TJSP 25/09/2009 -Pág. 1258 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Setembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano II - Edição 563
1258
JOSE RENATO ALMEIDA CALHAS ME VISTOS, ETC. TENDO EM VISTA QUE O DEVEDOR SATISFEZ A OBRIGAÇÃO E
QUE FORAM CUMPRIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES CONSTANTES DA SENTENÇA, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO
DE SENTENÇA NOS AUTOS DA AÇÃO QUE TANIA APARECIDA DE LIMA SILVA MOVEU CONTRA JOSÉ RENATO ALMEIDA
CALHAS-ME, COM FUNDAMENTO NO ART. 794, INCISO I DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. INT. ADV. ROSANGELA
FERREIRA OLIVEIRA DANTAS, OAB 139.738 // ADV. DIOGENES FRIAS DA CRUZ, OAB 115.782.
114.01.2008.052622-1 FAC AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C
DANOS MORAIS BENEDITO ALVES X ATLÂNTICO FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITÓRIOS NÃO
PADRONIZADOS DEFIRO O PEDIDO DE FLS. 89, OBSERVANDO-SE, TODAVIA, QUE O PRAZO PRETENDIDO EXPIRARSE-Á EM 04/10/2009. INT. ADV. JOSÉ EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO, OAB 126.504.
114.01.2009.040992-1 FAC AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS
LUCIANA FURTADO FERNANDES DA SILVA X TIM CELULAR S/A HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE TENHA
EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, (PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22 DA LEI 9.099/95), O ACORDO A QUE CHEGARAM
AS PARTES, NA FORMA CONSTANTE DO ANVERSO (OU ACIMA) DESTA. NESTES MOMENTO AINDA, AS PARTES
DESISTEM DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. DECORRIDO O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO,
NO SILÊNCIO DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INT. ADV. CAMILA CANEGUSUCO HOKAMA, OAB 244.390.
114.01.2009.041663-5 FAC AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS ELAINE PEREIRA X KENIAK
COMERCIO DE CALÇADOS LTDA HUMANITARIAN HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE TENHA EFICÁCIA DE
TÍTULO EXECUTIVO, (PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22 DA LEI 9.099/95), O ACORDO A QUE CHEGARAM AS PARTES,
NA FORMA CONSTANTE DO ANVERSO (OU ACIMA) DESTA. NESTE MOMENTO AINDA, AS PARTES DESISTEM DO PRAZO
PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. DECORRIDO O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO ACORDO, NO SILÊNCIO DAS
PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INT. ADV. JULIANO FLÁVIO PAVÃO, OAB 163.853.
114.01.2009.040987-1 FAC AÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO
POR DANOS MORAIS MARIA JESUS E SILVA X TIM CELULAR S/A E OUTRO(S) - HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA
QUE TENHA EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, (PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22 DA LEI 9.099/95), O ACORDO A
QUE CHEGARAM AS PARTES, NA FORMA CONSTANTE DO ANVERSO (OU ACIMA) DESTA. NESTE MOMENTO AINDA, AS
PARTES DESISTEM DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. DECORRIDO O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO
ACORDO, NO SILÊNCIO DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INT. ADV. GISELI CONTE SILVA, OAB 250.431.
114.01.2009.039125-0 FAC AÇÃO DE RESCISÃO CONTRATUAL C/C INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO - MARIA BENEDITA
DIAS PAUZER X CAMPINAS COMERCIO DE LIVROS E INFORMATICA LTDA - HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE
TENHA EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO, (PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22 DA LEI 9.099/95), O ACORDO A QUE
CHEGARAM AS PARTES, NA FORMA CONSTANTE DO ANVERSO (OU ACIMA) DESTA. NESTE MOMENTO AINDA, AS
PARTES DESISTEM DO PRAZO PARA INTERPOSIÇÃO DE RECURSO. DECORRIDO O PRAZO PARA CUMPRIMENTO DO
ACORDO, NO SILÊNCIO DAS PARTES, ARQUIVEM-SE OS AUTOS. INT. ADV. MARCO AURÉLIO FERREIRA LISBOA, OAB
92.369.
