TJPB 01/06/2021 -Pág. 3 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2021
PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 31 DE MAIO DE 2021
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, INDEFERIU os seguintes processos: PROCESSO/ ASSUNTO/ INTERESSADO:
2021061501 Admissão Estagiário - José Rofrants Lopes Casimiro Junior; 2021052672 - Admissão de Estagiário
- Suelen Lima Cavalcanti
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Acolho o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência e determino o sobrestamento dos autos. Em seguida, ao Núcleo de Apoio às Equipes
Multidisciplinares da 1ª Circunscrição, a fim de aguardar o prazo estabelecido pela LC nº 173/2020. Publiquese. Cumpra-se.” No processo PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021059566 - Pedido de Providências
- Adhailton Lacet Correia Porto
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Declaro prejudicado o pedido, nos moldes
do parecer exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência. Arquivem-se os autos. Publique-se. Cumpra-se.” No
processo PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021049087-: Pedido de Providências - Carmen Helen
Agra de Brito
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Inicialmente verifica-se um erro material na
Decisão de fl.15, razão pela qual torno sem efeito e passo a proferir nova decisão. Acolho o parecer(fl.17 e
18) do Juiz Auxiliar da Presidência e defiro o pedido, nos termos da manifestação retro. Em seguida, à
Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Publique-se. Cumpra-se.” No processo
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021057505 - Designação - Francilucy Rejane de Sousa Mota
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O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos, etc. Homologo o parecer do Juiz Auxiliar da
Presidência, pelo que: (i) homologo a renúncia da Sra. Maria das Graças de Almeida Melo à delegação do 2°
Tabelionato de Notas da Comarca de Itabaiana; (ii) rejeito a indicação de Iris Lira Araújo, em razão da vedação
imposta pelo § 2º, do artigo 2º, do Provimento nº 77 do CNJ; (iii) designo o Sr. Thiago Pacheco Medeiros,
delegatário titular do Ofício de Registro Civil das Pessoas Naturais do Distrito de Dois Riachos, Município de
Salgado de São Félix (Comarca de Itabaiana) – CNS 07025-0, para responder, cumulativamente, e de forma
precária, pelo 2º Tabelionato de Notas da Cidade de Itabaiana-PB, ressalvando-se a possibilidade de que o
acervo seja transferido diretamente ao novo delegatário, na qualidade de titular, caso ocorra a entrada em
exercício antes da referida transmissão. Ciência à Corregedoria Geral de Justiça. Publique-se. Cumpra-se.”
No processo PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021045421 - Nomeação - Michel Rodrigues de
Amorim
O Excelentíssimo Senhor Desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, Presidente do Tribunal de
Justiça do Estado da Paraíba, exarou a seguinte decisão: “Vistos etc. Trata-se de expediente exarado pelo
Magistrado indicando o servidor para realização do teletrabalho. Tendo em vista a existência da Ata de reunião
da Comissão de Gestão do Teletrabalho, realizada no dia 20 de maio do corrente ano, bem como o parecer
exarado pelo Juiz Auxiliar da Presidência, defiro o pedido inicial no sentido de autorizar o servidor a realizar
teletrabalho na modalidade requerida. Importante ressaltar que, o Gestor do Teletrabalho deverá comunicar à
Diretoria de Gestão de pessoas o início do “home office”, para assentamento na ficha funcional. Publique-se.
Em seguida, à Diretoria de Gestão de Pessoas, para as providências a seu cargo. Cumpra-se.” No processo
PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2020099373 - Licença Interesse Particular - Shirleidy Mirelle da
Costa Freitas Stratton.
