TJSP 02/03/2010 -Pág. 459 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano III - Edição 663
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WALNEI BENEDITO PIMENTEL OAB/SP 53355 - ADV DORIVAL PARMEGIANI OAB/SP 154885 - ADV JOAO GABRIEL LEMOS
FERREIRA OAB/SP 145358
539.01.2000.001366-0/000000-000 - nº ordem 670/2000 - Consignatória (em geral) - SERGIO DELARISSA X BANCO ITAU
S.A. - Fls. 412 - Processo nº 0670/00 Vistos. Diante do integral pagamento do débito, JULGO EXTINTA a presente execução
de sentença, nesta ação de consignação em pagamento promovida por SERGIO DELARISSA em relação ao BANCO ITAU S.A.
, e o faço com fundamento no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. SCR Pardo,
11 de fevereiro de 2010. EDNA KYOKO KANO Juíza de Direito - ADV WALNEI BENEDITO PIMENTEL OAB/SP 53355 - ADV
MARCELO MORATO LEITE OAB/SP 152396
539.01.2001.005745-8/000000-000 - nº ordem 60/2001 - Execução Fiscal (em geral) - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO
SOCIAL - INSS X AGROBAU PRESTACAO DE SERVICOS S C LTDA E OUTROS - Fls. 122 - Anote-se no pólo passivo da
relação processual, tratar-se a empresa executada de massa falida. Oficie-se ao Juízo falimentar, comunicando a existência do
presente crédito tributário a favor da União ( I.N.S.S.), exeqüente. Expeça-se carta precatória para penhora, como requerido
pela exeqüente às fls. 117/119. Int. Dil.. - ADV ENI APARECIDA PARENTE OAB/SP 172472 - ADV AFONSO HENRIQUE ALVES
BRAGA OAB/SP 122093
539.01.2001.002561-9/000000-000 - nº ordem 873/2001 - Alimentos Cumulada com Inv. Paternidade - T. M. L. E OUTROS
X E. A. D. G. - Aguardando Manifestação das Partes sobre a certidão do Oficial de Justiça, na qual ele informa que deixou de
intimar o réu Elias, haja vista que em diligência ao endereço indicado, foi informado pelo Sr. José, irmão do requerido, de que
este se encontra trabalhando na cidade de Ubirajara-SP, e que não sabe quando ele retornará para Santa Cruz do Rio Pardo,
pois ele não tem emprego fixo, e de tempos em tempos ele muda de cidade. - ADV CIRO CAMILO DOS SANTOS OAB/SP 40507
- ADV DORIVAL PARMEGIANI OAB/SP 154885
539.01.2002.001320-5/000000-000 - nº ordem 49/2002 - Execução de Título Extrajudicial - ORGANIZACAO APARECIDO
PIMENTEL DE EDUCACAO E CULTURA - OAPEC X MARIA DE FATIMA ROMUALDO - Fls. 91 - Processo nº 0049/02 Vistos.
Diante da manifestação do exeqüente às fls. 65 e a concordância da executada às fls. 76, homologo o autor de adjudicação
de fls. 89 e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente ação de execução promovida pela ORGANIZAÇÃO APARECIDO
PIMENTEL DE EDUCAÇÃO E CULTURA - OAPEC em relação à MARIA DE FATIMA ROMUALDO, e o faço com fundamento no
artigo 794, inciso II, do Código de Processo Civil. Arquivem-se os autos. P.R.I.C. SCR Pardo, 12 de fevereiro de 2010. EDNA
KYOKO KANO Juíza de Direito - ADV ROSA MARIA RAIMUNDO OAB/SP 89245 - ADV JOSIANE APARECIDA SILVA OAB/SP
140171 - ADV MARCOS FERNANDO MAZZANTE VIEIRA OAB/SP 53782
539.01.2002.000768-6/000001-000 - nº ordem 292/2002 - Procedimento Sumário (em geral) - Execução de Título Judicial BRAULINO CARLOS DOS SANTOS E OUTROS X RONALDO QUESSADA GIMENES - Fls. 46 - Proc. nº 292/02-1 (civ.) 3ª Vara
judicial Vistos, etc. MARIA APARECIDA CRISPIM DOS SANTOS e BRAULINO CARLOS DOS SANTOS, ambos já qualificados,
manejaram a presente ação cognitiva contra RONALDO QUESSADA GIMENEZ, obtendo sentença a eles favorável (25/jul/2002).
