TJPB 20/04/2020 -Pág. 8 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 127) Apelação Cível nº 0800838-90.2018.815.0031. Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco BMG S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto OAB/PE 23.255. Apelado(s):.Marinete Bernardo da Silva. Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques - OAB/PB
16.264.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 128) Apelação Cível nº 0803549-10.2015.8.15.0731. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): C. T. B. S., menor rep. por sua genitora,
Carolina Raquel Bernardo da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva - OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 129) Apelação Cível nº 0838094-45.2016.815.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaú S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A. Apelado(s): Kátia Pereira de Oliveira. Advogado(s): Wellys Márcio de Oliveira - OAB/PB 19.458.
Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Josefa Lopes Pereira. Advogado(s): Olavo Nóbrega de Sousa Netto –
OAB/PB 16.686. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 0856413-27.2017.8.15.2001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Francisca Martins da Cruz. Advogado(s): Ênio
Silva Nascimento - OAB/PB 11.946. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina C.
T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Apelação Cível nº 0803025-72.2019.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria José dos Santos Vieira. Advogado(s): Aline Ferreira de Pontes Adrade – OAB/
PB 24.828.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 130) Apelação Cível nº 0000366-71.2014.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Arlindo de Oliveira Paulino. Advogado(s): Américo Gomes
de Almeida - OAB/PB 8.424. Apelado(s): OI Móvel S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Apelação Cível nº 0808881-14.2015.8.15.0001. Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Vera Lúcia Santos Araújo. Advogado(s): Jakeline David de
Sousa – OAB/PB 20.135.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 131) Apelação Cível nº 0000496-75.2016.8.15.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): Município de Remígio. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior - OAB/PB
11.823 e Vinícius José Carneiro Barreto - OAB/PB 15.564. Apelado(s): Marlene Rodrigues Martins de Albuquerque.
Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento - OAB/PB 17.980.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 157) Apelação Cível nº 0012361-08.2012.8.15.0011. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Helda Liana de Medeiros Siqueira.
Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051. Apelado(s): Universidade Estadual da Paraíba
– UEPB. Advogado(s): Floriano de Paula Mendes Brito Júnior – OAB/PB 12.176.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 132) Apelações Cíveis nº 0071011-24.2014.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ªApelante(s): Maria Adriana Lira. Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer - OAB/PB 16.237. 2ªApelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 158) Apelações Cíveis nº 0001278-80.2014.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A. 2ºApelante(s): Ivanildo Rodrigues de Lima Filho. Advogado(s): Hálem Roberto
Alves de Souza – OAB/PB 11.137. Apelado(s): Alba Lúcia de Medeiros. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas
– OAB/PB 9.366.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 133) Apelação Cível nº 0800743-88.2018.815.0151. Oriundo
da Comarca de Conceição. Apelante(s): Francinete Rodrigues de Lima. Advogado(s): Hyngrid Lorenna Leite
Frade - OAB/PB 24.912. Apelado(s): Município de Santana de Mangueira. Advogado(s): José Marcílio Batista OAB/PB 8.535.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 134) Apelação Cível nº 0800072-83.2016.8.15.0491. Oriundo
da Comarca de Uiraúna. Apelante(s): Claudiana Baltazar da Silva. Advogado(s): Hérleson Sarllan Anacleto de
Almeida - OAB/PB 16.732. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Ricardo Sérgio Freire de
Lucena.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 135) Apelação Cível nº 0801610-88.2018.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): Maria do Socorro Maciel. Advogado(s): Maria do Socorro Batista da Rocha - OAB/
PB 7.139.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 136) Apelação Cível nº 0001787-60.2015.815.0191. Oriundo
da Comarca de Soledade. Apelante(s): José Ivanildo Barros Gouveia. Advogado(s): Sandy de Oliveira Fortunato
- OAB/PB 9.620. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 137) Apelação Cível nº 0801504-63.2017.8.15.0181. Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Valmir Belarmino de Aguiar. Advogado(s): Júlio César
Nunes da Silva - OAB/PB 18.798. Apelado(s): Banco Losango S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/
PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 138) Apelação Cível nº 0013324-55.2015.815.2001. Oriundo
da 12ª Cara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Mares Mapfre Riscos Especiais Seguradora S/A.
Advogado(s): Antônio Eduardo Gonçalves de Rueda – OAB/PE 16.983. Apelado(s): Luciano Targino de Oliveira.
