TJSP 28/01/2009 -Pág. 168 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 403
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MUNICIPAL DE ITAPETININGA X REINALDO RUZZA - Fls. 144 - Fl. 142 - Defiro o prazo de 05 dias para que o requerido
apresente quesitos e indique assistente técnico. Int. - ADV JOSE ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR OAB/SP 99415 - ADV LAERTE
PINTO DA SILVEIRA OAB/SP 121178 - ADV ADRIANA VIANA VIEIRA DE PAULA OAB/SP 181414 - ADV JOAO DANIEL BUENO
OAB/SP 91567
269.01.2007.001312-5/000000-000 - nº ordem 157/2007 - Arrolamento - PEDRO ADÃO BERTIN PROVAZI X IVONE BERTIN
- Fls. 67 - Aguarde-se a manifestação do inventariante por mais 30 dias. Decorrido o prazo, intime-se por carta ao andamento do
feito no prazo de 48 horas, sob pena de remoção. - ADV MARY SELMA BRASIL OAB/SP 112557 - ADV MAURA ROBERTI OAB/
SP 111132 - ADV JOSÉ ÂNGELO REMÉDIO JÚNIOR OAB/SP 195545
269.01.2007.001780-3/000000-000 - nº ordem 212/2007 - Execução de Alimentos - T. C. N. M. E OUTROS X L. A. M. - Fls.
147 - Vistos. Fl.146 - Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV DECIO DE CAMPOS OAB/SP 122255 - ADV
HENRIQUE CARLOS KOBARG NETO OAB/SP 179970
269.01.2007.003010-7/000000-000 - nº ordem 324/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CARLOS RODRIGUES
DE OLIVEIRA FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Posto isto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE
a presente ação para determinar a conversão do tempo de serviço comum em especial nos períodos de: a) 08/06/1979 a
20/01/1986; b) 01/02/1986 a 16/02/1990; c) 01/04/1990 a 02/09/1993; d) 04/04/1994 a 10/03/1995; e) 02/01/1996 a 02/04/2005
em especial, o que autoriza a aposentadoria por tempo de serviço, na forma do artigo 53 da Lei 8213/91, para a qual o requerido
fica condenado a prestar, com correção monetária e juros legais a contar da propositura da ação e citação respectivamente,
com renda mensal calculada nos termos do artigo 29 da Lei de Benefícios. Considerando que o autor sucumbiu em parte
mínima do pedido, condeno o INSS a pagar honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação, com exclusão
das prestações vincendas após a sentença. - ADV CLAUDIO MIGUEL CARAM OAB/SP 80369 - ADV RODRIGO TREVIZANO
OAB/SP 188394 - ADV ROBERTO AUGUSTO DA SILVA OAB/SP 172959 - ADV ALEXANDRE INTRIERI OAB/SP 259014 - ADV
SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
269.01.2007.003128-7/000000-000 - nº ordem 336/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - CONJUNTO HABITACIONAL
ESTÂNCIA QUATRO IRMÃOS PRÉDIO 2000 X EDISON RODRIGUES DE LIMA - Fls. 51 - Aguarde-se o pagamento das custas
processuais por mais 60 dias. Decorrido o prazo in albis, certifique a serventia e expeça-se certidão para inscrição em dívida
ativa, em desfavor do(a) requerido(a). Após, arquivem-se os autos com as anotações de praxe. - ADV LEISE CARON DE
PROENCA OAB/SP 75878
269.01.2007.005580-6/000000-000 - nº ordem 590/2007 - Possessórias em geral - UBIRAJARA ALVES X FABIO AUGUSTO
DE MORAES E OUTROS - Fls. 421 - 1. Recebo as apelações de fls. 388/403 e 409/412, nos efeitos devolutivo e suspensivo. 2.
Apresente o requerente contra-razões, no prazo de 15 dias. 3. Oportunamente, observadas as formalidades legais, remetamse os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Seção de Direito Privado 2. - ADV MIGUEL ALEIXO
MACHADO OAB/SP 62370 - ADV BEATRIZ APARECIDA DE MEDEIROS OAB/SP 62242 - ADV REGGER EDUARDO BARROS
ALVES OAB/SP 180357
269.01.2007.007115-7/000000-000 - nº ordem 736/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA ONDINA TEOBALDO
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 196 - 1. Fl. 195 - o ofício já foi expedido em as fls. 134/135. 2. Aguardese a manifestação da autora, na forma determinada em a fl. 194. - ADV MARCELO BASSI OAB/SP 204334 - ADV DOUGLAS
PESSOA DA CRUZ OAB/SP 239003 - ADV SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
269.01.2007.008149-4/000000-000 - nº ordem 846/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - JESUÍNO RODRIGUES
MARTINS FILHO X CARLOS ALBERTO DOS SANTOS - Fls. 77 - Aguarde-se a manifestação do autor por mais 30 dias. Na
inércia, voltem-me conclusos. - ADV ANDERSON ANTONIO HERGESEL OAB/SP 228984 - ADV LEISE CARON DE PROENCA
OAB/SP 75878
269.01.2007.008724-0/000000-000 - nº ordem 931/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - DEISE MARIA VICENTIN
FERNANDES X BANCO BRADESCO SA - Fls. 163 - Fls. 160/162 - ciência ao requerido, para que se manifeste, no prazo de 5
dias. - ADV HENRIQUE AYRES SALEM MONTEIRO OAB/SP 191283 - ADV FABIANO DA SILVA DARINI OAB/SP 229209 - ADV
RUBENS GASPAR SERRA OAB/SP 119859 - ADV VANESSA ALDEIA BRAMBILLA OAB/SP 261484
269.01.2007.009505-2/000000-000 - nº ordem 1031/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA LUCIA DE
ARRUDA SARDINHA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 105 - Fls. 101/102 - ciência às partes e cumprase. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. - ADV RODRIGO TREVIZANO OAB/SP 188394 - ADV
SOLANGE GOMES ROSA OAB/SP 233235
269.01.2007.010127-4/000000-000 - nº ordem 1101/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSALINA PAIS DE
ALMEIDA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - Fls. 77 - Depreque-se a citação do requerido, nos termos do art.
730 do CPC, encaminhando-se as cópias necessárias. - ADV ADIRSON MARQUES OAB/SP 142773 - ADV SOLANGE GOMES
ROSA OAB/SP 233235
269.01.2007.010343-0/000000-000 - nº ordem 1140/2007 - Ação Monitória - AUTO POSTO PAQUETÁ LTDA X MILTON
JOSE DE MATOS - Fls. 106 - Fl. 105 - Indefiro o pedido de expedição de ofício porquanto a medida poderá ser obtida pelas
vias administrativas. Sem prejuízo manifeste-se o requerente sobre o prosseguimento do feito. Int. - ADV VITOR DE CAMARGO
HOLTZ MORAES OAB/SP 134223
269.01.2007.010462-9/000000-000 - nº ordem 1213/2007 - Execução de Alimentos - J. A. D. O. C. X S. P. C. - Fls. 76 Vistos. Fls.73/74 - Manifeste-se a exeqüente, no prazo de 05 dias. Int. - ADV JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR OAB/SP
171466 - ADV DEBORA CRISTINA MACHADO OAB/SP 224871 - ADV ROBERTA DA CONCEIÇÃO MORAIS OAB/SP 235341
- ADV JOÃO BATISTA DA COSTA JÚNIOR OAB/SP 171466
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º