TJSP 24/07/2009 -Pág. 724 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Julho de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano II - Edição 519
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Roberto Ferraz dos Santos - Apelante: Ademir Marques - Apelante: Sandra Maria dos Santos - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Deram provimento parcial aos apelos de Roberto Ferraz dos Santos e Ademir Marques para o fim de
declará-los condenados por infração ao art. 304 do Código Penal, mantida, no mais, a r. sentença; deram provimento ao apelo
de Sandra Maria dos Santos para o fim de absolvê-la com fulcro no art. 386, inc. III do Código de Processo Penal, expedindo-se
mandado de prisão contra Roberto Ferraz dos Santos. V.U. - Advogado: Rubens Gomes de Oliveira (OAB: 60478/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 250) - Advogado: Marco Antonio Raposo do Amaral (OAB: 81773/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 424) Advogada: MARGARETE LOSS PEGORARI (OAB: 103482/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 254)
990.09.017181-2 - Recurso em Sentido Estrito - Rio Claro - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo - Recorrente: Claudio Cicero
Cordeiro - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Marcelo
Diniz de Carvalho (OAB: 253681/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
990.09.017314-9 - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê Ricupero Apelante: Alexandre da Silva Correa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao
recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Aparecida Maria Pereira (OAB: 230313/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 60)
990.09.019505-3 - Apelação - Novo Horizonte - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França Carvalho - Apte/
Apdo: Ederson Marcelino de Brito - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao reclamo
ministerial e deram parcial provimento ao apelo de Éderson Marcelino de Brito, nos termos que constarão do acórdão. V.U. Advogada: Cristine Sardella (OAB: 150730/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 62)
990.09.019752-8 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: Renê Ricupero - Apelante: Eduardo
Ferreira Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Rodrigo Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 272)
990.09.020899-6 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Cardoso Perpétuo, Revisor: Des.: San Juan França - Apelante:
Alexandre de Oliveira Massia - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogada: Fernanda Caetano da Silva (OAB: 254894/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 54) - Advogada: Carina Teixeira da Silva
(OAB: 252605/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 54)
990.09.021037-0 - Apelação - Bragança Paulista - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê Ricupero - Apelante:
Marco Antonio Monteiro Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Rejeitada a preliminar, negaram
provimento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: MARCO ANTONIO FUZII (OAB: 200682/SP) (Defensor
Constituído) (Fls: 58) - Advogado: LEONARDO MACHADO FROSSARD (OAB: 239702/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 58)
990.09.021199-7 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: França Carvalho, Revisor: Des.: Renê Ricupero - Apelante: Giovana
Dias Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que
constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jose Eduardo da Cruz (OAB: 35195/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 88) - Advogada:
Ana Maria Augusto da Cruz (OAB: 49644/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 88)
990.09.022092-9 - Habeas Corpus - Guarulhos - Relator: Des.: San Juan França - Imp/Pacien: Genilson Lima Santana Julgaram prejudicado o pedido. V. U. 990.09.022324-3 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França Carvalho - Apelante: Miguel
Lino dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogada:
Eleonora Nanni Lucenti (OAB: 169348/SP) (Defensor Público) (Fls: 111)
990.09.022409-6 - Apelação - São Bernardo do Campo - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: Renê Ricupero Apte/Apdo: Carlos Eduardo da Silva Oliveira - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento
ao apelo defensivo e deram parcial provimento ao apelo ministerial, nos termos que constarão do acórdão. V.U. - Advogado:
Antônio Fortes de Pádua Neto (OAB: 259625/SP) (Defensor Público) (Fls: 124)
990.09.023228-5 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Renê Ricupero, Revisor: Des.: Lopes da Silva - Apelante: Givaldo
Borges de Medeiros e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jose Alves de Souza (OAB: 128278/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 62)
990.09.024683-9 - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França Carvalho - Apelante:
Adrivan da Cruz Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: ROGERIO NUNES (OAB: 110038/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 71)
990.09.026095-5 - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Renê Ricupero, Revisor: Des.: Lopes da Silva - Apelante: Ozires
Carlos Frank - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram parcial provimento à apelação para absolver o
acusado, com fundamento no art. 386, III, do CPP, do delito capitulado no artigo 293, inciso V, do Código Penal e manter,
no mais, por seus próprios fundamentos e pelos deduzidos no parecer ministerial, a condenação pelo delito de apropriação
indébita. V.U. - Advogado: PAULO SERGIO FUZARO (OAB: 126311/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 19 APENSO)
990.09.026208-7 - Apelação - Cruzeiro - Relator: Des.: San Juan França, Revisor: Des.: França Carvalho - Apelante: Silvio
Alex Fernandes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: José
Adilson Carlos (OAB: 245634/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 157)
990.09.026872-7 - Habeas Corpus - Caraguatatuba - Relator: Des.: San Juan França - Impetrante: Alexssandro Rezende
da Silva - Paciente: Aparecido da Silva Procópio - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Alexssandro Rezende da Silva (OAB:
161057/SP)
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