TJPB 25/03/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE MARÇO DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.237) Apelação Cível nº 0803244-62.2016.815.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): BV Financeira SA Credito Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/PE 23.255.Apelado(s): Reginaldo Soares
Eugênio.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.238) Apelação Cível nº 0818002-07.2020.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
rep. por seu Procurador João Melo.Apelado(s): Clézio Câmara dos Santos.Advogado(s): Rômulo A. de A.
Loureiro Filho - OAB/PB 19.671.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.239) Apelações Cíveis nº 080545333.2018.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.1ºApelante(s): Município de
João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.2ºApelante(s): João Francisco da
Silva e Outros.Advogado(s): Gibran Motta - OAB/PB 11.810.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.240) Apelação Cível nº 0805010-53.2016.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Diego Araújo da Silva.Advogado(s):
Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por sua Procuradora
Daniele Cristina C. T. de Albuquerque.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.241) Apelação Cível nº 0835387-07.2016.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Samuel Bruno Pereira de Oliveira.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Volkswagen S/A.Advogado(s): Camila de
Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.242) Apelação Cível nº 0823458-84.2021.8.15.0001.Oriundo
da Vara da Infância e Juventude da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por sua Procuradora Jaqueline Lopes de Alencar. 1ºApelado(s): Gabriel Bezerra da Costa e Célia Regina
Bezerra da Costa.Advogado(s): Keren Hapuque N. do Amaral Avelino – OAB/PB 23.429. 2ºApelado(s): Colégio
Menino Jesus Ltda. ME.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.243) Apelação Cível nº 0803368-96.2020.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/AAdvogado(s): Wilson Salles Belchior OAB/PB
17.314-A.Apelado(a): Maria de Fátima Martins de Souza.Advogado(s): José Tertuliano Silva Guedes Junior –
OAB 17.279.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.244) Apelação Cível nº 0800045-26.2021.8.15.0071.Oriundo
da Comarca de Areia.Apelante(s): Maria Cirino dos Santos.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques – OAB/
PB 16.264.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula Benghi - OAB/PB 32.505A.
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Maria José da Silva Cruz.Advogado(s): Júlio César Nunes da Silva
- OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.262) Apelação Cível nº 0842048-65.2017.8.15.2001.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Eugênio Fernandes Vieira.Advogado(s):
Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu
Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.263) Apelação Cível nº 0829303-24.2015.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Patricia Gabriela Lima Oliveira.Advogado(s): Rafael de
Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237.Apelado(s): Banco Pan S/A.Advogado(s): Feliciano Lyra Moura - OAB/PB
21.714-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.264) Apelação Cível nº 0809091-31.2016.8.15.0001.Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Rose Vieira da Silva.Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes
- OAB/PB 11.523. 1ºApelado(s): Roberto Aparecido Ramos.Advogado(s): Vital Bezerra Lopes – OAB/PB
7.246.2ºApelado(s): A.M Veiculos Ltda. e Vd Automóveis Ltda - EPP.Advogado(s): Igor Lira de Albuquerque –
OAB/PB 18.722.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.265) Apelação Cível nº 0811068-72.2016.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Jeffson Mendes de Souza.Advogado(s): Gizelle Alves de
Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.Apelado(s): BV Financeira S/A - Crédito Financiamento e
Investimento.Advogado(s): Manuela Sarmento – OAB/PB 27.249-A
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.266) Apelação Cível nº 0830232-52.2018.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Fundação dos Economiários Federais – FUNCEF.
