TJSP 05/02/2010 -Pág. 198 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 648
198
028.01.2008.007026-5/000000-000 - nº ordem 18/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - JOSÉ ARY
MARCONDES DA SILVA X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 93 - VISTOS. Por tempestivo recebo o recurso interposto em
fls. 82/92. Intime-se a parte recorrida para oferecer as contra razões dentro do prazo legal. Int. Cumpra-se. - ADV HIGINO
MANOEL VALENTIM BASTOS OAB/SP 173766 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV ALDA REGINA
REVOREDO ROBOREDO OAB/SP 210716
028.01.2008.007012-0/000000-000 - nº ordem 19/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária - ANA TEREZA
ALCÂNTARA X BANCO DO BRASIL SA - Fls. 85 - Posto isso e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PARCIALMENTE
PROCEDENTE a ação para condenar o requerido a pagar o valor da diferença da correção monetária creditada a menor na
caderneta de poupança da autora referente ao mês de janeiro de 1989 (salvo com relação à conta 100.020.970-6) tomando-se
por base de cálculo o índice de 42,72%, com correção monetária a partir do evento, mais juros contratuais de 6% ao ano e,
ainda, juros de mora legais contados da citação. Sem verbas sucumbenciais, nos moldes do artigo 55, “caput” da Lei 9.099/95.
Com o trânsito em julgado, apresente a autora demonstrativo atualizado do débito e prossiga-se, na forma do artigo 475 - J, do
Código de Processo Civil. P. R. I. C. - ADV TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 196567 - ADV EDUARDO TORRE
FONTE OAB/SP 121053 - ADV CLAUDIO MARCOS KYRILLOS OAB/SP 133987
028.01.2008.007013-3/000000-000 - nº ordem 20/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - PAULO
ROGÉRIO TEIXEIRA X BANCO REAL ABN AMRO - Posto isso, não havendo omissão, obscuridade ou contradição, deixo de
declarar a sentença proferida, a qual persiste tal como foi lançada. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Aparecida, 23 de
dezembro de 2009. Rita de Cássia Dias Moreira de Almeida- Juíza de Direito - ADV ANA CAROLINA AMORIM TEIXEIRA OAB/
SP 221805 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO OAB/SP
210716
028.01.2008.007020-9/000000-000 - nº ordem 25/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação de Cobrança - HILTON
JOSÉ DE CARVALHO X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 90 - Ante o exposto, com relação às diferenças relativas aos Planos
Bresser e Verão, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos termos do artigo 295, inciso I e 267
incisos I e VI do Código de Processo Civil e, no tocante ao índice de março de 1.990 (84,32%) JULGO IMPROCEDENTE A AÇÃO,
nos termos do artigo 269, inciso I, da mesma Lei. Nesse grau de jurisdição, sem condenação nas despesas de sucumbência (art.
54 da Lei 9.099/95). P.R.I.C. - ADV CELSO SANT’ANA PERRELLA OAB/SP 42570 - ADV CARLOS JULIANO VIEIRA PERRELLA
OAB/SP 242190 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV ALDA REGINA REVOREDO ROBOREDO
OAB/SP 210716
028.01.2008.007075-0/000000-000 - nº ordem 28/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - MARIA AUXILIADORA
DE RESENDE PINTO X BANCO NOSSA CAIXA S/A - JECIVEL APDA-SP. Fl.72 CONCLUSÃO Aos 2 de fevereiro de 2010,
faço estes autos conclusos à Drª. ANTÔNIA MARIA PRADO DE MELO, MM. Juíza Substituta do Juizado Especial Cível e
Criminal. Niwtom Ramos da Cruz Diretor de Serviço Substituto PROC. 028/2009 VISTOS. Fls. 69/71: ciente. Remetam-se os
autos ao Egrégio Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá-SP., observadas as formalidades legais.
