TJSP 27/04/2010 -Pág. 1654 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 27 de Abril de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano III - Edição 700
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PROPRIETÁRIOS DO LOTEAMENTO PARQUE RIZZO II X MARÇAL MICHELASSI FERNANDES CARVALHO E OUTROS - Fls.
206 - Manifestar-se contestação tempestiva. - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811 - ADV JOSE MARIA DA ROCHA
FILHO OAB/SP 52716 - ADV EDSON ELI DE FREITAS OAB/SP 105811
152.01.2008.008558-1/000000-000 - nº ordem 1617/2008 - Execução de Título Extrajudicial - CHANSPORT INDÚSTRIA E
COMERCIO LTDA X NOVA ADIRA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - Manifestar-se certidão Oficial de Justiça que deixou de
proceder a penhora porque foi informado pelo Sr. Alexandre Paggioro que a executa encerrou as atividades no local e lá está
estabelecida a empresa Sicc Ltda. - ADV RUY RIBEIRO OAB/SP 96632
152.01.2008.008899-2/000000-000 - nº ordem 1668/2008 - Divórcio (ordinário) - B. R. D. S. X J. D. S. S. - Fls. 39 - Nota do
Cartório: reitere-se a intimação retro. No silêncio arquivem-se (retirar mandado ) - ADV JOSE LUIZ SOARES LEITE OAB/SP
112399
152.01.2008.010578-1/000000-000 - nº ordem 1967/2008 - Execução de Título Extrajudicial - BANCO SANTANDER SA X
SÉRGIO PEDRO DA SILVA LISBOA - Ciência Detalhamento de Ordem Judicial de Requisição de Informações Bacenjud 2.0
fornecendo a relação as contas em nome do réu. - ADV JOÃO JOSÉ PEDRO FRAGETI OAB/SP 21103 - ADV ELISANGELA
FARIA ZANONI FERREIRA OAB/SP 267122
152.01.2008.010849-7/000000-000 - nº ordem 2027/2008 - Busca e Apreensão - Alienação Fiduciária - BANCO DIBENS SA
X MARCOS ANTONIO CAMARGO - Manifestar-se precatória devolvida sem cumprimento . Faltaram cópia da petição inicial e
custas processuais. - ADV MARIA DO CARMO BARBOSA VIEIRA DE MELLO PEPE OAB/SP 63266
152.01.2008.011883-0/000000-000 - nº ordem 2188/2008 - Usucapião - ROSANGELA SATIKO CHIRATA KOGA E OUTROS
X ISMAEL EMILIANO VIEIRA - Fls. 95 - Aguarde-se manifestação do autor, por 30 dias (artigo 267 III CPC) certificando-se
oportunamente. No silêncio, cumpra-se o disposto no artigo 267 1º do CPC. expedindo-se o necessário para intimação. - ADV
SILVIO ROBERTO BUENO CABRAL DE MEDEIROS FILHO OAB/SP 211879
152.01.2008.012465-6/000000-000 - nº ordem 2307/2008 - Depósito - BANCO BMG SA X YASUO SAIKI - Fls. 73 - Requeira
a parte vencedora o quê de Direito , em 05 dias. No silêncio, arquivem-se os autos . - ADV SILVIA APARECIDA VERRESCHI
COSTA MOTA SANTOS OAB/SP 157721 - ADV AUGUSTO GONÇALVES OAB/SP 78822
152.01.2008.013299-4/000000-000 - nº ordem 2477/2008 - Despejo por Falta de Pagamento - ANTONIA SUELY DE OLIVEIRA
SANTOS X CLÊMENCIA MARIA DE JESUS PANTRIGO - Fls. 27 - Manifestar-se contestação tempestiva. - ADV JOAO BATISTA
DA SILVA OAB/SP 110636 - ADV OSCAR JORGE PEREIRA DA SILVA OAB/SP 46569
152.01.2008.013866-2/000000-000 - nº ordem 2557/2008 - Execução de Alimentos - L. D. A. R. X G. D. A. R. - Nota do
Cartório: Retirar guia levantamento - ADV FABIANE BASILIO DOS SANTOS OAB/SP 187508
