TJSP 01/03/2010 -Pág. 1437 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano III - Edição 662
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AZEVEDO SILVA (OAB 212431/SP)
Processo 004.02.031781-0 - Procedimento Sumário - Associação dos Proprietarios Em Parque das Artes - Alice Tokuhe
Maeda e outro - Fls.258/263.Ciência dos Oficios de Registro de Imóveis.Int. - ADV: PATRÍCIA MARGOTTI MAROCHI (OAB
157374/SP), THIAGO VILLARMOSA FARAH (OAB 199122/SP)
Processo 004.02.039376-1 - Monitória - Micael Dias de Miranda - Aluisio Silvestre da Silva - Fls.116/117.Bacenjud sem
sucesso.Int. - ADV: JOAO HELIO ANGELON (OAB 48535/SP), JOSIE LEME ALVES (OAB 173401/SP), CRISTIANE DA SILVA
LIMA DE MORAES (OAB 125644/SP)
Processo 004.03.003154-4 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Associação Educacional Nove de Julho Divino Faustino - Fls.215.Manifeste-se o Autor certidão do Oficial de Justiça.(Executado desconhecido).Int. - ADV: ROVÂNIA
BRAIA SPÓSITO (OAB 176087/SP), QUINTINO LUIZ ASSUMPCAO FLEURY (OAB 130055/SP), ROSELI DOS SANTOS
FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 004.03.011993-0 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Itaú S/A - Luiz
Roberto de Souza Amancio - Fls.239..Nos termos da Portária nº 02/2005 deste Egregio Juízo, fica o autor intimado, através
desta publicação/intimação de que deverá fornecer cópia da petição de fls.236 para instruir o aditamento.Int. - ADV: EGBERTO
HERNANDES BLANCO (OAB 89457/SP), ALEXANDRE MARQUES SILVEIRA (OAB 120410/SP)
Processo 004.03.012886-6 - Execução de Título Extrajudicial - Multicarnes Comercial Ltda - Lanchonete Talhado Ltda. Me.
- Fls.274..Nos termos da Portária nº 02/2005 deste Egregio Juízo, fica o autor intimado, através desta publicação/intimação
de que deverá fornecer cópia da petição de fls.272 para instruir o aditamento.Int. - ADV: PATRICIA DOS SANTOS SILVA (OAB
211640/SP), FABRICIO SICCHIEROLLI POSOCCO (OAB 154463/SP)
Processo 004.03.023323-6 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco do Brasil S/a. Jose Valdo de Souza - Fls.242.Nos termos da Portária nº 02/2005 deste Egregio Juízo, as partes estão intimadas, através
desta publicação/intimação de que os autos estão suspensos pelo prazo de 10 dias.Int. - ADV: PAULO HENRIQUE DE SOUZA
FREITAS (OAB 102546/SP), LUIZ FERNANDO MAIA (OAB 67217/SP), JURACI GOMES DE OLIVEIRA (OAB 102359/SP), JOSE
VIVIANI FERRAZ (OAB 20742/SP)
Processo 004.04.001547-9 - Procedimento Sumário - Fundação Educacional Inaciana padre Sabóia de Medeiros - Edgard
Nunes - Vistos. O valor bloqueado - “on line” -, está muito aquém do valor da execução. Dessa forma, indique o exeqüente bens
suscetíveis de constrição, que correspondam ao seu crédito, não sendo aceito valor irrisório, nos termos do artigo 659, § 2º do
CPC. Nesse sentido: “Penhora. Bem de Valor Irrisório. Preço Insuficiente Para Garantir Sequer as Custas Processuais. Vedação
Legal. Ao teor de disposição expressa pela dicção do § 2º do artigo 659 do Código de Processo Civil, não poderá ser levada a
efeito a penhora, quando evidenciado que o produto da execução dos bens encontrados será insuficiente até para o pagamento
das custas da execução. Apelo conhecido e provido.” (Apelação Cível 98819-6/188, 3ª Câmara Cível, Comarca de Goiânia,
Relatora Sandra Regina Teodoro Reis).Fls.176.(Ciência do Oficio). Int. - ADV: JULIANA DE CASSIA TEBAR (OAB 133982/SP),
HELTON RODRIGO DE ASSIS COSTA (OAB 185650/SP), LUCIMARA SAYURE MIYASATO ARIKI (OAB 170863/SP)
Processo 004.04.002618-7 - Monitória - Banco B.m.d. S/A - Panificadora e Confeitaria Família Unidas Ltda. - Fls.139.Nos
termos da Portária nº 02/2005 deste Egrégio Juízo, as partes estão intimadas, através desta publicação/intimação de que
deverá fornecer cópia da petição de fls.137, para instruir aditamento.Adv. fornecer mais 02 cópia da GRD para expedição do
mandado. - ADV: CHRISTIANE SANTALENA BRAMBILLA (OAB 173110/SP), JULIO PRESTES VIEIRA (OAB 18999/SP)
Processo 004.04.010049-2 - Monitória - Edmir Antonio Barbosa - Jose Barbosa da Silva - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão.
