TJRR 05/08/2016 -Pág. 85 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Boa Vista, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico
JULGAMENTO designada para o dia 08 de agosto de 2016, às
09h30min. na sala de audiências da 2ª Vara Criminal de Competência
Residual. Boa Vista 02 de agosto de 2016. Juíza de Direitro Titular Dra.
GRACIETE SOTTO MAYOR RIBEIRO.
Advogado(a): Ben-hur Souza da Silva
3ª Criminal Residual
Expediente de 03/08/2016
JUIZ(A) TITULAR:
Marcelo Mazur
PROMOTOR(A):
Hevandro Cerutti
Ricardo Fontanella
Ulisses Moroni Junior
ESCRIVÃO(Ã):
Flávia Abrão Garcia Magalhães
Ação Penal
133 - 0006585-08.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.006585-8
Réu: R.C.S. e outros.
Intime-se o Advogado de RENATO COSTA SOARES para apresentar
contrarrazões.
Advogados: Roberto Guedes Amorim, José Ale Junior, Patrícia Raquel
de Aguiar Ribeiro, Deusdedith Ferreira Araújo
134 - 0004129-17.2014.8.23.0010
Nº antigo: 0010.14.004129-3
Réu: Samuel Linhares Mendes e outros.
Audiência Preliminar designada para o dia 26/09/2016 às 09:55 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
137 - 0014592-81.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.014592-7
Réu: Johny Brandan Lourenço das Chagas
Audiência Preliminar designada para o dia 26/09/2016 às 09:15 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
138 - 0017448-18.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.017448-9
Réu: Deyvit Silva
Audiência Preliminar designada para o dia 26/09/2016 às 09:30 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
139 - 0017688-07.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.017688-0
Réu: Marili do Nascimento
Audiência Preliminar designada para o dia 26/09/2016 às 09:20 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
140 - 0019404-69.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.019404-0
Réu: Antonio Felicio da Cruz
Audiência Preliminar designada para o dia 26/09/2016 às 09:25 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
141 - 0011795-98.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.011795-7
Réu: José Pereira de Melo Filho
Audiência de INSTRUÇÃO E JULGAMENTO designada para o dia
08/08/2016 às 09:10 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
Termo Circunstanciado
142 - 0006976-21.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.006976-0
Indiciado: W.A.S.S.
Audiência Preliminar designada para o dia 28/11/2016 às 08:35 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
143 - 0008715-29.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.008715-0
085/209
Indiciado: J.R.B.N.
Audiência Preliminar designada para o dia 26/09/2016 às 09:50 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
144 - 0009791-88.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.009791-0
Indiciado: G.G.N.
Audiência Preliminar designada para o dia 26/09/2016 às 09:45 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
145 - 0009969-37.2016.8.23.0010
Nº antigo: 0010.16.009969-2
Indiciado: A.L.S.M.
Audiência Preliminar designada para o dia 26/09/2016 às 09:35 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
Ação Penal
146 - 0134803-64.2006.8.23.0010
Nº antigo: 0010.06.134803-2
Réu: Dorcilio Erik Cicero de Souza e outros.
null
Advogados: Roberto Guedes Amorim, Johnson Araújo Pereira, Orlando
Guedes Rodrigues, Roma Angélica de França, Jaeder Natal Ribeiro,
Elias Bezerra da Silva, Marco Antônio da Silva Pinheiro, Maria do
Rosário Alves Coelho
147 - 0195381-22.2008.8.23.0010
Nº antigo: 0010.08.195381-1
Réu: Francisco Soares de Oliveira Filho
Audiência Preliminar designada para o dia 26/09/2016 às 09:10 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
3ª Criminal Residual
Expediente de 04/08/2016
JUIZ(A) TITULAR:
Marcelo Mazur
PROMOTOR(A):
Hevandro Cerutti
Ricardo Fontanella
Ulisses Moroni Junior
ESCRIVÃO(Ã):
Flávia Abrão Garcia Magalhães
135 - 0001197-22.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.001197-0
Réu: Gabriel Santos Lima
Audiência Preliminar designada para o dia 26/09/2016 às 09:40 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
136 - 0007191-31.2015.8.23.0010
Nº antigo: 0010.15.007191-7
Réu: Lauro de Souza Junior
Audiência Preliminar designada para o dia 26/09/2016 às 09:00 horas.
Nenhum advogado cadastrado.
ANO XIX - EDIÇÃO 5796
Ação Penal
148 - 0006174-62.2012.8.23.0010
Nº antigo: 0010.12.006174-1
Indiciado: J.P.S. e outros.
(...) "Em face do exposto, designo o dia 22/09/2016, às 9h 20min para a
audiência de instrução e julgamento, por ora, apenas para oitiva das
testemunhas de acusação, tão-somente...". Boa Vista, RR, 28 de julho
de 2016. Juiz ANTÔNIO AUGUSTO MARTINS NETO Autos n.°
12/006174-1
Através dos ilustres Advogados constituídos e representantes da
Defensoria Pública, os denunciados ofereceram respostas à acusação
(fls. 251, 272, 275, 281, 298, 299, 301, 302, 329 e 499).
Analisando os Autos e os argumentos lançados nas referidas respostas,
não vislumbro a presença das hipóteses legais de rejeição da denúncia
previstas no artigo 395, do Código de Processo Penal, nem tampouco
qualquer das hipóteses de absolvição sumária, insculpidas no artigo 397,
do mesmo Diploma Legal.
Por outro lado, os argumentos apresentados em sede preliminar impõem
a apreciação do mérito, não prescindindo de instrução processual.
Em face do exposto, designo o dia 20/10/2016, às 9h 20min para a
audiência de instrução e julgamento, por ora, apenas para oitiva das
testemunhas de acusação, tão-somente.
Requisitem-se e intimem-se os denunciados, o Ministério Público, a
Defensoria Pública, os Advogados constituídos, via DJE, e as
testemunhas residentes nesta Comarca arroladas pela acusação, tãosomente.
Caso necessário, expeça-se carta precatória para oitiva das
testemunhas residentes em outras Comarcas no R. Juízo Deprecado.
Boa Vista, RR, 28 de julho de 2016.