152.01.2009.003124-2/000000-000 - nº ordem 1017/2009 - Execução de Título Extrajudicial - AUTO POSTO MIE LTDA X
MARIO DIAS RIBEIRO E OUTROS - Fls. 129 - Intime-se o agravante, para que em 05 dias, informe se houve decisão do agravo
de instrumento - ADV MARIA REGINA BORGES OAB/SP 51314 - ADV MARIA CRISTINA NUNES DE OLIVEIRA RIBEIRO OAB/
SP 173714
152.01.2009.003988-1/000000-000 - nº ordem 688/2009 - (apensado ao processo 152.01.2007.012552-0/000000-000 - nº
ordem 2158/2007) - Embargos à Execução - ANSETT TECNOLOGIA E ENGENHARIA SA X UNIONTEC SERVIÇOS TECNICOS
LTDA - Fls. 128 - Vistos Não conheço do recurso. Observo que o recorrente postula a modificação do julgado quanto ao
mérito, ao pretexto de ter havido omissão na sentença de fis. 121/122. Argumenta que não houve correta analise dos fatos
que fundamentaram a isenção de condenação do embargado ao pagamento de honorários da parte “ex adversus”. A pretensão
recursal é inadmissível, pois a via eleita não possibilita a infringência do julgado como regra. Excepcionalmente admite-se
o caráter infringente, porém, apenas quando o saneamento da omissão, contradição ou obscuridade for indissociável da
modificação do julgado. Entretanto, não é o que ocorre no presente recurso, em que a pretexto de que sejam sanadas omissões,
o recorrente postula nova análise de mérito da demanda, o que só é admissível através da via recursal adequada. Ante o
exposto, não conheço do Recurso de Embargos de Declaração opostos por Ansett Tecnologia e Engenharia S/A nos autos dos
embargos à execução que move em face de Uniontec Serviços Técnicos Ltda. P.R.I.C. - ADV RENATO DE LUIZI JUNIOR OAB/
SP 52901 - ADV DANIEL MAXIMILIAN DE LUIZI GOUVEIA OAB/SP 221948 - ADV AGNESIO SARAIVA FILHO OAB/RJ 46530 ADV DALTON PAIVA FILHO OAB/RJ 97282
152.01.2009.005728-1/000000-000 - nº ordem 1008/2009 - Arrolamento - RENATA FERNANDES ROMERO X PAULO
REINAN NASCIMENTO DE SOUZA - Fls. 37 - Defiro o prazo requerido. Decorrido diga o requerente. ( 20 dias) - ADV ARIANI
BRANDÃO DOS SANTOS OAB/SP 184026 - ADV JORGE ALBERTO PUPIN OAB/SP 91196
152.01.2009.007330-6/000000-000 - nº ordem 1307/2009 - Procedimento Ordinário (em geral) - ASSOCIAÇÃO DOS
PROPRIETÁRIOS EM VILLA D ESTE X AGAILDE FRANÇA ARAUJO - Nota do Cartório: recolher taxa seed e cópia inicial. R$
4,28 - ADV TATIANA DA SILVA OAB/SP 251865
152.01.2009.007636-6/000000-000 - nº ordem 1367/2009 - Usucapião - PAULO EDWINO BECKER E OUTROS - Nota do
Cartório: fornecer minuta edital . - ADV MILTON BATISTA OAB/SP 53581
152.01.2009.008241-3/000000-000 - nº ordem 1488/2009 - Guarda de Menor - M. L. A. X C. R. S. - Fls. 63 - Aguarde-s e por
mais 90 dias o retorno da carta rogatória. - ADV RITA DE CÁSSIA SERRANO OAB/SP 189073
152.01.2009.008427-1/000000-000 - nº ordem 1528/2009 - Execução de Título Extrajudicial - A CURY ADMINISTRAÇÃO E
PARTICIPAÇÕES LTDA X JOSE CARLOS LIMA E OUTROS - Fls. 42 - Homologo, para que surta seus regulares efeito de direito,
o acordo noticiado nos autos e suspendo o andamento do feito até o integral cumprimento - ADV EVA DE SOUZA DOURADO
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