TJPB 19/08/2022 -Pág. 15 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022
PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE AGOSTO DE 2022
RECORRENTE/RECORRIDO: RICARDO JOSE DE SOUSA FARIAS - Advogado: MARCOS ANTÔNIO
INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007- 2º RECORRENTE/RECORRIDO: EMPRESA DE TRANSPORTES
MARCOS DA SILVA LTDA- ADVOGADO: VALMIR MARTINS NETO – OAB/PE 24401A- RECORRIDO:
CONSORCIO NOSSA SENHORA DOS NAVEGANTES-ADVOGADO: JOSE CAMPOS DA SILVA FILHO –
OAB/PB 9354– RELATOR: Juíza túlia gomes de souza neves.56) RECURSO: 0822045-50.2021.8.15.2001
– RECORRENTE: BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Advogado: FELICIANO LYRA MOURA – OAB/PB
21714-A- RECORRIDO: FRANCISCA AIRES XAVIER- Advogado: PLUVIA MELO SILVA ROQUE – OAB/
PB 16605– RELATOR: Juíza túlia gomes de souza neves.57) RECURSO: 0810398-58.2021.8.15.2001 –
RECORRENTE: UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA. - Advogado: MARIA DO PERPETUO SOCORRO
MAIA GOMES – OAB/PB 23.683-A- RECORRIDO: ANDERSON RAFAEL MARADONA DA SILVA- Advogado:
KARINE CORDEIRO XAVIER DE FRANCA – OAB/PB 15322-B– RELATOR: Juíza túlia gomes de souza
neves.58) RECURSO: 0804293-64.2019.8.15.0181 – RECORRENTE: DAVILA KENNIA MEDEIROS
HONORATO - Advogado: MARCOS ANTÔNIO INÁCIO DA SILVA – OAB/PB 4007- RECORRIDO:
SOCIEDADE GUARABIRENSE DE EDUCACAO LTDA - Advogado: RAISSA VICTORIA CAVALCANTE DE
OLIVEIRA – OAB/PB 25231– RELATOR: Juíza túlia gomes de souza neves.59) RECURSO: 085206932.2019.8.15.2001 – RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES – OAB/PB 128341-A- RECORRIDO: SEVERINA DE JESUS FRAGOSO - Advogado: HELIO
ELOI DE GALIZA JUNIOR – OAB/PB 12122– RELATOR: Juíza túlia gomes de souza neves.60) RECURSO:
0833390-13.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: EDVALDO RODRIGUES MARTINS - Advogado: OZNI
PEREIRA DE OLIVEIRA SILVA – OAB/PB 5225- RECORRIDO: ANDRE LEONARDO VASCONCELOS
SANTOS - Advogado: GUILHERME FONTES DE MEDEIROS – OAB/PB 14063– RELATOR: Juíza túlia
gomes de souza neves.61) RECURSO: 0821202-85.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: DANIEL SILVA DE
ABRANTES - Advogado: ALEXANDER THYAGO GONCALVES NUNES DE CASTRO – OAB/PB 12240RECORRIDO: OZENIRA BARBOSA MONTEIRO - ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR:
Juíza túlia gomes de souza neves.62) RECURSO: 0800959-53.2022.8.15.0751 – RECORRENTE: BANCO
DO BRASIL - Advogado: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – OAB/PB 128341-A- RECORRIDO:
INGRID DA SILVA COSTA – ADVOGADO: PARTE SEM ADVOGADO – RELATOR: Juíza túlia gomes de
souza neves.63) RECURSO: 0800091-33.2022.8.15.0571 – RECORRENTE: BANCO TOYOTA DO BRASIL
S.A. - Advogado: DENIS ARANHA FERREIRA – OAB/SP 200330- RECORRIDO: HIGYNA JOSITA SIMOES
DE ALMEIDA- Advogado: FRANCINEY JOSE LUCENA BEZERRA – OAB/PB 11656– RELATOR: Juíza
túlia gomes de souza neves.64) RECURSO: 0808928-55.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: FRANCISCA
CAVALCANTE SOARES - Advogado: EMMANUEL WILLAMY VICENTE LEITE E SILVA CAVALCANTI –
