TJSP 04/05/2009 -Pág. 2065 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 4 de Maio de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 464
2065
PAULO X REGMED IND TECNICA DE PRECISAO LTDA - Fls. 80 - Fls. 78. I - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido. II - Decorrido o prazo, abra-se nova vista à exequente. III - Int. - ADV CARLOS
FREDERICO DO VALLE SA MOREIRA OAB/SP 146583
405.01.2000.029511-8/000000-000 - nº ordem 9495/2000 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X REGMED IND TECNICA DE PRECISAO LTDA - Fls. 84 - Fls. 82. I - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido. II - Decorrido o prazo, abra-se nova vista à exequente. III - Int. - ADV CARLOS
FREDERICO DO VALLE SA MOREIRA OAB/SP 146583 - ADV DARCIO SANTOS ACUNA OAB/SP 146588
405.01.2001.028769-0/000000-000 - nº ordem 7617/2001 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X REGMED IND TECNICA DE PRECISAO LTDA - Fls. 71 - Fls. 69. I - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de
180 (cento e oitenta) dias, conforme requerido. II - Decorrido o prazo, abra-se nova vista à exequente. III - Int. - ADV RICARDO
KENDY YOSHINAGA OAB/SP 118526 - ADV CARLOS FREDERICO DO VALLE SA MOREIRA OAB/SP 146583
405.01.2003.001596-9/000000-000 - nº ordem 98/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO PAULO
X REGMED-IND TECNICA DE PRECISAO LTDA - Fls. 66 - Fls. 63. I - Defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 180 (cento
e oitenta) dias, conforme requerido. II - Decorrido o prazo, abra-se nova vista à exequente. III - Int. - ADV CARLOS FREDERICO
DO VALLE SA MOREIRA OAB/SP 146583
405.01.2003.001988-9/000000-000 - nº ordem 136/2003 - Execução Fiscal (ICMS) - - FAZENDA DO ESTADO DE SAO
PAULO X ANA PAULA MAZARO - Fls. 31 - Fls. 28/30. I - Expeça-se certidão de honorários parciais, que arbitro em 30% da
tabela própria. II - Oficie-se à Defensoria Pública para que indique outro advogado, face a renúncia apresentada. III - A. xerox.
IV - Int. (Sra. Advogada, favor retirar certidão) - ADV ROSILEY MARIA PIVA OAB/SP 161267
405.01.2006.027324-9/000000-000 - nº ordem 815/2006 - Execução Fiscal (ICMS) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
X MECANO FABRIL LTDA - Fls. 178 - Vistos. Intime-se o perito a dar início aos trabalhos, devendo apresentar o laudo em
30(trinta) dias. - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR OAB/SP 131896 - ADV BENEDICTO CELSO BENICIO OAB/SP
20047
405.01.2006.048859-4/000000-000 - nº ordem 9386/2006 - Mandado de Segurança - INDUSTRIA E COMERCIO DE
COSMETICOS NATURA LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE OSASCO DRT 14 - Fls. 393 - Vistos. Cumpra-se a
decisão de fls. 386/392. Requeira a parte interessada o que entender de direito. Int. - ADV ANTONIO CARLOS SALLA OAB/SP
137855 - ADV MARIA LIA PINTO PORTO OAB/SP 108644 - ADV ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA OAB/SP 69065
405.01.2007.015909-3/000000-000 - nº ordem 1227/2007 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER CC.
COBRANÇA - MARIA DA CONCEIÇÃO MENDES PRADO X IPMO INSTITUTO DA PREVIDENCIA DO MUNICIPIO DE OSASCO
- Fls. 323 - Vistos. A sentença esta sujeita ao reexame necessário por força do artigo 475 do CPC, não produzindo efeito senão
após eventual confirmação pela Egr. Superior Instância. Assim, apesar da ausência de recurso voluntário, não houve trânsito
em julgado por força do reexame necessário e considerando o disposto no § 2º do artigo 475, não está afastada a incidência do
“caput” porquanto o valor da causa, atribuído pelo parte autora, é de R$ 60.000,00. Recebo o agravo retido (fls 322). Anote-se.
