TJPB 26/08/2021 -Pág. 9 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE AGOSTO DE 2021
PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2021
DOS CONSÓRCIOS DO SEGURO DPVAT S/A ADVOGADA: JANAÍNA DE MELO R. TOMAZ (OAB/PB Nº
10.412) APELADA: MARINALVA DA SILVA RAMOS ADVOGADO: ATHOS OLIVEIRA SOARES (OAB/PB
Nº 17.337)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 182- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA Nº
0806702-97.2021.8.15.0001 SUSCITANTE: JUÍZO DA 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUÍZO DA 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA
GRANDE TERCEIRO INTERESSADO: ADRIANA CRISTINA DE SOUSA RIBEIRO E OUTROS ADVOGADA:
NADIA KARINA DE MOURA MACIEL TERCEIRO INTERESSADO: ASSOCIAÇÃO DAS DAMAS HOSPITALEIRAS
- COLÉGIO LOURDINAS ADVOGADO: CÉLIO GONÇALVES VIEIRA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 183- APELAÇÕES CÍVEIS Nº 0811571-40.2020.8.15.0001
PRIMEIRA APELANTE: GEAP AUTOGESTÃO EM SAÚDE ADVOGADOS: Gabriel Albanese Diniz de Araújo OAB/DF 20.334, Dr. Eduardo da Silva Cavalcante - OAB/DF 24.923 e Dra. Letícia Felix Saboia – OAB/DF
58.170 SEGUNDA APELANTE: VALDECI FREIRE CAVALCANTI ADVOGADOS: MÁRCIA AGRA DE SOUZA
OAB/PB 9824 E OUTRO APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 184- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806725-06.2020.8.15.0251
APELANTE: MUNICÍPIO DE PATOS, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE PATOS APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO A
VALMIR ALVES FEITOSA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 185- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0800233-16.2020.8.15.0051
APELANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE ADVOGADOS: PALOMA BRECKENFELD A. DE
OLIVEIRA OAB/PB 17.830 PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE APELADO:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, EM SUBSTITUIÇÃO AO MENOR M.F.S., REPRESENTADO
POR SUA GENITORA, A SRA. ANA PAULA FÉLIX DE ARAÚJO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 186- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080130670.2017.8.15.0231 EMBARGANTE: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/
PB 22.177-A EMBARGADO: FREDERICK ENGELS DE CASTRO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO
DA SILVA OAB/PB 4007
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 187- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081961970.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA EMBARGADO: AHMAD MOHAMAD AL-AZARQAWI ADVOGADOS: RODRIGO
BORBA FALCÃO 18352 OB/PB E OUTRO
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 188- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080783495.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JOÃO PAULO DA SILVA ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA ANDRADE
OAB/PB 26.712 AGRAVADO: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO
NETO OAB/PE 23.255
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 189- REEXAME NECESSÁRIO Nº 088378832.2019.8.15.2001 PROMOVENTE: MANACI GABRIEL DE OLIVEIRA ADVOGADO: WAGNER VELOSO
MARTINS OAB/PB 25.053-A PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 190- REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0863555-19.2016.8.15.2001RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE:
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: CYBELLE CRISTINA CAVALCANTE LUCENA ADVOGADO:
MARCIO PHILIPPE DE ALBUQUERQUE MARANHÃO OAB/PB nº 16.877
9
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 203- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080603784.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S/A ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
OAB/PB 178.033 A, AGRAVADA: MARGARIDA EMIDIO DOS SANTOS ADVOGADO: JONH LENNO DA SILVA
ANDRADE 26.712
