TJSP 15/10/2010 -Pág. 1110 -Caderno 5 - Editais e Leilões -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Outubro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões
São Paulo, Ano IV - Edição 815
1110
a Justiça Pública, ficando pelo presente edital CITADO(A) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na
resposta, o acusado poderá argüir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações,
especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos
termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos
constantes da denúncia, assim resumidos: Consta do incluso inquérito policial que, no dia 20 de junho de 2010, por volta das
03:30 horas, na Avendia Brasil, centro nesta cidade e comarca, DENISVALDO DOS SANTOS, subtraiu, para si, um aparelho
de telefonia celular, marca Motorola, avaliado em R$ 80,00 (fls.25), pertencente a Daniela Gentil de Oliveira. Segundo ficou
apurado, a vítima compareceu em uma festa municipal, mais precisamente em uma barraca de alimentação, ocasião em que
deixou o seu celular sobre um mesa. Em determinado momento, o denunciado, que ali trabalhava no setor de limpeza, subtraiu
o aparelho. A vítima indagou algumas pessoas que se encontravam nas proximidades do evento sobre o sumiço do celular,
ocasião em que foi informada acerca da autoria delitiva. Indagado, Denisvaldo negou a subtração, e ainda tentou fugir. Após,
acabou confessando o delito. O objeto foi restituído à vitima, sendo entregue por Evaristo, mas sem o chip da operadora, o qual
somente foi recuperado no dia seguinte. E como não tenha(m) sido encontrado(a)(s) expediu-se o presente edital, com o prazo
de 15 Dias, que será publicado e afixado na forma da lei. Lucélia - , 13 de outubro de 2010. Processo nº 326.01.2010.0030731/000000-000 e controle nº 1028/2010.
13/10/2010
MAIRIPORÃ
2ª Vara Criminal
2ª. Vara Judicial - Mairiporã/SP.
O Doutor JOSÉ MARIA ALVES DE AGUIAR JÚNIOR, MM. Juiz Substituto da 2ª. Vara Judicial da Comarca de Mairiporã/SP,
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, especialmente aos Réus JOSÉ JESUS
LEMOS, R.G. 4.465.440, filho de JOSÉ LEMOS DE FREITAS e DIRCE VIEIRA LEMOS, Brasileiro, nascido em 07/11/1949,
Divorciado, sexo Masculino, natural de Bernardino de Campos/SP, profissão: Funcionário Público Estadual e PRISCILLA LEMOS,
R.G. 29.061.265, filha de JOSÉ JESUS LEMOS e MÁRCIA MARANO BARBOSA, Brasileira, nascida em 22/05/1978, Solteira,
sexo Feminino, natural de São Paulo/SP, profissão: Operadora de Telemarketing, por infração ao artigo 180, caput, e artigo
311, c.c. artigo 29, todos do Código Penal e que atualmente encontram-se em local incerto e não sabido, que por este Juízo e
respectivo cartório tramitam os autos da Ação Penal nº 338.01.2007.004584-1/000000-000, que lhes move a Justiça Pública,
ficando pelo presente edital CITADOS para responder à acusação, por escrito e através de advogado, no prazo de 10 (dez)
dias. Na resposta, os acusados poderão arguir preliminares e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos
e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas até o limite legal, qualificando-as e requerendo sua
intimação, quando necessário, nos termos dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal. Os réus também deverão
informar se possuem advogado constituído, sendo que, em caso negativo, se deseja a imediata nomeação de defensor público,
o que poderá ser feito, pessoalmente ou através de familiar, possibilitando a indicação de testemunhas, na subseção da OAB,
localizada na Rua Ipiranga, 499, Centro, Mairiporã/SP, Fone: (11) 4419-2971. Estes são os fatos constantes da denúncia: Consta
