TJPB 07/06/2022 -Pág. 10 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
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DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JUNHO DE 2022
representada por seu Procurador João Bosco da Silva. Advogado(s): Francisco Francinaldo Tavares – OAB/
PB 19.246. Apelado(s): Sandra Cristina Santos Alves, representante do espólio de Geovani Domingos Alves.
Advogado(s): Maria Cristina Paiva Santiago – OAB/PB 6.907.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 148) Apelação Cível nº 0800679-49.2018.8.15.0581.
Oriundo da Comarca de Rio Tinto. Apelante(s): Rubenil Duarte Lopes. Defensora Pública: Iara Bonazzoli.
Apelado(s): Sebastião Clemente da Silva. Defensora Pública: Berthezene Barros da Cunha Lima Martins.
Brasil S.A.Advogado(s): Pedro José Souza de Oliveira Júnior– OAB/PB 29.133-A.Embargado(s): Allan Fagner
Roberto Martins. Defensora Pública: Maria da Conceição Agra Cariri.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.173) Embargos de Declaração nº 080824626.2021.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): FURNE Fundação de Apoio ao Ensino, a Pesquisa e a Extensão. Advogado(s): Alexei Ramos de Amorim - OAB/PB
9.164.Embargado(s): Construtora Edson de Souza do Ó Ltda. Advogado(s): Saulo Medeiros da Costa Silva –
OAB/PB 13.657.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 149) Apelação Cível nº 0800599-62.2019.8.15.0351.
Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Sapé. Apelante(s): Companhia de Seguros Previdência do Sul. Advogado(s):
Paulo Antônio Müller - OAB/RS 13.449. 1ªApelado(s): Maria das Neves dos Santos Silva. Advogado(s): Silvia
Jane Oliveira Furtado – OAB/PB 20.182. 2ªApelado(s): Banco Bradesco S/A. Advogado(s): Karina de Almeida
Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.174) Embargos de Declaração nº 080299622.2019.8.15.0181.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Guarabira.Embargante(s): Alan Sérgio Adelino
Barbosa.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.Embargado(s): Banco Bradesco
financiamentos S/A.Advogado(s): Karina de Almeida Batistuci – OAB/PB 178.033-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.150) Apelação Cível nº 0801369-36.2019.8.15.0131.Oriundo
da 4ª Vara da Comarca de Cajazeiras.Apelante(s): Iderlane Maria Xavier de Oliveira – ME.Advogado(s): Silvio
Silva Nogueira – OAB/PB.Apelado(s): Abr Factoring Assessoria E Consultoria Empresarial Ltda –
Epp.Advogado(s): Pedro Bernardo da Silva Neto – OAB/PB 7.343.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.175) Embargos de Declaração nº 081636978.2019.8.15.0001.Oriundo da 5ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Embargante(s): Ivandro Eloy.
Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento
e Investimentos S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.151) Apelação Cível nº 0001640-53.2015.8.15.0411.Oriundo
da Comarca de Alhandra.Apelante(s): Maria de Fátima Alves de Abrantes.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio
da Silva – OAB/PB 4.007.1ºApelado(s): Município do Conde.Advogado(s): Hilton Souto Maior Neto - OAB/PB
13.533-B.2ºApelado(s): Município de Alhandra.Advogado(s): Caio de Oliveira Cavalcante – OAB/PB 14.199.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.176) Embargos de Declaração nº 080866492.2020.8.15.0001.Oriundo da 10ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Embargante(s): Josivan Meira
Trindade.Advogado(s): Rodrigo Magno Nunes Moraes – OAB/PB 14.798.Embargado(s): Aymoré Crédito,
Financiamento e Investimento S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior – OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 152) Apelação Cível nº 0800823-32.2019.8.15.0211.
Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Itaporanga. Apelante(s): Graciliano Pereira Custódio. Advogado(s):
Jailson Lopes de Sousa – OAB/PB 24.069. Apelado(s): Presidente da Comissão Especial de Concurso Público
do Município de Pedra Branca (Pb), Instituto Consulpam Consultoria Publico-Privada. Advogado(s): Baltazar
Pereira da Silva Junior – OAB/CE 20.829.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.177) Embargos de Declaração nº084114967.2017.8.15.2001.Oriundo da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Embargante(s): Município
de João Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Embargado(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 153) Apelação Cível nº 080074-03.2017.8.15.0561. Oriundo
da Comarca de Coremas. Apelante(s): Candido de Assis Queiroga Neto e Maria Girlene de Andrade Queiroga.
