TJSP 06/01/2009 -Pág. 46 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 387
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990.08.194535-5; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 1ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 444356; Assunto:
Lei 6.368/76 - Lei de Tóxicos; Impetrante: Alandeson de Jesus Vidal; Paciente: Jose Aguinaldo Araujo de Pontes;
Advogado: Alandeson de Jesus Vidal (OAB: 168644/SP) (Defensor Público);
990.08.194566-5; Habeas Corpus; Comarca: São José dos Campos; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 621851;
Assunto: Estelionato; Imp/Pacien: Carmen Bassols;
990.08.194765-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.0306230/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Ademir Antonio Castanheira Junior; Paciente:
Maria da Aparecida dos Santos e outro; Advogado: Ademir Antonio Castanheira Junior (OAB: 230140/SP);
990.08.194770-6; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 728/2008; Assunto: Lei
11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Ademir Antonio Castanheira Junior; Impetrante: Rodrigo Nascimento da Costa;
Paciente: Eric Vendimitti e outro; Advogado: Ademir Antonio Castanheira Junior (OAB: 230140/SP);
990.08.194773-0; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 5ª. Vara Criminal; Nº origem: 114.01.2008.0251226/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Ademir Antonio Castanheira Junior; Impetrante:
Rodrigo Nascimento da Costa; Paciente: Karina Waiksel Batista; Advogado: Ademir Antonio Castanheira Junior (OAB:
230140/SP);
990.08.194775-7; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: 4ª. Vara Criminal; Nº origem: 1412/2008; Assunto:
Roubo; Impetrante: Ademir Antonio Castanheira Junior; Impetrante: Rodrigo Nascimento da Costa; Paciente: Rodrigo
Bueno; Advogado: Ademir Antonio Castanheira Junior (OAB: 230140/SP);
990.08.194780-3; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 602.01.2008.0487490/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: WILLIAM CARDOSO DE OLIVEIRA; Paciente: Felipe
Moroni Silva; Advogado: WILLIAM CARDOSO DE OLIVEIRA (OAB: 269063/SP);
990.08.194782-0; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara de Execução Criminal; Nº origem: 499636; Assunto:
Roubo; Impetrante: Michelle Mariana Germani; Impetrante: Reury Lopes Pinto; Paciente: Fábio Roberto Jose Neves;
Advogada: Michelle Mariana Germani (OAB: 258804/SP); Advogado: Reury Lopes Pinto (OAB: 177499/SP);
990.08.194784-6; Habeas Corpus; Comarca: Osasco; Vara: Vara do Júri/Execuções; Nº origem: 405.01.1992.0010818/000000-000; Assunto: Homicídio; Impetrante: Sebastiao de Padua; Paciente: Carlos Alberto de Souza; Advogado:
Sebastiao de Padua (OAB: 103401/SP);
990.08.194794-3; Habeas Corpus; Comarca: Serrana; Vara: Vara Única; Nº origem: 596.01.2008.001950-7/000000000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Sebastiao Marcos Guimaraes Arantes; Impetrante: Pamela
Moreto; Paciente: Danilo Leandro da Silva; Advogado: Sebastiao Marcos Guimaraes Arantes (OAB: 18942/SP); Advogada:
Pamela Moreto (OAB: 280605/SP);
990.08.194797-8; Habeas Corpus; Comarca: Barretos; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 066.01.2008.0100307/000000-000; Assunto: Extorsão; Impetrante: Cleber Luiz Pereira; Paciente: Ederson Paulo de Oliveira e outro;
Advogado: Cleber Luiz Pereira (OAB: 265633/SP);
990.08.194809-5; Habeas Corpus; Comarca: Conchas; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 09/2005; Assunto:
Homicídio; Impetrante: Antonio Guarino Marcos Garcia; Paciente: José Antonio da Silva; Advogado: Antonio Guarino
Marcos Garcia (OAB: 17341/SP);
990.08.194816-8; Habeas Corpus; Comarca: Ribeirão Pires; Vara: Vara Única; Nº origem: 512.01.2008.007352-0/000000000; Assunto: Habeas Corpus; Impetrante: Silvio Goes Carlos; Paciente: Paulo José Santos Oliveira; Advogado: Silvio
Goes Carlos (OAB: 162953/SP);
990.08.194820-6; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.0528074/000000-000; Assunto: Receptação; Impetrante: Marco Antonio de Carvalho Santos; Impetrante: Antonio da Silva
Santos Junior; Impetrante: Sonia Maria Ramos de Carvalho Santos; Paciente: Luiz Domingos Vial; Advogado: Marco
Antonio de Carvalho Santos (OAB: 93671/SP); Advogado: Antonio da Silva Santos Junior (OAB: 102601/SP); Advogada:
Sonia Maria Ramos de Carvalho Santos (OAB: 61529/SP);
990.08.194829-0; Habeas Corpus; Comarca: Jaú; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 549/2008; Assunto: Cárcere
Privado; Impetrante: Ronaldo Marcelo Barbarossa; Impetrante: Rosan Jesiel Coimbra; Impetrante: Leonardo Vinicius
Polli Ferreira; Paciente: Cicero Elemar da Costa; Advogado: Ronaldo Marcelo Barbarossa (OAB: 203434/SP); Advogado:
Rosan Jesiel Coimbra (OAB: 95518/SP); Advogado: Leonardo Vinicius Polli Ferreira (OAB: 258195/SP);
990.08.194839-7; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.0679366/000000-000; Assunto: Furto; Impetrante: José Amadeu Ferreira da Silva; Paciente: John Ysaac Mondalgo Yalle;
Advogado: José Amadeu Ferreira da Silva (OAB: 1408/AC);
990.08.194847-8; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2008.0863108/000000-000; Assunto: Roubo; Impetrante: Decio Moya; Paciente: Rafael Marcondes de Abreu e outro; Advogado: Decio
Moya (OAB: 30097/SP);
990.08.194853-2; Mandado de Segurança;
Comarca: Capão Bonito; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
123.01.2008.004284-0/000000-000; Assunto: Lei 11.343/2006 - Entorpecentes; Impetrante: Aline Lisboa de Proença;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º