TJPB 06/07/2020 -Pág. 1 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2020
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2020
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João Pessoa-PB • Disponibilização: sexta-feira, 03 de julho de 2020
Publicação: segunda-feira, 06 de julho de 2020 – (Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, art. 4)
Nº 16.002
ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA
ERRATA – Onde se lê: PORTARIA GAPRE Nº 921/2020. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de
Sousa. Leia-se: Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa (Publicada no DJE do dia
03.07.2020).
ERRATA – Onde se lê: PORTARIA GAPRE Nº 922/2020. Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de
Sousa. Leia-se: Juiz de Direito Titular da 1ª Vara Mista da Comarca de Sousa (Publicada no DJE do dia
03.07.2020).
PORTARIA GAPRE Nº 929/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas, quanto ao tema
de cumulação de feitos nas unidades judiciárias, dado que as varas da Fazenda Pública da Capital apresentam
os maiores acervos do Estado, além do maior número de distribuição relativo à competência privativa; Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da LOJE, especialmente o parágrafo único do art. 182, autorizando
o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ISABELLE DE FREITAS BATISTA ARAÚJO, Juíza Auxiliar da 1ª Circunscrição, para, a partir do
dia 03/07/2020 até ulterior deliberação, responder conjuntamente (acervo B) pelo expediente da 3ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital, tornando sem efeito designação anterior para a mesma unidade. Art. 2º
O acervo processual existente na unidade judiciária será particionado virtualmente entre os magistrados Titular
(acervo A) e Auxiliar (acervo B). Art. 3º O Assessor de Gabinete do Juiz Auxiliar ficará vinculado, também, à
unidade designada, sendo garantido o mesmo quantitativo de assessores para ambos os magistrados, conforme
indicação do Juiz Titular. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência
do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 930/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no
uso de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas, quanto
ao tema de cumulação de feitos nas unidades judiciárias, dado que as varas da Fazenda Pública da Capital
apresentam os maiores acervos do Estado, além do maior número de distribuição relativo à competência
privativa; Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da LOJE, especialmente o parágrafo único do
art. 182, autorizando o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou
auxiliar quaisquer das unidades judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias; RESOLVE:
Art. 1º Designar a Excelentíssima Senhora Doutora VIRGÍNIA DE LIMA FERNANDES MONIZ, Juíza Auxiliar
da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 03/07/2020 até ulterior deliberação, responder conjuntamente
(acervo B) pelo expediente da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital, tornando sem efeito
designação anterior para a mesma unidade. Art. 2º O acervo processual existente na unidade judiciária será
particionado virtualmente entre os magistrados Titular (acervo A) e Auxiliar (acervo B). Art. 3º O Assessor
de Gabinete do Juiz Auxiliar ficará vinculado, também, à unidade designada, sendo garantido o mesmo
quantitativo de assessores para ambos os magistrados, conforme indicação do Juiz Titular. Art. 4º Esta
Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da
Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
ANO XLVIII
PORTARIA GAPRE Nº 931/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas, quanto ao tema
de cumulação de feitos nas unidades judiciárias, dado que as varas da Fazenda Pública da Capital apresentam
os maiores acervos do Estado, além do maior número de distribuição relativo à competência privativa; Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da LOJE, especialmente o parágrafo único do art. 182, autorizando
o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias; RESOLVE: Art. 1º Designar a Excelentíssima
Senhora Doutora ÉRICA VIRGÍNIA DA SILVA PONTES, Juíza Auxiliar da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 03/
07/2020 até ulterior deliberação, responder conjuntamente (acervo B) pelo expediente da 6ª Vara da Fazenda
Pública da Comarca da Capital, tornando sem efeito designação anterior para a mesma unidade. Art. 2º O acervo
processual existente na unidade judiciária será particionado virtualmente entre os magistrados Titular (acervo A)
e Auxiliar (acervo B). Art. 3º O Assessor de Gabinete do Juiz Auxiliar ficará vinculado, também, à unidade
designada, sendo garantido o mesmo quantitativo de assessores para ambos os magistrados, conforme indicação do Juiz Titular. Parágrafo único. No caso do quantitativo de assessores, vinculados a unidade, ser ímpar, o
Juiz Titular designará um de seus assessores para atuar com ambos os magistrados na unidade, em sistema de
