TJPB 03/06/2022 -Pág. 11 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022
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Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Aleksando Farias Cruz.Advogado(s): Ênio Silva Nascimento OAB/PB 11.946.
Social, rep. por seu Procurador Luciano Marinho Filho.Apelado(s): Ronalysson da Costa Melo.Advogado(s):
Felipe Alcântara Ferreira Gusmão - OAB/PB 13.639.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.223) Apelação Cível nº 0801612-18.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Banco BMG S/A.Advogado(s): Fábio Frasato Caires – OAB/PB
20.461-A.Apelado(s): Maria Alves.Advogado(s): Geová da Silva Moura – OAB/PB 19.599.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.248) Apelação Cível nº 0827103-88.2019.8.15.0001.Oriundo
da Comarca de Umbuzeiro.Apelante(s): Taiara Silva Nunes.Advogado(s): Elizângela da Silva Batista - OAB/
PB 24.927.Apelado(s): Fidelles de Figueiredo Alves.Advogado(s): Betânia Marinho de Souza – OAB/PB
19.280.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.224) Apelação Cível nº 0812724-98.2015.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): José Alfredo Soares.Advogado(s): Américo Gomes de
Almeida - OAB/PB 8.424.Apelado(s): Banco PAN S/A.Advogado(s): João Vitor Chaves Marques Dias – OAB/
CE 30.348.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.225) Apelação Cível nº 0800942-07.2015.8.15.0381.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.Apelante(s): Município de Itabaiana, rep. por seu Procurador Ricardo
Sérvulo Fonseca da Costa – OAB/PB 7.647.Apelado(s): Antônio Xavier Filho.Advogado(s): Rita de Cássia
Silva de Arroxelas Macêdo - OAB/PB 6.497.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.226) Apelação Cível nº 0807474-44.2016.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Carlos Alexandre Nóbrega
Cordeiro.Advogado(s): Izaura Falcão de Carvalho e Morais - OAB/PB 14.798.Apelado(s): Banco Itaucard
S.A.Advogado(s): José Almir da R. Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.227) Apelação Cível nº 0000184-41.2014.8.15.0011.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Belchior - OAB/PB
17.314-A.Apelado(s): Ubiratan Barbosa de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.228) Apelação Cível nº 0012139-06.2013.8.15.0011.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Cândido Martins de Oliveira.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.229) Apelação Cível nº 0000031-22.1998.8.15.0511.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Município de Pirpirituba.Advogado(s): Danilo Calixto De Freitas
Rocha - OAB/PB 22.740.Apelado(s): Teódulo Alves de Paiva Neto.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.230) Apelação Cível nº 0025348-57.2011.8.15.2001.Oriundo
da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Lourdes Maria Menezes Wanderley
Neves.Advogado(s): Ricardo Nascimento Fernandes - OAB/PB 15.645.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.231) Apelação Cível nº 0828327-41.2020.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Petrucci Silva de Castro.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho - OAB/PB 22.988.Apelado(s): Banco Votorantim S/A.Advogado(s): Antônio de Moares
Dourado Neto - OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.232) Apelação Cível nº 0815126-31.2021.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara da Fazenda da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Francinaldo Laurentino dos
Santos.Advogado(s): Fábio José de Souza Arruda – OAB/PB 5.883.Apelado(s): Município de Campina Grande,
representado por seu Procurador Oto de Oliveira Caju.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.249) Apelação Cível nº 0802293-46.2021.8.15.0141.Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Francisco de Assis Oliveira Miranda.Advogado(s):
José Weliton de Melo - OAB/PB 9.021.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): José Almir da R.
Mendes Júnior - OAB/RN 392-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.250) Apelação Cível nº 0800991-19.2021.8.15.0161.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Cuité.Apelante(s): Francisco Filho de Lima dos Santos.Advogado(s): Júlio
César de Oliveira Muniz - OAB/PB 12.326.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior
- OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.251) Apelação Cível nº 0800976-53.2021.8.15.2003.Oriundo
da 2ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital.Apelante(s): Severina Maria da Silva.Advogado(s):
Samuel Ribeiro Carneiro de Barros, OAB/PB 18.769.Apelado(s): Banco Cetelem S/A.Advogado(s): Suellen
Poncell do Nascimento Duarte, OAB/PE 28.490.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.252) Apelação Cível nº 0881197-97.2019.8.15.2001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Saionara Lucena Silva.Advogado(s): Marcos Antônio
Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.Apelado(s): Andrade Planejamento e Urbanização Ltda.Advogado(s): Gabriel
D’annunzio Sisnando Ferreira - OAB/PB 14.062.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.253) Apelação Cível nº 0864328-59.2019.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Iolanda Vital Barbosa.Advogado(s): José Alberto B.
