TJPB 08/04/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 79) Apelação Cível nº 0009195-07.2015.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Apelado(s): Lilianne Alves Vieira. Advogado(s):
Bruno Chianca Braga - OAB/PB 11.430.
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Paulo Antônio Müller - OAB/RS 13.449. 1ªApelado(s): Maria das Neves dos Santos Silva. Advogado(s): Silvia
Jane Oliveira Furtado – OAB/PB 20.182. 2ªApelado(s):Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 80) Apelação Cível nº0066017-21.2012.8.15.2001. Oriundo
da 6ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador
Geral, Fábio Andrade Medeiros. Apelado(s): Lucineide da Silva. Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes
- OAB/PB 15.645 e Ana Paula Gouveia Fernandes – OAB/PB 20.222.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 105) Apelação Cível nº 0018432-26.2012.8.15.0011.
Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Jussara Serafim Galdino. Advogado(s):
Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861. Apelado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Henrique José Parada Simão -OAB/SP 221.386. Interessado: Visa Do Brasil Empreendimentos
Ltda. Advogado(s): Carolina Neves do Patrocínio Nunes - OAB/SP nº 249.937.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 81) Apelação Cível nº 0804165-10.2019.8.15.2003. Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): O & M Construções Ltda. - Epp.
Advogado(s): José Tarciso Gomes Filho - OAB/PB 13.032. Apelado(s): Silvio Carlos de Oliveira.
Advogado(s):Alinne Karla Fernandes Pereira Torres – OAB/PB 21.565.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 106) Apelação Cível nº 0020065-53.2011.8.15.2001.
Oriundo da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Inês Otávia Silveira Borges. Advogado(s):
Gabriel Pontes Vital – OAB/PB 13.694 e Rafael Pontes Vital – OAB/PB 15.534. Apelado(s): Banco do Brasil S/
A. Advogado(s): Sérvio Túlio de Barcelos – OAB/PB 20.412.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 82) Apelação Cível nº 0800159-92.2021.8.15.0061. Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Araruna. Apelante(s): Ana Lucia Dantas Silva. Advogado(s): Valter de Melo – OAB/
PB 7.994. Apelado(s): Banco Itaú Consginado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 107) Apelação Cível nº 0800318-88.2016.8.15.0391.
Oriundo da Comarca de Teixeira. Apelante(s): José de Holanda Montenegro e outros. Advogado(s): Veridiano
dos Anjos - OAB/PB 16.555. Apelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Marina Bastos da Porciúncula
Benghi -OAB/PB 32.505-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 83) Apelação Cível nº 0802047-68.2020.8.15.0211. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Inalda Oliveira Diniz. Advogado(s): Rennan Cássio Maia
Oliveira - OAB/PB 23.153. Apelado(s):Município de Itaporanga. Advogado(s): Francisco Valeriano Ramalho –
OAB/PB 16.034.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 84) Apelação Cível nº 0819373-40.2019.815.2001. Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Jean de Jesus Medeiros Rego. Advogado(s):
Wagner Veloso Martins - OAB/PB 25.053-A. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Renan de
Vasconcelos Neves.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 85) Apelação Cível nº 0803164-57.2018.8.15.0731. Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico.
Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Apelado(s): Hiana Andrade Nascimento.
Advogado(s): Hiana Andrade Nascimento - OAB/PB 12.031.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 86) Apelação Cível nº 0800261-52.2021.8.15.0211. Oriundo
da 3ª Vara da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Felipe Alberto Pereira Barbosa. Advogado(s): Jandira
Moema Pereira Marrocos– OAB/PB 26.784. Apelado(s): Município de Boa Ventura. Advogado(s): Igo Cesar
Soares de Lacerda – OAB/PB 28.314.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 87) Apelação Cível nº 0838684-85.2017.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Klecilene dos Santos Oliveira Almeida. Advogado(s):
Diogo José dos Santos Silva – OAB/PE 35.687. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho
Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 88) Apelação Cível nº 0832276-15.2016.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Epitácio de Andrade Lima Junior.
Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por
seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 89) Apelação Cível nº 0803172-41.2017.8.15.2001. Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): Daieny Teixeira Guimarães. Advogado(s):
Ivo Castelo Branco Pereira da Silva – OAB/PB 13.351. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
representado por seu Procurador Francisco Wanderson Pinto Dantas.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 90) Apelação Cível nº 0804662-41.2017.8.15.0371. Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Elden Araken Vieira Moreira - ME. Advogado(s): Evandro Elvidio
de Sousa – OAB/PB. Apelado(s): Município de Sousa, rep. por seu Procurador Francisco Fortunato de Sousa
Junior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 91) Apelação Cível nº 0856057-32.2017.8.15.2001. Oriundo
da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Igreja Batista Deus Emanuel - IDE. Advogado(s):
Ramon Pessoa de Morais – OAB/PB 13.771. Apelado(s): Maria Sheila da Silva. Advogado(s): Igor Guimarães
Lima – OAB/PB 22.472
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 92) Apelação Cível nº 0819340-55.2016.8.15.2001. Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Tereza Cristina Pereira de Vasconcelos. Advogado(s):
Lisanka Alves de Sousa - OAB/PB 10.662. Apelado(s): Jamylle Bruna de Menezes Rodrigues. Advogado(s):
Max Frederico Saeger Galvão Filho - OAB/PB 10.569.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 93) Apelação Cível nº 0801723-08.2019.8.15.0181. Oriundo
da 2ª vara da Comarca de Guarabira. Apelante(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A. Apelado(s): Maria José da Silva Cruz. Advogado(s): Júlio César Nunes da
Silva - OAB/PB 18.798.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 94) Apelação Cível nº 0807621-57.2019.8.15.0001. Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Keerem Suelem Bezerra Pessoa. Advogado(s):
Margarete Nunes de Aguiar – OAB/PB 17.824. Apelado(s): Avista S/A - Administradora de Cartões de Crédito.
Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 95) Apelação Cível nº 0027071-43.2013.8.15.2001. Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Valdinete Soares da Silva. Advogado(s): Rinaldo
Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589. Apelado(s): Cagepa – Cia. de Água e Esgotos da Paraíba.
Advogado(s): Allisson Carlos Vitalino - OAB/PB 11.215.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 108) Apelação Cível nº 0859283-45.2017.8.15.2001.
Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Crefisa S/A – Crédito, Financiamento e
Investimentos. Advogado(s): Carolina de Rosso Afonso - OAB/SP 195.972. Apelado(s): Abraão Jonatha
Cavalcante Barbosa. Advogado(s): Elaine Fante Sales– OAB/PB 24.437.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 109) Apelação Cível nº.0801858-49.2020.8.15.2003 Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Lidiane de Lima, Roseane Maria de
Lima, M. D. L. B. Advogado(s): Raphael Teixeira de Lima Moura -OAB/PB 21.549. Apelado(s): Gol Linhas
Aereas Inteligentes S/A. Advogado(s): Gustavo Antônio Feres Paixão – OAB/PB 26.165-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 110) Apelação Cível nº 0834207-87.2015.8.15.2001.
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Sérvio Túlio
de Barcelos – OAB/PB 20.412 Apelado(s): Projetar Victor Construções Ltda. - EPP. Advogado(s): André Luiz
Costa Gondim - OAB/PB 11.310.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 111) Agravo
Interno nº 0816710-75.2017.8.15.0001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande. Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
M. M. Calçados e Acessórios e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 112) Agravo
Interno nº 0010755-52.2013.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): NN
Calçados Ltda.-ME.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 113) Agravo
Interno nº 0861022-19.2018.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Francisco José Junior. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 114) Agravo
Interno nº 0807258-73.2019.8.15.0000. Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Unimed João Pessoa – Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB
8.463 e outros. Agravado(s): Antônio Henrique de Oliveira Marques, rep. por sua genitora Aline Gonçalves de
Oliveira Marques. Advogado(s): José Augusto Da Silva Nobre Neto - OAB/PB 11.147.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 115)
Agravo Interno nº 0801285-44.2018.8.15.0301. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Pombal. Agravante(s):
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/
PB 18.125-A. Agravado(s): Lindoberto Romildo de Sousa. Advogado(s): Thyago Glaydson Leite Carneiro
– OAB/PB 16.314.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 116) Agravo
Interno nº 0031673-58.2005.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara dos ExecutivosFiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): P
Ayres Eletroferragens Ltda, Pedro Atilano de Leite Ayres, Aldeci Carneiro do Nascimento Ayres.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 117) Agravo
Interno nº 0869431-81.2018.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Fábio
de Medeiros Moreira. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 118) Agravo
Interno nº 0827330-97.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Evaldo Cezário de Oliveira. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 119) Agravo
Interno nº 0009908-50.2013.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s):PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138. Agravado(s): Francelio Martins Farias de Barros. Advogado(s): Denyson Fabião de Araújo Braga OAB/PB 16.791.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 96) Apelação Cível nº 0800337-16.2017.8.15.0341. Oriundo
da Comarca de Serra Branca. Apelante(s): Gleice Camilo de Morais. Advogado(s): Maria Do Socorro Dantas
De Morais – OAB/PB 21.522. Apelado(s): Massa Falida de Ympactus Comercial S/A (Telexfree) e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 120) Agravo
Interno nº 0830652-62.2015.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara dos ExecutivosFiscais da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 97) Apelação Cível nº 0809326-69.2017.8.15.2003. Oriundo
da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s):Maria de Fátima Urtiga Queiroga Diniz.