rodízio quinzenal. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS - Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 932/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando a necessidade de atender as demandas específicas, quanto ao tema
de cumulação de feitos nas unidades judiciárias, dado que as varas da Fazenda Pública da Capital apresentam
os maiores acervos do Estado, além do maior número de distribuição relativo à competência privativa; Considerando o disposto nos arts. 180, 182 e 287-A da LOJE, especialmente o parágrafo único do art. 182, autorizando
o Presidente do Tribunal a designar juiz titular de Juizado Auxiliar para substituir ou auxiliar quaisquer das unidades
judiciárias integrantes das respectivas circunscrições judiciárias; RESOLVE: Art. 1º Designar o Excelentíssimo
Senhor Doutor JOSÉ MÁRCIO ROCHA GALDINO, Juiz Auxiliar da 1ª Circunscrição, para, a partir do dia 03/07/
2020 até ulterior deliberação, responder conjuntamente (acervo B) pelo expediente da 1ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital, tornando sem efeito designação anterior para a mesma unidade. Art. 2º O acervo
processual existente na unidade judiciária será particionado virtualmente entre os magistrados Titular (acervo A)
e Auxiliar (acervo B). Art. 3º O Assessor de Gabinete do Juiz Auxiliar ficará vinculado, também, à unidade
designada, sendo garantido o mesmo quantitativo de assessores para ambos os magistrados, conforme indicação do Juiz Titular. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Gabinete da Presidência do
Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 03 de julho de 2020. Desembargador MÁRCIO MURILO DA
CUNHA RAMOS- Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba
PORTARIA GAPRE Nº 933/2020 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso
de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no Ato Normativo Conjunto nº 006/2020 que prorroga a
vigência dos Atos Normativos Conjuntos nº 002, 003 e 005/ 2020 / TJPB / MPPB / DPE-PB / OAB-PB, publicado
no Dje de 15 de maio de 2020, e a Resolução CNJ nº 313/2020, dispondo sobre medidas temporárias de
prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), suspendo as atividades presenciais, ao tempo que
acresce às atividades remotas quase todas as atividades presenciais; Considerando que o Juiz Auxiliar da
Presidência, Dr. Rodrigo Marques Silva Lima, está à frente das atividades de gestão remota dos sistemas
eletrônicos do Tribunal de Justiça, atuando em diversos setores desde o início dessa pandemia, sendo fundamental a atuação do mesmo; Considerando a necessidade de manter, tanto quanto possível, a prestação do
PODER JUDICIÁRIO ESTADUAL
MESA DIRETORA
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
(Vice-Presidente)
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
(Corregedor-Geral de Justiça)
Des. José Aurélio da Cruz
(Ouvidor)
Des. João Benedito da Silva
(Ouvidor Substituto)
CONSELHO DA MAGISTRATURA
SESSÕES: 2ª Sexta-feira, às 09:00h
Órgãos Julgadores
PRIMEIRA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SEGUNDA SEÇÃO ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 08:30h
SESSÕES QUINZENAIS:
Quarta-feira, às 09:00h
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
Desª Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (Presidente)
Des. José Aurélio da Cruz
Des. Saulo Henrique de Sá e Benevides (Presidente)
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
Desª Maria das Graças Morais Guedes
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
PRIMEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
TERCEIRA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Terça-feira e Quinta-feira, às 08:30h
Des. Márcio Murilo da Cunha Ramos (Presidente)
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira
MEMBROS EFETIVOS
Des. João Benedito da Silva
Desª. Maria das Graças Morais Guedes
Des. Leandro dos Santos
Des. José Ricardo Porto
Des. Leandro dos Santos
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides (Presidente)
Desª. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti
Desª Maria das Graças Morais Guedes
(Presidente)
Des. Marcos Cavalcanti de Albuquerque
SEGUNDA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
SUPLENTES
Des. Saulo Henriques de Sá e Benevides
(1º suplente)
Des. Fátima Bezerra Cavalcanti
(2º suplente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior (3º suplente)
QUARTA CÂMARA
ESPECIALIZADA CÍVEL
SESSÕES: Segunda-feira e Terça-feira, às 09:00h
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
(Presidente)
Des. Luiz Silvio Ramalho Júnior
Des. José Aurélio da Cruz
Des. João Alves da Silva
Des. Frederico Martinho da Nóbrega Coutinho
(Presidente)
Des. Oswaldo Trigueiro do Valle Filho
CÂMARA ESPECIALIZADA
CRIMINAL
SESSÕES: Terça-feira e
Quinta-Feira, a partir das 09:00h
Des. João Benedito da Silva
Des. Carlos Martins Beltrão Filho
Des. Arnóbio Alves Teodósio
Des. Ricardo Vital de Almeida
Des. Joás de Brito Pereira Filho (Presidente)
TRIBUNAL PLENO
SESSÕES QUINZENAIS:
Quartas-feiras das 08:30h às 12:00h
e das 14:00h às 18:00h
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