Advogado(s): Rodrigo de Sá Queiroga, – OAB/DF 16.625.Apelado(s): Alinne Maria Faria Paiva.Defensora
Pública: Leda Maria Meira – OAB/PB 3.021.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.267) Apelação Cível nº 0800415-75.2019.8.15.0911.Oriundo
da Comarca de Serra Branca.Apelante(s): Susana Zilda Oliveira da Silva.Advogado(s): Diógenes Sales
Pereira - OAB/PB 14.934.Apelado(s): Banco PAN S/A.Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/
CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.268) Apelação Cível nº 0821676-32.2016.8.15.2001.Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): FFC Veículos Ltda - ME.Advogado(s): Marcus Vinícius
S. Magalhães - OAB/PB 11.952.1ºApelado(s): Cláudio Romero da Silva Castro e Maria Jéssica Dias dos
Santos.Advogado(s): Ferdinando Holanda de Vasconcelos – OAB/PB 21.146.2ºApelado(s): BV Financeira S/A
- Crédito Financiamento e Investimento.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.245) Apelações Cíveis nº 080084830.2021.8.15.0161.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité.1ºApelante(s): José Martins
Casado.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz – OAB/PB 12.326.2ºApelante(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.269) Apelação Cível nº 0865728-45.2018.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Comarca da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): Gelton da Silva Bispo.Advogado(s):
Wagner Veloso Martins – OAB/PB 25.053-A.1ºApelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan
de Vasconcelos Neves.2ºApelado(s): Instituto de Desenvolvimento Institucional Brasileiro – IDIB.Advogado(s):
Ricardo Saldanha de Lima – OAB/CE 37.410.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.246) Apelação Cível nº 0800612-59.2021.8.15.0911.Oriundo
da Comarca de Serra Branca.Apelante(s): Adeilda de Queiroz Rodrigues.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(a): Bradesco Seguro S/A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Junior OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.270) Apelação Cível nº 0800186-64.2020.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas.Apelante(s): Maria Angelita de Sousa Soares.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva
Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fernanda Rafaella Oliveira de Carvalho
- OAB/PE 32.766.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.247) Apelação Cível nº 0801762-67.2019.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s):
Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.Apelado(s): Amadeu do Nascimento.Advogado(s): Marcos
Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.271) Apelação Cível nº 0800354-66.2020.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas.Apelante(s): Geraldo Elias de Sousa.Advogado(s): Jonh Lenno da Silva Andrade OAB/PB 26.712. Apelado(s): Banco Bmg S/A.Advogado(s): Felipe Gazola Vieira Marques – OAB/PB 23.450-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.248) Apelações Cíveis nº 080136897.2019.8.15.0051.Oriundo da Comarca de São João do Rio do Peixe.1ºApelante(s): Banco Bradesco
Financiamentos S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.2ºApelante(s): Maria
Auxiliadora Victor.Advogado(s): Caio César Dantas Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.249) Apelação Cível nº 0800543-90.2021.8.15.0211.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Maria do Socorro Santos da Silva.Advogado(s): Matheus
Elpídio Sales da Silva - OAB/PB 28.400.Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S.A.Advogado(s): Maria Emília
Gonçalves de Rueda – OAB/PE 23.748.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.250) Apelação Cível nº 0800242-45.2019.8.15.0331.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.1ºApelante(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.2ºApelante(s): Rafael Carneiro.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes –
OAB/PB 14.798. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.251) Apelação Cível nº 0818937-47.2020.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Josivaldo Ferreira.Advogado(s): Caio César Dantas
Nascimento - OAB/PB 25.192.Apelado(s): Banco do Estado do Rio Grande do Sul S/A.Advogado(s): Karina de
Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.252) Apelação Cível nº 0813563-21.2018.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/
A.Advogado(s): Henrique José Parada Simão - OAB/SP 221.386.Apelado(s): José Rafael da Silva.Advogado(s):
Luiz Cesar Gabriel Macedo – OAB/PB 14.737.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.253) Apelação Cível nº 0800451-18.2019.8.15.0071.Oriundo
da Comarca de Areia.Apelante(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Lourenço Gomes Gadelha de
Moura – OAB/PE 21.233.Apelado(s): Epitácio Roque da Silva.Advogado(s): Diego Diniz Nunes – OAB/PB
21.410.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.254) Apelação Cível nº 0800218-69.2020.8.15.0561.Oriundo
da Comarca de Coremas.Apelante(s): José Guedes Neto e outro.Advogado(s): Admilson Leite de Almeida
Júnior – OAB/PB 11.211.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.255) Apelação Cível nº 0847830-82.2019.815.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Gilvanira Rodrigues da Silva e Maria Célia Lira de
Azevedo Sena.Advogado(s): Páris Chaves Teixeira – OAB/PB 27.059.Apelado(s): Caixa de Previdência e
Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde – CAPESESP.Advogado(s): Rafael Salek Ruiz –
OAB/RJ 94.228.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.272) Apelação Cível nº 0860493-97.2018.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Lucivania da Silva.Advogado(s): Neuvanize Silva de