À parte contrária para impugnar. Int. - ADV CRISTIANE ZAMBELLI CAPUTO OAB/SP 112048 - ADV LAURO VIEIRA GOMES
JUNIOR OAB/SP 117069 - ADV FRANCISCO JOSE INFANTE VIEIRA OAB/SP 119891 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN
OAB/SP 172683
405.01.2007.023872-0/000000-000 - nº ordem 1307/2007 - Mandado de Segurança - JESSICA DE ALMEIDA MARTINS X
SECRETARIO DA SAUDE DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 50 - Vistos. Cumpra-se a decisão de fls. 47. Requeira a parte
interessada o que entender de direito. Int. - ADV VIVIANE CRISTINA ALVES DOS SANTOS OAB/SP 151223
405.01.2007.024630-7/000000-000 - nº ordem 1436/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - NOIDES DOS SANTOS
BUENO X MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 224/225 - Fls. 224: “ ... Em seguida pelo MM. Juiz foi inquirido aos advogados se
concordavam com o encerramento da instrução e a resposta foi afirmativa. Deferiu-se, após, prazo sucessivo de dez dias para
a apresentação de memoriais escritos, determinando-se a conclusão logo após. “ - ADV ZILDA TERESINHA DA SILVA OAB/SP
218839 - ADV ERNESTO DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2007.039228-0/000000-000 - nº ordem 2851/2007 - Procedimento Ordinário (em geral) - MASSAKAZU KOHATSU
X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls. 311 - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão (fls. 304/310), requerendo a parte
interessada o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias, observando que o vencido é beneficiário da Justiça Gratuita.
No silêncio, arquivem-se os autos. Int. - ADV AVANIR PEREIRA DA SILVA OAB/SP 78378 - ADV MARIGILDA DA CONCEICAO
OAB/SP 157593 - ADV MARIA ANGELINA BARONI OAB/SP 71197 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683
405.01.2007.043850-0/000000-000 - nº ordem 9601/2007 - Mandado de Segurança - CENTRO AUTOMOTIVO JAMPETRO
LTDA X DELEGADO REGIONAL TRIBUTARIO DE OSASCO - Fls. 104 - Vistos. Retornem os presentes autos ao arquivo. Int. ADV GILBERTO DE JESUS DA ROCHA BENTO JUNIOR OAB/SP 170162 - ADV ANA PAULA MANENTI DOS SANTOS OAB/SP
131167 - ADV NATÁLIA KALIL CHAD OAB/SP 208903 - ADV ANA CAROLINA IZIDORIO DAVIES OAB/SP 202574
405.01.2008.015746-9/000000-000 - nº ordem 290/2008 - Outros Feitos Não Especificados - OBRIGAÇÃO DE FAZER VICTORIA ROBALO SADER X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO E OUTROS - Fls. 140 - Vistos. Fls. 127/130:
Diga a autora. Após, cumpra-se o despacho de fls. 120. Int. - ADV ANGELICA BRAZ MOLINA OAB/SP 248038 - ADV ERNESTO
DE OLIVEIRA SILVA OAB/SP 107159 - ADV JOSE DANIEL FARAT JUNIOR OAB/SP 62011 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI
GASPARINI OAB/SP 173593 - ADV ARTHUR SCATOLINI MENTEN OAB/SP 172683 - ADV ANGELICA BRAZ MOLINA OAB/SP
248038
405.01.2008.016287-9/000000-000 - nº ordem 304/2008 - Outros Feitos Não Especificados - NULIDADE E ANULAB SIND
PROC ADM C C REVOGACAO DE DEMISSAO - DORIVAL GUATELI JUNIOR X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º