OAB/PB 17904- 1º RECORRIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.-ADVOGADO: JOSE
ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR – OAB/RN 392-A – 2º RECORRIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS
LTDA. – Advogado: PARTE SEM ADVOGADO– RELATOR: Juíza túlia gomes de souza neves.65) RECURSO:
0800153-43.2022.8.15.0581 – RECORRENTE: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - Advogado: NEY
JOSE CAMPOS – OAB/MG 44243- RECORRIDO: ARNALDO FERREIRA DA SILVA - Advogado: MONICA
PATRICIA MATIAS ANDRADE DOS SANTOS – OAB/PB 20025– RELATOR: Juíza túlia gomes de souza
neves.66) RECURSO: 0807565-95.2021.8.15.0181 – RECORRENTE: FERNANDO SALES DE ARAUJO Advogado: ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO – OAB/PB 10492- RECORRIDO: BANCO DO NORDESTE
DO BRASIL S/A - Advogado: PEDRO JOSE SOUZA DE OLIVEIRA JUNIOR – OAB/PB 29.133A– RELATOR:
Juíza túlia gomes de souza neves.67) RECURSO: 0830078-29.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: NU
PAGAMENTOS S.A. - Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU – OAB/SP 117417RECORRIDO: VALMIR LIMA DA SILVA - Advogado: PAULO SERGIO DE QUEIROZ MEDEIROS FILHO –
OAB/PB 22148– RELATOR: Juíza túlia gomes de souza neves.68) RECURSO: 0828013-61.2021.8.15.2001
– RECORRENTE: GERMANA BEZERRA DE LIMA ROCHA - Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE
VASCONCELLOS – OAB/PB 12378- RECORRIDO: OI MOVEL S.A.- Advogado: ROMULO MARCEL SOUTO
DOS SANTOS – OAB/CE 16498– RELATOR: Juíza túlia gomes de souza neves.69) RECURSO: 084034475.2021.8.15.2001 – RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Advogado: EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – OAB/PB 23664- RECORRIDO: RISOMAR
ONOFRE DE PAIVA DANTAS - Advogado: REGINALDO NUNES CHAVES – OAB/PB 24289– RELATOR:
Juíza túlia gomes de souza neves.70) RECURSO: 0801019-59.2022.8.15.2001 – RECORRENTE: AMC COMERCIO ELETRICO E SOLUCOES RENOVAVEIS EIRELI - Advogado: EDUARDO SILVEIRA FRADE
– OAB/PB 23123- RECORRIDO: PARAIBA ENERGIA SOLAR REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA Advogado: ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – OAB/PB 12378– RELATOR: Juíza túlia
gomes de souza neves.71) RECURSO: 0804358-27.2021.8.15.0751 – RECORRENTE: MICHELINE DA
SILVA ARAUJO - Advogado: ANTONIO VINICIUS SANTOS OLIVEIRA – OAB/PB 18971- RECORRIDO:
COMPANHIA DE AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - Advogado do(a) RECORRIDO: JOSE
MOREIRA DE MENEZES – OAB/PB 4064– RELATOR: Juíza túlia gomes de souza neves.ATENÇÃO:
PETIÇÃO REQUERENDO SUSTENTAÇÃO ORAL DEVE SER INSERIDA NOS AUTOS ELETRÔNICOS ATÉ
48 HORAS ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO VIRTUAL PARA SEREM ANALISADOS PELO RELATOR E
ENcAMINHADOS PARA O JULGAMENTO PRESENCIAL POR VÍDEOCONFERÊNCIA COM DATA A SER
AGENDADA (RESOLUÇÃO 27/2020 TJPB).JOÃO PESSOA, 18 dE agosto DE 2022. nina izaura de azevedo
maciel- SECRETÁRIA DA 1ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DA CAPITAL.
