TJSP 07/01/2010 -Pág. 1450 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano III - Edição 628
1450
Fls. 346 - Vistos. Os autos encontram-se desarquivados e permanecerão em Cartório pelo prazo de trinta (30) dias. Defiro carga
do feito fora de Cartório pelo prazo de 10 dias. Após tal prazo (30 dias), com ou sem a retirada dos autos e nada sendo requerido
sobre o prosseguimento do feito, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV GUILHERME LEGUTH NETO OAB/SP 119024 - ADV
IRANDY PEREIRA SANTOS OAB/SP 50172 - ADV JOSE CARLOS SABINO TARSITANO OAB/SP 259163
396.01.1994.000099-8/000000-000 - nº ordem 1048/1994 - Arrolamento - TERESA DE PAULI PEREIRA X JOAO QUIRINO
PEREIRA - (formal de sobrepartilha à disposição para retirada) - ADV DIVA RIGHINI BORGES OAB/SP 72340 - ADV DENISE
APARECIDA FONSECA OAB/SP 82204 - ADV VINICIUS PAYÃO OVIDIO OAB/SP 166682 - ADV GUILHERME LEGUTH NETO
OAB/SP 119024
396.01.1995.001933-4/000000-000 - nº ordem 76/1995 - Execução de Título Extrajudicial - MUSICAL CENTER
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA E OUTROS X OSVALDO PEREIRA DA SILVA - Fls. 146 - Defiro a penhora on line, em
ativos financeiros da empresa pertencente ao executado (OSVALDO PEREIRA SILVA EVENTOS - ME - CNPJ 09.178.704/000123). Valor da dívida: R$ 9.143,00 (última atualização). Voltem os autos conclusos em expediente apropriado. - ADV IVONE
LIVRAMENTO MELICIO OAB/SP 110704 - ADV ROBERTO MARTINS SEGALA OAB/SP 120395 - ADV LUIZ ROBERTO DA
SILVA OAB/SP 73645 - ADV IRANDY PEREIRA SANTOS OAB/SP 50172 - ADV LUIZ ALVES VILA REAL OAB/SP 35827
396.01.1995.001933-4/000000-000 - nº ordem 76/1995 - Execução de Título Extrajudicial - MUSICAL CENTER
INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA E OUTROS X OSVALDO PEREIRA DA SILVA - Fls. 149 - Manifeste-se a parte credora
sobre o resultado negativo da penhora on line, devendo indicar outros bens à penhora, em 05 dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. - ADV IVONE LIVRAMENTO MELICIO OAB/SP 110704 - ADV ROBERTO MARTINS SEGALA OAB/SP
120395 - ADV LUIZ ROBERTO DA SILVA OAB/SP 73645 - ADV IRANDY PEREIRA SANTOS OAB/SP 50172 - ADV LUIZ ALVES
VILA REAL OAB/SP 35827
396.01.1995.001548-3/000000-000 - nº ordem 275/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - ZULMIRA FELOMENA DE
JESUS X INSS - Fls. 98 - Defiro a permanência dos autos em cartório por 30 dias e, após, tornem os autos ao arquivo. - ADV
APARECIDO BERENGUEL OAB/SP 62052
396.01.1995.000313-4/000000-000 - nº ordem 1136/1995 - Procedimento Ordinário (em geral) - DINACI LAURIDES DE
CARVALHO E OUTROS X INSS - Fls. 295 - Fls. 291/294: Defiro, requisitando-se as quantias ao TRF, na modalidade de RPV,
conforme o valor estipulado no acordo realizado entre as partes a fls. 245/251. Após, aguarde-se em cartório por 120 dias. - ADV
WAGNER ANANIAS RODRIGUES OAB/SP 114939
396.01.1996.001843-5/000002-000 - nº ordem 328/1996 - Execução de Título Extrajudicial - Carta de Sentença - BANCO
MERCANTIL DE SÃO PAULO S/A X ESPÓLIO DE VICTÓRIO BETARELO E OUTROS - Fls. 392 - Aguarde-se pela distribuição
da carta precatória, por mais 10 dias. - ADV JOSE EDUARDO CARMINATTI OAB/SP 73573 - ADV GLAUCIO HENRIQUE TADEU
CAPELLO OAB/SP 206793 - ADV JOAO OSMAR ANGELOTI OAB/SP 89112 - ADV EUSEBIO ROGERIO NETO OAB/SP 59710
