TJSP 06/07/2009 -Pág. 1933 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 6 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 507
1933
“Ad cautelam”, expeça-se contramandado de prisão. Após, manifeste-se o exeqüente e o MP. Int. - ADV AGUINALDO PAVARINI
OAB/SP 74180 - ADV OSWALDO ANTONIO ARANTES OAB/SP 282207
185.01.2009.001094-3/000000-000 - nº ordem 351/2009 - Execução de Alimentos - D. V. P. R. X F. L. D. S. R. - Vistos.
Manifeste-se o autor ante a certidão do oficial de justiça a fl. 28, que não encontrou o réu para citação. Int. - ADV VALÉRIA
CRISTINA DUARTE OAB/SP 205932
185.01.2009.001972-1/000000-000 - nº ordem 621/2009 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - R.
L. C. X M. F. M. C. - Fls. 16 - Vistos. Recebo a petição a fl. 16 como emenda à inicial, anotando-se. Após, cite-se o réu para
resposta, rito ordinário. Int. - ADV MARCOS ANTONIO SAES LOPES OAB/SP 176726
185.01.2009.002432-0/000000-000 - nº ordem 751/2009 - Mandado de Segurança - MARIA APARECIDA DOS SANTOS X
SECRETARIO DE ESTADO DA SAÚDE-DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE S.J. DO RIO PRETO -DRS XV - Vistos.
Defiro o pedido da autora, a sobrestar o feito por trinta dias. Int. - ADV ALESSANDRO SUDARIO DA SILVA OAB/SP 192225
185.01.2009.002633-1/000000-000 - nº ordem 836/2009 - Revisional de Alimentos - J. C. F. X L. D. V. F. - Fls. 25 - Vistos.
1. Defiro a gratuidade processual ao autor. Anote-se. 2. Trata-se de ação revisional de alimentos. Rege-se pelo rito especial
da Lei 5.478/68, em razão do disposto no art. 13, com a peculiaridade, contudo, de não-fixação de alimentos provisórios, visto
que já há valor anteriormente estabelecido, que vigorará durante o correr deste processo, até que nele seja eventualmente
alterado. 3. Nesse passo, processe em segredo de justiça (CPC, art. 155, II), com gratuidade processual ao requerente. Citese a ré e intime-se o autor, a fim de que compareçam à audiência, que designo para o próximo dia 22 de setembro de 2009, às
14:30 horas, acompanhados de advogado e de suas testemunhas, independentemente de prévio depósito de rol, importando
a ausência do(a) autor(a) em arquivamento do pedido e (o)a do(a) ré(u) em confissão e revelia (LA, art. 7º). Na audiência, se
não houver acordo, poderá o réu contestar, desde que o faça por intermédio de advogado, passando-se em seguida, à ouvida
das testemunhas e à prolação da sentença. 4. Nos termos da cota ministerial de fls. 24/24v, que adoto como razão de decidir,
indefiro o pedido de tutela antecipada. Int. - ADV ELIS ANGÉLICA MIOTO TEREZANI OAB/SP 157972
185.01.2009.002721-7/000000-000 - nº ordem 866/2009 - Medida Cautelar (em geral) - JAIR FERREIRA X DIRETOR
TÉCNICO DO DEPARTAMENTO REGIONAL DE SAÚDE DE S.J.RIO PRETO - DRS XV - Fls. 19 - Vistos. A inicial deve ser
emendada. Com efeito, o autor propôs a presente ação intitulada como “Ação Inominada Satisfativa com Pedido Liminar”. No
entanto, fundamenta seu pedido com base nos preceitos insertos da Lei n. 1.533/51 (Mandado de Segurança). Considerando
que os ritos são diferentes (ação inominada e mandado de segurança), deve o autor esclarecer o que de fato pretende. Prazo:
10 dias, sob pena de indeferimento. Int. - ADV AMÉRICO RIBEIRO DO NASCIMENTO OAB/SP 194810
185.01.2009.002732-3/000000-000 - nº ordem 870/2009 - Regulamentação de Visitas - M. A. M. X J. M. D. O. J. - Fls. 13 Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita à autora, anotando-se. Cite-se o réu para resposta no prazo de quinze dias. Int.
- ADV ANTONIO CASTILHO OAB/SP 56077
Centimetragem justiça
CARTORIO DO OFICIO JUDICIAL DA COMARCA DE ESTRELA D OESTE
Fórum de Estrela D’Oeste - Comarca de Estrela D’Oeste
JUIZ: ADÍLSON VAGNER BALLOTTI
185.01.2005.001980-7/000000-000 - nº ordem 14/2005 - Ação Monitória - NEWTON JOSE COSTA X JAMILTON PEREIRA
DA SILVA - Ciência às partes do V. Acórdão. Manifeste-se a vencedora. - ADV APARECIDO BARBOSA DE LIMA OAB/SP 46473
- ADV CARLOS DONIZETE PEREIRA OAB/SP 139650 - ADV FÁBIO ANTONIO PIZZOLITTO OAB/SP 170545
185.01.2007.003533-6/000000-000 - nº ordem 175/2007 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA NACIONAL X ISIS LEA
ZOCAL LINHARES - Fls. 63 - Primeiramente, providencie a executada a sua regularização processual, juntado aos autos a
respectiva procuração. Com a providência, dê-se vista dos autos à exeqüente. Int. - ADV DIMAS FERNANDES DE ALMEIDA
OAB/SP 206414
185.01.2007.001933-3/000000-000 - nº ordem 774/2007 - Procedimento Sumário - BENEDITA ROSA DA COSTA E SILVA
X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Manifeste-se a autora ante a juntada dos alvarás cumpridos. - ADV
ARISTIDES LANSONI FILHO OAB/SP 133028
185.01.2008.001094-5/000000-000 - nº ordem 385/2008 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - A. J.
D. O. X I. G. F. J. - Fls. 45 - Vistos. Ciência às partes do laudo pericial a fls. 35-44 Designo audiência de conciliação para o dia
22 de setembro de 2009 , às 15:00 horas, intimando-se as pessoalmente as partes. Int. - ADV ADINAN CÉSAR CARTA OAB/SP
225154
185.01.2008.002730-0/000000-000 - nº ordem 962/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ESPÓLIO DE
EVARISTO BAPTISTA X BANCO BRADESCO S.A. - Fls. 134 - Vistos. Intime-se o banco requerido, na pessoa de seu procurador,
através da imprensa oficial, para o pagamento do débito apontado a fls. 132-133 (R$4.807,89), sob pena de penhora on line.
Int. - ADV ADINAN CÉSAR CARTA OAB/SP 225154 - ADV RICARDO BASSO OAB/SP 229588 - ADV RUBENS GASPAR SERRA
OAB/SP 119859
185.01.2008.004331-5/000000-000 - nº ordem 1585/2008 - Outros Feitos Não Especificados - COBRANÇA - ROSA ALESSI
CÁLGARO E OUTROS X BANCO NOSSA CAIXA S/A - Fls. 85 - Vistos. Observadas as formalidades legais, subam os presentes
autos ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Seção de Direito Privado, com as nossas homenagens. Int. - ADV MAIRA
SILVIA GANDRA OAB/SP 177723 - ADV ALEXANDRE ZERBINATTI OAB/SP 147499 - ADV VINICIUS FERREIRA CARVALHO
OAB/SP 207369
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º