Advogado(s): Mara Carolina Lacerda Loureiro Formiga - OAB/PB 17.750. Apelado(s): José Lacerda da Silva e
outros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 154) Apelação Cível nº 0819632-06.2017.8.15.2001.
Oriundo da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital. Apelante(s): Edmar Fernando de Sousa.
Advogado(s): Manuel Almeida Tavares - OAB/PB 17.209-B. Apelado(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 155) Apelação Cível nº 0801298-15.2019.8.15.0881.
Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Tiberio Marques Pereira. Advogado(s): Jordão de Sousa
Martins – OAB/PB 16.367. Apelado(s): Município de São Bento. Advogado(s): Paulo Gustavo de Mello e Silva
Soares – OAB/PB 11.268.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 156) Apelação Cível nº 0004299-80.2013.8.15.2003.
Oriundo da 1ª Vara Regional de Mangabeira da Comarca da Capital. Apelante(s): Aloisio Silva. Advogado(s):
Valter de Melo – OAB/PB 7.994. Apelado(s): Banco do Brasil S/A. Advogado(s): Patrícia de Carvalho Cavalcanti
- OAB/PB 11.876.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.157) Apelação Cível nº 0800587-14.2017.8.15.0191.Oriundo
da Comarca de Soledade. Apelante(s): Município de Soledade. Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo
Lacerda - OAB/PB 17.227. Apelado(s): Francisco Zacarias de Araújo Lima. Advogado(s): Sydcley Batista de
Oliveira - OAB/PB 20.577.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.158) Apelação Cível nº 0060353-38.2014.8.15.2001.Oriundo
da 13ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Igor Lima Fernanda Eireli - ME.Advogado(s): Marcos
Luiz Ribeiro de Barros – OAB/PB 5.476.Apelado(s): Aurélio Araújo Coutinho.Advogado(s): Dayse Helena
Brilhante Pires – OAB/PB 16.271.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.159) Apelação Cível nº 0004099-17.2011.8.15.0751.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por
sua Procuradora Milena Fernandes Garcia Hardman.Apelado(s): Maria Liliane Nascimento dos
Santos.Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.178) Agravo de Instrumento nº 081123250.2021.8.15.0000.Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Walenska Agra
Cariry Tergino de Holanda e outros.Advogado(s): Daniel Dalônio Vilar Filho - OAB/PB 10.822.Agravado(s):
Paulo Cezar Ferreira da Luz e outros.Advogado(s): Geymes Breno de Melo Veiga - OAB/PB 20.310.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.179) Agravo de Instrumento nº 080277070.2022.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Marlúcia Severina dos
Passos e outra.Advogado(s): Carlos Alliz Neto - OAB/PB 29.527.Agravado(s): Davi Bernardo Sousa.Advogado(s):
Rebecca Walenska Cabral da Silva - OAB/PB 26.864.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.180) Agravo de Instrumento nº 081222559.2022.8.15.0000.Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Maria Dalva Alves de
Pontes.Defensora Pública: Ângela Maria Dantas Lutfi de Abrantes.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.181) Agravo de Instrumento nº 081764057.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): PbPrev –
Paraíba Previdência, rep. por seu Procurador Paulo Wanderley Câmara.Agravado(s): João Gualberto
Cardoso.Advogado(s): Wallace Alencar Gomes - OAB/PB 24.739.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.182) Remessa Necessária nº 083792145.2021.8.15.2001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Impetrante(s): Pedro
Jerônimo Neto.Advogado(s): Matheus Henriques Jerônimo – OAB/PB 16.534.Impetrado(s): Estado da Paraíba,
rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.183) Remessa Necessária nº 0817217-79.2019.815.2001.
