TJPB 09/04/2021 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021
SANTOS FERREIRA SEGUNDO (Adv.: Arnaldo Marques de Sousa, OAB/PB n 3.467). Apelada: Justiça
Pública
43º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0005608-88.2019.815.0011 1 ª Tribunal do Júri da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. 1º Apelante Ministério Público. 2º Apelante: ARTHUR FRANÇA HENRIQUE (Adv.: Arthur
França Henrique, OAB/PB nº 18.062). 1º Apelado: Damião Rodrigues Porto (Adv.: Taciano Fontes de Freitas,
OAB/PB nº 9.366 ) 2ª Apelada: Justiça Pública.
44º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0001415-30.2019.815.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: CAIO ALEXANDRE LOPES PAULINO
(Defensoras Públicas: Kátia Lanusa de Sá Vieira e Paula Frassinette Henriques da Nóbrega). Apelada:
Justiça Pública.
45º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0002233-54.2019.815.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelantes: ALEXANDRO LIMA BARBOSA e FRANCISCO NASCIMENTO DE LIMA (Adv.: Roberto Felipe da
Silva Cardoso, OAB/PB nº 24065-B). Apelada: Justiça Pública.
PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL
12ª SESSÃO VIRTUAL DE JULGAMENTO
INÍCIO: 26 DE ABRIL DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 14: 00H)
TÉRMINO: 03 DE MAIO DE 2021 (SEGUNDA-FEIRA, ÀS 13:59H)
1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802528-48.2021.8.15.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Felipe André Honorato Nóbrega. Paciente: JOSÉ ELENICIO
DA SILVA.
2º - PJE) Habeas Corpus nº 0815249-66.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Joallyson Guedes Resende. Paciente: JOÃO BATISTA
DA SILVA.
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24º - PJE) Habeas Corpus nº 0800786-85.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Carlos Magno Nogueira de Castro.
Paciente: IGOR JANSEN DE SOUZA FIDELES.
25º - PJE) Agravo em Execução nº 0800891-62.2021.815.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Agravante: ANDERTON ANTÔNIO SOARES DINIZ (Adv.: Jório Machado
Dantas). Agravada: Justiça Pública
26º - PJE) Habeas Corpus nº 0803437-90.2021.815.0000. 1ª Vara Regional Criminal de Mangabeira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Roberio Silva Capistrano. Paciente: YKARO
GREYCK SILVA LUCENA.
27º - PJE) Habeas Corpus nº 0816250-86.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Ully Horrana Peixoto Xavier. Paciente: JOSE
LUCAS NASCIMENTO DE AGUIAR.
28º - PJE) Habeas Corpus nº 0800777-26.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Monteiro. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Marciel Pereira de Paiva. Pacientes: SAMUEL FERREIRA
ARCILIO e PEDRO HENRIQUE DOS SANTOS.
29º - PJE) Apelação Criminal nº 0000880-11.2020.8.15.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁ DE BRITO PEREIRA
FILHO. Apelante: Ministério Publico. Apelado: JOSE DELFINO DA SILVA(Defensora Pública: Paula Reis Andrade).
30º - PJE) Apelação Criminal nº 0000083-39.2018.8.15.0051. 2ª Vara da Comarca de São João do Rio do Peixe.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁ DE BRITO
PEREIRA FILHO. Apelante: FRANCISCO DAMIAO SOARES (Adv.: Francisco de Assis Moreira Nóbrega,
OAB/PB Nº 5.520). Apelada: Justiça Pública.
31º - PJE) Apelação Criminal nº 0030622-33.2010.815.2002 – 6ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. Apelante: ROBERTINO ALVES DA SILVA (Advs: Josenilson Avelino de Paiva e Flávio Cavalcanti
Costa). Apelada: Justiça Pública.
3º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000718-67.2012.8.15.0071. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE
ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: Ministério Público.
Apelados: IVANILDO PEREIRA DA SILVA e LUCIANO DO NASCIMENTO SILVA (Adv.: Adelk Dantas Souza,
OAB/PB 19.922).
32º - PJE) Apelação Criminal nº 0007388-63.2019.8.15.0011. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO
VITAL DE ALMEIDA. Apelante: Ministério Público. 1° Apelado: LISMAR JOSÉ DA SILVA (Adv.: Thiago Araújo
Silva). 2° Apelado: EWERTON DOS SANTOS OLIVEIRA ALVES e GEMERSON DAMIÃO SILVA GOMES
(Defensora: Kátia Lanusa de Sá Vieira).
4º - PJE) Habeas Corpus nº 0814252-83.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Anna Elizabeth Campos Ramos de Sousa. Paciente:
ROBSON MACHADO LIMA.
33º - PJE) Habeas Corpus nº 0803248-15.2021.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Kleriston Lincoln Palmeira Silva. Paciente:
THAYMARA MOURA DA SILVA.
