TJSP 09/01/2009 -Pág. 2230 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano II - Edição 390
2230
Informações Complementares: 10. Apresentar croquis do imóvel usucapiendo e de seus confrontantes em tamanho ofício (A-4),
para instruir o mandado citatório em caso de perícia antecipada; 11. Considerando o memorial descritivo e planta elaborados,
informar quais as transcrições e/ou matrículas que sofreram desfalques. Nota: Em se tratando de mais de um imóvel, devem
ser elaboradas respostas distintas aos quesitos acima, para cada um deles. Int. - ADV HIDELY FRATINI OAB/SP 54878 - ADV
ANTONIO BENEDITO MARGARIDO OAB/SP 54091 - ADV MARIA JOSEFA SUAREZ CANOSA OAB/SP 87463
583.00.2005.078527-4/000000-000 - nº ordem 6855/2005 - Usucapião - TEREZA SIMÕES X MARIA JOSÉ RODRIGUES
DA LUZ - Fls. 107 - Fls.106: cite-se. - ADV YUJI IZUMI OAB/SP 168327 - ADV REGINALDO GRANGEIRO CHAMPI OAB/SP
167322
583.00.2005.078930-7/000000-000 - nº ordem 6887/2005 - Usucapião - SIDNEY AGABITI E OUTROS - Fls. 122 - 1.Aos réus
citados por edital nomeio Curadora a Dra. Marília Bueno Pinheiro Franco. 2.Fixo os seus honorários em R$ 380,00. 3.Depósito
em 10 dias. 4.Efetivado, vistas à Curadora. Int. - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996 - ADV JAIR
HESSEL JUNIOR OAB/SP 109480
583.00.2005.089164-4/000000-000 - nº ordem 7754/2005 - Usucapião - HAMILTON ROBERTO RIBEIRO DE SIQUEIRA E
OUTROS - V. Ante a preliminar argüida pela d.Curadora Especial e a fim de que não se alegue futura nulidade, diligencie-se
junto à DRF quanto aos não localizados. Com a resposta, digam as partes. Int. - ADV EDUARDO AUGUSTO PEREIRA DE Q
ROCHA FILHO OAB/SP 61118
583.00.2005.092295-0/000000-000 - nº ordem 7998/2005 - Usucapião - FAUSTO MONTENEGRO E OUTROS - Fls. 147 Fls.133: cite-se. - ADV RODNEY JOHN LENT OAB/SP 144774
583.00.2005.096744-4/000000-000 - nº ordem 8352/2005 - Usucapião - FRANCISCO FLORENTINO DE SOUSA FILHO
E OUTROS - Fls. 125 - 1.Aos réus citados por edital nomeio Curadora a Dra. Graziela Geraldino Pawloski. 2.Fixo os seus
honorários em R$ 380,00. 3.Depósito em 10 dias. 4.Efetivado, vistas à Curadora. Int. - ADV FATIMA DESIMONE SILVA OAB/SP
65186 - ADV TEODORO GUILHERME GRUENWALDT DA CUNHA OAB/SP 146245
583.00.2005.105590-7/000000-000 - nº ordem 9254/2005 - Usucapião - GILVAN FERNANDES SOUZA E OUTROS - Fls. 153
- Fls.150: defiro citação pessoal. - ADV ANDRE LUIS DA SILVA OAB/SP 155494 - ADV DENISE DO CARMO RAFAEL SIMOES
DE OLIVEIRA OAB/SP 91945 - ADV CINTIA CRISTINA BAEZA GILMORE OAB/SP 249185
583.00.2005.110508-5/000000-000 - nº ordem 9660/2005 - Usucapião - VANDERLI CONRADO E OUTROS - Vistos. 1. Certo
é que a perícia de engenharia na ação de usucapião, inclusive pela necessidade de levantamento topográfico e outras diligências,
é das mais complexas e onerosas, em comparação a outras da rotina forense (avaliação, possessória, etc.). Além disso, como
observado de ordinário, tem sido muito demorado e dificultoso o depósito dos honorários periciais pela Defensoria Pública. E se
não bastassem tais argumentos, ainda merece destaque o fato de que os valores estipulados pela Deliberação CSDP nº 92, de