PAUTA DE JULGAMENTO PJE 41º SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª TURMA RECURSAL PERMANENTE DE
JOÃO PESSOA – PJE (28º SESSÃO VIRTUAL) - FICAM CIENTES AS PARTES E INTIMADOS PARA AS
SESSÕES VIRTUAIS A REALIZAR-SE NO DIA 29 DE AGOSTO DE 2022, A PARTIR DAS 14:00HS
FINALIZANDO NO DIA 05 DE SETEMBRO 2022, ÀS 14 HORAS, DEVENDO AS PARTES OBSERVAREM
O PRAZO ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO PARA PEDIDO DE RETIRADA DE PAUTA
PARA SUSTENTAÇÃO ORAL, INSERINDO PETIÇÃO NOS AUTOS, PREVISTO NA RESOLUÇÃO 27/2020
DO TJPB, PUBLICADA EM 28/08/2020, EM CUJA SESSÃO SERÃO JULGADOS OS RECURSOS
REFERENTES AOS SEGUINTES PROCESSOS JUDICIAIS ELETRÔNICOS: 01) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0834380-04.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: ROBERTO NOBREGA DE ALMEIDA - ADVOGADOS (A): BRUNO CHIANCA
BRAGA - PB11430-A, DANIEL GOMES DE SOUZA RAMOS -PB16030-A- RECORRIDO: OI MOVEL S.A ADVOGADO (A): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 02) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0810100-32.2022.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA
DE TRABALHO MEDICO - ADVOGADOS (A): RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220-A, JULIANA
AUGUSTA CARREIRA DE ARAUJO LIMA - PB13369-A- RECORRIDO: STENIO MAGNO GONCALVES
MAGALHAES - ADVOGADO (A): JOSE RUBENS DE MOURA FILHO - PB14649-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR 03) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 080279814.2021.8.15.0181 – 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EDINEIDE PEREIRA
DE ARAUJO - ADVOGADO (A): CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO-PB12381-A- RECORRIDO: OI
MOVEL S.A - ADVOGADO (A): RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ
FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 04) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 085647392.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: MARIA DAS DORES
BARBOSA - ADVOGADO (A): MOAB FLORIPES PESSOA DANTAS - PB22823-A- RECORRIDO: BANCO
ITAUCARD S.A - ADVOGADOS (A): HENRIQUE JOSE PARADA SIMAO - SP221386-A, ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO - BA29442-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 05) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800744-16.2022.8.15.0351 – 1ª
VARA MISTA DE SAPÉ - RECORRENTE: ALDA MARIA SILVA DE OLIVEIRA - ADVOGADO (A): WALTER
HIGINO DE LIMA-PB6245-A- RECORRIDO: BP PROMOTORA DE VENDAS LTDA - ADVOGADO (A):
JOSE ALMIR DA ROCHA MENDES JUNIOR - RN392-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 06) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0850673-49.2021.8.15.2001 – 4º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: IZABEL CRISTINA DE MELO SILVA ADVOGADO (A): FELIPE LUIZ ALENCAR VILAROUCA-MT19194-A- RECORRIDO: MERCADOPAGO.COM
- ADVOGADO (A): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 07) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL- PROCESSO Nº: 0818131-75.2021.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: ISRAEL BEZERRA DE LIMA
FILHO - ADVOGADO (A): HERIBERTO PEDROSA RAMOSJUNIOR-PB21941-A - RECORRIDO/
RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A- ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL
MOREIRA-PB21740-A - RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 08) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0842433-71.2021.8.15.2001– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - ADVOGADO (A): GUSTAVO ANTONIO FERES
PAIXAO - PB26165-S- RECORRIDO: WALDSON SOUSA DA SILVA - ADVOGADO (A): MARCIO DANTAS
DEOLIVEIRA - PB25553-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 09) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVE L- PROCESSO Nº: 0840315-25.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO BRADESCO S.A. - ADVOGADO (A): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI
- SP178033-A- RECORRIDO: GILBERTO FRANCISCO FERREIRA - ADVOGADOS (A): GABRIEL PONTES