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 204- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080440790.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 205- REEXAME NECESSÁRIO E APELAÇÃO CÍVEL Nº
0000447-48.2016.8.15.0611 APELANTE: MUNICÍPIO DE MARI, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE MARI APELADO: JURANDIR IDALINO DA SILVA ADVOGADO:
SUÊNIA DE SOUSA MORAIS OAB/PB nº 13.115.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 206- REMESSA NECESSÁRIA Nº 000027273.2011.8.15.1211 PROMOVENTE: WALTER FERRAZ GOMES ADVOGADOS: TIAGO FELIPE AZEVEDO
ISIDRO OABPB 13.688 PROMOVIDO: MUNICÍPIO DE LUCENA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE
LUCENA __
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 207- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 086177369.2019.8.15.2001 EMBARGANTE: ROSINALDO JOÃO DOS SANTOS ADVOGADA: ANA PAULA GOUVEIA
LEITE FERNANDES OAB/PB 20.222 EMBARGADA: MARIA DE FÁTIMA CAVALCANTE DOS SANTOS ALVES
ADVOGADA: ARISTÓTELES VENÂNCIO PIAUÍ OAB/PB 23.794
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 208- AGRAVO DE INTERNO Nº 0802736-26.2019.8.15.0251
AGRAVANTE: BANCO VOTORANTIM S.A ADVOGADO: JOÃO FRANCISCO ALVES ROSA OAB/BA 17.023
OAB/PB 24.691-A AGRAVADO: VIVIANE DOMINGOS DE ALMEIDA ADVOGADO: GABRIEL FELIPE OLIVEIRA
BRANDÃO OAB/PB 16.870 _
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 209- AGRAVO INTERNO Nº 0013520-93.2013.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: MANAIRA OPTICAL LTDA - EPP (SEM ADVOGADO)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 210- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001153-12.2013.8.15.0231
PRIMEIRO APELANTE: JOSELIA ALVES DE AQUINO MELO ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA
SILVA OAB/PB 4.007 SEGUNDO APELANTE: MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURAODORIA DO MUNICÍPIO DE ITAPOROROCA BRUNNO KLÉBERSON DE
SIQUEIRA FERREIRA OAB/PB 16.266 APELADOS: OS MESMOS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 211- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0818684-98.2016.8.15.2001
APELANTE: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA APELADA: CRISTHIANNE ROSAL FREIRE DO EGITO ADVOGADO:
MÁRCIO MEIRA DE CASTRO GOMES JÚNIOR OAB/PB 12.013
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 212- AGRAVO INTERNO Nº 0800815-75.2018.8.15.0151
AGRAVANTE: RAMITON FERREIRA LEITE ADVOGADO: FIDEL FERREIRA LEITE OAB/PB 6883 AGRAVADO:
COOPERFORTE – CO OPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO DE FUNCIONÁRIOS DE
INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS PÚBLICAS FEDERAIS LTDA ADVOGADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO OAB/
PB 16.477-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 213- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 080110484.2018.8.15.2001 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA EMBARGADO: JOSÉ ROMÁRIO MACENA MORAIS DO
NASCIMENTO ADVOGADO: WALLACE ALENCAR GOMES
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 191- REEXAME NECESSÁRIO Nº 083507616.2016.8.15.2001 PROMOVENTE: IVONALDO JOSÉ PONTES DA SILVA ADVOGADO: JADIEMERSON
GOMES DA SILVA OAB.PB 18474 PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 214- AGRAVO INTERNO Nº 0000659-18.2013.8.15.0371
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA GERAL
DO ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: FRANCISCO JOSÉ DE LIMA __
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 192- APELAÇÃO CÍVEL E REEXAME NECESSÁRIO Nº
0806440-40.2016.8.15.2001RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ APELANTE: ESTADO
DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA
APELADO: MARIA DO LIVRAMENTO NEVES SILVA ADVOGADO: DENYSON FABIAO DE ARAUJO BRAGA
OAB/PB – 16.791
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 215- AGRAVO DE INSTRUMENTO E AGRAVO INTERNO
Nº 0815222-83.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: CNDL - CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE 081522283.2020.DIRIGENTES LOJISTAS ADVOGADO: VIVIAN MEIRA AVILA MORAES (OAB/MG 81751) AGRAVADA:
