TJSP 22/09/2009 -Pág. 431 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano II - Edição 560
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Int. - ADV ADRIANA MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA OAB/SP 197307
275.01.2004.000954-4/000000-000 - nº ordem 158/2004 - Outros Feitos Não Especificados - AMPARO ASSISTENCIAL AO
DEFICIENTE - MARIA DE FATIMA NUNES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - V. Intimem-se a autora,
para no prazo de 48 horas, manifestar-se em termos de prosseguimento. Int. - ADV MARIO LUIS FRAGA NETTO OAB/SP
131812 - ADV EZIO RAHAL MELILLO OAB/SP 64327 - ADV ULIANE TAVARES RODRIGUES OAB/SP 184512
275.01.2004.001050-8/000000-000 - nº ordem 228/2004 - Outros Feitos Não Especificados - PENSAO POR MORTE MARIA APARECIDA DE GOIS X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos. Proceda o(a) exeqüente nos
termos do art. 614 do Código de Processo Civil, oferecendo, com o pedido de execução, a memória discriminada e atualizada
do cálculo no prazo de 30 (trinta) dias. Diligencie o(a) exeqüente, a regularização de seu CPF, a fim de possibilitar a requisição
de seu crédito. Com a juntada do cálculo, cite-se o devedor, para oposição de embargos nos termos do art. 730 do Código
de Processo Civil c.c. art. 130 da Lei n. 8213/91. Certificado o não-oferecimento de embargos, expeça-se ofício requisitório/
precatório ao Exmo. Presidente do Tribunal Regional Federal - 3ª Região (CF, art. 100; art. 730, I e II). Int. - ADV ADRIANA
MARIA FABRI SANDOVAL OAB/SP 129409 - ADV JOSE CARLOS MACHADO SILVA OAB/SP 71389 - ADV ELIANA CRISTINA
FABRI SANDOVAL OAB/SP 159622 - ADV SUZETE MARTA SANTIAGO OAB/SP 113251
275.01.2004.001317-6/000000-000 - nº ordem 428/2004 - Outros Feitos Não Especificados - AMPARO ASSISTENCIAL AO
DEFICIENTE - DIEGO RODRIGUES X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos. Recebo a apelação
de fls. 157/162, interposta pela autarquia requerida, nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra razões no prazo legal.
Oportunamente, com as certidões de praxe, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com as
homenagens deste Juízo. Int. - ADV TANIA MARISTELA MUNHOZ OAB/SP 96262 - ADV ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
OAB/SP 197307
275.01.2004.001492-6/000000-000 - nº ordem 565/2004 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ OU AUXILIO DOENÇA - SERGIO MURILIO DE SOUSA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. Vistos. Recebo a apelação de fls. 119/124, interposta pelo(a) autor(a), nos efeitos suspensivo e devolutivo. Às contra razões no
prazo legal. Oportunamente, com as certidões de praxe, subam os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal - 3ª Região, com
as homenagens deste Juízo. Int. - ADV TANIA MARISTELA MUNHOZ OAB/SP 96262 - ADV ALYSSON IDE RIBEIRO DA SILVA
OAB/SP 197307
275.01.2004.000315-5/000000-000 - nº ordem 834/2004 - Outros Feitos Não Especificados - APOSENTADORIA POR
IDADE - ANTONIA LUIZA LEAO DO AMARAL X INSTITUTO NACIIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos. Manifeste-se
o(a) autor(a) em termos de prosseguimento, no prazo de quarenta e oito (48) horas, sob pena de extinção. Int. - ADV TANIA
MARISTELA MUNHOZ OAB/SP 96262 - ADV SUZETE MARTA SANTIAGO OAB/SP 113251
275.01.2004.000338-0/000000-000 - nº ordem 856/2004 - Outros Feitos Não Especificados - PENSAO POR MORTE - JOSE
APARECIDO ASSUNCAO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos. Diante do teor do v. acórdão,
arquivem-se os autos com as anotações de praxe. Int. - ADV MARCIO APARECIDO LOPES OAB/SP 121145 - ADV SUZETE
MARTA SANTIAGO OAB/SP 113251
275.01.2004.000378-5/000000-000 - nº ordem 878/2004 - Outros Feitos Não Especificados - AMPARO ASSISTENCIAL AO
DEFICIENTE - LOURIVAL DE FATIMA SILVA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. - Vistos. Diante da
comunicação do perito (perícia marcada para o dia 26.09.2009 foi redesignada para o dia 03.10.2009), intime-se a parte autora
da redesignação da perícia. Int. - ADV TANIA MARISTELA MUNHOZ OAB/SP 96262 - ADV SUZETE MARTA SANTIAGO OAB/
SP 113251
275.01.2005.000539-0/000000-000 - nº ordem 26/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO
DE BARAO DE ANTONINA X MAURO BUENO - Vistos. Manifeste-se a exeqüente em termos de prosseguimento no prazo de
20 (vinte) dias, sob pena de arquivamento. Int. Itap., 04.09.2009. - ADV VALDIR ANTONIO APARECIDO LEME OAB/SP 69410 ADV TANIA MARISTELA MUNHOZ OAB/SP 96262
275.01.2005.001272-8/000000-000 - nº ordem 49/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO
PAULO X NELSON RODRIGUES DE REZENDE - V. Intime-se novamente o patrono do executado para a retirada do mandado
de cancelamento da penhora, no prazo de 48 horas, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV PAULO SERGIO GARCEZ
NOVAIS OAB/SP 117827 - ADV SILVIO CELIO DE REZENDE OAB/SP 103432
275.01.2005.001924-7/000000-000 - nº ordem 73/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
ITAPORANGA X CENTRO DE CULTURA E ESPORTES ITAPORANGUENSE - Vistos. Fls. 96/99: Aguarde-se o cumprimento do
parcelamento administrativo Int. Itap., 11.09.2009. - ADV VALDIR ANTONIO APARECIDO LEME OAB/SP 69410
275.01.2005.002164-0/000000-000 - nº ordem 111/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
ITAPORANGA X LUIZ MARTINS - Vistos. Fl. 106: Esclareça a exeqüente se o pedido também se estende aos autos em apenso.
Int. Itap., 11.09.2009. - ADV VALDIR ANTONIO APARECIDO LEME OAB/SP 69410 - ADV PATRICIA LEÃO GABRIEL OAB/SP
189650
275.01.2005.002171-6/000000-000 - nº ordem 118/2005 - Execução Fiscal (em geral) - FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL DE
ITAPORANGA X VANIA CARVALHO DE GODOI - Vistos. Com fundamento no art. 794, inciso I, do Código de Processo Civil,
julgo extintos estes autos de Execução Fiscal que a Fazenda Pública Municipal de Itaporanga move contra VANIA CARVALHO
DE GODOI, determinando, em conseqüência, o arquivamento dos autos com as anotações de praxe. Expeça-se carta precatória,
com o prazo de 60 (sessenta) dias, para intimação da executada ao recolhimento da taxa judiciária, no valor de R$ 158,80,
bem como, da diligência do oficial de justiça para cumprimento do ato. P.R.I.C. Itap., 27.05.2009. - ADV VALDIR ANTONIO
APARECIDO LEME OAB/SP 69410
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º