TJSP 13/01/2010 -Pág. 991 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 632
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10.03.2010, às 15:40 horas, para colheita de manifestação de vontade dos acusados e seus defensores. ADV. DR. EVANDRO
DA SILVA MARQUES OAB/SP 167.188 (defensor do réu Cícero de Oliveira) e DRA. SANDRA REGINA DUARTE DOS SANTOS
OAB/SP 68.809 (defensor do réu Cícero Jocildo).
PROCESSO Nº 2161/2009 - J.P. X BRUNO DA SILVA VIANA- Intimação da defensora constituída pelo réu para que fique
ciente de que foi recebida sumariamente a denuncia em 30/12/09, bem como para que, no prazo de 10 dias, se manifeste nos
termos do artigo 396 do CPP, na redação da Lei Federal 11.719/08. Dra. NILVA VARGAS DE LIMA - OAB. 36.041.
PROCESSO nº 2288/09 J.P. X SHEILA KAREN GASCHLEZ. Intimação do defensor constituído pela ré para que fique ciente
de que a denúncia foi recebida sumariamente e que deverá responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos
do artigo 396 do CPP, na redação da Lei Federal 11.719/08. ADV.: Dr. MARCOS VALÉRIO FERNANDES DE LISBOA - OAB/SP
nº 102.096.
PROCESSO Nº 1910/09- J.P. X CRISTOPHER OLIVEIRA SANTOS E FRANCISCO APARECIDO DO NASCIMENTOIntimação do defensor constituído pelo réu Cristopher do Indeferimento ao requerido a fls. 148/149 dos autos, tendo em vista
que este Juízo atendeu idêntico pedido formulado a fls. 135.Mantida audiência designada para o dia 03/02/2010, às 14:15
hs.ADV. RIZZIERI FECCHIO NETO- OAB. 255.823 e/ou Dr.FABIO WAIDMANN - OAB. 254.760.
INQUERITO POLICIAL Nº 953/09 - MARINEIDE BENEDITA DOS SANTOS- Intimação da defensora constituída para que
fique ciente da sentença proferida em 21/12/2009: “Vistos. Homologo o acordo cujo termo encontra-se juntado a fls. 29, para que
produza seus juridicos e legais efeitos, e diante do cumprimento integral da prestação imposta, declaro Extinta a Punibilidade da
autora dos fatos Marineide Benedita dos Santos Pereira, qualificada nos autos, nos termos da Lei 9099/95. (a) Andre Gustavo
Cividanes Furlan- Juiz de Direito- ADC. Dra. ROSANGELA BORTOLOTO TEIXEIRA- OAB. 273.705.
INQUERITO POLICIAL Nº 1566/09 Declarante: MAURÍCIO FONTANA SOARES E vítima: MARIA APARECIDA SILVA
SOARES. Intimação do defensor constituído pela vítima para que fique ciente de que foi deferido o pedido de desarquivamento,
sendo que os autos encontram-se disponíveis em cartório. ADV. DR. ARIOVALDO FRANCO OAB/SP 62.325.
PROCESSO nº 2182/09 J.P. X DIEGO ALVES DE SOUSA - Intimação do defensor constituído pelo réu para que fique ciente
de que a denúncia foi recebida sumariamente e que deverá responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias, nos termos
do artigo 396 do CPP, na redação da Lei Federal 11.719/08. ADV.: Dr. ROBSON FERNANDES DA SILVA OAB 225.857.
PROCESSO Nº 1379/09 - J.P X ANDERSON SEBASTIÃO AMORIM SILVA - Intimação dos defensores constituídos pelo
réu para que fiquem cientes do teor da r. sentença proferida em 18/12/09, adiante resumida: Ante o exposto, julgo procedente
a ação penal e condeno o réu às penas de um (01) ano e oito (08) meses de reclusão, regime inicial fechado, e pagamento
de 166 (sento e sessenta e seis) dias multa, cada qual no piso legal ínfimo, por incurso no artigo 33, caput, e §4º, da Lei
Federal 11.343/06, determinando-se a recomendação do réu na prisão em que se encontra. (a) Dr. André GustaVo Cividanes
Furlan. Intimem-se, ainda, para apresentar as contrarrazões de apelação, dentro do prazo legal. Adv.: DR .ANTONIO DONIZETI
DA SILVA OAB 179.947; DR. CARLOS ALBERTO DE CARVALHO OAB 269.704 e DR. JOSE ROBERTO DE SOUZA OAB
182.462.
