TJSP 19/04/2011 -Pág. 753 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IV - Edição 936
753
403 - 0051153-26.2009.8.26.0562 (990.10.452300-1) - Apelação - Santos - Relator J. M. Ribeiro de Paula - Revisor
Edson Ferreira - Apte/Apdo: Prefeitura Municipal de Santos - Apdo/Apte: Marcos Antonio dos Santos - Advogada:
RENATA HELCIAS DE SOUZA ALEXANDRE FERNANDES (OAB: 83197/SP) - Advogado: Adelson Ferreira Figueiredo
(OAB: 95150/SP)
404 - 0053091-42.2009.8.26.0405 (990.10.518541-0) - Apelação - Osasco - Relator Burza Neto - Revisor J. M. Ribeiro
de Paula - Apelante: Campanha de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Fazenda do Estado
de São Paulo - Advogado: PEDRO DE JESUS FERNANDES (OAB: 183507/SP) - Advogado: EDUARDO MARTELINI
DAHER (OAB: 206486/SP) - Advogada: ELIANE BASTOS MARTINS (OAB: 301936/SP) (Procurador) - Advogada: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) (Procurador)
405 - 0057692-11.2010.8.26.0000 (990.10.057692-5) - Apelação - Campinas - Relator Burza Neto - Revisor J. M.
Ribeiro de Paula - Apelante: Jose Ricardo Argento - Apelado: Diretor da 6ª Divisão Seccional de Despesa de Pessoal de
Campinas - Advogado: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB: 111887/SP) (Fls: 100) - Advogado: Wagner Manzatto de
Castro (OAB: 108111/SP) (Fls: 112) - Advogado: Carlos Alberto Lorenzetti Bueno (OAB: 52321/SP)
406 - 0057867-05.2010.8.26.0000 (990.10.057867-7) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor J. M. Ribeiro
de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Anesia Sançana Doval - Advogado: ELPIDIO MARIO
DANTAS FONSECA (OAB: 103289/SP) - Advogado: ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB: 150501/SP) - Advogada: DANIELA
NICOLAEV SILVA (OAB: 235509/SP) (Fls: 19)
407 - 0062612-80.2009.8.26.0576 - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Burza Neto - Revisor Venicio Salles Apte/Apdo: Maria Jose Rodrigues Lacotis - Apdo/Apte: Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: ROGERIO VINICIUS
DOS SANTOS (OAB: 199479/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB: 120139/SP) - Advogado: CARLOS
HENRIQUE GIUNCO (OAB: 131113/SP)
408 - 0067316-04.2008.8.26.0114 (990.10.221247-5) - Apelação - Campinas - Relator Wanderley José Federighi Revisor Burza Neto - Apelante: Prefeitura Municipal de Campinas - Apelado: Edgar Fraga Moreira Filho - Advogado:
EDSON VILAS BOAS ORRU (OAB: 136208/SP) - Advogada: NEIVA RITA DA COSTA (OAB: 111034/SP) (Fls: 17) - Advogada:
Rosana da Silva Vilas Boas (OAB: 245510/SP) (Fls: 17)
409 - 0071528-05.2007.8.26.0114 (990.10.286071-0) - Apelação - Campinas - Relator Wanderley José Federighi
- Revisor Burza Neto - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Rodoposto Bandeirantes Norte Ltda Advogada: ANA MARTHA TEIXEIRA ANDERSON (OAB: 156977/SP) - Advogado: Marcelo Rossetti Brandao (OAB: 141738/
SP)
410 - 0072534-64.2008.8.26.0000 (994.08.072534-7) - Apelação - São Paulo - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor
Wanderley José Federighi - Apelante: Celia Regina Raymundo de Souza - Apelante: Angela Mandu Camilo - Apelante:
Maria Gomes da Costa - Apelante: Maria Jose Pinheiro Araujo - Apelante: Jose Zanini Carmona - Apelante: Adelino