dos inclusos autos que, no dia 28 de março de 2004, por volta das 20:00 horas, na Rua Francisca Júlia, 320, via pública, São
Paulo, na cidade de São Paulo, Randal Gambaro Chaves teve roubado o veículo da marca VW Passat, de placas COS-4716/São
Paulo-SP, permanecendo ignorada a autoria do crime. Consta dos inclusos autos que, no dia 23 de março de 2004, por volta das
19:40 horas, na Rua Professor Castro, s/n, Casa Verde, São Paulo, na cidade de São Paulo, Julio Alberto Siqueira teve roubado
o veículo da marca VW/Golf, de placas DSJ-2255/São Paulo-SP, com processo investigatório em curso para elucidar a autoria
do crime. Consta dos inclusos autos que, no dia 12 de março de 2004, por volta das 02:00 horas, na Rua Professor Castro,
s/n, Casa Verde, São Paulo, na cidade de São Paulo, Geni Gomes Barros Costa teve roubado o veículo da marca Fiat Strada
Adventure, de placas DII-2372/São Paulo-SP, permanecendo ignorada a autoria do crime. Consta dos inclusos autos que, no dia
27 de fevereiro de 2004, por volta das 08:00 horas, na Rua Benjamim Pereira, 528, São Paulo, na cidade de São Paulo, Gilberto
Salomão teve roubado o veículo da marca Fiat Palio Weekend, de placas CMN-5311/São Paulo-SP, permanecendo ignorada a
autoria do crime. Consta dos inclusos autos que, no dia 28 de março de 2004, por volta das 21:00 horas, na Rua Crasso, 100,
São Paulo, na cidade de São Paulo, Fabio Luiz Meireles teve roubado o veículo da marca Jeep Cherokee Sport, de placas CNN2500/São Paulo-SP, permanecendo ignorada a autoria do crime. Consta dos inclusos autos que, no dia 26 de fevereiro de 2004,
por volta das 16:00 horas, na Rua dos Pinheiros, s/n, São Paulo, na cidade de São Paulo, Sonia Regina Guerra Camargo teve
roubado o veículo da marca VW Golf, de placas DDF-4954/São Paulo-SP, permanecendo ignorada a autoria do crime. Consta
dos inclusos autos que, no dia 14 de fevereiro de 2004, por volta das 21:30 horas, na Avenida Olavo Fontoura, Casa Verde, s/n,
São Paulo, na cidade de São Paulo, Reinaldo Teodoro Filho e Tânia Rodrigues de Matos tiveram roubado o veículo da marca Fiat
Palio EX, de placas CRC-9729/Guarulhos-SP, permanecendo ignorada a autoria do crime. Consta dos inclusos autos que, no dia
17 de fevereiro de 2004, por volta das 19:15 horas, na Avenida Paulo Faccini, 77, Centro, na cidade de Guarulhos-São Paulo,
Hissako Motooka Tamita teve furtado o veículo da marca VW Santana, de placas DGE-6037/Guarulhos-SP, permanecendo
ignorada a autoria do crime. Consta dos inclusos autos que, no dia 11 de novembro de 2003, por volta das 18:00 horas, na Rua
Cassilandia, 200, Vila Santa Maria, na cidade de São Paulo, Rosimere de Carvalho Macedo teve furtado o veículo da marca Fiat
Palio EDX, de placas CIS-5806/São Paulo-SP, permanecendo ignorada a autoria do crime. Consta dos inclusos autos que, no
dia 16 de outubro de 2003, por volta das 21:30 horas, na Rua Iperoig, 401, Perdizes, na cidade de São Paulo, João Penazzo
Junior teve roubado o veículo da marca VW Passat, de placas COM-8185/Santana de Parnaíba-SP, permanecendo ignorada
a autoria do crime. Consta dos inclusos autos que, no dia 29 de janeiro de 2004, por volta das 10:40 horas, na PC Haroldo
Daltro, 500, na cidade de São Paulo, Alécio Mendes da Silva teve furtado o veículo da marca GM Corsa, de placas CRI-1282/
São Paulo-SP, permanecendo ignorada a autoria do crime. Consta dos inclusos autos que, no dia 25 de janeiro de 2004, no
período noturno, na Rua Cantagalo, altura do nº 900, Tatuapé, na cidade de São Paulo, Rogério Vicário teve furtado o veículo
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