Advogado(s): José Sueldo Gomes Bezerra Filho – OAB/PB 16.900.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 139) Apelação Cível nº 0800866-58.2017.8.15.0301. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A. Apelado(s): Vanda Lúcia Cavalcante Mota da Silva.
Advogado(s): Carlos Evandro Rabelo de Queiroga - OAB/PB 21.101.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 140) Apelação Cível nº 0072396-03.1997.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva. Apelado(s): Francisco de Assis Ribeiro de Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 141) Apelação Cível nº 0763906-96.2007.8.15.2001. Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador-Geral Adelmar Azevedo Régis. Apelado(s): Terezinha Morais de Castro Cruz.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 142) Apelações Cíveis nº 0801420-12.2018.8.15.0251.
Oriundo da 5ªVara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Mailde do Nascimento Farias. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Município de Patos, representado por sua Procuradora
Bruna Raphaella de T. C. Almeida – OAB/PB 14.158. Apelado(s): Os mesmos
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 143) Apelação Cível nº 0800109-37.2019.8.15.0061. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Município de Araruna. Advogado(s): Francisco de Assis Silva
Caldas Júnior – OAB/PB 5.900. Apelado(s): Dinarte da Silva Araújo. Advogado(s): Paulo Rodrigues da Rocha –
OAB/PB 2.812.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 144) Apelações Cíveis nº 0801728-14.2019.8.15.0251.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Onildo Pedro de Almeida. Advogado(s): Olavo Nóbrega
de Sousa Netto – OAB/PB 16.686. 2ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Alexandre Magnus
Ferreira Freire. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 145) Apelação Cível nº 0001091-72.2013.8.15.0521. Oriundo
da Comarca de Alagoinha. Apelante(s): Município de Mulungu. Advogado(s): Marinaldo Bezerra Pontes – OAB/PB
10.057. Apelado(s): Eufrásio Antônio da Silva. Advogado(s): Marcel Vasconcelos Lima – OAB/PB 14.760.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 146) Apelação Cível nº 0800608-74.2017.8.15.0551. Oriundo
da Comarca de Remígio. Apelante(s): José Francisco de Lima Filho. Advogado(s): Eduardo de Lima Nascimento
– OAB/PB 17.980.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 159) Apelação Cível nº 0005497-26.2011.8.15.2003. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Fátima Cristina Barbosa. Advogado(s):
Edna Tânia Fernandes Souza – OAB/PR 40.676. Apelado(s): Josineide Maria Monteiro. Advogado(s): Márcio
Henrique Carvalho Garcia - OAB/PB 10.200.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 160) Apelação Cível nº 0861372-75.2016.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.
Advogado(s): Janaína Melo Ribeiro Tomaz – OAB/PB 10.412. Apelado(s): Josenildo Pereira dos Santos. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 161) Apelações Cíveis nº 0805329-33.2016.8.15.0251.
Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Luzia Paulino Ferreira Caetano. Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): Município de Patos. Advogado(s): Bruna Raphaella de T.
C. Almeida – OAB/PB 14.158. Apelado(s): Os Mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 162) Apelação Cível nº 0001476-56.2009.8.15.0231. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Jean Pedro Duarte de Carvalho. Advogado(s): Valéria
Cornélio da Silva – OAB/PB 9.645. Apelado(s): HSBC Bank S/A - Banco Múltiplo. Advogado(s): Marina Bastos da
Porciúncula Benghi -OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 163) Apelação Cível nº 0800524-81.2016.8.15.0301. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Pombal. Apelante(s): Eronides Pequeno da Nóbrega. Advogado(s): Carlos Evandro
Rabelo de Queiroga – OAB/PB 21.101. Apelado(s): Banco GMAC S/A. Advogado(s): Milton Gomes Soares Júnior
– OAB/PB 8.262.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 164) Apelação Cível nº 0821298-28.2017.8.15.0001. Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Rosenilda Gomes da Silva. Advogado(s):
Margarete Nunes de Aguiar – OAB/PB 17.824. Apelado(s): Lojas Renner S/A. Advogado(s): Ricardo Lopes Gody
– OAB/MG 77.167.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 165) Apelação Cível nº
0006153-18.2013.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Antônio
Soares Araújo. Advogado(s): Roberto Fernando Vasconcelos Alves - OAB/PB 2.446. Apelado(s): INSS – Instituto
Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo - OAB/PB
4.008.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 166) Apelação Cível nº
0800257-97.2016.8.15.0111. Oriundo da Comarca de Cabaceiras. Apelante(s): Município de Cabaceiras.