Falcão Neto - OAB/PB 16.798.Apelado(s): OI Móvel S/A.Advogado(s): Rômulo Marcel Souto dos Santos –
OAB/CE 16.498.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 254) Apelação Cível nº 0800245-79.2019.8.15.0531.
Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos. Apelante(s): Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes
de Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366.Apelado(s): Jucicleide Pereira Clementino.Advogado(s): Matheus Augusto
dos Santos L. Nóbrega – OAB/PB 25.119.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.255) Apelação Cível nº 0011937-73.2013.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Optilab Comércio e Representação de Material Óptico
Ltda - ME e Otílio Neiva Coelho Junior.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.256) Apelações Cíveis nº 080014612.2019.8.15.0531.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Município de Condado.Advogado(s):
Taciano Fontes de Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366.2ºApelante(s): Hilderbrando de Souza Silva.Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13293.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.233) Apelação Cível nº 0801756-89.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande. Apelante(s): Banco Next.Advogado(s): Antônio de Moraes Dourado Neto - OAB/
PE 23.255.Apelado(s): Luis Barbosa da Silva. Advogado(s): Ewerton A. Coutinho Pereira - OAB/PB 25.124.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.257) Apelações Cíveis nº 080023450.2019.8.15.0531.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Missilene da Conceição.Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.2ºApelante(s): Município de Condado.Advogado(s): Taciano Fontes
de Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.234) Apelação Cível nº 0814441-72.2020.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Luciana Severo dos Santos. Advogado(s): Gizelle Alves
de Medeiros Vasconcelos - OAB/PB 14.708.Apelado(s): Banco Panamericano S/A.Advogado(s): Antônio de
Moraes Dourado Neto – OAB/PE 23.255.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.258) Apelações Cíveis nº 080021896.2019.8.15.0531.Oriundo da 5ª Vara da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Município de Condado.Advogado(s):
Taciano Fontes de Oliveira Freitas – OAB/PB 9.366.2ºApelante(s): Cacildo Fernandes Neto.Advogado(s):
Damião Guimarães Leite – OAB/PB 13.293.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.235) Apelação Cível nº 0860117-43.2020.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Itabaiana. Apelante(s): Carlos Wilker da Silva Vital. Advogado(s): Érika Carla
Santos de Oliveira – OAB/PB 26.435.Apelado(s): Município de Juripiranga. Advogado(s): Athos Henrique Dias
de Alexandria - OAB/PB 26.583.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.259) Apelação Cível nº 0800032-31.2016.8.15.1161.Oriundo
da Comarca de Santana dos Garrotes.Apelante(s): Banco Bradesco Financiamentos S/AAdvogado(s): Karina
de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.Apelado(s): Quitéria Hermínia.Advogado(s): Carlos Cícero de
Sousa - OAB/PB 19.896.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.236) Apelação Cível nº 0004290-18.1999.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Sucessões da Comarca da Capital.Apelante(s): Espólio de Clara Virgínia Maria Albuquerque.
Advogado(s): Cláudio Sérgio Régis de Menezes - OAB/PB 11.682.Apelado(s): Paulo Fernando Aires de
Albuquerque. Advogado(s): Eduardo Henrique Videres de Albuquerque – OAB/PB 12.392.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.260) Agravo Interno nº 0807980-39.2021.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de Gurinhém.Agravante(s): Município de Gurinhém.Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino –
OAB/PB 12.007.1ºAgravado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.2ºAgravado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Interessado: Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.237) Apelações Cíveis nº 080159047.2019.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.1ºApelante(s): Município de São José de
Espinharas. Advogado(s): Delmiro Gomes da Silva Neto – OAB/PB 12.362.2ºApelante(s): Ministério Publico do
Estado da Paraíba. Apelado(s): Contemax - Consultoria Técnica e Planejamento Ltda – ME. Advogado(s):
Antônio Adriano Duarte – OAB/PB 15.161.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.261) Agravo Interno nº 0815741-40.2018.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Clausberg Júnior Neres do
Nascimento.Advogado(s): Ana Paula Gouveia Leite Fernandes - OAB/PB 20.222.Agravado(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.238) Apelação Cível nº 0828561-91.2018.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Paulo Mayovtch Martins. Advogado(s):
Bruno Delgado Brilhante – OAB/PB 15.517.Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.262) Agravo Interno nº 0800033-18.2015.8.15.0331.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral,
Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Comercial e Agrícola Vale do Paraíba Ltda.Advogado(s): Ruy César de
Freitas Evangelista Filho – OAB/PB 23.050.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.239) Apelação Cível nº 0805997-28.2021.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Apelante(s): Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação do
