TJPB 06/09/2022 -Pág. 7 -Diário da Justiça -Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2022
PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DE JULGAMENTO DA PRIMEIRA CÂMARA ESPECIALIZADA CÍVEL
24ª SESSÃO ORDINÁRIA - VIDEOCONFERÊNCIA
DIA 15 DE SETEMBRO DE 2022 - A TER INÍCIO ÀS 08:30 HORAS
Senhores advogados-procuradores-defensores e demais habilitados nos autos-que pretendam fazer uso da
palavra para sustentação oral e esclarecimentos de questões de fato-submetidos às condições e exigências
elencadas no inciso I do art. 177-B do Regimento Interno do TJPB-destacando a necessidade de inscrição
prévia-que deverá ser realizada por e-mail enviado à Assessoria da Primeira Câmara Especializada Cível [email protected] EM ATÉ 24 HORAS ANTES DO DIA DA SESSÃO COM A IDENTIFICAÇÃO DO INSCRITO
E DO PROCESSO NA FORMA DO DISPOSTO NO REFERIDO DISPOSITIVO.
AUSÊNCIAS E AFASTAMENTOS DE ATÉ 30 DIAS E AMPLIAÇÃO DE QUÓRUM
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TITULAR
SUBSTITUTO LEGAL
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Des. José Ricardo Porto
Des. Abraham Lincoln da Cunha Ramos
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Des. Leandro dos Santos
Des. Luiz Sílvio Ramalho Júnior
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Desa. Maria de Fátima Moraes B. Cavalcanti Maranhão
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PJE
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).01) Remessa Necessária nº 000426521.2016.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos.Promovente(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba.Promovido(s): Município de Condado.Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas - OAB/PB
9.366.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).02) Remessa Necessária nº 085426543.2016.8.15.0251.Oriundo da 4ª Vara Mista da Comarca de Patos. Promovente(s): Ministério Público do
Estado da Paraíba. Promovido(s): Município de Condado. Advogado(s): Taciano Fontes de Freitas - OAB/PB
9.366.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).03) Apelação Cível nº 080025861.2020.8.15.0881. Oriundo da Comarca de São Bento. Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de
Energia S/A. Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A. Apelado(s): Thiago Ramalho de
Freitas Diniz. Advogado(s): Francisco Cavalcante Filho - OAB/PB 4.704.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).04) Apelação Cível nº 000141373.2016.8.15.0461.Oriundo da Comarca de Solânea.Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e
Investimentos S/A.Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.Apelado(s): Fábio Belo da Silva.
Advogado(s): Tiago José Souza da Silva – OAB/PB 17.301.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).05) Apelação Cível nº 080130332.2021.8.15.0181.Oriundo da 4ª Vara da Comarca de Guarabira.Apelante(s): Cristiano dos Santos
Rodrigues.Advogado(s): Leomar da Silva Costa – OAB/PB 19.261.Apelado(s): Banco BMG S/A.Advogado(s):
Fábio Frasato Caires – OAB/PB 20.461-A.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).06) Apelação Cível nº 080010148.2018.8.15.0141.Oriundo da 2ª Vara Mista da Comarca de Catolé do Rocha.Apelante(s): Alisson Robson de
Lima Silva.Advogado(s): George Rarison de Souza Borges - OAB/PB 20.013.Apelado(s): Energisa Paraíba –
Distribuidora de Energia S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).07) Apelação Cível nº 080013298.2020.8.15.0561.Oriundo da Comarca de Coremas.Apelante(s): Franco Canuto de Andrade.Advogado(s):
José Laedson Andrade Silva – OAB/PB 10.842.Apelado(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia S/
A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha - OAB/PB 14.139.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).08) Apelação Cível nº 080059317.2019.8.15.0881.Oriundo da Comarca de São Bento.Apelante(s): Energisa Paraíba – Distribuidora de Energia
S/A.Advogado(s): Carlos Edgar Andrade Leite – OAB/PB 28.493-A.Apelado(s): Roberta Emanuelly Resende
dos Santos.Advogado(s): Tacio Bernard Soares Clementino – OAB/PB 24.189.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).09) Apelação Cível nº 000115231.2013.8.15.0941.Oriundo da Comarca de Água Branca.1ºApelante(s): José Ribamar da Silva e
outros.Advogado(s):Taciano Fontes - OAB/PB 9.366. 2ºApelante(s): Renildo Feitosa Gomes. Advogado(s):
Renildo Feitosa Gomes – OAB/PB 17.967.Apelado(s): Ministério Público do Estado da Paraíba.