Rodrigues - Apelante: Raquel Luup Devay da Silva - Apelante: Maria Aparecida Gonçalves Perez - Apelante: Luiz
Fernando Bastos - Apelante: Marcia Macedo - Apelante: Margareth Fiuza dos Santos - Apelante: Maria Cristiane de
Moraes - Apelante: Fabio Augusto Salerno - Apelante: Marcelo de Sales - Apelante: Ana Paula Gonçalves Ferreira Apelante: Juliana Candida de Oliveira - Apelante: Rosana Rocha Sampaio - Apelante: Valdirene Silva de Jesus - Apelante:
Marlene Novais da Silva - Apelante: Edson Izildo Barbosa - Apelante: Marcos Aurelio de Freitas Silva - Apelante: Irani
Augusto de Sousa - Apelante: Fatima Barbosa de Brito - Apelante: Simone de Almeida Menezes - Apelante: Regiane
Pinto Almeida - Apelante: Patricia Alves de Amorim - Apelante: Sheyla Baptista Bastos - Apelante: Walquilania Silveira
Paulino - Apelante: Erika Cardoso Pan - Apelante: Angela Idelzuita Gonçalves de Oliveira - Apelante: Juizo Ex-officio Apelado: Prefeitura Municipal de Sao Paulo - Advogado: Waldir Estevam Maria (OAB: 128545/SP) - Advogado: Fernanda
Vasconcelos Fontes (OAB: 223721/SP)
411 - 0082164-93.2008.8.26.0114 (990.10.337942-0) - Apelação - Campinas - Relator Burza Neto - Revisor J. M. Ribeiro
de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Regiane Novaes Domiciano (Assistência Judiciária)
- Advogado: EDUARDO DA SILVEIRA GUSKUMA (OAB: 121996/SP) - Advogada: ROSANA MARTINS KIRSCHKE (OAB:
120139/SP) - Advogada: Sandra Ortiz de Abreu (OAB: 263520/SP)
412 - 0091796-97.2008.8.26.0000 (994.08.091796-3) - Apelação - Leme - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor
Wanderley José Federighi - Apelante: Prefeitura Municipal de Leme - Apelado: Silvia Mara Tischer - Advogado: Eduval
Messias Serpeloni (OAB: 208631/SP) - Advogado: Walter Alexandre do Amaral Schreiner (OAB: 120762/SP) - Advogado:
Ivanildo Aparecido Machado Siqueira (OAB: 92354/SP)
413 - 0109482-05.2008.8.26.0000 (994.08.109482-0) - Apelação - Campinas - Relator Osvaldo de Oliveira - Revisor
Wanderley José Federighi - Apelante: Ministerio Publico - Apelado: Francisco Amaral - Apelado: Prefeitura Municipal de
Campinas - Advogado: Vicente Ottoboni Neto (OAB: 115090/SP) - Advogado: Herbert Luis Esteves (OAB: 155391/SP)
414 - 0109809-19.2007.8.26.0053 (990.10.283828-5) - Apelação - São Paulo - Relator Burza Neto - Revisor J. M. Ribeiro
de Paula - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Fundação Casper Libero - Advogada: FABIOLA TEIXEIRA
SALZANO (OAB: 123295/SP) - Advogado: FÚLVIO ANDRÉ DE MENA REBOUÇAS (OAB: 166531/SP) (Fls: 52)
415 - 0113408-63.2007.8.26.0053 (990.10.449737-0) - Apelação - São Paulo - Relator J. M. Ribeiro de Paula Revisor Edson Ferreira - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Patrick Oliveira Policarpo (Menor(es)
representado(s)) - Apelado: Maria Aparecida de Oliveira (Assistência Judiciária) - Advogado: ELPIDIO MARIO DANTAS
FONSECA (OAB: 103289/SP) - Advogada: INES MARIA JORGE DOS SANTOS COIMBRA (OAB: 205400/SP) - Advogado:
MARCELO CARNEIRO NOVAES (OAB: 84318/SP) - Advogada: INES MARIA JORGE DOS SANTOS COIMBRA (OAB: 205400/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º