TJSP 22/06/2010 -Pág. 807 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 22 de Junho de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano III - Edição 738
807
993.06.004347-1 (01044302.3/3-0000-000) - Apelação - Mongaguá - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.:
Walter da Silva - Apelante: Adriana de Oliveira Gomes - Apelado: Ministerio Publico - De ofício, declararam a extinção da
punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado:
Eduardo Garcia Cantero (OAB: 164149/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 150)
993.06.010838-7 (01024745.3/8-0000-000) - Apelação - São José dos Campos - Relator: Des.: Walter da Silva, Revisor:
Des.: Marco Antonio De Lorenzi - Apelante: Juracy Germano da Silva - Apelado: Ministério Público - Deram provimento parcial
ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Jose Luis Sampaio da Silva (OAB: 94449/SP)
993.06.012571-0 (01020079.3/9-0000-000) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.:
Walter da Silva - Apelante: Laercio Jose Pina - Apelado: Ministerio Publico - De ofício, declararam a extinção da punibilidade,
pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: Flavio Bueno
(OAB: 131528/SP) (Fls: 46)
993.06.014810-9 (01022787.3/4-0000-000) - Apelação - Americana - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.:
Walter da Silva - Apelante: João Batista Martins - Apelado: Ministério Público - De ofício, declararam a extinção da punibilidade,
pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: Ariovaldo
Esbaile Junior (OAB: 27355/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)
993.06.037938-0 (00948051.3/6-0000-000) - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.:
Walter da Silva - Apelante: Jerry Adriano de Souza - Apelado: Ministério Público - Deram provimento parcial, nos termos do
acórdão, e a seguir, de ofício, julgaram extinta a punibilidade pela prescrição da pretensão punitiva. V. U. - Advogado: Luis
Carlos Rocha Guimarães (OAB: 118593/SP) (Procuradoria de Assistência Judiciária) (Fls: 114)
993.06.059208-4 (00960427.3/0-0000-000) - Apelação - Viradouro - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.:
Walter da Silva - Apelante: Divaldo Flórida - Apelado: Ministerio Público - De ofício, declararam a extinção da punibilidade, pela
prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: Geraldo Fabiano
Veroneze (OAB: 132518/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 178)
993.06.064935-3 (00966162.3/4-0000-000) - Apelação - Itapira - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter
da Silva - Apelante: Laercio Machado Junior - Apelado: Ministério Público - Deram provimento ao recurso para absolver Laércio
Machado Júnior com fundamento no inciso VII do artigo 386, do Código de Processo Penal. V.U. - Advogado: Rita de Cássia
Vieira Fraccaroli (OAB: 177208/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 67)
993.06.067842-6 (00940496.3/8-0000-000) - Apelação - Marília - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.:
Walter da Silva - Apelante: Otavio Lucio de Souza - Apelado: Ministerio Publico - Adiado. Adiado a pedido da defesa. - Advogado:
Jose Claudio Bravos (OAB: 38382/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 42)
993.06.069552-5 (00942209.3/4-0000-000) - Apelação - Santos - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.: Walter
da Silva - Apelante: Felipe Roberto Costa Dias - Apelado: Ministerio Publico - De ofício, declararam a extinção da punibilidade,
pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado: ANDRÉ LUIZ
ROMAN FERNANDES (OAB: 239625/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 166)
993.06.071381-7 (00944041.3/1-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.:
Walter da Silva - Apelante: Jaime Rodrigues Bandeira Filho e outro - Apelado: Ministério Público - De ofício, declararam a
extinção da punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U.
- Advogado: Jose Francisco Marques (OAB: 106333/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1968) - Advogado: Julio Cesar Rocha de
Oliveira (OAB: 156628/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 1968)
993.06.079283-0 (00903431.3/1-0000-000) - Apelação - Limeira - Relator: Des.: Walter da Silva, Revisor: Des.: Wilson
Barreira - Apelante: Andre Aparecido de Oliveira - Apelado: Ministério Publico - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado:
Pedro Pessotto Neto (OAB: 140149/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 161)
993.06.082014-1 (00914891.3/5-0000-000) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.:
Walter da Silva - Apelante: Clecival Guimarães Santos - Apelado: Ministério Público - Deram provimento parcial ao recurso, nos
termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogado: Patricia Jabur (OAB: 127451/SP)
993.06.084525-0 (00917419.3/4-0000-000) - Apelação - Piracicaba - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.:
Walter da Silva - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Rodrigo Nunes da Silva - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advogado: Antonio Messias Galdino (OAB: 19604/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 129)
993.06.098477-2 (00931443.3/6-0000-000) - Apelação - Cubatão - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.:
Walter da Silva - Apelante: Ricardo Dias Farah e outro - Apelado: Ministério Público - De ofício, declararam a extinção da
punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado:
Roberto Marcio Braga (OAB: 148329/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 375) - Advogado: Valquiria Alves Pereira (OAB: 200387/
SP) (Defensor Constituído) (Fls: 375)
993.06.099816-1 (00932783.3/4-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.:
Walter da Silva - Apelante: Ministério Público - Apelado: Karina Martinelli do Nascimento - De ofício, declararam a extinção da
punibilidade, pela prescrição da pretensão punitiva, nos termos do acórdão, prejudicado o exame do mérito. V. U. - Advogado:
Carlos Moura de Melo (OAB: 156632/SP) (Defensor Público)
993.06.099886-2 (00932853.3/4-0000-000) - Apelação - Guarulhos - Relator: Des.: Hermann Herschander, Revisor: Des.:
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