396.01.1996.001949-2/000000-000 - nº ordem 413/1996 - Medida Cautelar (em geral) - AZIZE MIGUEL NADER X INSS Fls. 68 - Ciência às partes sobre o V. Acórdão e, diante da improcedência da ação, arquivem-se os autos. - ADV FRANCISCO
NOGUEIRA NETO OAB/SP 125873
396.01.1996.002067-9/000000-000 - nº ordem 480/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - DERLY DE SOUZA CARVALHO
ALVES X J MAHFUZ MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDA - Fls. 68 - Defiro a permanência dos autos em cartório por 30 dias
e, após, tornem os autos ao arquivo. - ADV ALVARO FERREIRA DE MORAES NETO OAB/SP 41588 - ADV AILTON DA SILVA
OAB/SP 124364
396.01.1996.002333-0/000000-000 - nº ordem 643/1996 - Procedimento Ordinário (em geral) - AZIZE MIGUEL NADER X
INSS - Fls. 111 - Ciência às partes sobre o V. Acórdão. Embora o início da execução seja, em princípio, de iniciativa da parte
interessada, abra-se vista ao INSS, para apresentação de cálculo, medida com a qual se busca a celeridade processual, tendo
em vista que, se correta a conta da autarquia, a parte autora terá atendida, em um espaço menor de tempo, a prestação
jurisdicional, evitando-se, com isso, a prática de atos processuais desnecessários, dentre eles a interposição de embargos do
devedor; a medida, conforme demonstra a experiência em outras Comarcas desta região, não prejudica a parte autora (pelo
contrário, a beneficia) e nem o Instituto, vez que este, de uma forma ou de outra, terá de conferir os cálculos eventualmente
apresentados pela parte contrária em setor próprio da autarquia. Prazo para apresentação do cálculo e cumprimento do julgado:
30 dias. - ADV FRANCISCO NOGUEIRA NETO OAB/SP 125873
396.01.1996.001082-9/000001-000 - nº ordem 1488/1996 - Outros Feitos Não Especificados - Embargos à Execução PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE X ESPÓLIO DE ADAIL SANCHES DE OLIVEIRA E OUTROS - Fls. 275
- Expeçam-se guias para o levantamento da quantia depositada a fls. 259, observando-se a parcela de cada um conforme a
planilha juntada a fls. 271. Os valores deverão ser fixos, mais a atualização contada do depósito. A parcela do menor Jonatas
deverá ficar retida. Após, manifeste-se o Município sobre a impugnação apresentada por Orlando Sardelli a fls. 272/274. - ADV
ATILA JOSE GONZALEZ OAB/SP 22750 - ADV MARIA LUCIA ZACCHI OAB/SP 69358 - ADV JOSE MARCOS TADDEI OAB/SP
60031 - ADV DINA NEUSA ARAUJO MARTINS TADDEI OAB/SP 18526 - ADV MIGUEL MARTINS FERNANDES OAB/SP 32791
- ADV ÉRICA RAMOS CARRARO OAB/SP 179508 - ADV ARI DALTON MARTINS MOREIRA JUNIOR OAB/SP 143700 - ADV
CELSO DONIZETTI DOS REIS OAB/MG 67046
396.01.1996.001298-6/000000-000 - nº ordem 1637/1996 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - L.
M. D. O. R. P. C. M. D. O. X L. D. S. - Fls. 73 - Vistos. Os autos encontram-se desarquivados e permanecerão em Cartório pelo
prazo de 30 (trinta) dias. Defiro carga do feito fora de Cartório pela parte interessada pelo prazo de 10 (dez) dias. Após o prazo
de 30 (trinta) dias, com ou sem a retirada dos autos, e não havendo manifestação acerca do prosseguimento do feito, tornem os
autos ao arquivo. Int. - ADV IRANDY PEREIRA SANTOS OAB/SP 50172 - ADV CIMARA QUEIROZ AMÂNCIO SOARES OAB/
SP 229404
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º