TJSP 16/01/2009 -Pág. 1427 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 395
1427
STAHEBERG NATAL- Juiz de Direito - ADV VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO OAB/SP 204669
165.01.2003.001975-6/000000-000 - nº ordem 1164/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOIS CORREGOS X LUIZ A. ADAMI E CIA. LTDA - Fls. 87 - V. - Diante da concordância da exeqüente, defiro o pedido de
sobrestamento do feito pelo prazo requerido às fls. 83, após manifeste-se a mesma em termos de prosseguimento do feito. Int.
Dois Córregos, 07 de janeiro de 2009. -JUIZ DE DIREITO- - ADV EDWARD CHADDAD OAB/SP 23338 - ADV CAIO CÉSAR
SÉCULO FUZER OAB/SP 210279 - ADV ILVA ABIGAIL BAPTISTA MORELLI OAB/SP 76538 - ADV ADELINO MORELLI OAB/SP
24974 - ADV ANA LUCIA BAPTISTA MORELLI OAB/SP 168726
165.01.2003.003352-4/000000-000 - nº ordem 1992/2003 - Execução Fiscal (em geral) - PREFEITURA MUNICIPAL DE
DOIS CORREGOS X PAULO DOS REIS FERREIRA - Fls. 104 - V. - Homologo para que produza seus jurídicos e legais efeitos
a renúncia de fls. 103. Providencie a Serventia expedição de ofício a OAB, para indicação de novo procurador para defender os
interesses do executado, bem como expeça-se certidão de honorários em favor da Dra. Maria Cláudia Meneghetti Mendonça,
ficando arbitrado os honorários em R$-285,59. Int. Dois Córregos, 07 de janeiro de 2009. -JUIZ DE DIREITO- (Certidão de
honorários expedida, aguardando retirada) - ADV EDWARD CHADDAD OAB/SP 23338 - ADV CAIO CÉSAR SÉCULO FUZER
OAB/SP 210279
165.01.2003.003538-2/000000-000 - nº ordem 2088/2003 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
MEDICINA VETERINARIA DO ESTADO DE SAO PAULO X LEILOMAZI S/C LTDA - Fls. 48 - V. - Nos termos do artigo 40, § 4º,
da Lei nº 6.830/80, suspendo o curso da presente execução. Decorrido o prazo de 01 (um) ano, sem que haja manifestação da
exeqüente, arquivem-se os autos. Após, aguarde-se o decurso do prazo prescricional ou nova manifestação do exeqüente. Int.
Dois Córregos, 13 de janeiro de 2009. -JUIZ DE DIREITO- - ADV FAUSTO PAGIOLI FALEIROS OAB/SP 233878
165.01.2005.001872-0/000000-000 - nº ordem 75/2005 - Execução Fiscal (em geral) - CONSELHO REGIONAL DE
CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO X RODOLFO TEIXEIRA MENDES - Fls. 74 - V. - Cota retro: Os autos encontramse aguardando manifestação da exeqüente, pois conforme se verifica, existe nos autos às fls. 65vº a juntada de uma certidão do
Sr. Oficial de Justiça descrevendo os bens que guarnecem a residência do executado, tendo inclusive saído a publicação dos
bens descritos por duas vezes(24.10.08 e 07.11.08), sem que a exeqüente se manifestasse nos autos. Em relação à reiteração
da petição protocolada e juntada às fls. 67 datada de 24.09.08, nessa a mesma só requereu a juntada da guia inclusa de
depósito do Sr. Oficial de Justiça, não requerendo nada em termos de prosseguimento do feito. Nesse diapasão, manifeste-se
a exeqüente requerendo o que entender de direito em termos de prosseguimento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de
arquivamento. Int. Dois Córregos, 07 de janeiro de 2009. -JUIZ DE DIREITO- - ADV FERNANDO LUIZ VAZ DOS SANTOS OAB/
SP 28222 - ADV FERNANDO EUGENIO DOS SANTOS OAB/SP 192844 - ADV FERNANDA SCHVARTZ OAB/SP 189793 - ADV
PATRÍCIA FORMIGONI URSAIA OAB/SP 165874 - ADV KLEBER BRESCANSIN DE AMÔRES OAB/SP 227479
165.01.2007.001236-5/000000-000 - nº ordem 426/2007 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X DEVITTE & DEVITTE LTDA - ME - Fls. 42 - V. - Por primeiro providencie o peticionário de fls. 41 a juntada do instrumento de
procuração, bem como o recolhimento da taxa de mandato, após, defiro a retirada dos autos de Cartório pelo prazo de 05 (cinco)
dias. Int. Dois Córregos, 07 de janeiro de 2009. -JUIZ DE DIREITO- - ADV WALTER JOSE RINALDI FILHO OAB/SP 97326 - ADV
JOAO LEITE GUEDES JUNIOR OAB/SP 57272
165.01.2007.001981-1/000000-000 - nº ordem 586/2007 - Execução Fiscal (em geral) - UNIÃO X SAVISA COMERCIAL DE
MADEIRAS LTDA - Fls. 50 - V. - Defiro a juntada do substabelecimento, observando-se a Serventia, devendo a subscritora da
petição retro providenciar no prazo de 10 dias o recolhimento da taxa de mandato. Int. Dois Córregos, 07 de janeiro de 2009.
