TJSP 16/09/2009 -Pág. 1398 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano II - Edição 556
1398
FARIA DUARTE, OAB/SP 149.678; SUELI APARECIDA DE ALMEIDA, OAB/SP 201.772.
2132/2008 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (em geral) JORGE LUIZ DE MORAES SANTOS X WALTER DA ROCHA COSTA
Fls.47: Diante do recebimento do recurso no efeito devolutivo, fixo multa diária em R$ 100,00 a partir da publicação desta
decisão. Int. Advs: LUIS FERNANDO CHERUBINI, OAB/SP 213.932; RODRIGO SOARES DE CARVALHO, OAB/SP 245.891.
2172/2008 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (em geral) BANCO NOSSA CAIXA S/A X EMEPRO LTDA ME e OUTROS Fls.67:
Fls.55/60: diante do que consta da inicial, não há que se falar em retificação do polo passivo, posto que a ação foi dirigida
apenas contra a empresa. Assim, promova-se citação da ré, na pessoa de seus atuais representantes legais, como requerido
às fls.65/66, desde que conste endereço nos autos e diligência do Sr. Oficial de Justiça, se o caso. Int. Advs: AUREA LÚCIA
AMARAL GERVÁSIO, OAB/SP 134.057; ANTONIO CARLOS DE BARROS, OAB/SP 096.199.
2202/2000 COBRANÇA - ORGANIZAÇÃO EDUCACIONAL CASSIANO RICARDO SC LTDA X PAULO SERGIO AMARAL e
OUTRA Providencie a(o) requerente a retirada do(s) ofício(s) expedido(s), em 05 dias, comprovando-se o encaminhamento, nos
10 dias subsequentes. - Advs: MARIA DAS GRAÇAS FEREIRA BARBOSA, OAB/SP 105.992.
3582/2003 ORDINÁRIA - ELIZETE DE FÁTIMA MARTINS X BANCO BRADESCO S/A Manifeste-se o(a) requerente, em
05 dias, acerca da certidão cartorária de fls.145 (decorreu o prazo legal sem manifestação do requerido, sem oferecimento
impugnação) - Advs.: LUIZ HENRIQUE NACAMURA FRANCESCHINI, OAB/SP 190.994; RITA DE CÁSSIA MULER DE
CAMARGO, OAB/SP 123.086.
ORDINÁRIO - FINAL 4
0064/2009 BUSCA E APREENSÃO (Alienação Fiduciária) AYMORE CRÉDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A
X JOSÉ ANTONIO DA SILVA Providencie a(o) requerente a retirada do(s) ofício(s) expedido(s), em 05 dias, comprovando-se o
encaminhamento, nos 10 dias subsequentes. Adv: MARIA SIRLEI DE MARTIN VASSOLER, OAB/SP 046.528.
0094/2008 INDENIZAÇÃO (ordinária) JACQUELINE ANANIAS MONTEIRO x BRA TRANSPORTES AÉREOS LTDA Fls.92:
Fls.88: defiro, expedindo-se certidão como requerido. Após, deverá a autora informar nos autos a efetiva habilitação junto à
Recuperação Judicial para que se promova o regular arquivamento deste feito. Int. - Adv: MARISA DA CONCEIÇÃO ARAÚJO,
OAB/SP 161.615.
0224/2008 - BUSCA E APREENSÃO ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA BANCO ABN AMRO REAL S/A X NOEL AUGUSTO DA
SILVA - Fls.74: Tendo em vista que o autor mudou-se sem informar nos autos o novo endereço, intime-o da decisão de fls.69,
item 2, na pessoa de seu advogado. Int.; Fica intimado o autor na pessoa de seu patrono para que promova o regular andamento
do feito, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e conseqüente revogação da liminar concedida. - Adv: CRISTINA
ELIANE FERREIRA DA MOTA, OAB/SP 192.562.
0354/2007 MEDIDA CAUTELAR JOSÉ CARLOS ORNELLAS X FABIO LEANDRO MOTA DOS SANTOS Fls.92: Remeta-se
para protocolo a minuta de transferência do valor bloqueado como certificado às fls.85 (R$ 156,04) para conta judicial do Banco
Nossa Caixa, agência 0581-9. Com a transferência, comprovada nos autos, fica convertido o bloqueio em penhora, intimando-se
o executado, pessoalmente, para impugnação, em quinze dias, nos termos do artigo 475-J, § 1º, do Código de Processo Civil.