ATOS DA DIRETORIA DE ECONOMIA E FINANÇAS
A Diretora de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba faz publicar abaixo, em estrito cumprimento ao disposto na Resolução nº 34, do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, de 18 de novembro
de 2009, c/c o art. 3º, III, da Resolução nº 73, do Conselho Nacional de Justiça, de 28 de abril de 2009, a relação das diárias concedidas a servidores e magistrados, integrantes do Tribunal, cuja competência para apreciar
e decidir é da Diretoria Especial, segundo o estabelecido no art. 1º, II, do Ato da Presidência nº 03, de 04 de fevereiro de 2021:
Diárias concedidas
NOME/INTERESSADO
Nº DIÁRIAS
CARGO/FUNÇÃO
LOCALIDADES
DATAS
JUSTIFICATIVA
Ataídes Cassimiro da Silva
2402
Supervisor
Ingá
20/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ataídes Cassimiro da Silva
2403
Supervisor
Conde
21/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Eudésio de Lima
2436
Requisitado
Campina Grande
28/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Ferreira de Oliveira
2439
Requisitado
Campina Grande
28/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Max Martins Sabino
2438
Requisitado
Campina Grande
28/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Moisés Baraúna de Lima
2437
Supervisor
Campina Grande
28/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Sormanni Roberto de M. Gomes
2434
Requisitado
Mamanguape
25/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nóbrega
2433
Requisitado
Mamanguape
24/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Eraldo Ribeiro Nascimento
2447
Chefe da Seção de Fiscalização
Esperança
25/05/2021
Trabalho Designado
e Transporte
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
2376
Requisitado
Alhandra
18/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
2430
Requisitado
Ingá
20/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
2431
Requisitado
Conde
21/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Francisco de Assis de L. Araújo
2432
Requisitado
Pedras de Fogo
24/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gilvandro Braga de Lima
2409
Requisitado
Campina Grande, Piancó,
17,18,19,20 e 21/05/2021
Trabalho Designado
São José de Piranhas e Umbuzeiro
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Gutemberg Ramos B. Junior
2440
Chefe da Seção de Seg. e Transporte
Tenório
10/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2395
Requisitado
Serra Branca
19/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
José Maciel de Negreiros
2453
Requisitado
Remígio
05/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
2358
Auxilar Judiciário
Campina Grande
17/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
2388
Auxilar Judiciário
Mamanguape
20/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luciano Gomes Marinho
2444
Auxilar Judiciário
Alagoinha e Alhandra
27 e 28/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Luiz Aurélio Costa M. Gomes
2449
Requisitado
Mamanguape
27/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Márcio Pontes da Silva
2359
Requisitado
Conde
17/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ruty Alves R. L. Lima
2450
Requisitado
Patos
27 e 28/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Ruty Alves R. L. Lima
2451
Requisitado
Conceição, Conde e Picuí
01,02 e 03/06/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nóbrega
2391
Requisitado
Araruna e Solânea
18 e 19/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Uilamar Batista da Nóbrega
2458
Requisitado
Sapé
28/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitória Régia de O. Gonçalves
2454
Chefe da Seção de Assist. Psicos. Cível
Patos
27 e 28/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trocóli Filho
2452
Auxilar Judiciário
Mamanguape
27/05/2021
Trabalho Designado
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Vitório Trocóli Filho
2455
Auxilar Judiciário
Campina Grande
17/05/2021
Trabalho Designado
Gabinete da Diretoria de Economia e Finanças do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, em João Pessoa, 31 de maio de 2021. IZABEL VICENTE IZIDORO DA NÓBREGA - Diretora de Economia e Finanças.
ATOS DA DIRETORIA ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 08, DE 28 DE MAIO DE 2021 - O DIRETOR ADMINISTRATIVO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, conforme previsto na PORTARIA Nº 2221, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2018, RESOLVE: 1º DESIGNAR os servidores
abaixo relacionados para atuarem como EQUIPE DE FISCALIZAÇÃO DE CONTRATOS ADMINISTRATIVOS firmados pelo Poder Judiciário. Parágrafo Único: Os servidores deverão exercer as atividades de gestão e fiscalização, conforme disposto no Manual para Gestão de Contratos
e Processamento da Despesa - MAN-GC-001 e na Instrução Normativa MPDG nº 05/2017.
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATO/ ARP
EMPRESA
OBJETO
GESTOR DO
FISCAL
FISCAL
FISCAL
CONTRATO
ADMINISTRATIVO
SETORIAL
TÉCNICO
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MJ COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI
ATAN°0011/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE PODER JUDICIÁRIO.
BRUNNO JOSE LINS LIMA
ADRIANO LIMA
ATAIDES CASSIMIRO DA
CAVALCANTE
BURITI(MATRICULA:
SILVA (MATRICULA:
(MATRÍCULA: 476.568-1)
475.468-9)
472.895-5)
BRUNNO JOSE LINS LIMA
ADRIANO LIMA
ATAIDES CASSIMIRO DA
SILVA (MATRICULA:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MIL COMÉRCIO DE MATERIAIS DE
ATAN°0010/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE PODER JUDICIÁRIO.
CONSTRUÇÃO EIRELI
CAVALCANTE
BURITI(MATRICULA:
(MATRÍCULA: 476.568-1)
475.468-9)
472.895-5)
BRUNNO JOSE LINS LIMA
ADRIANO LIMA
ATAIDES CASSIMIRO DA
SILVA (MATRICULA:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
MAIS ESTOQUE COMERCIO E
ATAN°0009/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE PODER JUDICIÁRIO.
DISTRIBUIDORA EIRELI - EPP
CAVALCANTE
BURITI(MATRICULA:
(MATRÍCULA: 476.568-1)
475.468-9)
472.895-5)
BRUNNO JOSE LINS LIMA
ADRIANO LIMA
ATAIDES CASSIMIRO DA
SILVA (MATRICULA:
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
DELTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO
ATAN°0008/2021
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA E COPA E COZINHA PARA ATENDER A DEMANDA DESTE PODER JUDICIÁRIO.
