TJPB 08/10/2020 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).30) Embargos de Declaração nº 0814665-30.2019.8.15.0001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca
de Campina Grande. Embargante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior -OAB/PB 17.314A.Embargado(s): Matheus Francisco Rego Pereira. Advogado(s): Marlos Sá Wanderley – OAB/PB 13.892-B.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).31) Embargos de Declaração nº 0014726-45.2006.815.0011.Oriundo da 1ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Embargante(s): Egnaldo Costa de Sousa. Advogado(s): Érico de Lima Nóbrega – OAB/PB
9.602. Embargado(s): Telemar Norte Leste S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto).32) Embargos de Declaração nº 0802767-97.2019.815.0331.Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Santa Rita. Embargante(s): Ângela Uchôa Vilhena. Advogado(s): Luiz Antônio Marques Fontes –
OAB/PB 20.735. Embargado(s): 2º Ofício de Notas e Registro de Imóveis da Comarca de Santa Rita, representado pela Oficiala, Patrícia Mayer. Advogado(s): Bruno Barsi de Souza Lemos – OAB/PB 11.974.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).33) Embargos de Declaração nº 0100856-72.2012.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de
Lucena.Embargado(s): Helaine Christina Barbosa Correia. Advogado(s): Jacqueline Rodrigues Chaves – OAB/
PB 11.582.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).34) Embargos de Declaração nº 0801874-95.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara de Executivos
Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Sancha Maria F. C.
R. Alencar. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).35) Embargos de Declaração nº 0800175-93.2017.8.15.0511.Oriundo da Comarca de Pirpirituba.
Embargante(s): Município de Duas Estradas. Advogado(s): Ana Carolina Leite – OAB/PB 20.576 e Pedro Simões
Pereira Dália – OAB/PB 21.210. Embargado(s): Sueli Martins Garcia. Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos).36) Embargos de Declaração nº 0801420-12.2018.8.15.0251. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de
Patos. Embargante(s): Mailde do Nascimento Farias. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB
4.007. Embargado(s): Município de Patos, representado por sua Procuradora Bruna Raphaella de T. C. Almeida
– OAB/PB 14.158.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.37) Embargos de Declaração
nº 0803007-22.2017.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s): Município de
Pilõezinho. Advogado(s): Carlos Alberto Silva de Melo – OAB/PB 12.381.Embargado(s): Antônio Carlos Santana
da Silva.Advogado(s): José Gouveia Lima Neto - OAB/PB 16.548.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.38) Embargos de Declaração
nº 0000262-29.2016.8.15.0831. Oriundo da Comarca de Cacimba de Dentro. Embargante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Renan de Vasconcelos Neves.Embargado(s): Luciel Ferreira dos Santos. Advogado(s):
Edmilson Nunes de Oliveira – OAB/PB 22.524.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.39) Embargos de Declaração
nº 0809009-61.2020.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Juliana Sousa
Soares de Araújo. Advogado(s): André Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 18.788.Embargado(s): Banco
do Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.40) Embargos de Declaração
nº 0843351-80.2018.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena. Embargado(s): Maria da Penha
Barbosa. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003.
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E. D. D. S. S., rep. por sua genitora Jacqueline Domingos dos Santos Silva Advogado(s): Júlio César de O. Muniz
– OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 53) Agravo de Instrumento nº 0812734-58.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): Matheus Lira Veloso Monteiro. Advogado(s): Pedro Pessoa de Arruda Neto
– OAB/PB 17.408. Agravado(s): Presidente da Comissão Permanente de Inquérito da Secretaria de Estado da
Educação.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 54) Agravo de Instrumento nº 0810854-31.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Piancó.