Oliveira – OAB/PB 15.235.Apelado(s): BV Financeira S/A – Crédito, Financiamento e Investimento.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.273) Apelação Cível nº 0812278-34.2020.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de São Mamede.Advogado(s): Sárvia Danielly Salvino
de Araújo - OAB/PB 17.475.Apelado(s): Francisca Batista da Silva Santos.Advogado(s): Mário Bento de Morais
Segundo – OAB/PB 20.436.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.274) Apelação Cível nº 0801352-38.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Antônio de Morais Dourado
Neto - OAB/MA 11.812.Apelado(a): Severina Faustino da Silva Bento.Advogado(s): Ana Rafaella Silva Marques
– OAB/PB 16.264.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.275) Apelação Cível nº 0855333-28.2017.815.2001.Oriundo
da 15ª Vara Cível da Comarca Capital.Apelante(s): Maria José de Souza Borges.Advogado(s): André Castelo
Branco Pereira da Silva - OAB/PB 18.788.Apelado(s): Gol Linhas Aéreas S/A.Advogado(s): Gustavo Antônio
Feres Paixão - OAB/PB 26.165-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.12) Apelação Cível nº 0802460-05.2021.815.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Creusa Maria de Franca.Advogado(s): Anna Rafaella Silva Marques - OAB/PB
16.264.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.277) Apelação Cível nº 0803138-21.2021.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Geap - Autogestão em
Saúde.Advogado(s): Gabriel Albanese Diniz de Araújo - OAB/DF 20.334.Apelado(s): Simone Lima da
Silva.Advogado(s): Raphaella Karla Martins de Lima - OAB/PB 20.590.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.278) Apelação Cível nº 0802101-16.2017.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Sonnar Eletro Ltda. e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.279) Apelação Cível nº 0800500-19.2021.8.15.0191.Oriundo
da Comarca de Soledade.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Solecal Comércio e Indústria de Minerais Ltda. EPP e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.280) Apelação Cível nº 0003999-90.2007.8.15.0011.Oriundo
da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado
por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Agrotec Com e Repres Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.256) Apelação Cível nº 0851125-35.2016.815.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca da Fazenda Pública da Capital.Apelante(s): José Cassiano Sobrinho Neto.Advogado(s):
Ênio Silva Nascimento - OAB/PB 11.946.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.281) Apelação Cível nº 0005084-25.2012.8.15.0371.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Indústria e Comércio de Algodão Salete Ltda – EPP.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.257) Apelação Cível nº 0821501-24.2016.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Hervsson Marques da
Silva.Advogado(s): Daiane Garcias Barreto - OAB/PB 14.889.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por
seu Procurador Tadeu Almeida Guedes.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.282) Apelação Cível nº 0816955-81.2020.815.0001.Oriundo
da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Samsung Eletrônica da Amazônia
Ltda.Advogado(s) Ellen Cristina Gonçalves Pires - OAB/PB 23.809-A.Apelado(s): Município de Campina
Grande.Advogado(s): Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho – OAB/PB 11.402.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.258) Apelação Cível nº 0802389-16.2019.8.15.0211.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itaporanga.Apelante(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/
A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Maria de Lourdes Félix
Cosmo.Advogado(s): Haroldo Magalhães de Carvalho – OAB/PE 25.252.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.283) Apelação Cível nº 0804199-40.2020.815.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Banco do Brasil S/A.Advogado(s)
Nelson Wilians Fratoni Rodrigues - OAB/PB 128.341-A.Apelado(s): Município de Campina Grande.Procurador(s):
Germana Pires de Sá Nóbrega Coutinho – OAB/PB 11.402.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.259) Apelação Cível nº 0802626-30.2021.8.15.0001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Azul Linhas Aéreas Brasileiras S/A.Advogado(s):
Paulo Guilherme de Mendonça Lopes - OAB/SP 98.709.Apelado(s): Wallace Lima de Queiroz.Advogado(s):
José Rhammon Gardner Medeiros Pimentel – OAB/PB 20.323.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.284) Apelação Cível nº 0827506-13.2015.8.15.2001.Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Aymoré, Crédito, Financiamento e Investimento
S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Augustinho Barbosa da
Silva.Advogado(s): Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.260) Apelação Cível nº 0852792-17.2020.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Regis de Souza Aragão e outros.Advogado(s):
Romeica Teixeira Gonçalves – OAB/PB 23.256.Apelado(s): Estado da Paraíba, representado por seu Procurador
Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.285) Apelação Cível nº 0816304-83.2019.8.15.0001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Maria José de Lima.Advogado(s): Rodrigo
Magno Nunes Moraes - OAB/PB 14.798.Apelado(s): Banco Itaucard S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
– OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.261) Apelação Cível nº 0801719-68.2019.8.15.0181.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Karina de Almeida
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.286) Apelação Cível nº 0858188-14.2016.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Andrea de Miranda Freire Andrade.Advogado(s):Luciana