Estado da Paraíba. Advogado(s): Páris Chaves Teixeira - OAB/PB 27.059.Apelado(s): Município de São
Mamede.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.263) Agravo Interno nº 0869149-09.2019.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): João Ferreira de Almeida.Advogado(s): Kehilton
Cristiano Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Agravado(s): Banco Gmac S/A.Advogado(s): Humberto
Graziano Valverde – OAB/BA 13.908.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.240) Apelação Cível nº 0800800-13.2017.8.15.0161.Oriundo
da 1ª Vara da Comarca de Cuité. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros. Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.264) Agravo Interno nº 0800442-21.2021.8.15.0351.Oriundo
da 2ª Vara Mista da Comarca de Sapé.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Agravado(s): Ministério Publico do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.241) Apelação Cível nº 0801759-50.2020.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Carlos
Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): Zezito Alves da Silva. Advogado(s): Ana Beatriz Cândida
Dantas Silva - OAB/PB 28.403.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.265) Agravo Interno nº 0007794-34.2005.8.15.0251.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Patos.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Agravado(s): Maria José Limeira.Advogado(s): Núbia Soares de Lima Góes - OAB/PB
8.711.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.242) Apelação Cível nº 0824835-27.2020.8.15.0001.Oriundo
da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Laudemiro de Souza Barros.Advogado(s):
Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798. Apelado(s): Banco Itau Veículos S/A.Advogado(s): Wilson
Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.266) Agravo Interno nº 0847882-83.2016.8.15.2001.Oriundo
da 11ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Hapvida Assistência Médica Ltda.Advogado(s): Igor
Macêdo Facó – OAB/CE 16.470.Agravado(s): Isis Maurício Veloso, rep. os menores M. H. V. P. e N. V.
S.Advogado(s): Clécio Souza de Espírito Santo – OAB/PB 14.463.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.243) Apelações Cíveis nº 080039345.2017.8.15.0601.Oriundo da Comarca de Belém.1ºApelante(s): Realiza Empreendimentos Imobiliários Ltda
– EPP.Advogado(s): Mário de Andrade Gomes - OAB/PB 20.072. 2ºApelante(s): Humberto Soares De
Oliveira.Advogado(s): Jaldemiro Rodrigues de Ataíde Júnior - OAB/PB 11.591.Apelado(s): Girleno Viana da
Silva.Advogado(s): Giordano Bruno Cantidiano de Andrade - OAB/PB 15.335.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.267) Agravo Interno nº 0817014-38.2021.8.15.0000.Oriundo
da Comarca de Alagoa Nova.Agravante(s): Caixa Seguradora S/A.Advogado(s): Eduardo José de Souza Lima
Fornellos - OAB/PE 28.240.Agravado(s): Ana Rita Martins.Advogado(s): Maria Evaneide de Oliveira Paz OAB/PB 15.836.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.244) Apelação Cível nº 0800466-43.2016.8.15.0151.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca da Conceição.Apelante(s): Antônio Ferreira Nogueira.Advogado(s): Haroldo Magalhães
de Carvalho – OAB/PE 25.252. Apelado(s): Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.245) Apelação Cível nº 0030159-89.2013.8.15.2001.Oriundo
da 10ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Banco Abn Amro Real S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Antônio Camilo Diniz.Advogado(s): Neuvanize Silva de Oliveira –
OAB/PB 15.235.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.246) Apelação Cível nº 0800179-96.2018.8.15.0511.Oriundo
da Comarca de Pirpirituba.Apelante(s): Sheilla Lima da Silva.Advogado(s): Eliabbe Brito Vieira – OAB/PB
22.423.1ºApelado(s): Banco Itaú S/A.2ºApelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Aires Fernando
Cruz Francelino - OAB/SP 189.371.2ºApelado(s): Sinaf Previdencial Cia de Seguros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.247) Apelação Cível nº 0813848-29.2020.8.15.0001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.268) Embargos de Declaração nº 084116550.2019.8.15.2001.Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Francisco
da Silva Sousa. Advogado(s): Carlos Alberto Pinto Mangueira - OAB/PB 6.003. Embargado(s): EMLUR –
Autarquia Especial Municipal de Limpeza Urbana. Advogado(s): Egídio de Oliveira Lima Neto - OAB/PB 21.457.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.269) Embargos de Declaração nº 0001645-27.2011.8.15.0731.
Oriundo da 3ª Vara da Comarca de Cabedelo. Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu ProcuradorGeral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Odl Com de Materiais de Construção Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.270) Embargos de Declaração nº 0003479664.2005.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado
da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Elebra Elétrica do Brasil
Com Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.271) Embargos de Declaração nº 000799159.2014.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Embargante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Embargado(s): Lucrécia Adriana de Andrade
Barbosa.