TJSP 22/10/2009 -Pág. 205 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Outubro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 581
205
974137.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 2.511,00 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: FERRAMAR DO BRASIL - FERR E
INJ. PLAST. LTDA -ADVS: JORGE MIGUEL FILHO - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 000096408.
974138.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL 209401/2002 - 1 VOLUME - R$ 15.937,80 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO E JUÍZO EX OFFICIO APELADO: SKM CIRCUITO IMPRESSO LTDA -ADVS: ELIZABETH JANE ALVES DE LIMA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S):
000020940.
974139.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO PAULO-EXEC.FISCAL SERV AN FAZ EST MUN - EXECUÇÃO FISCAL - 1
VOLUME - R$ 1.462,26 - APELANTE: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APELADO: TELATIN E CARVALHO C E CONF
BOLSAS LTDA ME -ADVS: ANA LUCIA IKEDA OBA - ISENTO DE PREPARO - N.L(S): 011169511.
974140.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 2. VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16
A 17 CA - 000319/2009 - 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: CARLOS MARTINS DA SILVA (AJ) - APELADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ADEMAR NYIKOS E WENDEL GOLFETTO - ISENTO DE PREPARO.
974141.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 2. VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16
A 17 CA - 020015/2008 - 2 VOLUMES - R$ 1.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO
EX OFFICIO - APELADO: SÉRGIO SERRA (AJ) -ADVS: WENDEL GOLFETTO E SANDRA MARIA ESTEFAN JORGE - ISENTO
DE PREPARO
974142.5/4 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 2. VARA CÍVEL 2.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16
A 17 CA - 007172/2009 - 1 VOLUME - R$ 3.016,45 - APELANTE: ROSEN CARIAS (AJ) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: FRANKLIN CHARLYE DUCCINI E WENDEL GOLFETTO - ISENTO DE PREPARO.
974143.5/9 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 3. VARA CÍVEL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16
A 17 CA - 000151/2007 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS E JUÍZO
EX OFFICIO - APELADO: MANOEL LOPES DE OLIVEIRA (AJ) -ADVS: MARCEL EDVAR SIMOES E TARSO MENEZES DE
MELO - ISENTO DE PREPARO.
974144.5/3 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SANTOS 1. VARA FAZ PUBL 3.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 039313/2007 - 2 VOLUMES - R$ 6.000,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: LUÍS JOÃO DA CRUZ (AJ)
-INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: JOSIVALDO JOSÉ DOS SANTOS E JOSÉ LUÍS
SERVILHO DE OLIVEIRA CHALOT - ISENTO DE PREPARO.
974145.5/8 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 6. VARA CÍVEL 6.OF. - ACIDENTE TRABALHO 16 A 17 CA - 032663/2008 - 1 VOLUME - R$ 25.000,00 - APELANTE: JURANDIR DOS SANTOS (AJ) - APELADO: INSTITUTO
NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: CAROLINA AGRELA TELES VERAS E ANA CAROLINA GUIDI TROVO - ISENTO
DE PREPARO.
974146.5/2 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 3. VARA CRIMINAL 9.OF. - ACIDENTE TRABALHO
- 16 A 17 CA - 014024/2008 - 1 VOLUME - R$ 415,00 - APELANTE: HILZETE SOBREIRA DE CAMPOS (AJ) - APELADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: GABRIEL DE MORAIS TAVARES E MARCEL EDVAR SIMOES ISENTO DE PREPARO.
974147.5/7 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 3. VARA CRIMINAL 9.OF. - ACIDENTE TRABALHO
- 16 A 17 CA - 000697/2008 - 1 VOLUME - R$ 21.758,00 - APELANTE: JUÍZO EX OFFICIO - APELADO: MÁRCIA ALVES DA
SILVA (AJ) -INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: PAULO ROBERTO GOEMS E HELEN
ALMEIDA DE S JUCA - ISENTO DE PREPARO.
974148.5/1 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 3. VARA CRIMINAL 9.OF. - ACIDENTE TRABALHO
- 16 A 17 CA - 031191/2008 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: OLIVIA PEREIRA DO NASCIMENTO (AJ) - APELADO:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: CARLOS RAYMUNDO DA SILVA E MARCEL EDVAR SIMOES ISENTO DE PREPARO.
974149.5/6 APELAÇÃO SEM REVISÃO - SÃO BERNARDO DO CAMPO 3. VARA CRIMINAL 9.OF. - ACIDENTE TRABALHO
- 16 A 17 CA - EMBARGOS A EXEC DE SENTENÇA - 020527/2008 - 1 VOLUME - 1 APENSO - R$ 20.626,21 - APELANTE:
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APELADO: JOSÉ DE CASTRO CARVALHO (AJ) -ADVS: MARCEL EDVAR
SIMOES E JOSÉ VICENTE DA SILVA - ISENTO DE PREPARO.
974150.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - CAMPINAS 4.VARA CÍVEL 4.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA 035996/2006 - 1 VOLUME - R$ 10.000,00 - APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS - APELADO:
MARIA APARECIDA CONCEIÇAO (AJ) -ADVS: RAFAEL MENDONÇA MARQUES E CLÁUDIO TADEU MUNIZ - ISENTO DE
PREPARO.
974151.5/5 APELAÇÃO SEM REVISÃO - PRAIA GRANDE 1.VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA
- 093570/2005 - 1 VOLUME - R$ 5.000,00 - APELANTE: ZILDA CABRAL MARTINS DE OLIVEIRA (SUCESSORES DE) (AJ)
E OUTRO - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: ROSEMEIRE DE JESUS TEIXEIRA E
ROBINSON FIGUEIREDO DA SILVA E MAURO FURTADO DE LACERDA - ISENTO DE PREPARO.
974152.5/0 APELAÇÃO SEM REVISÃO - JUNDIAÍ 1. VARA CÍVEL 1.OF. - ACIDENTE TRABALHO - 16 A 17 CA - 000384/2008
- 1 VOLUME - R$ 1.000,00 - APELANTE: NATANAEL BARBOSA DA SILVA (AJ) - APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL INSS -ADVS: SONIA MARIA BERTONCINI E EVANDRO MORAES ADAS - ISENTO DE PREPARO.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º