Fls.87/90: ciência ao exequente, manifestando-se em cinco dias. Int. - Advs.: LINDA EMIKO TATIMOTO, OAB/SP 208.665.
0564/2009 PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (em geral) PATRÍCIA MARIA LEMOS DE OLIVEIRA X HSBC BANCK BRASIL
S/A BANCO MULTIPLO Fls.106: 1.Defiro a prova pericial requerida pelo demandado a fim de verificar a divergência sobre o
valor dos veículos. Para perito judicial nomeio Sandra Barreto, já compromissada em livro próprio do cartório, que deverá ser
intimado para estimar seus honorários que serão arcados pela réu. Com a estimativa, intimem-se a requerida para depósito em
dez dias. Autorizo, desde já, o levantamento dessa verba, independentemente de novo despacho e pedido do(a) profissional ora
nomeado(a). Nos termos do artigo 421, § 1º do Código de Processo Civil, faculto às partes a indicação de assistentes técnicos
e a apresentação de quesitos, no prazo comum de 05 (cinco) dias. O laudo pericial será apresentado no prazo de trinta dias. Os
assistentes técnicos oferecerão seus pareceres no prazo comum de 10 (dez) dias, após intimadas as partes da apresentação
do laudo (C.P.C., art. 433, § único). 2.Indefiro expedição de ofício para cadastros pois a providência compete à parte. 3.Defiro
expedição de ofício para a Cia. Allianz como requerido pela autora (fls.102). Int.; Providencie a(o) requerente a retirada do(s)
ofício(s) expedido(s), em 05 dias, comprovando-se o encaminhamento, nos 10 dias subsequentes; Fica intimada a requerida
para depósito, em dez dias, dos honorários periciais estimados em R$ 300,00, conforme manifestação da perita de fls.113.
Advs: MARIA REGINA COSTA SENA, OAB/MG 105.537; ANTONIA SANDRA BARRETO, OAB/SP 105.261; JULIANA MARIA DE
BARROS FREIRE M. TIBA, OAB/SP 147.405.
0654/2009 DECLARATÓRIA (em geral) BIELETRO AUTOMOÇÃO INDUSTRIAL LTDA X BANCO DO BRASIL S/A Fls.127:
Aguarde-se decisão dos recursos interpostos, que deverá ser informada pelos autores. Int. Advs: FRANCISCO AUGUSTO
CARLOS MONTEIRO, OAB/SP 174.360; CLEIDE SEVERO CHAVES, OAB/SP 119.317.
0694/2007 - MEDIDA CAUTELAR - MARIA CELIA DE CASTRO X BANCO DO BRASIL S/A Fls.78: Remeta-se para protocolo
a minuta de transferência do valor supra penhorado (R$ 152,54) para conta judicial do Banco Nossa Caixa, agência 0581-9...Sem
prejuízo, intime-se a exequente para prosseguimento, observando-se a penhora do valor total executado. Int.; Fica intimado(a)
(s) o(a)(s) requerido(a)(s), na pessoa de seu advogado, da penhora efetivada sobre a importância de R$ 152,54, bloqueada e
transferida para conta judicial nº 26.047811-0, Banco Nossa Caixa-Ag.0581-9, Fórum SJCampos, conforme guia de fls.80. Para
que, querendo, dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias, apresentar impugnação, nos termos do artigo 475-J, § 1º, do Código
de Processo Civil. - Advs: LEANDRO TEIXEIRA SANTOS, OAB/SP 173.835; EDUARDO MATOS SPINOSA, OAB/SP 184.328;
LUCIO DONALDO MOURA CARVALHO, OAB/SP 155.380.
0864/2007 - MEDIDA CAUTELAR - NEUZA FERRAZ DE MELLO X BRADESCO S/A Fls.136: 1.Fls.124: providencie o
requerido o recolhimento da taxa devida à OAB/SP pela juntada do substabelecimento de procuração de fls.125, pena de ofício
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º