VITAL - PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 10) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0832747-55.2021.8.15.2001 – 5º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: EMILSON NOBREGA DA SILVA - ADVOGADO
(A): FELIPE CESAR LINS FERRER - PB20130-A- RECORRIDO: YUAYEE, EBANX LTDA - ADVOGADO
(A): THIAGO MAHFUZ VEZZI - PB20549-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 11) PJE
- RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0839073-31.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL
CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO (A): NELSON WILIANS FRATONI
RODRIGUES -PB128341-S- RECORRIDO: JOSIELSON CLEMENTINO RODRIGUES – ADVOGADO (A):
ANDRE WANDERLEY SOARES-PB11834-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 12)
15
PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0837311-77.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO
ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JOSE ADRIANO PIRES DA SILVA - ADVOGADOS (A):
ELIAS TAVARES DE VASCONCELOS FILHO - PB28909-A, TORBEN FERNANDES MAIA - PB24240-ERECORRIDO: GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - ADVOGADO (A): DIOGO DANTAS DE MORAES
FURTADO - PE33668-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 13) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0834898-91.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: BANCO OLÉ BONSUCESSO CONSIGNADO S.A - ADVOGADO (A): SUELLEN
PONCELL DO NASCIMENTODUARTE-PE28490-A- RECORRIDO: ULISSES XIMENES MASSA ADVOGADO (A): KATIA DE SOUZA ARAUJO-PB24792-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA RAMOS
JÚNIOR. 14) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROCESSO Nº: 0800228-17.2019.8.15.0281 – 3ª
VARA MISTA DE ITABAIANA - EMBARGANTE: JOSEMIR DE BRITO FREITAS - ADVOGADO (A): ANTONIO
AZENILDO DE ARAUJO RAMOS - PB15048-A- EMBARGADO: BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA ADVOGADO (A): ANDREA FORMIGA DANTAS DE RANGEL MOREIRA - PB21740-– RELATOR: JUIZ
JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. 15) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 302023565.2011.8.15.2003 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
- ADVOGADO (A): SERVIO TULIO DE BARCELOS - PB20412-S - RECORRIDO: EDVALDO MACIEL DE
LIMA - ADVOGADO (A): RODOLFO NOBREGA DIAS-PB14945-A – RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 16) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0818743-13.2021.8.15.2001
– 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ANTONIO GRACIO VIEIRA DANTAS E
OUTROS - ADVOGADO (A): AUGUSTO ULYSSES PEREIRA MARQUES-PB8550-A- RECORRIDO:
TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES S.A- ADVOGADOS (A): GILBERTO RAIMUNDO BADARO DE
ALMEIDA - BA22772-A, EDNARIA ANDRADE PEREIRA-BA63680-A– RELATOR: JUIZ JOSÉ FERREIRA
RAMOS JÚNIOR. 17) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0862034-34.2019.8.15.2001
– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: COLEGIO ATHENEU LTDA - ME Advogados (a): ARTHURO QUEIROZ E SOUZA DE LEON VIEIRA - PB19394-A, GEORGE DOS SANTOS
SOARES - PB25318-A, REMBRANDT MEDEIROS ASFORA - PB17251-A - RECORRIDO: DOUGLAS
ANTONIO BEZERRA RAMOS - Advogado (a): ENIO SARAIVA LEAO - PB15454-A –– RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 18) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080956489.2020.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: OI MOVEL S.A. Advogados (a): ROMULO MARCEL SOUTO DOS SANTOS - CE16498-A, JOSE ALBERTO BARROCA
FALCAO NETO - PB16798-A - RECORRIDO: GABRIEL FERNANDES DANTAS DE SOUZA - Advogados
(a): GIULLIO BARRETO SUASSUNA DE PAULA MARQUES - PB25099-A, CIRO ANDRADE BARRETO
SUASSUNA - PB26409-A, LUIZ ROBERTO RIBEIRO DE LUCENA JUNIOR - PB26441-A – RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 19) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0812534-28.2021.8.15.2001 – 4º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - EMBARGANTE: ARMSTRONG DOS SANTOS LEAL - Advogado (a): RAMON PESSOA DE