Int. - ADV: MARCELO RODRIGUES MADUREIRA (OAB 119938/SP), ELPIDIO MARIO DANTAS FONSECA (OAB 103289/SP),
APARECIDO VALENTIM IURCONVITE (OAB 121620/SP)
Processo 004.04.022432-9 - Procedimento Sumário - Companhia Brasileira de Distribuição - Transportadora Agp Expresso
Lyda. - Fls.262..Nos termos da Portária nº 02/2005 deste Egregio Juízo, fica o autor intimado, através desta publicação/intimação
de que deverá fornecer cópia da petição de fls.259 e 261 para instruir o aditamento.Int. - ADV: WILLIAN MARCONDES SANTANA
(OAB 129693/SP), TAÍS AMORIM DE ANDRADE PICCININI (OAB 154368/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB
146105/SP)
Processo 004.04.027581-0 - Execução de Título Extrajudicial - Thaís Scafuto Rocha Mello - Ecafix Indústria e Comércio
Ltda. e outro - Cumpra o exequente o determinado a fls. 629, trazendo aos autos notícias do cumprimento da carta precatória.
Int. - ADV: DENIS SALVATORE CURCURUTO DA SILVA (OAB 206668/SP), NEUSA APARECIDA VAROTTO (OAB 51156/SP)
Processo 004.04.027799-6 - Monitória - Gpv Veículos e Peças Ltda - Ferroguza Construtora e Premoldados Ltda - Vistos.
Proceda a serventia a correção da numeração dos autos a partir de fls.112. Petição retro: Pelo que se observa dos autos,
inúmeras diligências foram efetivadas com o objetivo de se realizar a citação pessoal do(a) Demandado(a), restando todas
elas infrutíferas. Por isso, não é razoável que o feito se estenda por mais tempo, sem a correspondente prestação jurisdicional,
porque isso não se coaduna com o principal escopo da jurisdição. Assim sendo, outro caminho não resta senão a citação
EDITALÍCIA, a qual deverá ser providenciada pelo(a) Demandante na forma da lei. Expeça-se edital, para os fins destacados
com o prazo de trinta (30) dias, incumbindo ao(à) Autor(a) o encaminhamento e publicação correspondente. Desde já, porém,
prorrogo o prazo para a consumação da citação ao máximo de noventa (90) dias, nos termos do artigo 219, §§ 2º e 3º do Código
de Processo Civil. Int. - ADV: KATIA SABINA CUETO MORALES (OAB 116914/SP)
Processo 004.05.012254-5 - Procedimento Ordinário - Eletropaulo Metropolitana - Eletricidade de São Paulo S/a. - Jose
Roberto Tavares - Fls.192..Nos termos da Portária nº 02/2005 deste Egregio Juízo, fica o autor intimado, através desta
publicação/intimação de que deverá fornecer cópia da petição de fls.190 para instruir o aditamento.Adv. providenciar GRD
original.Int. - ADV: ROBERTO KAISSERLIAN MARMO (OAB 34352/SP), PATRÍCIA ARZILLO MARMO (OAB 94643/MG)
Processo 004.06.120753-1 - Outros Feitos não Especificados - Raphael Baptista e outros - Real Madrid Club - Posto isso,
torno em definitivo a tutela e julgo PROCEDENTE a ação ajuizada pelos autores contra a requerida. Torno em definitivo a tutela
e determino ao requerido a abstenção de qualquer tipo de eventos como casamentos, festas de aniversários e outros, salvo
os comprovadamente (por documento juntado nos autos) já contratados até a data da realização da citação, até a realização
de obras que importem no isolamento dos ruídos, a abstenção de qualquer tipo de eventos como casamentos, festas de
aniversários e outros, salvo os comprovadamente (por documento juntado nos autos) já contratados até a data da realização
da citação. Quanto a esses últimos, serão realizados obedecendo-se o horário máximo da meia-noite, ficando também obrigado
ao item 2 da tutela. Tudo sob pena de multa a ser aplicada na forma da lei. Condeno o requerido ainda no pagamento das
custas, despesas processuais (honorários periciais) e honorários advocatícios de R$3.000,00. P.R.I.C. - ADV: JOSE CARLOS
AMORIM (OAB 100412/SP), THOMAS EDGAR BRADFIELD (OAB 103320/SP), THOMAS EDGAR BRADFIELD (OAB 103320/
SP), THOMAS EDGAR BRADFIELD (OAB 103320/SP), MARIE LUISE ALMEIDA FORTES (OAB 202360/SP), CYNTHIA DA
FONSECA ALVES DOS SANTOS (OAB 203484/SP)
Processo 004.06.120753-1 - Outros Feitos não Especificados - Raphael Baptista e outros - Real Madrid Club - Fls.375.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º