ABDC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR ADVOGADO: SUPLÍCIO MOREIRA
PIMENTEL NETO (OAB/BA 15.935)
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 193- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000938-54.2015.8.15.0461
APELANTE: SEGURADORA LÍDER DOS CONSÓRCIOS S/A ADVOGADO: ANTÔNIO EDUARDO GONÇALVES
DE RUEDA OAB/PB 20.282-A APELADO: JOSÉ SABINO DOS SANTOS ADVOGADO: EDVANIA MARIA
LOURENÇO DA COSTA OAB-PB-14.100
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 216- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0808765-79.2016.8.15.2003
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 11.314-A APELADO: ANA RAQUEL BATISTA DE OLIVEIRA ADVOGADO: FLAVIANO
VASCONCELOS PEREIRA OAB/PB 49.775 _
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 194- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0867579-85.2019.8.15.2001
APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL – INSS, REPRESENTADO POR SEU
PROCURADOR PROCUARDORIA DO INSS APELADO: JULIANO ALVES DA SILVA ADVOGADO: WILSON
RIBEIRO DE MORAES NETO OAB/PB 15.660
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 195- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801297-22.2017.8.15.0001
APELANTE: V - MAX CONSTRUCÕES E INCORPORACOES LTDA - EPP ADVOGADO: SAMANTHA BARBOSA
DO NASCIMENTO OAB/PB 17.461 GERSON RODRIGUES DANTAS NETO OAB/PB 19.514 APELADO:
MARCELA KARINNE BEZERRA GUIMARÃES ADVOGADA: ANA CAROLINA BEZERRA GUIMARÃES OAB/
PB 20.871
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 196- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806061-77.2017.8.15.0251
APELANTE: EGILMARIA LADJA CANDEIA BEZERRA ADVOGADO: THIAGO DE SOUZA TORRES OAB/PB
19.249 APELADO: ADRIELY OLIVEIRA LUCENA E OUTROS DEFENSOR PÚBLICO: CLÁUDIO DE SOUSA
BARRETO DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA PARAÍBA
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 197- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0813208-79.2016.8.15.2001
APELANTE: MANOEL MESSIAS GOMES FRANCISCO ADVOGADA: LIDIANI MARTINS NUNES OAB/PB
10.244 APELADO: MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A ADVOGADO: ROSTAND INÁCIO DOS SANTOS OAB/
PB 18.125-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 198- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080929976.2020.8.15.0000 AGRAVANTE: GENILZA LOPES WANDERLEI ADVOGADO: CLÁUDIO DE OLIVEIRA
COUTINHO OAB/PB 18.874 AGRAVADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A ADVOGADO:
NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUE OAB/PB 9395-a
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 217- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0847071-26.2016.8.15.2001
APELANTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A ADVOGADO: WILSON SALES BELCHIOR OAB/PB 11.314A APELADO: EDVAN ANACLETO DE ARRUDA ADVOGADO: RODOLFO NÓBREGA DIAS 14.945
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 218- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0856884-72.2019.8.15.2001
APELANTE: AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS S.A ADVOGADO: WILSON SALES
BELCHIOR OAB/PB 11.314-A APELADO: ADRIANA DE OLIVEIRA CIPRIANO ADVOGADO: KEHILTON
CRISTIANO GONDIM DE CARVALHO OAB/PB 22.899
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 219- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0804471-18.2015.8.15.2003
APELANTE: BANCO VOLKSWAGEM S.A ADVOGADA: CAMILA DE ANDRADE LIMA OAB-PE 1494-A APELADO:
ALMIR PEIXOTO DA SILVA ADVOGADA: LUCIANA RIBEIRO FERNANDES OAB/PB 14.574
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 220- REEXAME NECESSÁRIO Nº 081940341.2020.8.15.2001 PROMOVENTE: CECÍLIE OLIVEIRA MEDEIROS ADVOGADO: CECÍLIE OLIVEIRA
MEDEIROS OAB PB 12991 PROMOVIDO: DETRAN/BAHIA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR
ADVOGADO: MARIA AUXILIADORA TORRES ROCHA OAB;BA 6916
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 221- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000044897.2013.8.15.0171 EMBARGANTE: SINAF PREVIDENCIAL CIA DE SEGUROS ADVOGADO: JANAÍNA MELO
RIBEIRO TOMAZ OAB/PB 10.412 EMBARGADOS: MARIA DO SOCORRO SOARES DE CÂMARA E OUTROS
ADVOGADA: LUCÉLIA DIAS MEDEIROS DE AZEVEDO OAB/PB nº 11.845
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 222- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 081155470.2021.815.0000 AGRAVANTE: TEREZINHA PINHEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSÉ WILSON DA
SILVA ROCHA OAB/PB 21.004 AGRAVADO: JUIZ DE DIREITO DA 1ª VARA MISTA DA COMARCA DE INGÁ
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 199- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080692990.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: SINDICATO DOS ODONTOLOGISTAS DO ESTADO DA PARAÍBA ADVOGADO:
Ricardo de Almeida Fernandes Advogado Inscrito na OAB/PB sob o n.º 16.460 Silvano Fônseca Clementino
Advogado Inscrito na OAB/PB sob o n.º 14.384 AGRAVADO: MUNICÍPIO DE CASSERENGUE PROCURADORIA
DO MUNICÍPIO D CASSERENGUE
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 223- AGRAVO INTERNO Nº 0804059-25.2017.8.15.2001
AGRAVANTE: NABOR VILAR DE CARVALHO ADVOGADO: RAMON PESSOA DE MORAIS OAB/PB sob o nº
13.771 AGRAVADOS: ESTADO DA PARAÍBA E PBPREV - PARAÍBA PREVIDÊNCIA, REPRESENTADOS POR
SEUS RESPECTIVOS PROCURADORES PROCURADORIA DO ESTADO DA PARAÍBA PROCURADORIA
DA PBPREV Paulo Wanderley Câmara OAB-PB n.º 10.138
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 200- AGRAVO INTERNO Nº 0808847-32.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: AULETE LEITE DE CALDAS ADVOGADO: ALISSON NUNES COSTA
OAB/PB – 13.945
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 224- AGRAVO INTERNO Nº 0807070-12.2021.8.15.0000
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SUA PROCURADORA PROCURADORIA DO
ESTADO DA PARAÍBA AGRAVADO: HELICÓPTEROS DO BRASIL S/A ADVOGADO: ALESSANDRO MENDES
CARDOSO OAB/MG sob o nº. 76.714 e na OAB/DF sob o nº. 19.057
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 201- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 081453814.2016.8.15.2001 EMBARGANTE: GEORGEANE GOMES LEAL, POSTERIORMENTE SUBSTITUÍDA POR
E.L.D.C., A.D.L.D.C, A.H.L.D.C., REPRESENTADOS POR SEU GENITOR ALEXANDRO DOS SANTOS
CARVALHO LEAL ADVOGADO: EMANUEL MESSIAS PEREIRA DE LUCENA OAB/PB 22.260 EMBARGADO:
HAPVIDA ASSISTÊNCIA MÉDICA LTDA ADVOGADOS: GEORGE ALEXANDRE RIBEIRO DE OLIVEIRA
OAB/PB 12.871E OUTROS
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 225- AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 080823594.2021.8.15.0000 AGRAVANTE: JOSÉ HENRIQUE RODRIGUES GOMES DO NASCIMENTO ADVOGADO:
SAULO DE TARSO GOMES AMAZONAS 11.730 OAB/PE AGRAVADA: MARCELA DA SILVA CARVALHO
RODRIGUES ADVOGADA: MARCELLY DE SANTANA BATISTA OAB/PB 27.360
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 202- CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA CÍVEL
Nº 0001407-39.2008.8.15.0011 SUSCITANTE: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA
COMARCA DE CAMPINA GRANDE SUSCITADO: JUIZ DE DIREITO DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE
CAMPINA GRANDE TERCEIRO INTERESSADO: ENERGISA BORBOREMA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA
S.A TERCEIRO INTERESSADO: HOSPITAL PEDRO I
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 226- APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801350-80.2017.8.15.0331
APELANTE: GERLANE VIRGOLINO DOS SANTOS ADVOGADO: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA
OAB/PB 4007 APELADO: BANCO PANAMERICANO S/A ADVOGADO: EDUARDO CHALFIN OAB/PB
22.177-A
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ AURÉLIO DA CRUZ 227- AGRAVO INTERNO Nº 0868111-93.2018.8.15.2001
AGRAVANTE: ESTADO DA PARAÍBA, REPRESENTADO POR SEU PROCURADOR PROCURADORIA DO