MORAIS - PB13771-A - EMBARGADOS: ELIZABETH MIRANDA DE OLIVEIRA TROCCOLI – ME E RICARDO
MIRANDA TROCCOLI - Advogado (a): BIANCA PEREIRA ROCHA - PB25592-A – RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 20) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080045347.2021.8.15.0061 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE ARARUNA - RECORRENTE: REGINALDO TARGINO
DA COSTA - Advogado (a): ANTONIO TEOTONIO DE ASSUNCAO - PB10492-A - RECORRIDO: BANCO
DO BRASIL SA - Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES - PB128341-S – RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 21) PJE – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0805139-46.2020.8.15.0731 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
CABEDELO - EMBARGANTE: BV FINANCEIRA SA CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO
REPRESENTANTE: BANCO VOTORANTIM S.A. - Advogado (a): JOAO FRANCISCO ALVES ROSA BA17023-A - EMBARGADO: GILVAN BARBOSA DE FREITAS - Advogados (a): GABRIEL PONTES VITAL
- PB13694-A, RAFAEL PONTES VITAL - PB15534-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 22) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0872365-75.2019.8.15.2001 – 3º
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE
ENERGIA S.A - Advogados (a): DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139-A, GERALDEZ TOMAZ FILHO
- PB11401-A - RECORRIDA: ALINE MARIA DO CARMO MENDES DA SILVA - Advogado (a): KERCIO DA
COSTA SOARES - PB2138-A– RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 23) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800055-33.2022.8.15.0751 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
BAYEUX - RECORRENTE: ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - Advogado (a):
EDUARDO QUEIROGA ESTRELA MAIA PAIVA – PB23664-E - RECORRIDO: REINALDO RODRIGUES
DE SANTANA - Advogado (a): HELENO LUIZ DA SILVA - PB7882-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. 24) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0830826-61.2021.8.15.2001
– 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS S.A. - Advogado
(a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO – PB26165-S - RECORRIDO: ARMANDO DE ARAUJO PAIVA
NETO - Advogados (a): MAKYS JOSE BARBOSA AMANCIO - PB26826-A, MARCOS ANTONIO DA SILVA
JUNIOR - PB27030-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 25) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0806770-27.2021.8.15.0331 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE
SANTA RITA - RECORRENTE: JARDIM DAS PALMEIRAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE
LTDA - Advogado (a): NELSON COSTA DE CARVALHO NETO – RN17884-A - RECORRIDO: JULIALISSON
DA SILVA BRITO - Advogado (a): MATHEUS JOSE MANGUEIRA NITAO – PB28581-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 26) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080467756.2021.8.15.0181 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE GUARABIRA - RECORRENTE: COMPANHIA DE
AGUA E ESGOTOS DA PARAIBA CAGEPA - Advogado (a): FERNANDO GAIAO DE QUEIROZ – PB5035A - RECORRIDO: MARCOS ARAUJO DOS SANTOS - Advogado (a): MARIA EDUARDA SANTANA DOS
SANTOS - PB27143-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 27) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0833985-12.2021.8.15.2001 – 6º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - 1º RECORRENTE: BANCO BRADESCARD S.A. - Advogado (a): ANDREA FORMIGA DANTAS
DE RANGEL MOREIRA – PB21740-A - 2º RECORRENTE: BANCO CBSS S.A. - Advogado (a): ENY ANGE
SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO – BA29442-A - RECORRIDA: JEANNY JENIFER ALVES MARTINS
- Advogados (a): STEFANNY DE QUEIROGA TERTO SOUZA - PB25523-A, LUANA RAQUEL CAVALCANTI
FERREIRA DE SOUSA - PB25549-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 28) PJE RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0800253-17.2021.8.15.1071 – JUIZADO ESPECIAL
