TJSP 09/11/2010 -Pág. 758 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 829
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Zanatta (OAB: 94152/SP) - Advogado: Arthur Lothammer (OAB: 87423/SP)
994.08.112450-9 (0815761.5/8-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelado: Ivonete Ribeiro Souza - Julgaram deserta a apelação do INSS e mantiveram a sentença de
procedência em sede do reexame necessário, com observação. V. U. - Advogado: Ana Paula Gonçalves Palma (OAB: 200137/
SP) - Advogado: Patricia Gestal Guimaraes (OAB: 203181/SP)
994.08.112480-0 (0815767.5/5-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amaral Vieira - Apelante: Joana Doris Barbosa
e Silva Pereira - Apelante: Doris Silva Pereira - Apelante: Ligia Silva Pereira - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social
Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Nazira Leme da Silva (OAB: 210674/SP) - Advogado: Diego Fajardo
Maranha Leao de Souza (OAB: 253538/SP)
994.08.112579-3 (0815892.5/5-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Amaral Vieira - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Ademario Feles dos Santos - não conheceram
do recurso voluntário autárquico e deram parcial provimento ao recurso oficial. V.U. - Advogado: Fernanda Monteiro de Castro
Tostes de Siqueira (OAB: 212158/SP) - Advogado: Marcio Silva Coelho (OAB: 45683/SP)
994.08.112609-9 (0815921.5/9-00) - Apelação - Suzano - Relator: Des.: Amaral Vieira - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social Inss - Apelado: Aide Benta da Silva - não conheceram do recurso, suscitando o conflito de competência perante
o Superior Tribunal de Justiça. V.U. - Advogado: Fernanda Aparecida Sanson (OAB: 249622/SP) - Advogado: James Alan dos
Santos Franco (OAB: 182916/SP)
994.08.112646-3 (0816240.5/8-00) - Apelação - Cândido Mota - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi - Apelante: Jose de Almeida
- Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Paulo Roberto Magrinelli
(OAB: 60106/SP) - Advogado: Jose Renato de Lara e Silva
994.08.112723-0 (0816204.5/4-00) - Apelação / Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira
Junior - Apelante: Valdecy da Silva Linhares - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Valdecy da Silva Linhares - Não conheceram do agravo retido e
do apelo autárquico e deram provimento ao recurso oficial, julgando o pedido improcedente, prejudicada a análise do apelo do
autor. V.U. - Advogado: Antonio Jose de Arruda Rebouças (OAB: 24413/SP) - Advogado: Angelina Maria de Jesus (OAB: 68334/
SP) - Advogado: Rosaria Aparecida Maffei Vilares (OAB: 209592/SP)
994.08.112920-9 (0816407.5/0-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amaral Vieira - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Helio Prates da Silva (a.j.) - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram provimento em parte ao
recurso. V. U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogado: Luciane Serpa (OAB: 202214/
SP)
994.08.113006-1 (0816568.5/4-00) - Apelação - Boituva - Relator: Des.: Luiz Felipe Nogueira Junior - Apelante: Edson
Pais da Silva - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Converteram o julgamento em diligência. V. U. - Advogado:
Amariles Primo Sebastiani (OAB: 64701/SP) - Advogado: Solange Gomes Rosa (OAB: 233235/SP)
994.08.114657-0 (0820297.5/1-00) - Apelação - Santo André - Relator: Des.: Luiz de Lorenzi - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social Inss - Apelado: Rosangela de Souza (a.j.) - Negaram provimento ao apelo do INSS e mantiveram a sentença
de procedência em sede do reexame necessário, com observações. V. U. - Advogado: Maria Camila Costa de Paiva (OAB:
252435/SP) - Advogado: Fernanda Rueda Vega Patin (OAB: 172607/SP)
994.08.140266-5 (0831924.5/0-00) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Adriano Pinto da Luz (a.j.)
- Não conheceram do recurso autárquico; deram provimento em parte ao recurso de ofício. V. U. - Advogado: Rodrigo Rodrigues
de Oliveira e Silva - Advogado: Jose Velho Silva (OAB: 128623/SP)
994.08.141085-4 (0831077.5/3-00) - Apelação - São Paulo - Relator: Des.: Amaral Vieira - Apelante: Luiz Santos Araujo Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Edson Gomes Pereira da
Silva (OAB: 46152/SP) - Advogado: Sergio Pires Trancoso (OAB: 169459/SP)
994.08.141498-1 (0831553.5/6-00) - Apelação / Reexame Necessário - Santo André - Relator: Des.: Valdecir José do
Nascimento - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelante: Juizo Ex-officio - Apelado: Cicero Pires da Silva
- Não conheceram do recurso autárquico; deram provimento em parte ao recurso de ofício. V. U. - Advogado: Fabio Henrique
Sgueri (OAB: 213402/SP) - Advogado: Airton Guidolin (OAB: 68622/SP)
994.08.142663-7 (0829779.5/7-00) - Apelação - São Caetano do Sul - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante:
Gilvan Marcos da Silva - Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss
- Apelado: Gilvan Marcos da Silva - Não conheceram do recurso autárquico; negaram provimento ao apelo do autor; e deram
provimento em parte ao recurso de ofício. V. U. - Advogado: Fabio Frederico de Freitas Tertuliano (OAB: 195284/SP) - Advogado:
Esmeraldo Carvalho (OAB: 48873/SP)
994.08.143652-7 (0832411.5/6-00) - Apelação - Nova Odessa - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento - Apelante:
Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Apelado: Joao Benedito de Souza - Não conheceram do recurso autárquico; deram
provimento em parte ao recurso de ofício. V. U. - Advogado: Jose Odecio de Camargo Junior (OAB: 100172/SP) - Advogado:
Carlos Eduardo Picone Gazzetta (OAB: 216271/SP)
994.08.145040-6 (0834764.5/0-00) - Reexame Necessário - São Paulo - Relator: Des.: Valdecir José do Nascimento Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Iolanda Moura Santos Mota - Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Deram
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