PROCESSO nº 1846/09 J.P X EBERT HENRIQUE DE SOUZA YGLESIAS. Intimação dos defensores constituídos pelo réu
para apresentarem memoriais dentro do prazo legal. ADV.: Dr. JOSÉ OSVALDO ROTONDO OAB/SP 142.631 E DR. EDSON
TEIXEIRA OAB/SP 213.164.
PROCESSO nº 1289/05 J.P. X LEANDRO JUSTI LUIZ FURLAN Intimação do defensor constituído pelo réu para que fique
ciente de que foi designada audiência de manifestação de vontade e seu defensor designada para o dia 23 de março de 2010,
às 15:40 horas. ADV: DR. ADÃO FERNANDES DA LUZ OAB 99.700.
PROCESSO nº 1669/08 J.P. X GILSON JOSE DE AZEVEDO e CARLA MORAIS DO NASCIMENTO MORANDO Intimação
dos defensores constituídos pelos réus para que fiquem cientes de que foi designada audiência para oitiva das tesetmunhas de
defesa e para interrogatório dos réus para o dia 18 de março de 2010, às 13:30 horas. ADV. DR. NILTON MASSIH - OAB/SP
50.476, DR. JAIR MARQUES - OAB/SP 53.105 e DRA. VANESSA MASSIHDE FRANÇA - OAB/SP 269.053.
PROCESSO Nº 614/01 J.P X REGINALDO ALONSO JUNIOR. Intimação da defensora constituída pelo réu para que fique
ciente de que foi deferido o desarquivamento e os autos encontram-se em cartório por 30 dias. ADVA. DRA. DANIELA DE
MORAES BARBOSA OAB/SP 205.265.
PROCESSO Nº 826/09 J.P. X JOÃO ANTONIO CASSIANO DE SOUZA. Intimação do defensor constituído pelo réu para
que fique ciente de que este juízo expediu carta precatória a uma das Varas Criminais da Comarca de São Paulo, deprecando
a colheita de manifestação de vontade do acusado e seu defensor nos termos da Lei 9099/95 ADV.: DR.RICARDO HIROAKI
ICHIHARA OAB/SP 141744.
PROCESSO I.P Nº 2134/07 INDICIADO: A APURAR E VÍTIMA: BV FINANCEIRA. Intimação das advogadas constituídas
pela vítima para que fiquem cientes de que foi deferido o desarquivamento e que os autos encontram-se em cartório. ADVA.
DRA. BÁRBARA ROSA DOS REIS OAB/SP 269.472 E DRA. ROSELAINE CECILIO SANTANA OAB/SP 176.804-E.
PROCESSO Nº 853/07 J.P. X DJALMA JARDIM GRANDIZOLLI, TIAGO JORDÃO FRANCISCO MARQUES E JOSE LUIZ
DOMINGOS RIOTTO- Intimação do defensores constituídos pelos réu Djalma e Tiago da sentença prolatada em 17/11/2009,
cujo tópico final a seguir transcrevo: Ante o exposto, e o mais que dos autos consta, julgo Improcedente a ação penal e
Absolvo os réus Tiago Jordão Francisco Marques, Jose Luiz Domingos Riotto, e Djalma Jardim Grandizolli, da acusação que
lhes foi formulada, com fundamento no artigo 386, inciso II do CPP. Ao trânsito, arquivem-se os autos com as comunicações
necessárias. (a) André Gustavo Cividanes Furlan Juiz de Direito- ADV. Dra. SOLANGE S.C. DOS REIS OAB. 120.558(defensora
do réu Djalma) e/ou Dr.OCTAVIO AUGUSTO FINCATTI FORNARI- OAB. 52.164.(defensor do réu Tiago)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º