TJPB 03/06/2022 -Pág. 6 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE JUNHO DE 2022
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Mista da Comarca de Patos. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito
Giordano Mouzalas de Souza e Silva, por perícia realizada no Processo nº 0806206-36.2017.815.0251.
50 – PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS Nº 2022.041.793 (Processo Físico nº 0000038.52.2022.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Requerente: Juízo da 3ª Vara Mista da
Comarca de Cabedelo. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Médico,
Francisco Guedes de Souza Neto, por perícia realizada no Processo nº 0000146-47.2016.815.1211.
51 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.041.568 (Processo Físico nº 0000007-32.2022.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Assunto: Correição Ordinária nº 000003413.2022.2.00.0815, realizada na Vara Única da Comarca de Alagoa Grande, no período de 07 a 11 de fevereiro
de 2022.
52 - RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 2022.030.646 (PROCESSO FÍSICO Nº 000448-13.2022.815.0000).
RELATOR: EXMO. SR. DES. MARCOS CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE. Recorrente: Antônio Carlos
Santiago Morais, Oficial de Justiça lotado no quadro de Pessoal da Comarca de Campina Grande (Advogados
Yuri Paulino - OAB/PB n° 8.448 e Erick Brito OAB/PB n° 19.592). Recorrida: Corregedoria Geral de Justiça.
53 – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS À DECISÃO PROFERIDA NO RECURSO ADMINISTRATIVO
Nº 2021.021.561. (PROCESSO FÍSICO Nº 0000021-50.2021.815.0000). RELATOR: EXMO. SR. DES.
OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Embargante: Maria Neuzilene Ferreira dos Santos (Adv. Raphael
Correia Gomes Ramalho Diniz - OAB/PB 16.068). Embargado: Conselho da Magistratura.
54 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2019.084.986 (Processo Físico nº 0000003-92.2022.815.0000). RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 4ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro
Civil e de Segurança do Trabalho, Felipe Queiroga Gadelha, por perícias realizadas nos Processos nº 000702913.2013.8.15.0371 e 0001939-53.2015.8.15.0371.
55 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2020.101.183 (Processo Físico nº 0000085-60.2021.815.0000).RELATOR:
EXMO. SR. DES. OSWALDO TRIGUEIRO DO VALLE FILHO. Requerente: Juízo da 5ª Vara Mista da
Comarca de Sousa. Assunto: Solicitação de pagamento de honorários periciais em favor do Perito Engenheiro
do Trabalho, Felipe Queiroga Gadelha, por perícia realizada no Processo nº 0803674-54.2016.8.15.0371.
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
PAUTA VIRTUAL DE JULGAMENTO - 19ª SESSÃO ORDINÁRIA
INÍCIO DIA 13 DE JUNHO DE 2022 ÀS 14 HORAS
TÉRMINO DIA 20 DE JUNHO DE 2022 ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS
A Presidência da Primeira Câmara Especializada Cível informa que, nos termos dos arts. 50-B e 50-C do
Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, com redação dada pela Resolução n. 06/2020, publicada no
Diário da Justiça de 28 de fevereiro de 2020, nos casos de ausências e afastamentos de até 30 (trinta) dias
dos Desembargadores para compor o quórum de julgamento, bem como para fins de cumprimento da técnica
de julgamento não unânime, estão aptos às substituições e a tomarem assento no Colegiado ampliado,
prioritariamente, os seguintes Desembargadores:
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
____________________________________________________________________________________________________
TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
____________________________________________________________________________________________________
Des.
José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
____________________________________________________________________________________________________
Des.
Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
____________________________________________________________________________________________________
Desa.
Maria de Fátima Moraes Bezerra C. Maranhão
____________________________________________________________________________________________________
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 13) Agravo
Interno nº 0818923-05.2016.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega. Agravado(s):
Iremar Cabral Gomes. Advogado(s): José Ferreira da Costa - OAB/PB 5.291.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 14) Agravo
Interno nº 0800426-89.2017.8.15.0001. Oriundo da 2ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s):
Gabardo & Terra Advogados Associados. Advogado(s): João Leonelho Gabardo Filho– OAB/PR 16.948.
Agravado(s): José Wilson Santos – ME. Advogado(s): Anderson Wilson Sampaio Santos - OAB/PB 21.314.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 15) Agravo
Interno nº 0806441-82.2017.8.15.2003. Oriundo da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Agravante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social. Agravado(s): Susana Cristina da Cunha Nogueira. Advogado(s):
Maria Lucineide de Lacerda Santana – OAB/PB 11.662-B.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 16) Embargos
de Declaração nº 0815092-93.2020.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.
Embargante(s): Marcus Vinícius Canela. Advogado(s): Landoaldo Falcão de Sousa Neto - OAB/PB 13.544.
Embargado(s): Alessandra Aguiar Lima. Advogado(s): Samuel M. Nóbrega Leano - OAB/PB 24.531.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 17) Embargos
de Declaração nº 0868627-79.2019.8.15.2001. Oriundo da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Capital.
