TJSP 24/02/2010 -Pág. 1245 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Fevereiro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 659
1245
OAB/SP nº.:112787;
4. Processo nº.: 568.01.2010.000777-6/000000-000 - Controle nº.: 31/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOÃO
BATISTA DOMINGOS e outro - Fls.: 4 a 4 - Proc. 31/10Vistos.O acusado já foi beneficiado com a concessão da liberdade
provisória sem fiança, por decisão proferida nos autos principais, sendo certo que, inclusive encontra-se em liberdade, de modo
que resulta prejudicado o pedido em questão. Dê-se ciência ao I. defensor. Junte-se tal expediente no incidente de cópias em
apenso.São João, 10.02.2010.Danilo Pinheiro Spessotto Juiz de Direito - Advogados: ELPIDIO FRANCISCO FERRAZ NETO OAB/SP nº.:127149;
5. Processo nº.: 568.01.2009.006062-1/000000-000 - Controle nº.: 298/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DANIEL
MONTIER DIAS - Fls.: 43 a 43 - Proc. nº 298/09 (Incidente de Dependência Toxicológica) Vistos.Solicite-se novo agendamento,
informando-se a circunstância. Após, requisite-se o réu, procedendo-se as demais formalidades de praxe. Int. (o réu deixou
de ser apresentado para perícia do dia 08/02, por falta de viatura, conforme informações da Penitenciária de Casa Branca) Advogados: MARIA ALEXANDRA FERREIRA - OAB/SP nº.:237621;
6. Processo nº.: 568.01.2009.008918-1/000000-000 - Controle nº.: 411/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X
ANDERSON GUEDES MISSACI e outros - Fls.: - Proc. 411/09.Vistos. (fls. 79 e 88/89)1 Em que pese o teor das defesas
preliminares, fica mantido o recebimento da denúncia de fls. 01-D/02-D oferecida contra os acusados.Realmente, não é possível,
nesse momento, fazer análise da prova constante do processo para se averiguar a inocência ou não dos réus.Existe justa causa
para a ação penal e todas as questões serão decididas no julgamento de mérito.Na instrução será averiguada a necessidade de
instauração de incidente de dependência, não sendo o caso de se determinar por ora qualquer tipo de internação do réu.2 Para
a audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 12 de fevereiro, p.f., às 15h15min.Int.São João, 15 de janeiro de
2010DANILO PINHEIRO SPESSOTTO JUIZ DE DIREITO - Advogados: ANTONIO CARLOS BUFFO - OAB/SP nº.:111922; ARI
PIRES DE AGUIAR - OAB/SP nº.:16679;
7. Processo nº.: 568.01.2008.010329-5/000000-000 - Controle nº.: 3/2008 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WANDERLEY
CAMPOS - Fls.: 526 a 526 - Proc. nº 03/08 e .Vistos.Designo o julgamento do réu Wanderley Campos pelo Tribunal do Júri
desta comarca para o dia 30 DE ABRIL DE 2010, às 10,00H. Procedam-se as formalidades necessárias.Int.São João, 11.02.10.
