TJSP 07/05/2010 -Pág. 723 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 7 de Maio de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 708
723
990.10.026721-3 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Alessandra de Oliveira
Ragner - Paciente: Aluísio Rosa da Conceição - Concederam a ordem para que o paciente seja colocado em estabelecimento
adequado ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade. V. U. - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/
SP) (FUNAP)
990.10.034172-3 - Habeas Corpus - Araçatuba - Relator: Des.: Walter da Silva - Imp/Pacien: Edilson de Paula - Denegaram
a ordem. V. U. 990.10.035860-0 - Habeas Corpus - Olímpia - Relator: Des.: Marco Antonio De Lorenzi - Imp/Pacien: Jose Henrique Barbosa
Filho - DENEGARAM A ORDEM impetrada em favor de José Henrique Barbosa Filho. V.U. 990.10.038824-0 - Habeas Corpus - São Miguel Arcanjo - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: ROSKILD ANDRADE
NETO - Paciente: Sérgio Apolinário de Castro - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogado: ROSKILD ANDRADE NETO
(OAB: 137530/SP) (FUNAP)
990.10.038989-0 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Alessandra de
Oliveira Ragner - Paciente: Joao Batista Martins - Concederam a ordem para que o paciente seja colocado em estabelecimento
adequado ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade. V. U. - Advogada: Alessandra de Oliveira Ragner (OAB: 144074/
SP) (FUNAP)
990.10.040222-6 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: FERNANDA DIAS
ROSSI - Paciente: Flavio Muniz de Araujo - Concederam a ordem para que o paciente seja colocado em estabelecimento
adequado ao cumprimento de sua pena privativa de liberdade. V. U. - Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP)
(FUNAP)
990.10.040320-6 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Agravante: Marcos
Paulo Córdoba - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
ADRIANO OLIVEIRA DA SILVA JUNIOR (OAB: 190852/SP) (FUNAP) (Fls: 05)
990.10.041094-6 - Habeas Corpus - Jundiaí - Relator: Des.: Hermann Herschander - Impetrante: Selma Mandruca - Paciente:
Roberto da Mata Barbosa - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. - Advogada: Selma Mandruca (OAB: 146505/SP) (FUNAP)
990.10.042220-0 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia - Imp/Pacien: Aloysio Oswaldo de
Camargo - Denegaram a ordem. V. U. 990.10.042784-9 - Habeas Corpus - Santa Bárbara D Oeste - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Luiza Elaine
de Campos - Paciente: Thiago Valentim dos Santos - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: Luiza Elaine de Campos (OAB:
162404/SP)
990.10.045445-5 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: FERNANDA DIAS
ROSSI - Paciente: Alexandre de Paulo - Denegaram a ordem. V. U. - Advogada: FERNANDA DIAS ROSSI (OAB: 133876/SP)
(FUNAP)
990.10.046419-1 - Habeas Corpus - São José do Rio Preto - Relator: Des.: Walter da Silva - Impetrante: Celso Sanchez
Vilardi - Impetrante: FEIEZ GATTAZ JUNIOR - Impetrante: LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO - Paciente: Osmar Cezar
Carnielo Calejon - Denegaram a ordem. V. U. Sustentou oralmente o Ilmo. Advogado Dr. Celso Sanchez Vilardi e fez uso da
palavra a Exma. procuradora de Justiça Dra. Tereza Cristina Maldonado Katurchi Exner. - Advogado: Celso Sanchez Vilardi
(OAB: 120797/SP) - Advogado: FEIEZ GATTAZ JUNIOR (OAB: 49882/SP) - Advogado: LUIZ AUGUSTO SARTORI DE CASTRO
(OAB: 273157/SP)
990.10.048711-6 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin Paciente: Moises Severino de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP)
(Defensor Público)
990.10.049341-8 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin Paciente: Moises Severino de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP)
(Defensor Público)
990.10.049350-7 - Habeas Corpus - Bauru - Relator: Des.: Wilson Barreira - Impetrante: Luciano Castrequini Bufulin Paciente: Moises Severino de Souza - Denegaram a ordem. V. U. - Advogado: Luciano Castrequini Bufulin (OAB: 233758/SP)
(Defensor Público)
990.10.049658-1 - Apelação - Catanduva - Relator: Des.: Fernando Torres Garcia, Revisor: Des.: Hermann Herschander
- Apelante: Rodrigo Luciano de Mello Silva e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Deram provimento
parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: ANDREIA ACACIA DE OLIVEIRA RAVAZZI (OAB:
229386/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 81)
990.10.050370-7 - Habeas Corpus - Capão Bonito - Relator: Des.: Marco Antonio De Lorenzi - Impetrante: Wellington Rogério
Bandoni Lucas - Paciente: Pedro Paulo Gomes - DENEGARAM A ORDEM impetrada em favor de Pedro Paulo Gomes. V.U. Advogado: Wellington Rogério Bandoni Lucas (OAB: 188825/SP)
990.10.051301-0 - Habeas Corpus - Diadema - Relator: Des.: Marco Antonio De Lorenzi - Impetrante: RAFAEL GALATI
SABIO - Impetrante: Marcelo de Araujo Generoso - Paciente: Vanderlei Santos Viana - CONHECERAM EM PARTE do presente
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