Agravante(s): Município de Igaracy. Advogado(s): Francisco de Assis Remígio II - OAB/PB 9.464. Agravado(s):
Antônia Batista de Farias. Advogado(s): Paulo Augusto Bertazzo de Freitas - OAB/SP 178.401.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 55) Agravo de Instrumento
nº 0809474-07.2019.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Sindicato dos
Servidores do Instituto de Assistência à Saúde do Servidor do Estado da Paraíba – SINSIASS/PB. Advogado(s):
Arthur M. L. Fialho – OAB/PB 13.264 e outros. Agravado(s): Andréa Gaudêncio de Brito e outros. Advogado(s):
Fábio Ramos Trindade – OAB/PB 10.017 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 56) Agravo de Instrumento
nº 0808572-20.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Emanuella Félix da
Silva. Advogado(s): Antônio Carlos dos Santos – OAB/PB 6.916.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 57) Agravo de Instrumento
nº 0805868-34.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Rafael de Lucena Falcão. Agravado(s): Ana Patrícia de
Souza. Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 58) Agravo de Instrumento
nº 0043154-76.2009.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Adelmar Azevedo Régis. Agravado(s): Gilberto Lyra Stuckert
Filho. Advogado(s): Roberta Franca Falcão Campos - OAB/PB 24.403.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 59) Remessa Necessária nº 0839030-36.2017.8.15.2001. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da
Comarca da Capital. Promovente(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora Marcília Soares Melquíades de Araújo. Promovido(s): Gilflavio dos Santos Cavalcante. Advogado(s):
Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 60) Remessa Necessária nº 0815167-51.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Promovente(s): Manoel Ferreira da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791. Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Daniele Cristina de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 61) Remessa Necessária nº 0821154-39.2015.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da
Comarca da Capital. Promovente(s): Leidson Laurentino da Silva. Advogado(s): Alexandre Gustavo Cezar
Neves – OAB/PB 14.640 e Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960. Promovido(s): Estado da Paraíba,
representado por seu Procurador Felipe de Brito Lira Souto.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 62) Remessa Necessária nº 0004939-35.2004.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da
Comarca de Guarabira. Promovente(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador, Paulo de Tarso Cirne
Nepomuceno. Promovido(s): Walderez Sales Lucena.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto).41) Agravo de Instrumento nº 0807843-91.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): Mercadinho Farias Ltda. Advogado(s): Allan de
Queiroz Ramos – OAB/PB 20.574.Agravado(s): Município de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 63) Remessa Necessária nº 0802107-11.2017.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Promovente(s): Rayssa Jacinto de Sá Duarte, rep. por sua genitora Ana
Patrícia Andrade de Sá Duarte. Advogado(s): Rodolpho Jacinto Duarte Loureiro - OAB/PB 16.240. 1ºPromovido(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Pablo Dayan Targino Braga. 2ºPromovido(s): Diretor do 2001 Colégio
e Cursos Preparatórios Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto).42) Agravo de Instrumento nº 0808305-48.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara de
Família da Comarca da Capital.Agravante(s): Expedito Teófilo de Souza Júnior.Advogado(s): Alyne Almeida
Gomes Costa da Silva – OAB/PB 26.302.Agravado(s): Laís Correia Teófilo de Souza.Advogado(s): Eduardo
Henrique Willat Alves - OAB/PB 24.455.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 64) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800496-86.2018.8.15.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Adalberto Joubert de Araújo Cavalcante.
Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sebastião Florentino de Lucena.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto).43) Agravo de Instrumento nº 0809692-98.2020.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Juliana Barbosa da Silva.Advogado(s): Leopoldo Wagner
Andrade da Silveira - OAB/PB 5.863.Agravado(s): Condomínio Residencial do Condomínio L’Essence
Mirante.Advogado(s): Diego Gayoso Meira Suassuna de Medeiros - OAB/PB 17.978.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 65) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0800190-78.2018.8.15.0171. Oriundo da
2ª Vara da Comarca de Esperança. Apelante(s): Município de Esperança. Advogado(s): João Barboza Meira Júnior
- OAB/PB 11.823. Apelado(s): Evanessa Passos de Oliveira. Advogado(s): Juliano dos Santos Martins Silveira OAB/PB 16.802.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto).44) Agravo de Instrumento nº 0811224-10.2020.815.0000.Oriundo da Vara de Sucessões da Comarca da Capital.Agravante(s): Espólio de Severino Aragão da Silva Filho, rep. por sua inventariante
Maria das Graças Henriques de Lima.Advogado(s): Shirley Vanessa Ferreira Gomes de Lima – OAB/PB 24.237.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 66) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 0001101-39.2016.815.0351. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Sapé. 1ºApelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Felipe de