EIRELI - EPP
CAVALCANTE
BURITI(MATRICULA:
(MATRÍCULA: 476.568-1)
475.468-9)
472.895-5)
LENILSON GUEDES DE
PALOMA GUEDES
MARIA DO SOCORRO DE
AQUINO (MATRICULA:
FRAGOSO DANTAS
SALES SOUZA (MATRICULA:
474.650-3)
(MATRICULA: 476.772-1)
468.570-9)
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
EMPENHON° 0005/2021
EMPRESA PARAIBANA DE
RENOVAÇÃO DE 08(OITO) ASSINATURAS ELETRÔNICAS DO JORNAL A UNIÃO.
COMUNICAÇÃO S.A - EPC
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATON° 0015/2021
ENGELTECH ENGENHARIA EM
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA
BRUNNO JOSE LINS LIMA
ADRIANO LIMA
HILTON JOSÉ BEZERRA
ELEVADORES E ESCADAS
NOS ELEVADORES INSTALADOS EM DIVERSAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO.(LOTES 01 E 03)
CAVALCANTE (MATRÍCULA:
BURITI(MATRICULA: 475.468-9)
CAVALCANTI (MATRICULA:
ROLANTES LTDA
476.568-1)
468.578-4)
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CONTRATON° 0014/2021
ELEVADORES SUPER LTDA EPP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E
BRUNNO JOSE LINS LIMA
ADRIANO LIMA
HILTON JOSÉ BEZERRA
CORRETIVA NOS ELEVADORES INSTALADOS EM DIVERSAS UNIDADES DO PODER JUDICIÁRIO.( LOTES 02 E 04)
CAVALCANTE (MATRÍCULA:
BURITI(MATRICULA:
CAVALCANTI (MATRICULA:
476.568-1)
475.468-9)
468.578-4)
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CARTA DE CONTRATAÇÃO
N°0014/2021
MULT CONSTRUÇÕES
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO MENSAL DE ESCORAS METÁLICAS TELESCÓPICAS, VIGAS METÁLICAS, .
MARIETA DANTAS TAVARES
PALOMA GUEDES FRAGOSO
EIRELI - EPP
FORCADO E BARROTES, BEM COMO PARA EXECUTAR A INSTALAÇÃO/DESINSTALAÇÃO E ACOMPANHAMENTO/INSPEÇÃO DIÁRIA NO FÓRUM CRIMINAL DA CAPITAL
DE MELO (MATRICULA:
DANTAS (MATRICULA: 476.772-1)
475.687-8)
LIANA URQUIZA DE SÁ
VITÓRIO TROCOLLI
IAZABY LUBAMBO
FILHO (MATRICULA:
(MATRICULA: 476.006-3)
475.435-2)
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CARTA DE CONTRATAÇÃO
N°0014/2021
SEGPOL SERVIÇOS DE
AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE CERCA ELÉTRICA TIPO INDUSTRIAL, DOTADA DE SIRENE E ALARME AO REDOR DE TODO O MURO QUE CIRCUNDA
GILBERTO MOURA SANTOS
PALOMA GUEDES
JUNIOR NOBERTO DA
JOSÉLIO CÉSAR DE
SEGURANÇA ELETRÔNICA EIRELLI
O FÓRUM DA COMARCA DE ITABAIANA.
(MATRICULA: 474.173-1)
FRAGOSO DANTAS (MATRICULA:
SILVA (MATRICULA:
OLIVEIRA (MATRICULA:
476.772-1)
478-368-9)
474.210-9)
BRUNNO JOSE LINS LIMA
PALOMA GUEDES FRAGOSO
MARIA SELENE NASCIMENTO
RUDIMAR FIRMINO
CAVALCANTE (MATRÍCULA:
DANTAS (MATRICULA:
PEREIRA (MATRICULA:
RODRIGUES
476.568-1)
476.772-1)
478.433-2)
(MATRICULA: 468.327-7)
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
CARTA DE CONTRATAÇÃO
N°0013/2021
HILDO BRAZ DAMASCENO
JÚNIOR ME
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TOLDOS NAS JANELAS DO PALÁCIO DA JUSTIÇA E NO FÓRUM DA COMARCA DE PATOS-PB
______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________
Art. 2° Na ausência do fiscal durante a execução contratual as atribuições inerentes às atividades deste serão do gestor da Ata de registro de preços. Art. 3º Esta portaria entra em vigor nesta data. José Falbo de Abrantes Vieira - Diretor Administrativo.