114.01.2009.036256-2 FAC AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C.C. INEXIGIBILIDADE DE DÉBITO CREUZA GODOY
DE ARAUJO X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, FOI DESIGNADA
PARA O DIA 04/05/2010 ÀS 10:30 HORAS, NA CIDADE JUDICIÁRIA DE CAMPINAS/SP (FÓRUM) LOCALIZADO NA RUA
FRANCISCO XAVIER DE ARRUDA CAMARGO, N° 300, SALA 161, BL. A JARDIM SANTANA CAMPINAS/SP. INT. ADV.
VALÉRIA MUNIZ BARBIERI, OAB 93.652.
114.01.2008.028082-0 FAC AÇÃO DE CONDENAÇÃO EM DINHEIRO C/C DECLARATÓRIA OU RESCISÃO CONTRATUAL
ARLINDO PASSOS DE OLIVEIRA X BANCO BONSUCESSO APRESENTE EMBARGOS A EXECUÇÃO CASO SEJA DE SEU
INTERESSE, NO PRAZO DE 15 DIAS, CONTADOS APARTIR DA PUBLICAÇÃO DESTE. INT. ADV. LÚCIA FERNANDES DA
CUNHA, OAB 137.966 // ADV. FERNANDO ALMEIDA RODRIGUES MARTINEZ, OAB 134.115.
114.01.2009.025500-0 FAC AÇÃO DE RESSARCIMENTO DE DANO EM ACIDENTE DE VEÍCULO RICARDO PEREIRA
MATUO X EGIPEL COMERCIO DE SUCATAS LTDA VISTOS, SEM PREJUIZO DA REAPRECIAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE
ADMISSIBILIDADE DO RECURSO PELO E. COLÉGIO RECURSAL, CONCEDO O PRAZO DE 48 HORAS PARA QUE O
RECORRENTE COMPLEMENTE O PREPARO SOB PENA DE DESERÇÃO. INT. ADV. ALEXANDRE DA SILVA, OAB 220.369 //
ADV. ALEXANDRE TENGAN, OAB 230.663.
114.01.2005.070763-0 FAC AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO MARCO ANTONIO BENEDITO
FLAUZINO X CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PALMEIRAS E OUTRO(S) JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS
EMBARGOS. POR CONSEQUÊNCIA, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO NOS TERMOS DO ARTIGO 794, INCISO I, DO CÓDIGO
PROCESSUAL CIVIL. INT. ADV. CLAUDIA MANFREDINI BORGES, OAB 209.608 // ADV. NIKOLAOS JOANNES ARAVANIS,
OAB 178.074.
114.01.2005.070716-0 FAC AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA C/C DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE
DÉBITO - TEREZA SILVESTRE DOS SANTOS X CLUBE SANTA CLARA DO LAGO MANIFESTE-SE DA CERTIDÃO DO OFICIAL
DE JUSTIÇA DE FLS. 171. KAREN VACCHIANO MOTTA, OAB 167.819.
114.01.2009.007078-2 FAC AÇÃO DE DEVOLUÇÃO DE QUANTIA PAGA MARCOS ANTONIO PERIPATO X UNICARD
BANCO MULTIPLO S.A VISTOS ETC. HOMOLOGO, POR SENTENÇA, PARA QUE TENHA EFICÁCIA DE TÍTULO EXECUTIVO,
O ACORDO A QUE CHEGARAM MARCOS ANTÔNIO PERIPATO E UNICARD BANCO MULTIPLO S.A, COM FUNDAMENTO
NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 22 DA LEI N° 9.099/95 C.C. ARTIGO 269, III, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. INT.
ADV. RODRIGO SHIGEAKI DUARTE, OAB 182.651 // ADV. ALEXANDRE AUGUSTO FIORI DE TELLA, OAB 126.070.
114.01.2009.004935-4 FAC AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER JOSÉ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º