MISTO DE JACARAÚ - RECORRENTE: ELLEM KYARA PESSOA DOS SANTOS - Advogado (a): FELIPE
VINICIUS BORGES EPIFANIO – PB25876-A - RECORRIDO: MERCADO LIVRE.COM ATIVIDADES DE
INTERNET LTDA - Advogado (a): EDUARDO CHALFIN - PB22177-A RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES
DE SOUZA NEVES. 29) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0852568-79.2020.8.15.2001
– 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE/RECORRIDO: MARCOS ANTONIO
EMIDIO LEODIDO - Advogado (a): MARIA CLEUZA DE JESUS - MT20413-A - RECORRIDO/RECORRENTE:
BANCO BRADESCO S.A. - Advogados (a): KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI - SP178033-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 30) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0815594-09.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: HIPERCARD
BANCO MULTIPLO S.A., BANCO ITAUCARD S.A. - Advogado (a): LARISSA SENTO SE ROSSI - BA16330A - RECORRIDA: MARIELLY FERREIRA DA SILVA - Advogados (a): DEFENSORIA PÚBLICA - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 31) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0828907-71.2020.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: SEVERINO
DO RAMO MONTEIRO ALVES - Advogado (a): HELDERLEY FLORENCIO VIEIRA – PB295012-S RECORRIDA: SOLANGE GOUVEIA DA SILVA - Advogado (a): RHAJIV SANTANA DA COSTA RODRIGUES
ALMEIDA - PB23402-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 32) PJE - RECURSO
INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 0811555-66.2021.8.15.2001 – 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA
CAPITAL - RECORRENTE: UNIMED JOAO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - Advogados
(a): RODRIGO NOBREGA FARIAS - PB10220-A, JULIANA AUGUSTA CARREIRA DE ARAUJO LIMA –
PB13369-A - RECORRIDA: LORENNA FERNANDES SOARES DA NOBREGA - Advogados (a): VICTOR
FERNANDES SOARES - PB17677-A, GLAUCO JOSE DA SILVA SOARES - PB4305-A - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 33) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 083453859.2021.8.15.2001 – 1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: BANCO DO BRASIL
- Advogado (a): NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES – PB128341-S - RECORRIDO: EDUARDO
FELIPE CARVALHO DE BARROS - Advogado (a): MARIANA DA FONTE CABRAL - RJ146370-A - RELATORA:
JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 34) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº:
0822077-55.2021.8.15.2001 – 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: JORGE
LUIZ MAIA DA SILVA - Advogado (a): ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS – PB12378-A RECORRIDO: BANCO CETELEM S.A. REPRESENTANTE: BANCO CETELEM S.A. - Advogado (a): MARIA
DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES - PE21449-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA GOMES DE SOUZA
NEVES. 35) PJE – AGRAVO DE INSTRUMENTO - PROCESSO Nº: 0800099-37.2022.8.15.9001 –
PROCESSO PRINCIPAL: 0810662-75.2021.8.15.2001– 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL AGRAVANTE: GILSON VIRGINIO DE OLIVEIRA JUNIOR - Advogados (a): JULIO CESAR DA SILVA
BATISTA - PB14716-A, LINCOLIN DE OLIVEIRA FARIAS – PB15220-A - AGRAVADO: GOL LINHAS
AEREAS S.A. - Advogado (a): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO - PB26165-S - RELATORA: JUÍZA
TÚLIA GOMES DE SOUZA NEVES. 36) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 080246861.2021.8.15.0231 – JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: MAURICIO LUIZ
DE OLIVEIRA - Advogados (a): VICKTOR JOSE BRITO DA SILVA - PB19456-A, MAYARA HELENNA
VERISSIMO DE FARIAS – PB17738-A - RECORRIDO: EMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A Advogado (a): REGINA APARECIDA SEVILHA SERAPHICO - SP147738-A - RELATORA: JUÍZA TÚLIA
GOMES DE SOUZA NEVES. 37) PJE - RECURSO INOMINADO CÍVEL - PROCESSO Nº: 084003406.2020.8.15.2001 – 8º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL - RECORRENTE: NU PAGAMENTOS