Oriundo da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Promovente(s): Cavalcanti Primo Veículos Ltda
e Ford Motor Company Brasil Ltda.Advogado(s): Daniel Augusto de Souza Ribeiro – OAB/RJ
175.193.Promovido(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.184) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080192095.2020.8.15.0061.Oriundo da 2ª Vara da Comarca de Araruna.1ºApelante(s): Município de Tacima.Advogado(s):
Carlos Alberto Silva de Melo - OAB/PB 12.381. 2ºApelante(s): Cleonice Soares.Advogado(s): Humberto de
Sousa Félix - OAB/RN 5.069.Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.160) Apelação Cível nº 0800621-31.2018.8.15.1071.Oriundo
da Comarca de Jacaraú.Apelante(s): José Vitorino de Lima.Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção OAB/PB 10.492.Apelado(s): Município de Lagoa de Dentro.Advogado(s): Laédina do Nascimento Campelo –
OAB/PB 24.336.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.185) Apelações Cíveis e Remessa Necessária nº 080175626.2021.8.15.0731.Oriundo da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.1ºApelante(s): Estado da Paraíba, rep.
por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.2ºApelante(s): PbPrev – Paraíba Previdência, rep. por seu
Procurador Paulo Wanderley Câmara.Apelado(s): Marivaldo Gomes de Morais.Advogado(s): Roberta Franca
Falcão Campos - OAB/PB 24.403.
RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS.161) Apelação Cível nº 0842511-70.2018.8.15.2001.Oriundo
da Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social,
rep. por seu Procurador João Melo.Apelado(s): Cristiane Gomes da Silva.Advogado(s): Fábio Josmam Lopes
Cirilo - OAB/PB 18.105.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.186) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 082229654.2021.8.15.0001.Oriundo da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Apelante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): Handson Guedes
Castro.Advogado(s): Lucas Felipe Araújo de Oliveira – OAB/PB 27.334.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.162) Agravo Interno nº 0003360-72.2014.8.15.2001.Oriundo
da 5ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Renata Márcia Costa
Vasconcelos.Advogado(s): Paulo Antônio Maia e Silva - OAB/PB 7.854.Agravado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.187) Apelação Cível e Remessa Necessária nº 002341231.2010.8.15.2001.Oriundo da 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Estado da
Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Apelado(s): ACNR Construções
Ltda.Advogado(s): Danyel de Sousa Oliveira – OAB/PB 12.493.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.163) Agravo Interno nº 0392571-66.2002.8.15.2001.Oriundo
da 1ª Vara de Executivos Fiscais da Comarca da Capital.Agravante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Agravado(s): NB – Engenharia Ltda. – ME.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.188) Apelação Cível e Recurso Adesivo nº 080046290.2017.8.15.1211.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo.Apelante(s): INSS – Instituto Nacional
do Seguro Social, rep. por seu Procurador João Paulo Magalhães Pessoa de Melo.Apelado(s): Edvando da
Silva.Advogado(s): Lírida Macedo – OAB/PB 11.279.Recorrente: Edvando da Silva.Advogado(s): Lírida Macedo
– OAB/PB 11.279.Recorrido: INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, rep. por seu Procurador João Paulo
Magalhães Pessoa de Melo.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.164) Agravo Interno nº 0803360-23.2021.8.15.0181.Oriundo
da 5ª Vara da Comarca de Guarabira.Agravante(s): Município de Guarabira.Advogado(s): Caio de Oliveira
Cavalcanti - OAB/PB 14.199.Agravado(s): Leonardo de Lima Leite.Advogado(s): Antônio Teotônio de Assunção
– OAB/PB 10.496.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.165) Agravo Interno nº 0824323-78.2019.8.15.0001.Oriundo
da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Banco do Nordeste do Brasil S/
A.Advogado(s): Bruno Carneiro Ramalho - OAB/PB 12.152.Agravado(s): Apelado(s): Município de Campina
Grande, rep. por seu Procurador George Suetônio Ramalho Júnior – OAB/PB 11.576.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.166) Agravo Interno nº 0800342-33.2018.8.15.0881.Oriundo
da Comarca de São Bento.Agravante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Carlos
Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.Agravado(s): Gilmara Ferreira Maia.Advogado(s): Francisco Cavalcante
Filho – OAB/PB 4.704.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.167) Agravo Interno nº 0829509-04.2016.8.15.2001.Oriundo
da 6ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.Agravante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu
Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Agravado(s): Edson Gomes de Luna.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.168) Embargos de Declaração nº 081032125.2016.8.15.2001.Oriundo da 6ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Fibra Construtora E
Incorporadora (Em Recuperação Judicial).Advogado(s): Leandro Victor Sobreira Melquiades de Lima – OAB/
PE 36.717.Embargado(s): Pedro Alves de Sousa e Maria de Lourdes Felix de Santos Alves de Sousa.