RELATOR: EXMO. DR. ALUIZIO BEZERRA FILHO (Juiz Convocado, com jurisdição limitada, para substituir
a Exma. Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).10) Apelação Cível nº 000201668.2003.8.15.0311.Oriundo da 1ª Vara da Comarca de Princesa Isabel. Apelante(s): Banco do Nordeste do
Brasil S/A.Advogado(s): Dalliana Waleska F. de Pinho – OAB/PB 11.224 e outros. Apelado(s): Karlota Ind e
Com de Confecções Ltda. Advogado(s): Adão Domingos Guimarães – OAB/PB 8.873.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.11) Agravo Interno nº 0812949-97.2021.8.15.0000.Oriundo
da 2ª Vara da Comarca de Bayeux.Agravante(s): Unimed Fortaleza Sociedade Cooperativa Médica
Ltda.Advogado(s): David Sombra Peixoto - OAB/CE 16.477.Agravado(s): B. A. A. S., representado por sua
genitora, Emília Alves de Freitas.Advogado(s): Carlos Pereira de Sousa - OAB/PB 9.436.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.12) Agravo de Instrumento nº 080442837.2019.8.15.0000.Oriundo da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa –
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8463 e outros. Agravado(s):
V. A. F. F. D. O., representado por sua genitora, Maria da Conceição. Ferreira Furtunato de Oliveira.
Advogado(s): Paulo de Assis Ferreira da Luz - OAB/PB 10.572.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.13) Agravo de Instrumento nº 080635135.2018.8.15.0000.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa
Cooperativa de Trabalho Médico. Advogado(s):Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros. Agravado(s):
B. P. T., representado por seus genitores, Amanda Pereira da Silva e Álvaro Toledo Neto. Advogado(s):
Hitamires Lima de Souza - OAB/PB 24121.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 14) Apelação Cível nº 0800084-17.2022.8.15.0191.Oriundo
da Vara Única da Comarca de Soledade. Apelante(s): Alexsandro Tomé Ramos. Advogado(s): Luiz Bruno
Veloso Lucena - OAB/PB 9821.Apelado(s): Município de Soledade.Advogado(s): Yurick Willander de Azevedo
Lacerda - OAB/PB 17.227.
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RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).19) Agravo de Instrumento nº 0812820-58.2022.8.15.0000.Oriundo
da 1ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Flávio Dionel Baistrocchi. Advogado(s): Luiz Augusto
da Franca Crispim Filho - OAB/PB 7.414.Agravado(s): Peugeot-Citroen do Brasil Automóveis Ltda, Carneiro
Veículos Automotores Ltda.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).20) Agravo de Instrumento nº 0814428-28.2021.8.15.0000.Oriundo
da 6ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande.Agravante(s): Allen Pontes Nepomuceno.Advogado(s):
Giuseppe Fabiano do Monte Costa – OAB/PB 9.861.Agravado(s): Ermírio Leitte Filho.Advogado(s): Amanda
Costa Souza Villarim – OAB/PB 13.314.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).21) Agravo de Instrumento nº 0801863-95.2022.8.15.0000.