Inicial instruída com procuração/declaração de pobreza e documentos. Intimado, o réu não efetuou o pagamento - certidão de
fls. 23. Frustradas as tentativas de constrição patrimonial, os credores se manifestaram desistindo da presente execução de
sentença - fls. 42. Ante o exposto e o mais que dos autos consta, HOMOLOGO a desistência requerida, consequentemente,
JULGO EXTINTA a execução de sentença que MARIA APARECIDA CRISPIM DOS SANTOS e BRAULINO CARLOS DOS
SANTOS movem em relação a RONALDO QUESSADA GIMENES, com fulcro no artigo 569, “caput”, c.c. o art. 795, ambos do
Código de Processo Civil. Arbitro honorários à procuradora dos exeqüentes, Dra. Mayra Nigri, em 70% do valor previsto para o
103. Extraia-se certidão. Oportunamente, arquivem-se os autos. Somente nesta data em razão do volume de serviço existente
ao qual não dei causa. P.R.I. - ADV MAYRA NIGRI OAB/SP 233373
539.01.2002.001114-3/000000-000 - nº ordem 391/2002 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO BRADESCO S/A X
TRANS PARDO TRANSPORTES LTDA - ME E OUTROS - Ciencia às partes dos ofícios juntados às fls. 178 e 180/181 dos
autos, oriundos da CIRETRAN local e da CIRETRAN de Assaí-Pr, comunicando o desbloqueio dos veículos; bem como do
Transito em Julgado da sentença de fls. 171. - ADV NEIDE SALVATO GIRALDI OAB/SP 165231 - ADV RODRIGO XAVIER
GONÇALVES OAB/SP 233394
539.01.2003.001029-0/000003-000 - nº ordem 385/2003 - Alimentos - Lei Especial N. 5.478/68 - Outros Incidentes não
Especificados - L. A. D. S. D. X I. D. - Fls. 156 - Pelo exposto, com fulcro no artigo 267, inciso III, c.c. parágrafo 1º, do Código de
Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo. Tendo em vista a extinção sem resolução do mérito, oficie-se à 33ª CIRETRAN para
que proceda ao desbloqueio do veículo (fls.134, 131, 137 e 140). Arbitro honorários advocatícios a procuradora da exeqüente
em 60 % - cód.206, com certidão. Arquivem-se oportunamente. P.R.I. - ADV MELISSA GRANDINI NARDO PICININ OAB/SP
145512
539.01.2003.002489-0/000000-000 - nº ordem 713/2003 - Investigação de Paternidade-Maternidade (incl. negatórias) - E. D.
D. A. D. E OUTROS X A. J. D. E OUTROS - Aguardando Manifestação das Partes sobre o ofício encartado às fls. 120, no qual
consta a informação de que o réu Eugenio deixou de comparecer à perícia designada. - ADV MILTON ALVES OAB/SP 194461
- ADV ALESSANDRO HENRIQUE SCUDELER OAB/SP 121617 - ADV BIANKA SANSON ELEODORO DOS SANTOS NOBILE
OAB/SP 172226
539.01.2005.002506-3/000000-000 - nº ordem 528/2005 - Canc. e Retif. de Reg. Público em Geral - EURICO CARVALHO
E OUTROS - Fls. 106 - Vistos, etc. Com apoio no artigo 463, I, do Código de Processo Civil, ante a manifestação de fls. 105,
corrijo erro material contido na sentença de fls. 100/101 para que conste como requerentes EURICO CARVALHO e ERCY LEITE
CARVALHO esposa do primeiro. P.R.I. - ADV YUTAKA SATO OAB/SP 24799
539.01.2006.004847-3/000000-000 - nº ordem 542/2006 - Execução de Título Extrajudicial - HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MÚLTIPLO X CORMAF CONSTRUÇÕES LTDA. E OUTROS - Certidão de fls.97-vº:- (manifeste-se o exequente sobre o
decurso do prazo do sobrestamento do feito). - ADV ANGELA PATRICIA SPAGNUOLO MOLINA LACAVA OAB/SP 72924 - ADV
LUIZ ANTONIO LACAVA OAB/SP 72932
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º