Embargante(s): Carlos Eduardo Maia Lins. Advogado(s): Eduardo Augusto Madruga de Figueiredo Filho – OAB/
PB 16.026. Embargado(s): Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 18) Embargos
de Declaração nº 0813288-56.2021.8.15.0000. Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital. Embargante(s): José Domingos Martins Firmino. Advogado(s): Muriel Leitão Marques Diniz - OAB/PB
16.505. Embargado(s): A.G. da C. F. e P. C. da C. F., rep. por sua genitora, Adriana Lopes da Costa.
Advogado(s): Geomarques Lopes de Figueirêdo – OAB/PB 3.326.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.19) Embargos
de Declaração nº 0807403-48.2016.8.15.2001.Oriundo da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s):
Melhorweb Tecnologia Ltda – ME. Advogado(s): Carlos Alberto Cacau De Brito - OAB/RJ 73.812.Embargado(s):
Gilberto Lyra Stuckert Filho. Advogado(s): Anilson Navarro Xavier – OAB/PB 8.221.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.20) Embargos
de Declaração nº 0862321-65.2017.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Embargante(s): Estado da Paraíba, por seu Procurador Sebastião Florentino de Lucena.Embargado(s): Maria
Penha Tavares da Silva. Advogado(s): Denyson Fabião Araújo Braga - OAB/PB 16.791.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.21) Embargos
de Declaração nº 0800146-95.2017.8.15.0041.Oriundo da Comarca de Alagoa Grande. Embargante(s): Energisa
Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139. Embargado(s):
Elielma Alves dos Santos Faustino. Advogado(s): Rebeca Vieira de Azevedo - OAB/PB 18.217.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.22) Embargos
de Declaração nº 0800947-39.2020.8.15.0321.Oriundo da Comarca de Santa Luzia.Embargante(s): Município
de Santa Luzia. Advogado(s): Johnson Gonçalves de Abrantes - OAB/PB 1.663.Embargado(s): Francimarco
Lucenada Silva. Advogado(s): Luzia Darc de Medeiros Lucena – OAB/PB 23.554.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.23) Embargos
de Declaração nº 0001270-52.2013.8.15.0441. Oriundo da Comarca do Conde.Embargante(s): Município do
Conde.Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB 13.533-B.Embargado(s): Josely Nascimento de
Araújo.Advogado(s): Carlos Eduardo Toscano Leite Ferreira – OAB/PB 11.772-B.
PJE
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 01) Agravo
Interno nº 0814916-17.2020.8.15.0000.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Agravante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador George Suetônio Ramalho
Júnior – OAB/PB 11.576.Agravado(s): Livia Marques Azevedo. Advogado(s): Antônio Augusto Ribeiro Lôpo
Ramos – OAB/PB 25.955.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.02) Agravo
Interno nº 0803744-26.2018.8.15.0331.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita.Agravante(s):
Município de Santa Rita, rep. por sua Procuradora Luciana Meira Lins Miranda.Agravado(s): Edileuza de Lima
Silva.Advogado(s): Nayanna Caroline de Amorim Honório Azevedo – OAB/PB 26.643.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.03)Agravo
Interno nº 0800546-38.2018.8.15.0021.Oriundo da Comarca de Caaporã. Agravante(s): Município de Caaporã.
Advogado(s): Antônio Fábio Rocha Galdino – OAB/PB 12.007.Agravado(s): Luciana Bernabe de Sales.
Advogado(s): Natanaelson S. Honorato – OAB/PB 21.197.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 04) Agravo
Interno nº 0029826-40.2013.8.15.2001. Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138. Agravado(s): Maria do Rosário de Lima Pereira. Advogado(s): Ana Cristina de Oliveira Vilarim – OAB/
PB 11.967..
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 05) Agravos
Internos nº 0034107-44.2010.8.15.2001. Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
1ºAgravante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara - OAB/PB
10.138. 2ºAgravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Ivanildo Justino da Silva. Advogado(s): Júlio César da Silva Batista – OAB/PB 14.716.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.06) Agravo
Interno nº 0800543-09.2017.8.15.0251.Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Patos. Agravante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
Agravado(s): Luana Gabriele dos Santos Alves. Advogado(s): Bruno Vieira Fernandes Pinheiro – OAB/PE
27.264.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.07) Agravo
Interno nº 0042386-14.2013.8.15.2001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.
Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s):
Edvaldo Francisco do Nascimento. Defensora Pública: Marizete Batista Martins.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.08)Agravo
Interno nº 0822346-51.2019.8.15.0001.Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina
Grande.Agravante(s): Município de Campina Grande, rep. por seu Procurador George Suetônio Ramalho
Júnior – OAB/PB 11.576.Agravado(s): João Paulo Pereira da Silva.Advogado(s): Rafaela De Brito Candido
Gomes – OAB/PB 17.207.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.09) Agravo
Interno nº 0860922-35.2016.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s):
Município de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): Silvia Niedja
De Sousa Farias Lemos.Advogado(s): Márcio Philippe de Albuquerque Maranhão - OAB/PB 16.877.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.10) Agravo
Interno nº 0804152-03.2019.8.15.0001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Campina Grande.Agravante(s):
Leonisio Pedro do Nascimento.Advogado(s): Thélio Farias – OAB/PB 9.162. Agravado(s): Banco Bradesco S/
A.Advogado(s): Amandio Ferreira Tereso Júnior – OAB/PB 19.738-A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.11) Agravo
Interno nº 0800492-23.2019.8.15.0511.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Agravante(s): Seguradora
Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A. Advogado(s): Rostand Inácio dos Santos - OAB/PB 18.125-A.
Agravado(s): José Matheus Nunes Furtunato. Advogado(s): Muryllo Monteiro Paiva - OAB/PB 23.211.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 12) Agravo
Interno nº 0832439-92.2016.8.15.2001. Oriundo da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital. Agravante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros. Agravado(s): Geovanny Henrique
Marques de Oliveira. Advogado(s): Ubiratã Fernandes de Souza – OAB/PB 11.960 e outros.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.24) Embargos
de Declaração nº 0820493-26.2016.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s):
Alisson Oliveira Magalhães..Advogado(s): Raphael Felippe Correia Lima Do Amaral - OAB/PB
15.535.Embargado(s): Supermercado Latorre Ltda. Advogado(S): Larissa Bonates Souto: - OAB/PB 17.285.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.25) Embargos
de Declaração nº 0800020-19.2015.8.15.0331. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Santa Rita. Embargante(s):
INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por seu Procurador José Wilson Germano de
Figueiredo - OAB/PB 4.008. Embargado(s): Eduardo Felix de Franca. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da
Silva – OAB/PB 4.007.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.26) Embargos
de Declaração nº 0022723-20.2007.8.15.0181. Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Magazine Fama
Ltda.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.27) Embargos
de Declaração nº 0016100-24.1998.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da
Capital.Embargante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade
Medeiros.Embargado(s): Ana Cristina Pereira Silva.Advogado(s): Amanda Helena Pessoa Jorge de Oliveira –
OAB/PB 18.976.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.28) Embargos
de Declaração nº 0000735-76.2016.8.15.0261.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Piancó. Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Francisco de Assis
Lopes de Oliveira e outros. Advogado(s): Sebastião Angelim da Silva Júnior – OAB/PB 21.295.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.29) Embargos
de Declaração nº 0801165-17.2018.8.15.0231.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Mamanguape. Embargante(s):
Município de Itapororoca, representado por seu Procurador Brunno Kléberson de Siqueira Ferreira – OAB/PB
16.266.Embargado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. Advogado(s): Eduardo Queiroga
Estrela Maia Paiva - OAB/PB 23.664.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.30) Agravo de
Instrumento nº 0810557-87.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da
Capital.Agravante(s): Hermann Ferreira Costa.Advogado(s): Natasha Oliveira de Lira Machado - OAB/PB
22.806.Agravado(s): Glageane da Silva Souza.Advogado(s): Bruno Martins Beiriz - OAB/PB 26.734.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.31) Agravo de
Instrumento nº 0801313-03.2022.8.15.0000.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s):
Eurobrasil Empreendimentos S/A.Advogado(s): Igor Rodrigues de Oliveria Souto - OAB/PB 20.292.Agravado(s):
Cristóvam André Trócoli de Moura.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 32) Agravo
de Instrumento nº 0816371-80.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Mista da Comarca de Patos. Agravante(s):
Banco do Nordeste do Brasil S/A. Advogado(s): Rafaela Silveira da Cunha Araújo – OAB/PB 12.463.Agravado(s):
Ivone Gomes da Silva – ME e outra.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 33) Agravo
de Instrumento nº 0818660-83.2021.8.15.0000.Oriundo da Comarca de Bananeiras. Agravante(s): Município
de Bananeiras, rep. por seu Procurador Felipe Solano de Lima Melo. Agravado(s): Sônia Maria P. P. M. do
Nascimento. Advogado(s): Maurício Assis Gomes Júnior – OAB/PB 18.485.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.34) Agravo de
Instrumento nº 0815589-73.2021.8.15.0000. Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Sousa. Agravante(s):
Damiana Chagas dos Santos. Advogado(s): Jimmy Abrantes Pereira – OAB/PB 11.821. Agravado(s): Francisca
Anizia da Silva. Advogado(s): Ana Maria Ribeiro de Aragão – OAB/PB 19.200.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO. 35) Agravo
de Instrumento nº 0800013-66.2022.8.15.9001.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Cabedelo.Agravante(s):
Marília de Franceschi Neto Domingos.Advogado(s): Luciana Torres da Silva - OAB/PB 29.094.Agravado(s):
Banco do Brasil S/A.
RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI MARANHÃO.36) Agravo de
Instrumento nº 0801900-59.2021.8.15.0000.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s):