Oriundo da 3ª Vara Cível da Comarca da Capital. Agravante(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa de
Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá -OAB/PB 8.463 e outros. Agravado(s): Daniel Silva
De Melo. Advogado(s): Daniel de Oliveira Rocha – OAB/PB 13.156.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).22) Remessa Necessária nº 0803592-34.2021.8.15.0731. Oriundo
da 3ª Vara Mista da Comarca de Cabedelo. Promovente(s): Zélia Soares do Nascimento. Advogado(s):
Leonardo Fernandes Franca de Torres - OAB/PB 15.563. Promovido(s): Município de Cabedelo, rep. por seu
Procurador-Geral Diego Carvalho Martins.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).23) Apelação Cível nº 0859959-22.2019.8.15.2001.Oriundo da
5ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Jocemar Lúcio Lopes.Advogado(s): Kehilton Cristiano
Gondim de Carvalho – OAB/PB 22.899.Apelado(s): Banco Santander (Brasil) S/A.Advogado(s): Wilson Sales
Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de Fátima
Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).24) Apelação Cível nº 0811286-61.2020.8.15.2001. Oriundo da 5ª Vara Cível
da Comarca da Capital. Apelante(s): Banco Itaucard S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
Apelado(s): Danielle da Costa Melo. Advogado(s): Jullyanna Karlla Viégas Albino – OAB/PB 14.577.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).25) Apelação Cível nº 0842355-53.2016.8.15.2001. Oriundo da
4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Campina Grande. Apelante(s): Comercial de Alimentos Pereira
Ltda. Advogado(s): Acrísio Netônio de Oliveira Soares – OAB/PB 16.853. Apelado(s): Município de João
Pessoa, rep. por seu Procurador-Geral Bruno Augusto A. da Nóbrega.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).26) Apelações Cíveis nº 0816458-18.2019.8.15.2001. Oriundo
da 16ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Institutos Paraibanos de Educação. Advogado(s):
Renata Madureira Ribeiro Coutinho - OAB/PB 20.667. 2ºApelante(s): Ideal Invest S/A. Advogado(s): Caio
Fava Focaccia - OAB/SP 272.406. Apelado(s): Anna Cecília Rodrigues Pereira. Advogado(s): Luan Anizio
Serrão - OAB/PB 23.698.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).27) Apelações Cíveis nº 0809035-12.2016.8.15.2001. Oriundo
da 14ª Vara Cível da Comarca da Capital. 1ºApelante(s): Felipe Gonçalves Murga e Maria Hortênsia Blanco
Garcia Murga. Advogado(s): Sérgio Alberto Ribeiro Bacelar – OAB/PB 16.438. 2ºApelante(s): Vertical Engenharia
e Incorporações Ltda. Advogado(s): Francisco Luiz Macedo Porto – OAB/PB 10.831. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).28) Apelação Cível nº 0817920-15.2016.8.15.2001. Oriundo da
2ª Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Santander Leasing S/A. Arrendamento Mercantil.
Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Solange de Jesus Silva. Advogado(s):
Gizelle Alves de Medeiros Vasconcelos – OAB/PB 14.708.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).29) Apelações Cíveis nº 0802916-79.2020.8.15.0001. Oriundo
da 7ª Vara Cível da Comarca de Campina Grande. 1ºApelante(s): Vila Olímpia Empreendimentos SPE LTDA.
Advogado(s): Francisco Sylas Machado Costa – OAB/PB 12.051. 2ºApelante(s): Investlar Negócios Imobiliários
EIRELI – ME. Advogado(s): Jonh Tenório Gomes – OAB/PB19.478.Apelado(s): Brenna Barboza Lima.
Advogado(s): Marcelo Vasconcelos Hermínio – OAB/PB 19.084.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).30) Apelação Cível nº 0800372-69.2018.8.15.0331.Oriundo da
2º Vara Mista da Comarca de Santa Rita. Apelante(s): Plano Urbanismo Ltda. Advogado(s): João Victor Ribeiro
Coutinho – OAB/PB 14.479. Apelado(s): Elizabete de Souza Araujo. Advogado(s): Vanessa Lima Marcelino
Alvino Costa – OAB/PB.19.282.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).31) Apelação Cível nº 0802108-81.2021.8.15.0731. Oriundo da
4ª Vara da Comarca de Cabedelo. Apelante(s): Carmen Glória Vilarim Gomes. Advogado(s): Antônio Sérgio
Meira Barreto - OAB/PB 16.578. Apelado(s): Município de Cabedelo, rep. por seu Procurador-Geral Diego
Carvalho Martins.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).32) Apelações Cíveis nº 0000090-10.2014.8.15.0071. Oriundo
da Comarca de Areia. 1ºApelante(s): Cleonice dos Santos Souza. Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva
- OAB/PB 4.007. 2ºApelante(s): INSS – Instituto Nacional do Seguro Social, representado por sua Procuradora
Caroline Perazzo Valadares do Amaral. Apelado(s): Os mesmos.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).33) Apelação Cível nº 0802423-64.2021.8.15.0261. Oriundo da
1ª Vara da Comarca de Piancó. Apelante(s): Banco Itau Consignado S/A. Advogado(s): Eny Bittencourt – OAB/
BA 29.442. Apelado(s): Maria da Conceição Medeiros Sousa Silva. Advogado(s): Amilton Pires de Almeida
Ramalho - OAB/PB 17.102.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).34) Apelação Cível nº 0779265-86.2007.8.15.2001. Oriundo da
Vara de Feitos Especiais da Comarca da Capital. Apelante(s): João Carlos Gomes do Nascimento e outros.