5º - PJE) Habeas Corpus nº 0803088-87.2021.8.15.0000. 3ª. Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Rinaldo Cirilo Costa (OAB/PB 18.349).
Paciente: DAMIÃO BARBOSA DE LIMA.
34º - PJE) Habeas Corpus nº 0802200-21.2021.8.15.0000 Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Érica Patrícia Serafim Ferreira Bruns. Paciente: PAULO
PESSOA DA SILVA.
6º - PJE) Habeas Corpus nº 0815717-30.2020.815.0000. 1ª Tribunal do Juri da comarca da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Anderson de Pádua Oliveira da Silva. Paciente:
ISMAEL DA SILVA.
35º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0814125-48.2020.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: ALVARO ANDRE LEANDRO LIMA (Adv.: Sharon Lopes
Silva). Agravada: Justiça Pública.
7º - PJE) Habeas Corpus nº 0815188-11.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Luiz de Queiroz Neto. Paciente:
MELCA PRISCILA VIEIRA PIMENTEL
36º - PJE) Habeas Corpus nº 0815647-13.2020.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: João Fábio Ferreira
de Rocha (OAB/PB 18.810). Paciente: ALISSON HENRIQUE SOUSA SILVA.
8º - PJE) Habeas Corpus nº 0802377-82.2021.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Arnaldo Marques de Sousa. Paciente: JOSÉ JÚNIOR
DO NASCIMENTO.
37º - PJE) Recurso em Sentido Estrito nº 0002207-79.2015.8.15.0251. 1ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Representante: Ministério Publico. Recorrido:
EDIGLEUSON FERNANDES DA SILVA (Adv.: Adriano Tadeu da Silva).
9º - PJE) Habeas Corpus nº 0802508-57.2021.815.0000. 2ª Vara da Comarca de Pombal. RELATOR: EXMO.
SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Arnaldo Marques de Sousa. Paciente: FRANCISCO
RAMIRO DE ASSIS.
38º - PJE) Agravo Interno em Habeas Corpus nº. 0802099-81.2021.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES.
CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Agravante: GERÔNIMO LUIZ XAVIER FILHO (Adv.: Kátia Samara
Torres Rocha, OAB/PR 69.894). Agravada: Justiça Pública.
10º - PJE) Habeas Corpus nº 0801127-14.2021.8.15.0000. Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a
Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO.
Impetrante: Sandreylson Pereira Medeiros. Paciente: JOSÉ DA SILVA CARVALHO.
39º - PJE) Habeas Corpus nº 0802655-83.2021.8.15.0000. 6ª Vara Criminal de João Pessoa. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Anderson Marinho de Almeida. Paciente: RODRIGO FELIX
DE FARIAS.
11º - PJE) Apelação Criminal nº 0000023-69.2019.8.15.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA.
Apelante: CARLOS CEZAR SALUSTIANO DOS SANTOS (Adv.: Márcio Sarmento Cavalcanti). Apelada:
Justiça Pública
40º - PJE) Agravo de Execução Penal nº.0801734-27.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Agravante: THIAGO CRUZ DE ABREU (Adv.: Shirley Vanessa
Ferreira Gomes de Lima). Agravada: Justiça Pública.
12º - PJE) Habeas Corpus nº 0800702-84.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Itabaiana. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Oswaldo de Sousa Pessoa. Paciente: JOSÉ IVO
DA SILVA FARIAS.
13º - PJE) Habeas Corpus nº 0802702-57.2021.8.15.0000. Vara de Entorpecentes da Capital. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: José Luiz de Queiroz Neto. Paciente: FERNANDO
HENRIQUE VIEIRA PIMENTEL.
14º - PJE) Habeas Corpus nº 0802290-29.2021.815.0000. Vara de Entorpecentes da comarca da Capital.
RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Joallyson Guedes Resende e outro.
Paciente: Danilo Santos de Macena.
15º - PJE) Habeas Corpus nº 0802639-32.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Patos. RELATOR: EXMO.
SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Rayssa Palitot Remígio (Defensora Pública). Paciente:
JOSÉ HYAGO SANTOS DE MEDEIROS.
16º - PJE) Habeas Corpus nº 0801132-36.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Esperança. RELATOR:
EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Impetrante: Kaio Danilo Costa Gomes da Silva. Paciente:
BENÍCIO GUILHERME GENUÍNO DE MELO.
17º - PJE) Habeas Corpus nº 0802737-17.2021.8.15.0000. Comarca de Princesa Isabel. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Marcus Vinícius Brum dos Santos Pinto. Paciente:
DAYVIDSOM DANNIEL PINTO DOS SANTOS
18º - PJE) Habeas Corpus nº 0802477-37.2021.8.15.0000. 2ª Vara Criminal da Comarca de João Pessoa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Altamiro Correia de Moraes Neto.