Advogado(s): Renata Felinto de Farias Aires – OAB/PB 15.921. Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, com jurisdição limitada, para
substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 167) Apelação Cível nº 080448960.2017.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Garibalde Barbosa
Guerra. Advogado(s): José Laécio Mendonça – OAB/PB 9.714. Apelado(s): Obaram Construções Ltda – ME.
Advogado(s): Severino Catão Cartaxo Loureiro – OAB/PB 20.104.
RELATOR: EXMO. DR. TÉRCIO CHAVES DE MOURA (Juiz convocado, para substituir a Exma. Desa. Maria
de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti). 168) Apelação Cível nº 0800284-81.2017.8.15.0261. Oriundo da 1ª Vara
da Comarca de Piancó. Apelante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/
PB 9.464. Apelado(s): Lúcia Leite Feitoza de Lacerda. Advogado(s): Thiago Feitoza Jerônimo Leite – OAB/PB
17.963.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 169) Apelação Cível nº
0045154-10.2013.8.15.2001. Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João
Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e Leidson
Flamarion Torres Matos -OAB/PB 13.040. Apelado(s): Terezinha Alves de Souza. Advogado(s): Wilma Saraiva de
Sousa – OAB/PB 10.889.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 170) Apelação Cível nº
0804319-25.2016.8.15.0001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Emília
Pereira de Melo. Advogado(s): Marcelo Ferreira Soares Raposo – OAB/PB 13.394. Apelado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB
20.832-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 147) Apelação Cível nº 0800610-89.2017.8.15.0051. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe. Apelante(s): Município de São João do Rio do Peixe.
Advogado(s): José Orlando Pires Ribeiro de Medeiros - OAB/PB 16.905. Apelado(s): Albinês de Sousa Ferreira.
Advogado(s): Sarah Rosemary da Silva Dantas – OAB/PB 24.779.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 171) Apelação Cível nº
0801097-70.2019.8.15.0251. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Eduardo Henrique Videres de Albuquerque. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Apelação Cível nº 0016803-27.2013.8.15.2001. Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco ABN Amro Real S/A. Advogado(s): Wilson Sales
Belchior -OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Iraci Barbosa da Silva. Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira - OAB/
PB 15.235.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 172) Apelação Cível nº
0001384-10.2004.8.15.0181. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Paulo Renato Guedes Bezerra. Apelado(s): Francisco Lourenço da Silva.
Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 149) Apelação Cível nº 0801747-85.2016.8.15.0231. Oriundo
1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Apelante(s): Maria José Caetano da Silva. Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/
PB 20.412-A e José Arnaldo Janssen Nogueira – OAB/PB 20.832-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 173) Apelação Cível nº
0803770-24.2019.8.15.2001. Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s):
Expedito Oliveira de Sousa. Advogado(s): Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 150) Apelação Cível nº 0800107-79.2019.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Eduardo
Henrique Videres de Albuquerque. 2ºApelante(s): Município de Patos, representado por seu Procurador Francisco
de Assis Toscano de Brito Júnior. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 174) Apelação Cível nº
0011386-59.2014.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Rosivania
Santana de Oliveira. Advogado(s): Jussara Tavares de Sousa Schildt Costa – OAB/PB 12.519. Apelado(s): INSS
– Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de Figueiredo OAB/PB 4.008.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 151) Apelação Cível nº 0804268-51.2019.8.15.0181. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Paulo Renato
Guedes Bezerra. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível nº 0805682-50.2019.8.15.2003. Oriundo
da 4ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Rita Maria Gomes Macedo. Advogado(s):
Petruccio Sousa Ferreira Paiva – OAB/PB 15.413. Apelado(s): Banco do Brasil S/A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação Cível nº 0801946-42.2019.8.15.0251. Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Eduardo Henrique
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 175) Apelação Cível nº
0808241-25.2015.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Nilson
Bezerra dos Santos. Advogado(s): Fabiano Miranda Gomes – OAB/PB 13.003. Apelado(s): Estado da Paraíba,
rep. por sua Procuradora Maria Clara Carvalho Lujan.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 176) Apelação Cível nº
0001947-09.2016.8.15.0981. Oriundo da da Comarca de Queimadas. Apelante(s): Município de Queimadas. Advogado(s): Márcio Maciel Bandeira – OAB/PB 10.101.Apelado(s): Ministério Público do Estado da
Paraíba.