Advogado(s): Igor Franz Henrique Araújo - OAB/PB 20.292.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.169) Embargos de Declaração nº 082760187.2019.8.15.0001.Oriundo da 1ª Vara de Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande.Embargante(s):
Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio Andrade Medeiros.Embargado(s): Queiroz Araújo &
Cia Ltda.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.170) Embargos de Declaração nº 084826352.2020.8.15.2001.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Banco Volkswagem S/
A.Advogado(s): Camila de Andrade Lima – OAB/PE 1.494-A.Embargado(s): José Ribamar do Espírito Santo
Silva.Advogado(s): Michel de Moura Dantas – OAB/P 21.938.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.171) Embargos de Declaração nº 083462639.2017.8.15.2001.Oriundo da 9ª Vara Cível da Comarca da Capital.Embargante(s): Classic Linhas Aéreas S/
A.Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Embargado(s): Gol Linhas Aéreas
S.A.Advogado(s): Gustavo Antônio Feres Paixão - OAB/PB 26165-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.172) Embargos de Declaração nº 000245692.2014.815.0371.Oriundo da 7ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Embargante(s): Banco do Nordeste do
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.189) Apelação Cível nº 0841476-46.2016.8.15.2001.Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Helene Mouzalas de Souza e Silva e outro.Advogado(s):
Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589.Apelado(s): Condomínio Cabo Branco Home
Service.Advogado(s): Vladimir Miná Valadares de Almeida – OAB/PB 12.360.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.190) Apelação Cível nº 0807358-25.2019.8.15.0001.Oriundo
da 3ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Francisco de Barros Cerino.Advogado(s):
Arthur Cézar Cavalcante Barros Aureliano - OAB/PB 22.079.Apelado(s): Banco Bradesco S/A.Advogado(s):
Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.191) Apelação Cível nº 0810548-98.2016.8.15.0001.Oriundo
da 9ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Apelante(s): Walter Souza Filho.Advogado(s): Marcos
Firmino de Queiroz - OAB/PB 10.044.Apelado(s): Bradesco Saúde S/A.Advogado(s): Wilson Sales BelchiorOAB/PB 17.314- A.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.192) Apelação Cível nº 0801524-84.2021.8.15.0061.Oriundo
da 1ª Vara Mista da Comarca de Araruna.Apelante(s): Nelson Souza de Oliveira.Advogado(s): Jonh Lenno da
Silva Andrade - OAB/PB 26.712.Apelado(s): Banco Mercantil do Brasil S/A.Advogado(s): Rafael de Lacerda
Campos – OAB/MG 74.828.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.193) Apelações Cíveis nº 0853878-91.2018.8.15.2001.Oriundo
da 12ª Vara Cível da Comarca desta Capital.1ºApelante(s): Espólio de Adriano da Silva Pedrosa, rep. por seu
inventariante, Adriano Fortaleza Pedrosa Júnior.Advogado(s): Fernanda da Costa Câmara Souto Casado OAB/PB 15.461.2ºApelante(s): Fibra Construtora e Incorporadora Ltda.Advogado(s): Leandro V. Sobreira
Melquiades de Lima - OAB/PE 36.717.Apelado(s): Os mesmos.Apelado(s): Condomínio Torres do Sanhauá.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.194) Apelação Cível nº 0802427-57.2019.8.15.0751.Oriundo
da 4ª Vara Mista da Comarca de Bayeux.Apelante(s): Município de Bayeux, rep. por seu Procurador William
Alves Bezerra.Apelado(s): Sérgio dos Santos Silva.Advogado(s): Aniel Aires do Nascimento – OAB/PB 7.772.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.195) Apelação Cível nº 0801654-52.2022.8.15.0251.Oriundo
da 5ª Vara Mista da Comarca de Sousa.Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurador-Geral, Fábio
Andrade Medeiros.Apelado(s): Ismael Chaves Faustino de Araújo.Advogado(s): Elielton Pereira Cordeiro –
OAB/PB 22.713.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.196) Apelação Cível nº 0809155-79.2021.8.15.2001.Oriundo
da 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital.Apelante(s): Município de João Pessoa, rep. por seu
Procurador Bruno Augusto A. da Nóbrega.Apelado(s): Gilania Marcolino de Oliveira.Advogado(s): Flávio
Antônio H. de Vasconcelos – OAB/PB 16.868.