- Advogados: CHRISTINO CARDOSO DE PADUA - OAB/SP nº.:103963;
8. Processo nº.: 568.01.2009.011679-0/000000-000 - Controle nº.: 503/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X WALDI BINATTI
- Fls.: 17 a 17 - Vistos. Não há necessidade de fixação de horário especial. Nos autos não há elementos que, nesse momento,
imponham a necessidade de limitação de horário para recolhimento ou restrição quanto a freqüentar determinados locais. Assim,
fica imposto como condição da liberdade provisória apenas o comparecimento a todos os atos do processo e a comunicação ao
Juízo em caso de mudança de endereço, sem qualquer limitação de horários. Int. - Advogados: ISMAEL DIAS DOS SANTOS OAB/SP nº.:149682;
9. Processo nº.: 568.01.2007.004432-1/000000-000 - Controle nº.: 11/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X IVAN APARECIDO
HONÓRIO - Fls.: 250 a 250 - Fls. 250 verso: certidão do Sr. Oficial de Justiça informando que a testemunha de defesa Ismael
Gregório no endereço indicado. Autos aguardando que a defesa se manifeste dentro do prazo de 05(cinco) dias. - Advogados:
JORGE LUIZ MABELINI - OAB/SP nº.:250453; MARIA SUELI MARQUES - OAB/SP nº.:43983;
10. Processo nº.: 568.01.2007.006180-1/000000-000 - Controle nº.: 254/2007 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ AFONSO
DA COSTA NORONHA - Fls.: 61 a 61 - Proc. 254/07.Vistos.Intime-se o réu para responder a acusação (oferecer Defesa Prévia),
por escrito, no prazo de 10 (dez) dias, atentando-se para o disposto no art 396/A do CPP.Com a vinda da resposta, dê-se vista ao
MP pelo prazo de cinco dias.Cumpra-se o Prov. 03/94.Int. - Advogados: APARECIDO VERNI DE SOUZA - OAB/SP nº.:116065;
11. Processo nº.: 568.01.2004.013194-1/000000-000 - Controle nº.: 157/2004 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FABIO
MAGALHAES DA SILVA - Fls.: 354 a 354 - Proc. nº 157/04.Vistos.Recebo o recurso. Processe-se.Int.São João, 12.02.2010(autos
aguardando a apresentação das razões de apelação pela defesa). - Advogados: AMANDA BARGAS CASTILHO - OAB/SP
nº.:255047; PATRICIA MARIA MAGALHÃES T NOGUEIRA MOLLO - OAB/SP nº.:94265;
12. Processo nº.: 568.01.2010.000777-6/000000-000 - Controle nº.: 31/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA e outro X JOÃO
BATISTA DOMINGOS e outro - Fls.: 24 a 24 - Fls 24 do apenso de pedido de liberdade provisória :Vistos. O acusado já foi
beneficiado com a concessão da liberdade provisória sem fiança, por decisão proferida nos autos principais, sendo certo que,
inclusive, encontram-se em liberdade , de modo que resulta prejudicado o pedido em questão. Dê-se ciência ao I. defensor.
Junte-se tal expediente no incidente de cópias em apenso.I. (pedido feito pelo defensor público). EDILSON FRANCISCO
FERRAZ NETO, OAB/SP.nc. - Advogados: ELPIDIO FRANCISCO FERRAZ NETO - OAB/SP nº.:127149;
13. Processo nº.: 568.01.2008.003798-6/000000-000 - Controle nº.: 150/2008 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte
Protegida] G. R. A. e outros - Fls.: - Proc. 150/08 (apenso Pedido de Informações HC 990.10.055273-2) fls. 05Vistos.Diante da
concessão da liminar suspendo o processo em relação aos acusados Luiz Henrique e Paulo Roberto.Solicite-se cópia da petição
de interposição do H.C. para que sejam prestadas as informações.Int. - Advogados: ARLINDO PEIXOTO GOMES RODRIGUES
- OAB/SP nº.:126273; FERNANDO HAKIM RIBEIRO - OAB/SP nº.:249029; GUSTAVO LUIZ RODRIGUES LANCELLOTTI - OAB/
SP nº.:160394; GUSTAVO MASSARI - OAB/SP nº.:186335; MAURÍCIO BETITO NETO - OAB/SP nº.:160835;
14. Processo nº.: 568.01.2009.000110-0/000000-000 - Controle nº.: 32/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X DONIZETI
ELIAS e outro - Fls.: 108 a 108 - Proc. nº 32/09Vistos.Para a audiência de instrução, debates e julgamento, designo o dia 27 de
abril de 2010, às 13:30 horas.Intimem-se e Requisitem-se. - Advogados: ANA CLAUDIA BELLUCCI - OAB/SP nº.:98803; CLELIO
LAZARO RABELLO CIACCO - OAB/SP nº.:69417; DIRCE APARECIDA DETONI TENÓRIO - OAB/SP nº.:165297;
15. Processo nº.: 568.01.2009.009271-8/000000-000 - Controle nº.: 420/2009 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X JOSÉ HAROLDO
VITOR - Fls.: 77 a 77 - Processo nº 420/2009Vistos (fls. 72/76).1) Em que pese o teor da defesa preliminar , fica mantido o
recebimento da denúncia de fls. 01-D oferecida contra JOSÉ HAROLDO VITOR.Realmente, não é possível, nesse momento,
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