TJSP 22/11/2010 -Pág. 152 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Novembro de 2010
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 837
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990.10.517495-7; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 583.53.2007.1194598/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Maria Aparecida dos Santos Pereira; Advogado: RODRIGO
LACERDA SANTIAGO (OAB: 168314/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Mauricio Jose
Kenaifes Muarrek (OAB: 144973/SP);
990.10.517525-2; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2008.0050860/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Marcelo Gonçalves Coelho; Advogado: TOMAZ DE AQUINO
PEREIRA MARTINS (OAB: 118007/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Marcel Edvar Simoes
(OAB: 234295/SP);
990.10.517543-0; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.10.016922-0;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: João dos Santos Oliveira; Advogado: Edson Gomes Pereira da Silva (OAB: 46152/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: CRISTIANE MARRA DE CARVALHO (OAB: 206637/SP);
990.10.517562-7; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem:
564.01.2007.052573-9/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS;
Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP); Apelante: Juizo Ex-officio; Apelado: João Antonio Marques; Advogado:
Pedro Antonio de Macedo (OAB: 115093/SP);
990.10.517594-5; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2008.0207015/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Manoel Leandro dos Santos; Advogado: Paulo Afonso Nogueira
Ramalho (OAB: 89878/SP); Advogado: PAULO ROBERTO ANTONIO JUNIOR (OAB: 284709/SP); Apelado: Instituto Nacional do
Seguro Social INSS; Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP);
990.10.517609-7; Apelação; Comarca: Jacareí; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 292.01.2009.010747-2/000000-000;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Dalísio Fernandes Filho; Advogado: Mario Sergio Silverio da Silva (OAB: 210226/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: CELIO NOSOR MIZUMOTO (OAB: 210020/SP);
990.10.517631-3; Apelação; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª. Vara Cível; Nº origem: 564.01.2009.0194718/000000-000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aclaide Felipe de Souza; Advogado: Aroldo Broll (OAB: 190586/
SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: Marcel Edvar Simoes (OAB: 234295/SP);
990.10.517652-6; Apelação / Reexame Necessário; Comarca: São José dos Campos; Vara: 4ª. Vara Cível; Nº origem:
0388381-48.2008.8.26.0577; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Apelante: Juizo Ex-officio; Apte/Apdo: Luzia Monteiro de
Toledo; Advogado: Ney Santos Barros (OAB: 12305/SP); Apdo/Apte: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
CELIO NOSOR MIZUMOTO (OAB: 210020/SP);
990.10.517682-8; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara de Acidentes do Trabalho; Nº origem: 053.09.000797-5;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Jeane Costa; Advogada: Lilian Vanessa Betine (OAB: 222168/SP); Advogado:
ALEXANDRE JANINI (OAB: 211453/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: CRISTIANE MARRA
DE CARVALHO (OAB: 206637/SP);
990.10.517703-4; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2007.008181-1/000000-000;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Luiz Cláudio Jonas; Advogado: DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (OAB:
148671/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado: VITOR JAQUES MENDES (OAB: 258362/SP);
990.10.517733-6; Apelação; Comarca: Sorocaba; Vara: 5ª. Vara Cível; Nº origem: 602.01.2009.047508-6/000000-000;
Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Aparecida Siqueira de Campos; Advogado: Claudio Jesus de Almeida (OAB: 75739/
SP); Advogada: ANA PAULA DE LUCIO (OAB: 278699/SP); Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
VITOR JAQUES MENDES (OAB: 258362/SP);
990.10.517749-2; Apelação;
Comarca: Descalvado; Vara: 1ª. Vara Judicial; Ação : Desapropriação; Nº origem:
160.01.2001.001180-1/000000-000; Assunto: Servidão Administrativa; Apte/Apdo: Caio César Arantes Silveira e outro; Advogada:
ANDREIA FERRAZ MARINI (OAB: 258640/SP); Apdo/Apte: Gás Brasiliano Distribuidora S/A; Advogado: Luiz Antonio Alvarenga
Guidugli (OAB: 94758/SP);
990.10.517774-3; Apelação; Comarca: Birigüi; Vara: 3ª Vara Cível; Nº origem: 077.01.2010.008129-0/000000-000; Assunto:
Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou Pensão; Apelante: Juliano Pasqual (Justiça Gratuita); Advogado: Luiz Gustavo
Boiam Pancotti (OAB: 173969/SP); Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Jorge Kuranaka (OAB: 86090/SP)
(Procurador);
990.10.517795-6; Apelação; Comarca: Mairinque; Vara: Vara Única; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 337.01.2010.0001523/000000-000; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo;
Advogada: MARIA APARECIDA BRANDAO ESTANCIONE (OAB: 62287/SP); Advogada: ANA LUCIA IKEDA OBA (OAB: 98959/
SP); Advogada: Maria Lia Porto Corona (OAB: 108644/SP); Advogada: Monica Tonetto Fernandez (OAB: 118945/SP); Apelado:
Ronaldo Antonio da Cunha Mairinque Me;
990.10.517796-4; Apelação; Comarca: Praia Grande; Vara: 1ª. Vara Cível; Nº origem: 477.01.2003.013526-4/000000000; Assunto: Auxílio-Acidente (Art. 86); Apelante: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogada: MÁRCIA DE PAULA
BLASSIOLI (OAB: 202501/SP); Apelado: Eliezer Rodolfo da Silva; Advogado: Sergio Henrique Pardal Bacellar Freudenthal
(OAB: 85715/SP); Advogado: DEMIS RICARDO GUEDES DE MOURA (OAB: 148671/SP);
990.10.517821-9; Apelação; Comarca: Presidente Venceslau; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 483.01.2009.0109150/000000-000; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Apelante: Celio Gonçalves de Azevedo (Justiça
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