/04
JOÃO BATISTA BARBOSA
11/04
RICARDO VITAL DE ALMEIDA
12/04
LEANDRO DOS SANTOS
13/04
MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI
SERVIDORES
GERÊNCIA DE PROTOCOLO
E DISTRIBUIÇÃO
3216-1475/1674
GERÊNCIA DE
PROCESSAMENTO
3216-1536/1659/1660
DIRETORIA
JURÍDICA
3216-1592/1416/1806
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
(MOTORISTA)
3216-1530/1473
10/04
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Ilka de Lourdes C. Costa Vieira e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Rafael Campos Marinho e
Rivaldo Valério da Silva
11/04
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Ilka de Lourdes C. Costa Vieira e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Roberto José Lins Rocha e
Valter Francisco Melo
12/04
Ilka de Lourdes Coutinho Costa Vieira
Ilka de Lourdes C. Costa Vieira e
Pablo Forlan de S. Nóbrega
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Manoel Itamar Pereira e
Marcio Pontes da Silva
13/04
Eduardo Cândido Moura
Eduardo da Motta Pessoa e
Adriano Alves Lopes
Kizzy de Brito Aires Honório e
Marcos Flávio Nóbrega de Paiva
Rummenigge da Silva Ferreira
Gabinete do Gerente de Primeiro Grau do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 07 de abril de 2020. MARIA DOS REMÉDIOS GONÇALVES DOS SANTOS - GERENTE DE PRIMEIRO GRAU.
ENDEREÇO DE PLANTÃO
Praça João Pessoa s/n, CEP 58013-902 – João Pessoa (PB)
TELEFONES
TJ - 3216-1400; Portaria do TJ - 3216-1515; Diretoria Judiciária – 3216-1536; Gerência de Protocolo e
Distribuição – 3216-1475; Diretoria Jurídica – 3216-1583
GERÊNCIA DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Gerente: Cristiane Abreu Serra da Rocha Rodrigues
DIÁRIO DA JUSTIÇA
PODER
JUDICIÁRIO
Editor e Supervisor: Martinho José Pereira Sampaio
TRIBUNAL
DE JUSTIÇA
DA PARAÍBA
Praça Venâncio Neiva, s/n, 7º andar Centro - CEP 58011-020 • João Pessoa / PB • Contato: (83) 3216-1629 (Supervisão) 3216-1818 e 3216-1420 (Apoio)
site: www.tjpb.jus.br • e-mail: [email protected]
Endereço: ANEXO ADMINISTRATIVO “DESEMBARGADOR ARCHIMEDES SOUTO MAIOR”