TJSP 03/06/2009 -Pág. 993 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 486
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CAIXA S/A X PEDRO BARRIQUELLO (JURIDICA) E OUTROS - Proc. 1253/02 Vistos. Certidão supra: por ora, dê-se ciência
às partes do retorno do segundo volume ao Cartório, conforme requerido à fls. 433, observando que o primeiro ainda não
foi desarquivado. Após, nada sendo requerido, tornem conclusos. Int. Botucatu, 29 de Maio de 2009. ALFREDO GEHRING
CARDOSO FALCHI FONSECA Juiz de Direito - ADV LARISSA NOGUEIRA GERALDO CATALANO OAB/SP 128522 - ADV
DOMINGOS GERALDO SCARPELINI OAB/SP 39842 - ADV TATIANA SCARPELINI OAB/SP 262477
089.01.2002.011152-4/000000-000 - nº ordem 1616/2002 - (apensado ao processo 089.01.2004.004909-8/000000-000 - nº
ordem 33/2004) - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - P. B. D. S. X N. A. D. S. - Petição da autora: por determinação verbal
do MM. Juiz, fica autorizada a vista fora do cartório, pelo prazo de 5 dias. Oportunamente, nada sendo requerido, os autos
retornarão ao arquivo. - ADV LUCIA HELENA MARQUES CHIOSEA OAB/SP 165779
089.01.2003.005776-3/000000-000 - nº ordem 583/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - JOSE SANTO ROZOLIN X
INSS - Manifeste-se o INSS sobre o cálculo de diferença apresentado. - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP 71907
089.01.2003.005881-8/000000-000 - nº ordem 603/2003 - Inventário - ARIHACHI KAI X TOMIE KAI - Remetam-se os autos
ao arquivo, como determinado na sentença. - ADV JAIZA DOMINGAS GONCALVES OAB/SP 55633
089.01.2003.006354-8/000000-000 - nº ordem 683/2003 - Inventário - MARIA CRISTINA GRIZZO DA SILVEIRA X FERNANDO
APARECIDO GRIZZO - Vistos, Para deferimento dos pedidos de alvará é necessária a prévia manifestação da Fazenda do
Estado. Nessa conformidade, sendo o óbito posterior a 2001, comprove a protocolização da declaração do imposto causa mortis
ou o reconhecimento de isenção junto ao Posto Fiscal. Regularize-se a representação processual dos cônjuges das herdeiras
e apresente certidões de casamento de ambas. Observo, sem prejuízo, que a complementação do recolhimento das custas
deverá se dar antes da homologação da partilha, em acordo com o § 7º do artigo 4º da Lei 11608/03. Int.e dil. Btu., 29 de Maio
de 2009. ALFREDO GEHRING CARDOSO FALCHI FONSECA Juiz de Direito - ADV ANTONIO SOARES BATISTA NETO OAB/
SP 139024
089.01.2003.009556-9/000000-000 - nº ordem 1193/2003 - Procedimento Ordinário (em geral) - ROSELI ESTEVAM DOS
SANTOS X INSS - Fls. 206/210: dê-se ciência às partes. Após, tornem conclusos para extinção da execução. - ADV JOSE
VANDERLEI BATISTA DA SILVA OAB/SP 110874
089.01.2004.004909-8/000000-000 - nº ordem 33/2004 - Execução de Alimentos - P. B. D. S. X N. A. D. S. - Petição da
autora: por determinação verbal do MM. Juiz, fica autorizada a vista fora do cartório, pelo prazo de 5 dias. Oportunamente, nada
sendo requerido, os autos retornarão ao arquivo. - ADV LUCIA HELENA MARQUES CHIOSEA OAB/SP 165779
089.01.2004.000484-9/000000-000 - nº ordem 1493/2004 - Arrolamento - APARECIDA FAGGIAN X ANTONIO FAGGIAN
- Dê-se ciência à inventariante do desarquivamento dos autos, para que promova o andamento do feito no prazo legal. No
silêncio, os autos tornarão ao arquivo. - ADV LUCIANO AUGUSTO FERNANDES OAB/SP 68286
089.01.2005.004727-9/000000-000 - nº ordem 239/2005 - Execução de Alimentos - K. K. M. E OUTROS X W. M. - Fls.