Advogado(s): Marcos Antônio Inácio da Silva – OAB/PB 4.007. Apelado(s): INSS – Instituto Nacional do
Seguro Social, representado por sua Procuradora Milena Fernandes Garcia Hardman.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).35) Apelação Cível nº 0872829-02.2019.8.15.2001. Oriundo da
12ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Eliane Trindade de Morais Fernandes. Advogado(s):
Nayara Maria do Nascimento Fontenelle – OAB/PB 20.836. Apelado(s): Unimed João Pessoa – Cooperativa
de Trabalho Médico. Advogado(s): Hermano Gadelha de Sá - OAB/PB 8.463 e outros.
RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO.15) Apelação Cível nº 0801487-50.2021.8.15.0031.Oriundo
da Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Magazine Luiza S/A.Advogado(s): Daniel Sebadelhe Aranha –
OAB/PB 14.139. Apelado(s): Maria de Fátima da Silva Evangelista.Advogado(s): Júlio César de O. Muniz OAB/PB 12.326.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).36) Apelação Cível nº 0802022-76.2021.8.15.0031.Oriundo da
Comarca de Alagoa Grande.Apelante(s): Thiago Gomes do Nascimento.Advogado(s): Diego Wagner Paulino
Coutinho Pereira - OAB/PB 17.073.Apelado(s): Município de Alagoa Grande, rep. por seu Procurador-Geral
Walcides Ferreira Muniz – OAB/PB 3.307.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).16) Agravo Interno nº 0800089-73.2021.8.15.0191.Oriundo da
Comarca de Soledade. Agravante(s): Reginaldo Brito de Farias.Advogado(s): José Ivanildo Barros Gouveia OAB/PB 28.697.Agravado(s): Município de Soledade.Advogado(s):Yurick Willander de Azevedo Lacerda –
OAB/PB 17.227.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).37) Apelação Cível nº 0804354-23.2021.8.15.2001.Oriundo da
1ª Vara Cível da Comarca da Capital.Apelante(s): Maria das Mercês Felix da Silva Ruffo. Advogado(s): Alex
Fernandes da Silva - OAB/PB 27.460. Apelado(s): Banco Itaú Consignado S/A.Advogado(s): Eny Ange
Soledade Bittencourt de Araújo - OAB/BA 29.442.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).17) Agravo Interno nº 0812560-15.2021.8.15.0000.Oriundo da 1ª
Vara Cível da Comarca de Campina Grande. Agravante(s): José Lima da Silva Filho. Advogado(s): Anna
Rachel Alves de Arruda – OAB/PB 28.458. Agravado(s): Viviane da Silva Marques. Advogado(s): Chenos
Gadelha Viana – OAB/PB 22.289.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos).38) Agravo de Instrumento nº 0805482-67.2021.8.15.0000.Oriundo da 3ª
Vara de Família e Sucessões da Comarca da Capital.Agravante(s): Uda de Mello França. Advogado(s): Uda
de Mello França – OAB/PB 5.322. Agravado(s): Lucilene Damiana Morais de França. Advogado(s): Romilton
Dutra Diniz – OAB/PB 4.583.
RELATOR: EXMO. DR. JOÃO BATISTA BARBOSA (Juiz Convocado para substituir a Exma. Desa. Maria de
Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão).18) Embargos de Declaração nº 0803770-24.2019.8.15.2001.
Oriundo da 8ª Vara Cível da Comarca da Capital. Embargante(s): Expedito Oliveira de Sousa. Advogado(s):
Rafael de Andrade Thiamer – OAB/PB 16.237. Embargado(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos
S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A.
RELATORA: EXMA. DRA. AGAMENILDE DIAS ARRUDA VIEIRA DANTAS (Juíza Convocada para substituir
o Exmo. Des. Leandro dos Santos). 39) Agravo de Instrumento nº 0801183-13.2022.815.0000.Oriundo da 9ª
Vara Cível da Comarca da Capital.Agravante(s): Carla Vitória Pedrosa e Alves e Gleydca Cideline Pedrosa
Batista Alves.Advogado(s): Rodolfo Nóbrega Dias - OAB/PB 14.945.Agravado(s): Meta Incorporações Ltda.
Advogado(s): Rinaldo Mouzalas de Souza e Silva - OAB/PB 11.589