Advogado(s): Arthur Sarmento Sales - OAB/PB 18.081. Apelado(s): R V Turismo Ltda - ME. Defensor Público:
João Gaudêncio Diniz Cabral – OAB/PB 4.562.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 121) Agravo
Interno nº 0814624-48.2017.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Antônio Fernando Lopes Filho. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 98) Apelação Cível nº 0800460-21.2018.8.15.1071.
Oriundo da Comarca de Jacaraú. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Maria Lúcia Ferreira da Silva. Advogado(s): Napoleão Rodrigues de Souza OAB/PB 19292
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 122) Agravo
Interno nº 0819544-51.2017.815.0001. Oriundo da 9ª Vara Cível Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Pedro Anjo dos
Santos. Advogado(s): Juliane Gabrielle Cabral Santos - OAB/PB 17.368.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 99) Apelação Cível nº 0802258-26.2018.8.15.0001. Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Município de Massaranduba. Advogado(s):
Italo Ranniery Nascimento Santos - OAB/PB 17.820. Apelado(s): João Bosco Queiroga Júnior. Advogado(s):
Érico de Lima Nóbrega – OAB/PB 9.602.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 123) Agravo
Interno nº 0813229-68.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Agravante(s): Luis
Gonzaga da Cruz Filho. Advogado(s): Alisterre Tavares de Souza – OAB/PB 23.079. Agravado(s): Município de
Itabaiana.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 100) Apelação Cível nº 0821290-51.2017.8.15.0001.
Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Município de Lagoa
Seca. Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199. Apelado(s): Katianne Moura Clarindo
Santos. Advogado(s): Nayara Batista De Araújo - OAB/PB 24.241.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 124) Agravo
Interno nº 0801019-14.2020.8.15.0131. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras. Agravante(s): Ministério
Público Estadual. Agravado(s): Município de Cajazeiras, rep. por seu Procurador Osmar Caetano Xavier.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 101) Apelação Cível nº 0812169-47.2016.8.15.2001.
Oriundo da 7ª Vara Civel da Comarca da Capital. Apelante(s): Cristiane Domingos dos Santos. Defensor
Público: José Adamastor Morais de Queiroz Melo. Apelado(s): Gutemberg Alves Diniz. Advogado(s):Gerson
Dantas Soares - OAB/PB 17.696.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 102) Apelação Cível nº 0810270-38.2021.8.15.2001.
Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Osmando Ferreira da Silva. Advogado(s):
Frederico Machado Alves - OAB/MG 134.649. Apelado(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Cláudio Kazuyoshi
Kawasaki – OAB/PB 122.626-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 103) Apelações Cíveis nº.0087485-41.2012.8.15.2001
Oriundo da 17ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): DM Distribuidora Ltda – EPP Defensora
Pública: Maria da Conceição Agra Cariri. 2ºApelante(s): Banco Santander Brasil S/A. Advogado(s): Denner de
Barros e Mascarenhas Barbosa – OAB/PB 26.454-A. Apelado(s): Josivaldo Soares Do Nascimento. Advogado(s):
Bruno Eduardo Vilarim da Cunha– OAB/PB 16.185.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 104) Apelação Cível nº 0800599-62.2019.8.15.0351.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Companhia de Seguros Previdência do Sul. Advogado(s):
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 125) Agravo
Interno nº 0810807-23.2021.8.15.0000. Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Marilene Silva. Advogado(s): Patrícia Araújo Nunes - OAB/PB 11.523. Agravado(s): MRV Engenharia e
Participações S/A. Advogado(s): Ricardo Lopes Godoy – OAB/MG 77.167.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 126) Agravo
Interno nº 0813110-44.2020.8.15.0000. Oriundo da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Meta Empreendimentos Ltda. - ME. Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB
11.589. Agravado(s): Luis Henrique de Medeiros Tormes. Advogado(s): Marcus Vinícius & Magalhães – OAB/
PB 11.952.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 127) Agravo
Interno nº 0002416-58.2013.8.15.0141. Oriundo da 1ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha. Agravante(s):
Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Agravado(s): Maria Domingos
de Oliveira. Advogado(s): Jesumar Criserne Delgado da Costa – OAB/PB 18.243.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 128) Agravo
Interno nº 0800996-54.2017.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Agravante(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Francisco Oliveira da Silva - ME.