-JUIZ DE DIREITO- - ADV VERA SILVIA GRAMA POMPILIO MORENO OAB/SP 127435 - ADV ALEXANDRE MARQUES DA
SILVA MARTINS OAB/SP 141106 - ADV VICTOR FIGUEIREDO MONTEIRO OAB/SP 204669 - ADV MICHELA ELAINE ALBANO
OAB/SP 270100
165.01.2007.002262-0/000000-000 - nº ordem 634/2007 - (apensado ao processo 165.01.2007.001981-1/000000-000 - nº
ordem 586/2007) - Embargos à Execução - SAVISA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA X FAZENDA NACIONAL - Fls. 41 - V. Defiro a juntada do substabelecimento, observando-se a Serventia, devendo a subscritora da petição retro providenciar no prazo
de 10 dias o recolhimento da taxa de mandato. Int. Dois Córregos, 07 de janeiro de 2009. -JUIZ DE DIREITO- - ADV MANOEL
LOPES TEMPOS OAB/SP 91085 - ADV MICHELA ELAINE ALBANO OAB/SP 270100 - ADV ALEXANDRE MARQUES DA SILVA
MARTINS OAB/SP 141106
165.01.2007.002263-3/000000-000 - nº ordem 635/2007 - (apensado ao processo 165.01.2007.001722-3/000000-000 - nº
ordem 531/2007) - Embargos à Execução - SAVISA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 25 - V. - Defiro a juntada do substabelecimento, observando-se a Serventia, devendo a subscritora da petição
retro providenciar no prazo de 10 dias o recolhimento da taxa de mandato. Int. Dois Córregos, 07 de janeiro de 2009. -JUIZ DE
DIREITO- - ADV MANOEL LOPES TEMPOS OAB/SP 91085 - ADV MICHELA ELAINE ALBANO OAB/SP 270100 - ADV MARCIO
AUGUSTO ZWICKER DI FLORA OAB/SP 213754
165.01.2007.002264-6/000000-000 - nº ordem 636/2007 - (apensado ao processo 165.01.2007.001719-9/000000-000 - nº
ordem 528/2007) - Embargos à Execução - SAVISA COMERCIAL DE MADEIRAS LTDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - Fls. 25 - V. - Defiro a juntada do substabelecimento, observando-se a Serventia, devendo a subscritora da petição
retro providenciar no prazo de 10 dias o recolhimento da taxa de mandato. Int. Dois Córregos, 07 de janeiro de 2009. -JUIZ DE
DIREITO- - ADV MANOEL LOPES TEMPOS OAB/SP 91085 - ADV MICHELA ELAINE ALBANO OAB/SP 270100 - ADV MARCIO
AUGUSTO ZWICKER DI FLORA OAB/SP 213754
165.01.2008.000046-2/000000-000 - nº ordem 5/2008 - (apensado ao processo 165.01.2007.003175-3/000000-000 - nº
ordem 799/2007) - Embargos à Execução Fiscal - BANCO DO BRASIL S/A X FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE DOIS
CÓRREGOS - V. - Sobre os documentos juntados pelo embargante, manifeste-se a parte contrária. Int. Dois Córregos, 07 de
janeiro de 2009. -JUIZ DE DIREITO- - ADV AILTON JOSE NOGUEIRA OAB/SP 113262 - ADV GLAUCIA PASCOLAT PIVA DE
MIRANDA PRADO OAB/SP 199506 - ADV JEAN PAOLO SIMEI E SILVA OAB/SP 222899 - ADV ANTONIO CESAR SOUSA LIMA
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