TJSP 08/04/2009 -Pág. 775 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Abril de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 451
775
JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. EVARISTO DOS SANTOS E LEME DE CAMPOS. - ADV(S): RUBENS FERREIRA E ISA
NUNES UMBURANAS.
866.909-5/2 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - AGTE(S): ALESSANDRO ROBERTO
RIGHETTI E ANDRÉ EDUARDO ROSARIO DA SILVA E ANDRÉ LUIZ HANNICKEL E ANTÔNIO MESSIAS DOS SANTOS NETO
E FLÁVIO MIRA D ARBO E JOSÉ ROBERTO MALASPINA E MARCO ANTÔNIO JULIO DE SOUZA E RICARDO MIGUEL
GIANNONI E ROGÉRIO ROQUE DA SILVA E SILVIO CARLOS SILVA MENDONÇA - AGDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO
DE DESPESA E PESSOAL DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO CDP - NÃO CONHECERAM DO RECURSO,
V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S):
SÍLVIA ANTONINHA VOLPE.
871.038-5/9 - SANTA ROSA DO VITERBO - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - AGTE(S): COOPERATIVA DOS
PRODUTORES DE CANA DE AÇUCAR AÇUCAR E ALCOOL DO ESTADO DE SAO PAULO COOPERSUCAR - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): HAMILTON DIAS DE SOUZA E
REGINA MARIA DE PAIVA PELLICER FACINE.
878.308-5/2 - SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - AGDO(S): JOSÉ ANTÔNIO MARCONDES CÉSAR E PAULO HENRIQUE MARCONDES CÉSAR E INTERCAL
COMÉRCIO DE MATERIAIS PARA CONSTRUÇAO LTDA - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): MARIA INES
PIRES GINER E ANA LUCIA IKEDA OBA E ODETE MOREIRA DA SILVA LECQUES.
882.424-5/6 - A.NOGUEIRA/M.MIRIM - REL. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE
ARTUR NOGUEIRA - AGDO(S): INEZ APARECIDA ALVES (AJ) - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. CARLOS EDUARDO PACHI E ISRAEL GOES DOS ANJOS. - ADV(S): LUCIANO
CALSONE E MARCILENE CAMPAGNOLI.
887.605-5/9 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. CARLOS EDUARDO PACHI - AGTE(S): FÁBIO BENEDITO
DE BARROS - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): AII AUGUSTA INFORMATICA E
IMPORTADOS LTDA - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO COM DETERMINAÇÃO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO
OS EXMOS. SRS. DES. ISRAEL GOES DOS ANJOS E OLIVEIRA SANTOS. - ADV(S): ELIAS VIEIRA DA SILVA E EDUARDO
JOSÉ FAGUNDES E JOSÉ LUIZ MARIO.
890.026-5/3 - RIBEIRÃO PRETO - REL. DES. LEME DE CAMPOS - AGTE(S): PEDRO BARROZO NETO - AGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRAO PRETO - INTERESSADO(S): LAERCE MARTINS DE SOUZA - NEGARAM
SEGUIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS
E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): RENATA MOREIRA DA COSTA E VERA LUCIA ZANETI.
892.553-5/2 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. LEME DE CAMPOS - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): ALFA IDUSTRIA E COMÉRCIO DE LUVAS LTDA E ANTONIETA TUCCIO SALERNO E SANDRA SALERNO NÃO CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS
REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): ANA LUIZA ZIMMERMANN LOPES SIMOES E ANA LUCIA IKEDA OBA.
892.846-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. LEME DE CAMPOS - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO - AGDO(S): J S EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIOS LTDA E JOÃO ANTÔNIO RACHID SOBRINHO - NÃO
CONHECERAM DO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS
REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): DENISE STAIBANO GONÇALVES MANSO E ANA LUCIA IKEDA OBA.
896.051-5/0 - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - AGDO(S): ELISABETH LOBO DE OLIVEIRA E ELISABETH LOBO DE OLIVEIRA - DERAM PROVIMENTO AO
RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO DOS
REIS. - ADV(S): VALÉRIA ANTONIAZZI P ROSA DE CASTRO E ANA LUCIA IKEDA OBA.
896.094-5/6 - SAO PAULO - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - AGTE(S): C & A COMPUTADORES LTDA - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - INTERESSADO(S): ALCEU JONAS FARIA E OUTROS - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO
DOS REIS. - ADV(S): RODRIGO FORCENETTE E EDNA MARIA FARAH HERVEY COSTA.
896.175-5/6 - JUNDIAÍ - REL. DES. LEME DE CAMPOS - AGTE(S): DAE S/A - AGUA E ESGOTO - AGDO(S): FRANCISCO
ANHOLON ESPOLIO E LUIZ ANHOLON HERDEIRO DE (FRANCISCO ANHOLON ESPOLIO) E AUREA CAMILO ANHOLON
HERDEIRO DE E MARIA ANTONIETA ANHOLON HERDEIRO DE E JOSÉ MARIANO ANHOLON HERDEIRO DE E ANA MARIA
COGNI ANHOLON HERDEIRO DE E MARIA DE LURDES ANHOLON HERDEIRO DE E FRANCISCO ANHOLON JÚNIOR
HERDEIRO DE E MARIA GONÇALVES ANHOLON HERDEIRO DE E MARIA DE FATIMA ANHOLON MANZINI HERDEIRO DE
E OSVALDO MANZINI HERDEIRO DE E LIDIA ANHOLON MATIOLI HERDEIRO DE E ANTÔNIO MATIOLI HERDEIRO DE E
IRMA ANHOLON FERNANDEZ HERDEIRO DE E SEBASTIAN CAMACHO FERNANDEZ HERDEIRO DE E GEMA ANHOLON
GOBBI HERDEIRO DE E ANNA ANHOLON HERDEIRO DE - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM
DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. SIDNEY ROMANO DOS REIS E CARLOS EDUARDO PACHI. - ADV(S): CARLOS
GUSTAVO RODRIGUES DEL PRA E CELSO AUGUSTO VELHO LOPES.
896.204-5/0 - SÃO BERNARDO DO CAMPO - REL. DES. EVARISTO DOS SANTOS - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE
SÃO PAULO - AGDO(S): MICRO ELETRIC COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRICOS LTDA - NEGARAM PROVIMENTO
AO RECURSO, V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LEME DE CAMPOS E SIDNEY ROMANO
DOS REIS. - ADV(S): CRISTIANE GUIDORIZZI SANCHEZ E DANIELA ENDO E ANA LUCIA IKEDA OBA E ADRIANA PISSARRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º