Brito Lira Souto. 2ºApelante(s): Município de Sapé, representado por seu Procurador Geminiano Luiz Maroja
Limeira Filho – OAB/PB 11.234. 1ºApelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba. 2ºApelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto).45) Agravo de Instrumento nº 0800155-78.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara Cível da
Comarca de Campina Grande. Agravante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social.Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334, Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923 e Letícia Felix Saboia - OAB/
DF 58.170.Agravado(s): Maria de Lourdes Serafim da Costa. Advogado(s): Iara Oliveira Silva – OAB/PB 18.458.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto).46) Agravo de Instrumento nº 0811116-78.2020.8.15.0000.Oriundo da 14ª Vara Cível da
Comarca da Capital. Agravante(s): GEAP – Fundação de Seguridade Social. Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz
de Araújo - OAB/DF 20.334, Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923 e Letícia Felix Saboia - OAB/DF
58.170.Agravado(s): Marcelo Amorim Barbosa de Souza. Advogado(s): Júlio Demétrius do Nascimento Soares OAB/PB 19.622.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 47) Agravo de Instrumento nº 0808266-51.2020.8.15.2001. Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da
Capital. Agravante(s): Lúcia Maria Oliveira Araújo. Advogado(s): Dannúbia Cristina Lopes Araújo – OAB/PB
24.786. Agravado(s): Banco Safra S/A.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 48) Agravo de Instrumento nº 0806750-93.2020.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública
da Comarca da Capital. Agravante(s): Valdeberto Leite Brasileiro. Advogado(s): Fabrício D’Carlo Albuquerque de
Araújo – OAB/PB 24.870 e Luan da Rocha Lacerda – OAB/PB 23.202. Agravado(s): Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 49) Agravo de Instrumento nº 0808862-35.2020.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de
Campina Grande. Agravante(s): Mônica Madruga Bezerra Cavalcanti e outros. Advogado(s): Humberto Madruga
Bezerra Cavalcanti – OAB/PB. Agravado(s): Damião Mota de Farias. Advogado(s): Rinaldo Barbosa de Melo OAB/PB 6.564.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 50) Agravo de Instrumento nº 0811757-66.2020.8.15.0000. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais
da Comarca da Capital. Agravante(s): Fernando Luiz Paz Bezerra. Advogado(s): Tássio Lívio Paz e Albuquerque
– OAB/PB 17.462. Agravado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora Silvana Simões de Lima e Silva.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 51) Agravo de Instrumento nº 0807796-20.2020.815.0000. Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Santa
Rita. Agravante(s): Município de Santa Rita, rep. por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda. Agravado(s):
Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 52) Agravo de Instrumento nº 0808833-82.2020.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Alagoa Grande.
Agravante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255. Agravado(s):
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 67) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0871825-27.2019.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador,
Gilvandro de Almeida Ferreira Guedes Apelado(s): José de Arimateia Ferreira Fernandes e outros. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 68) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0827467-45.2017.8.15.2001.Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): José Gomes Monteiro. Advogado(s): Denyson Fabiáo de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 69) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0838186-52.2018.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Crispina Fernandes de Oliveira Neves.
Advogado(s): Ana Cristina Henrique de Sousa e Silva - OAB/PB 15.729.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 70) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0829765-44.2016.8.15.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB 10.138. Apelado(s): Pedro Marculino de Souza. Advogado(s):
Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 71) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0831707-92.2019.8.15.0001. Oriundo da
3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador Sanny Japiassu dos Santos. Apelado(s): Allisson Renan Silva de Menezes. Advogado(s): Lucas
Felipe Araújo de Oliveira – OAB/PB 27.334.
RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE (Juiz convocado para substituir O Exma.
Des. José Ricardo Porto). 72) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0819331-88.2019.8.15.2001. Oriundo da
6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por sua
Procuradora Rachel Lucena Trindade. Apelado(s): ARESPB Segurança Privada Eireli – EPP. Advogado(s): João
Cleyton Bezerra de Sousa - OAB/PB 24.913.
RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO (Juiz convocado para substituir o Exmo. Des. Leandro
dos Santos). 73) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 0815429-98.2017.8.15.2001. Oriundo da 6ª Vara da
Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): SEMOB - Superintendência Executiva de Mobilidade
Urbana de João Pessoa. Advogado(s): Alysson Correia Maciel – OAB/PB 11.841. Apelado(s): Rômulo Brito dos
Santos. Advogado(s): Roberto Aquino Lins – OAB/PB 14.332.