04 de setembro de 2008, configuram-se como fator de desestímulo para aceitação do encargo pelo Perito Judicial nomeado nos
autos. 2. Por tais razões, a parte, ainda que beneficiária da gratuidade processual, deve colaborar com o desfecho mais ágil do
processo, providenciando, ao menos, o pagamento dos valores reclamados pelo expert a título de despesas. É que a estimativa
ofertada, no importe de R$ 1.400,00 (fls. 339), refere-se apenas ao ressarcimento dos valores necessários à execução do
trabalho, tais como materiais, transporte, fotos, etc. Com isso, não se questiona as dificuldades financeiras enfrentadas pela
parte autora. No entanto, é inegável que o Perito Judicial terá despesas com a realização dos trabalhos e que os honorários
pagos pelo Fundo de Assistência Judiciária - FAJ não conseguem ressarcir tanto o trabalho intelectual quanto os gastos para a
confecção de um laudo pericial de qualidade. 3. Assim, atendendo às dificuldades financeiras da parte beneficiária da Justiça
Gratuita e também aos interesses do Perito Judicial, diga a parte autora sobre o pagamento do referido valor, ainda que de
forma parcelada. Se requerido, fica desde logo deferido o parcelamento, mediante depósitos mensais em conta do juízo. Após
o integral pagamento, dê-se início aos trabalhos, com entrega do laudo em 60 (sessenta) dias. Int. - ADV MÁRCIO FERREIRA
SOARES OAB/SP 207214 - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI OAB/SP 94996
583.00.2005.110787-0/000000-000 - nº ordem 9715/2005 - Usucapião - JOSÉ TINÔ DA SILVA E OUTROS - Vistos. Fls.
145: Defiro o parcelamento proposto, que deverá ser rigorosamente cumprido. Com o integral pagamento, à perícia. Int. - ADV
GERSON LUIZ SPAOLONZI OAB/SP 102067 - ADV ODAIR STEVANATTO OAB/SP 118757 - ADV FRANCISCO DE ALMEIDA
RIBEIRO OAB/SP 34674
583.00.2005.113262-3/000000-000 - nº ordem 9881/2005 - Usucapião - JOSÉ FERREIRA SANTOS E OUTROS - V. Ante
o alegado (fls. 120/121), ao CRI, para manifestação quanto à possibilidade de abertura de matricula, na hipótese de eventual
acolhimento do pedido, segundo a descrição do imóvel contida na inicial. Int. - ADV HELGA MARIA MIRANDA ANTONIASSI
OAB/SP 94996 - ADV LUIZ HENRIQUE COKE OAB/SP 165271
583.00.2005.116807-9/000000-000 - nº ordem 10221/2005 - Usucapião - MARIVALDO BENTO BATISTA E OUTROS - Fls.
112 - Prazo:defiro. - ADV CLAUDIO ADEMIR MARIANNO OAB/SP 136186 - ADV FRANCISCO DE ALMEIDA RIBEIRO OAB/SP
34674
583.00.2005.216494-2/000000-000 - nº ordem 248/2006 - Usucapião - VICTOR BORAGINI E OUTROS - Fls. 149 - Fls.147:
cite-se. - ADV ROBERVAL MELA JUNIOR OAB/SP 99834
583.00.2006.117630-5/000000-000 - nº ordem 1840/2006 - Usucapião - FRANCISCA PEREIRA DA SILVA - Vistos. Fls.
119/122: Manifeste-se a autora. Int. - ADV WANDERLEY LIMA DE SOUZA OAB/SP 160029 - ADV HELGA MARIA MIRANDA
ANTONIASSI OAB/SP 94996
583.00.2006.127443-4/000000-000 - nº ordem 2733/2006 - Usucapião - APOLONIA RODRIGUES DE LIMA - Fls. 251 Diga sobre citação de terceiros. - ADV NAUM XAVIER DE OLIVEIRA OAB/SP 234833 - ADV MARIA EUGENIA DE CARVALHO
SALGADO OAB/SP 73484 - ADV LAURA FRANÇA LEME OAB/SP 80919
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