TJRR 02/01/2017 -Pág. 17 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Estado de Roraime
Diário da Justiça Eletrônico
ANO XX - EDIÇÃO 5889
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Portaria nº 118, de 30 de Dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 67 c/c 116, todos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e a formalização do Termo de
Cooperação Técnica nº 24/2016 celebrado com o Tribunal de Justiça do Pará, conforme SEI nº 000458667.2016.8.23.8000.
RESOLVE:
Departamento - Administração / Diretoria - Geral
Boa Vista, 2 de janeiro de 2017
Art. 1º – Designar o servidor Márcio Costa Gomes, matrícula 3011470, para exercer a função de fiscal do
Acordo em epígrafe;
Art. 2º – Designar o servidor Vitor Rodrigues de Oliveira, matrícula 3011799, para exercer a função de
fiscal substituto, nas ausências e impedimentos do titular.
Art. 3º – Designar a Chefia do Setor de Convênios para exercer a função de fiscal administrativo.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 30 de dezembro de 2016.
Bruno Furman
Secretário de Gestão Administrativa
Portaria nº 119, de 30 de Dezembro de 2016.
O SECRETÁRIO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA, no uso de suas atribuições legais, considerando o
disposto no art. 67 c/c 116, todos da Lei nº. 8.666, de 21 de junho de 1993, e a formalização do Termo de
Cooperação Técnica celebrado com o Banco do Brasil, conforme SEI nº 0008126-26.2016.8.23.8000.
RESOLVE:
Art. 1º – Designar o servidor Márcio Costa Gomes, matrícula 3011470, para exercer a função de fiscal do
Acordo em epígrafe;
Art. 2º – Designar o servidor Vitor Rodrigues de Oliveira, matrícula 3011799, para exercer a função de
fiscal substituto, nas ausências e impedimentos do titular;
Art. 3º – Designar o servidor José David Monteiro Fernandes, matrícula 3010086, para exercer a função
de fiscal auxiliar;
Art. 4º – Designar a Chefia do Setor de Convênios para exercer a função de fiscal administrativo.
Publique-se.
Boa Vista/RR, 30 de dezembro de 2016.
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Bruno Furman
Secretário de Gestão Administrativa
SICOJURR - 00055081