212: Expeça-se mandado de levantamento, devendo a exeqüente proceder a retirada, observando-se que os mandados têm o
prazo de validade de 45 (quarenta e cinco) dias a partir da emissão e de 30 (trinta) dias a partir da expedição (NSCGJ - Cap.
VIII), devendo ser observados pelo interessado, para que a serventia não labore sem êxito. Por oportuno, pela derradeira vez,
esclareço ao executado que o pagamento da pensão alimentícia deverá ser depositada na conta nº 01-029.278-1, agência
0010-8, em nome de Roseli de Fátima Severino. - ADV PAULO HENRIQUE LOURENCAO OAB/SP 123699 - ADV EVERALDO
NOGUEIRA OAB/SP 129838 - ADV VITOR CARLOS DELÉO OAB/SP 239314 - ADV EVERALDO CECÍLIO OAB/SC 23784
089.01.2005.001473-6/000000-000 - nº ordem 1564/2005 - Despejo por Falta de Pagamento - ESPOLIO DE ADAY RUTH
GIACOIA BUTIGNOLI X FERNANDA APARECIDA GUIMARAES ME E OUTROS - Considerando o insucesso na tentativa de
bloqueio através do sistema Bacenjud a fls. 116/117, proceda o exeqüente a realização de diligências no cartório de Registro de
Imóveis, Detran, JUCESP, Bolsa de Valores, etc, comprovando-se documentalmente nos autos, visando a localização de bens
do executado suscetíveis à penhora, observando-se o artigo 655 do C.P.C. Se nada for comprovado ou requerido, arquivem-se
(art. 475-J, § 5º do C.P.C.). - ADV RENE ALVES DE ALMEIDA OAB/SP 37567 - ADV CARLOS CARMELO TORRES OAB/SP
69602 - ADV SEBASTIAO DE FIGUEIREDO TORRES OAB/SP 16204
089.01.1997.011141-6/000000-000 - nº ordem 1784/2005 - Procedimento Ordinário (em geral) - MARIA APARECIDA DE
OLVIEIRA GOMES E OUTROS X INSS - Fls. 248/256: Manifeste-se o INSS. - ADV EDUARDO MACHADO SILVEIRA OAB/SP
71907 - ADV MARCO AURELIO CRUZ ANDREOTTI OAB/SP 124704
089.01.2000.006923-7/000000-000 - nº ordem 1934/2005 - Execução de Título Extrajudicial - COMERCIAL SALOMAO LTDA
X DIVINA R DE OLIVEIRA SANTOS - Fls. 176/179: Dê-se ciência a(o) exequente da informação do endereço em nome do(a)
executado(a): Divina Roseli de Oliveira Santos: Av. Dom. Lucio, 479-Centro; Rua José Antunes Filho, 260-Cohab I - Botucatu/
SP. Resposta CPFL, negativo. Exequente requerer o que de direito, observando-se que no silêncio será dado atendimento à
parte final da determinação de fls. 172. - ADV LUCIANA SAUER SARTOR OAB/SP 141139
089.01.2001.005999-1/000000-000 - nº ordem 2064/2005 - Arrolamento - GILBERTO GARCIA X DOMINGOS GARCIA
FERNANDES - Inventariante, complementar o recolhimento da guia de extração de cópias no valor de R$-2,00, uma vez que foi
indicado 15 cópias e recolhido apenas o total de 10; deverá ainda apresentar a via branca da guia nº 340999, bem como recolher
o valor de R$-8,50 referente a taxa de autenticação, uma vez que há anotação de 10 cópias a serem autenticadas, tendo sido
recolhido apenas R$-17,00, conforme solicitação do setor de cópias (contracapa). - ADV CARLOS EDUARDO SPELTRI OAB/
SP 132421
089.01.1999.014058-7/000000-000 - nº ordem 2661/2005 - Mandado de Segurança - NEWTON DE BRITO NOGUEIRA
X DIRETORA SERVICO PESSOAL DIRECAO REGIONAL SAUDE BOTUCATU DIR XI - Proc. 2661/05 Vistos. A Exeqüente
apresentou novos cálculos, nos quais incluiu a sexta parte sobre o adicional de insalubridade. Manifeste-se a FESP. Btu.,
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