TJSP 16/11/2009 -Pág. 1188 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 596
1188
FARMACEUTICOS LTDA - AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO
DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): LETICIA
PELLEGRINI FRANCO E LIETE BADARO ACCIOLI PICCAZIO - SALA:112.
691.599.5/0 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): MANOEL CHAGAS CRUZ (AJ) - AGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA
DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): EDISON LORENZINI JÚNIOR E PAULO DE
TARSO NERI - SALA:112.
702.049.5/1 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): ADILSON CREPALDI - AGDO(S): FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA DESTES
AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): MARIA CRISTINA LAPENTA E KELLY PAULINO VENANCIO
- SALA:112.
710.597.5/7 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
JOVITA TIBURTINO DA ROCHA XAVIER - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): MARCELO AUGUSTO FABRI DE
CARVALHO E DANIELE FERREIRA - SALA:112.
718.306.5/9 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): JOSELINO RAMOS VIEIRA (E OUTROS) - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E EDNA MARIA
FARAH HERVEY COSTA - SALA:112.
720.050.5/0 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): EDSON ANTÔNIO DA SILVA (E OUTROS) - AGDO(S):
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): EVELCOR FORTES SALZANO E
DANIELE CHAMMA CANDIDO - SALA:112.
720.066.5/2 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): IPESP - INST. PREV. ESTADO DE SÃO PAULO
- AGDO(S): DERCY DE ANDRADE QUINTANILHA RIBEIRO - INTERESSADO(S): SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE
PREVIDENCIA DO ESTADO DE SAO PAULO IPESP - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO,
FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): ELIANA POLASTRI PEDROSO
E ANA LAURA MORENO - SALA:112.
728.093.5/1 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS - AGDO(S): FAZENDA
DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA
DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): DIRCEU AUGUSTO DA CÂMARA VALLE E HILDA
SABINO SIEMONS - SALA:112.
734.552.5/8 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): JOÃO NATAL STRINGHINI E OUTROS - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): CÉLIA MOLLICA VILLAR E PAULA
LUTFALLA MACHADO LELLIS - SALA:112.
741.826.5/7 -03 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): FRANCISCO CARLOS DE ANDRADE(AJ) - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): PERCIVAL MARICATO E MARIA
CLARA OSUNA DIAZ FALAVIGNA - SALA:112.
745.372.5/1 -02 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AGDO(S):
PEDRO ANTONIOLLI E OUTROS (AJ) - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO REMESSA
DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): ELIANA DE FATIMA UNZER E NELSON CÂMARA
- SALA:112.
748.154.5/7 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): ANA REGINHA DOS SANTOS E OUTROS (AJ) AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO,
FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E OTAVIO
AUGUSTO MOREIRA D”ELIA - SALA:112.
760.695.5/3 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): NELSON DOS SANTOS RODRIGUES - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): RENATA ALIBERTI E LUIZ EDUARDO
PORTILHO D ANTINO - SALA:112.
764.173.5/0 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): MÁRCIO FERREIRA E OUTROS (AJ) - AGDO(S):
FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO, FAÇO
REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E MÁRCIA DE
CASTRO MARQUES - SALA:112.
773.631.5/2 -01 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - RELATOR: - AGTE(S): PLAISANT CASTELO BRANCO E OUTROS AGDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - POR ORDEM DA E.PRESIDENCIA DA SEÇAO DE DIREITO PÚBLICO,
FAÇO REMESSA DESTES AUTOS AO COLENDO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. - ADV(S): MAURO DEL CIELLO E LUCIANA
MARINI DELFIM - SALA:112.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º