Paciente: FABRICIO SANTOS MARQUES
19º - PJE) Habeas Corpus nº 0803255-07.2021.815.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Taciano Fontes de Freitas (OAB/PB 9.366). Paciente:
GILCIMAR MORAES DE ARAÚJO.
20º - PJE) Habeas Corpus nº 0802638-47.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Francisco de Assis Barbosa dos Santos. Paciente: MARTINIANO
FERNANDES LOPES DA SILVA.
21º - PJE) Apelação Criminal nº 0007980-10.2019.8.15.0011. 2º Tribunal do Júri da comarca de Campina
Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO
BENEDITO DA SILVA. 1º Apelante: JOSÉ AILTON SOARES GOMES (Adv.: Paulo de Tarso Loureiro Garcia de
Medeiros). 2º Apelante: JAMERSON SOUSA Silva (Defensor: Marcos Freitas Pereira). Apelada: Justiça
Pública.
22º - PJE) Habeas Corpus nº 0803281-05.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: João Alves do Nascimento Júnior. Paciente:
adolescente identificado nos autos.
23º - PJE) Habeas Corpus nº.0802649-76.2021.8.15.0000 – Vara das Execuções Penais da Comarca de
Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Laís de
Queiroz Novais (Defensora Pública). Paciente: JORGE LÚCIO DE MACEDO
41º - PJE) Apelação Criminal Nº 0000464-79.2017.8.15.0181. 2ª Vara da Comarca de Guarabira. RELATOR:
EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: VANILSON BATISTA RIBEIRO (Adv.: Bruno
Augusto Deriu). Apelada: Justiça Pública.
42º - PJE) Habeas Corpus nº 0803240-38.2021.8.15.0000. Comarca de Santa Luzia. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Philippe Mangueira de Figueiredo (Defensor Público). Pacientes:
JOSE TEOFILO FILHO e ELIAS JOSE JULIÃO.
43º - PJE) Habeas Corpus nº 0803551-29.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Santa Rita. RELATOR: EXMO. SR. DES.
JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Renan Palmeira da Nóbrega. Paciente: JOALISON DA SILVA.
44º - PJE) Habeas Corpus nº 0803152-97.2021.8.15.0000. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Marcel Barbosa Loureiro Garcia de Medeiros. Paciente:
ARTHUR KELVIN LIMA AIRES
45º - PJE) Habeas Corpus nº 0801642-49.2021.8.15.0000. 2ª Vara da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: José Ivanildo Barros Gouveia.
Paciente: ALISSON BENTO DOS SANTOS
46º - PJE) Habeas Corpus nº 0803260-29.2021.8.15.0000. 7ª Vara Criminal da Capital. RELATOR: EXMO. SR.
DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Emanuel Messias Pereira de Lucena. Paciente: GEOVANE
LOPES SOARES.
47º - PJE) Habeas Corpus nº 0802109-28.2021.8.15.0000. 5ª Vara da Comarca de Santa Rita. RELATOR:
EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Impetrante: Fernanda Araújo da Rocha Fernandes de
Oliveira. Paciente: ERICK QUIRINO DE FARIAS.
48º - PJE) Habeas Corpus nº 0803103-56.2021.8.15.0000. 3ª. Criminal da Comarca de Campina Grande.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Impetrante: Thiago Araújo da Silva.
Paciente: GUTEMBERG FELIPE DOS SANTOS.
49º - PJE) Apelação Criminal nº. 0000368-33.2017.8.15.0741. Comarca de Boqueirão. RELATOR: EXMO. SR.
DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Apelante: BRUNO HENRIQUE GOMES DE MACEDO (Adv.: Érika
Patrícia Serafim Ferreira Bruns). Apelada: Justiça Pública.
50º - PJE) Habeas Corpus nº 0801746-41.2021.8.15.0000. 1ª Vara de Cabedelo. RELATOR: EXMO. SR. DES.
RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Impetrante: Mozart de Lucena Tiago. Paciente: GUILHERME GOMES TALES
SOARES.
51º - PJE) Agravo de Execução Penal nº 0803865-72.2021.8.15.0000. Comarca da Capital. RELATOR: EXMO.
SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Agravante: LEONARDO ALVES DA SILVA (Adv.: Rinaldo Cirilo
Costa). Agravada: Justiça Pública.
52º - PJE) Embargos de Declaração nº. 0001570-88.2017.8.15.0371. 6ª. Vara Criminal da Comarca de Sousa.
RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. Embargante: Franceildo Silva Lucena
(Adv.: Francisco de Assis F. de Abrantes, OAB/PB 21.244). Embargada: Câmara Criminal.
53º - PJE) Apelação Criminal nº. 0037588-24.2017.8.15.0011 – Juizado da Violência Doméstica e Familiar
Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO
FILHO. Apelante: GUILHERME BURITI VASCONCELOS (Adv.: Artur da Silva Fernandes Cantalice (OAB/PB
24.868). Apelada: Justiça Pública.