TJSP 05/04/2011 -Pág. 683 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 926
683
Vale Filho (OAB: 50486/SP) (Defensor Constituído) (Fls: 33)
80 - 0407911-52.2010.8.26.0000 (990.10.407911-0) - Apelação - Sorocaba - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: F. A. D. G. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogado: ANGELO APARECIDO DE SOUZA JUNIOR
(OAB: 272823/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 325)
81 - 0017012-13.2007.8.26.0477 (990.10.419884-4) - Apelação - Praia Grande - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apte/Apdo: Celio Barreto dos Santos - Apelado: Daniel Barreto - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de
São Paulo - Advogado: MARCOS ANTONIO DA SILVA (OAB: 256028/SP) (Fls: 72) - Advogado: VALDEMAR FLORENTINO DOS
SANTOS (OAB: 127452/SP) (Fls: 72) - Advogado: JOAQUIM BALBINO BOTELHO (OAB: 66668/SP) (Fls: 24 APENSO)
82 - 0516969-87.2010.8.26.0000 (990.10.516969-4) - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Francisco Orlando Agravante: José Roberto Luiz - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mario Lucio Pereira Machado
(OAB: 231045/SP) (Defensor Público) (Fls: 54)
83 - 0531757-09.2010.8.26.0000 (990.10.531757-0) - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Paulo
Rossi - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Edson Nascimento - Advogado: RENÊ ROBSON
FALCÃO DE MORAIS (OAB: 247852/SP) (Defensor Público) (Fls: 44)
84 - 0441091-59.2010.8.26.0000 (990.10.441091-6) - Apelação - São Paulo - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Marconelson Saldanha de Oliveira - Advogada:
Stella Darone Krapienis (OAB: 171039/SP) (Fls: 514)
85 - 0478721-52.2010.8.26.0000 (990.10.478721-1) - Agravo de Execução Penal - Bauru - Relator Francisco Orlando Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Elias Brito de Andrade - Advogado: Mario Lucio Pereira
Machado (OAB: 231045/SP) (Defensor Público) (Fls: 144)
86 - 0002746-10.2009.8.26.0070 (990.10.428633-6) - Apelação - Batatais - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Juliano Jader de Sousa Santos - Apelante: Luis Gustavo Pacheco - Apelado: Ministério Público do
Estado de São Paulo - Advogado: ELISON DE SOUZA VIEIRA (OAB: 49704/SP) (Fls: 108) - Advogado: WILSON JOSÉ FURLANI
JUNIOR (OAB: 274240/SP) (Fls: 108) - Advogado: FABIANO BORGES DIAS (OAB: 200434/SP) (Fls: 89)
87 - 0002527-86.2009.8.26.0493 (990.10.449560-1) - Apelação - Regente Feijó - Relator Francisco Orlando - Revisor Antonio
Luiz Pires Neto - Apelante: Gilberto Cabral - Apelante: Zwinglio Zorzan Goncalves Feijo - Apelante: Danilo Cesar Monteiro
do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P: Luis Roberto Scarabelli - Advogado:
ADRIANO LOPES DE FREITAS (OAB: 162817/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 244) - Advogado: MARCO ANTONIO SANTOS (OAB:
122369/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 248) - Advogado: MARCOS ANTÔNIO SOARES (OAB: 164568/SP) (Defensor Dativo) (Fls:
250) - Advogado: HELTON HONORATO DE SOUZA (OAB: 235826/SP) (Assistente do Ministério Público) (Fls: 372)
88 - 0002172-81.2005.8.26.0278 (990.10.370016-3) - Apelação - Itaquaquecetuba - Relator Francisco Orlando - Revisor
Antonio Luiz Pires Neto - Apelante: Jose Cardoso da Silva - Apelante: Rodrigo Rodrigues Fernandes - Apelante: Ezequiel de
Souza Moreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: LINDALVA CAVALCANTE BRITO (OAB: 231124/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 617) - Advogado: Yasuhiro Takamune (OAB: 18365/SP) (Fls: apenso) - Advogado: LUIS HENRIQUE
ANTONIO (OAB: 183147/SP) (Fls: apenso) - Advogado: JOSÉ APARECIDO COLLOSSAL (OAB: 178955/SP) (Defensor Dativo)
(Fls: 263)
89 - 0529155-45.2010.8.26.0000 (990.10.529155-4) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires
Neto - Agravante: Ivan Rodrigo Alves Barbosa - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: ANA CRISTINA
ROMAM PASSARELLI (OAB: 227265/SP) (Fls: 35)
90 - 0026574-94.2008.8.26.0482 (990.10.506543-0) - Apelação - Presidente Prudente - Relator Paulo Rossi - Apelante:
Reginaldo Marini Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: HENRIQUE AMARAL DE SOUZA
(OAB: 251598/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 91)
91 - 0536365-50.2010.8.26.0000 (990.10.536365-2) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Paulo Rossi Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Romulo de Souza Santana - Advogado: Patrick Lemos
Cacicedo (OAB: 143765/RJ) (Defensor Público) (Fls: 104)
92 - 0575810-75.2010.8.26.0000 (990.10.575810-0) - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires Neto
- Impetrante: Cristiano Jose de Carvalho - Impetrado: Mmjd do Juizado de Violencia Domestica e Familiar da Capital - Advogada:
Lidia Libanez Aio (OAB: 240263/SP) - Advogada: Tatiana Kapulski (OAB: 252029/SP)
93 - 0494581-93.2010.8.26.0000 (990.10.494581-0) - Agravo de Execução Penal - Taubaté - Relator Antonio Luiz Pires
Neto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: William Antonio Barbosa Leite - Advogado: HAILTON
APOLINARIO (OAB: 117214/SP) (FUNAP) (Fls: 47)
94 - 0465251-51.2010.8.26.0000 (990.10.465251-0) - Apelação - Guariba - Relator Paulo Rossi - Apelante: Marco Antonio
Trentini - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: LEANDRO SUAREZ RODRIGUEZ (OAB: 199422/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 68)
95 - 0535452-68.2010.8.26.0000 (990.10.535452-1) - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Antonio Luiz Pires
Neto - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Eliane Leite Pontes - Advogada: PATRICIA LUCIOLA
DIAS DE MORAIS (OAB: 205731/SP) (Defensor Público) (Fls: 23)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º