Int. Cumpra-se. Apda., data supra. ANTONIA MARIA PRADO DE MELO JUIZA SUBSTIUTA RECEBIMENTO Aos 2 de fevereiro
de 2010, recebi estes autos em Cartório. Niwtom Ramos da Cruz Diretor de Serviço Substituto - ADV ELIZETE DOS SANTOS
REIS MORAES OAB/SP 266932 - ADV AUREA LUCIA AMARAL GERVASIO OAB/SP 134057
028.01.2008.007076-3/000000-000 - nº ordem 29/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - MARIA AUXILIADORA
DE RESENDE PINTO X BANCO BRADESCO S/A - Fls. 103 - VISTOS. Fls. 102vº: ciente. (não houve apresentação das contrarazões) Remetam-se os autos ao Egrégio Colégio Recursal da 48ª Circunscrição Judiciária de Guaratinguetá-SP., observadas
as formalidades legais. Int. Cumpra-se. - ADV ELIZETE DOS SANTOS REIS MORAES OAB/SP 266932 - ADV ALINE LOPES
SIQUEIRA DE FARIA OAB/SP 187669 - ADV ANA CAROLINA DUARTE DE OLIVEIRA ANDRADE OAB/SP 217104
028.01.2008.007077-6/000000-000 - nº ordem 30/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Cobrança - PAULO ROBERTO
DE ALMEIDA X HSBC BANK BRASIL S/A - VISTOS. Por tempestivo recebo o recurso interposto pelo banco requerido. Intime-se
a parte recorrida para oferecer as contra razões dentro do prazo legal. Int. Cumpra-se. - ADV ARNALDO REGINO NETTO OAB/
SP 205122 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774
028.01.2008.007083-9/000000-000 - nº ordem 33/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária - MARIA
APARECIDA ALCÂNTARA PHILIPPINI X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 93 - Vistos. Fls. 90/92: Defiro, ante a ausência
de impugnação expressa no tocante à existência da conta no período objeto do pedido inicial. Junte o banco documento
comprobatório da inexistência de conta ou saldo no período em questão, em 05 dias. Int. - ADV TIAGO FILIPE FERREIRA
DOS SANTOS OAB/SP 196567 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774 - ADV ALDA REGINA REVOREDO
ROBOREDO OAB/SP 210716
028.01.2008.007084-1/000000-000 - nº ordem 34/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária - JULIO
ALBERTO LELLIS DE ANDRADE X BANCO DO BRASIL S/A - JECIVEL APDA-SP. Fl.73 CONCLUSÃO Aos 2 de fevereiro de
2010, faço estes autos conclusos à Drª. ANTÔNIA MARIA PRADO DE MELO, MM. Juíza Substituta do Juizado Especial Cível
e Criminal. Niwtom Ramos da Cruz Diretor de Serviço Substituto PROC. 034/2009 VISTOS. Intime-se o banco demandado,
para que no prazo de 30 dias, junte aos autos os extratos solicitados pelo autor. Sem prejuízo, manifeste-se o requerido
sobre o valor apresentado pelo autor em fls.72. Cumpra-se. Apda., data supra. ANTONIA MARIA PRADO DE MELO JUIZA
SUBSTIUTA RECEBIMENTO Aos 2 de fevereiro de 2010, recebi estes autos em Cartório. Niwtom Ramos da Cruz Diretor de
Serviço Substituto - ADV TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS OAB/SP 196567 - ADV CLEIDE SEVERO CHAVES OAB/SP
119317 - ADV STEFANYA SALLES STREITENBERGER OAB/SP 277360
028.01.2008.007085-4/000000-000 - nº ordem 35/2009 - Outros Feitos Não Especificados - Ação Ordinária - BENEDITO
MARTINS DE OLIVEIRA E OUTROS X BANCO ABN AMRO REAL S/A - Fls. 58 - VISTOS. Manifeste-se o autor. Int. Cumpra-se.
- ADV FABIO DE WENICIO COURA MARTINS DE OLIVEIRA OAB/SP 213668 - ADV TIAGO FILIPE FERREIRA DOS SANTOS
OAB/SP 196567 - ADV ACACIO FERNANDES ROBOREDO OAB/SP 89774
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º