TJSP 05/05/2011 -Pág. 2547 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Maio de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 946
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4515/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 22/40: Manifeste-se a exeqüente. Int. (Fls. 22/40 = Objeção de Pré-Executividade). Int.
Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP.,
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4516/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Diga a exeqüente sobre a exceção de pré-executividade de fls. 23/33. Fls. 34: Anote-se. Int.
(Fls. 34 = Procuração dos Procuradores da executada). Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA
ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS
DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4518/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 21/40: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4522/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 23/43: (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4525/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: À excepta. Int. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA
DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE
BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4527/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: À excepta. Int. (À Exeqüente). Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP.,
FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP.
e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4528/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 34/42 (Exceção de Pré-Executividade). Diga a exeqüente. Int. Advs: RONALD ADRIANO
RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA
FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4533/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Conheço os embargos declaratórios, porque presentes eus pressupostos de admissibilidade,
mas lhes nego provimento, ante a ausência de omissão, obscuridade ou contradição no julgado. Em sua peça de fls. 56/58, a
embargante alega que a decisão de fls. 52/54, foi omissa. Embora entenda de forma diversa a parte executada, as questões foram
devidamente analisadas no corpo da decisão, onde se decidiu a inadmissibilidade da aplicação do princípio da insignificância,
por tolher do direito da fazenda de exigir seus créditos; que a CDA. Que embasa a execução atende os requisitos previstos no
artigo 2º, parágrafo 5º, da Lei Federal n.º 6.830/80, entendendo a decisão, que foi demonstrada de maneira clara, a forma de
atualização monetária, bem como a aplicação de multa e juros para apuração dos cálculos, já que a certidão de dívida ativa
menciona expressamente o valor principal, bem como a incidência de atualização monetária, dos juros e da multa. Subsiste
a sentença, como lançada. Certifique a serventia o decurso do prazo para apresentação de embargos e diga a exeqüente em
termos de prosseguimento. Int. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO
AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º
236.237/SP.
4535/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Fls. 22/41: Manifeste-se a exeqüente. Int. (Fls. 22/40 = Objeção de Pré-Executividade). Int.
Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP.,
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4536/05 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Tatuí e como executado Laticínios União
S/A.: Fls. 30/32: Diga a exeqüente. Fls. 33: Anote-se Int. (Fls. 30/32 = Petição do Procurador da executada, oferecendo bens
à penhora). Advs: PAULO ROBERTO GONÇALVES OAB N.º 67.030/SP., JOÃO ANTÔNIO FONSECA DE OLIVEIRA OAB N.º
67.647/SP., EDUARDO AUGUSTO BACHEGA GONÇALVES OAB N.º 241.520/SP., MARIA JOSÉ DE ALMEIDA MELLO OAB
N.º 111.438/SP., MARGARETH PRADO ALVES OAB N.º 126.400/SP., ROGÉRIO ANTÔNIO GONÇALVES OAB N.º 96.240/SP.
e RODRIGO AUGUSTO PIRES OAB N.º 184.843/SP.
4536/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Diga a exeqüente sobre a exceção de pré-executividade de fls. 24/33. Fls. 34: Anote-se. Int.
Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP.,
CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4538/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Empreendimentos Imobiliários: Defiro o pedido de fls. 17/39, para reabrir o prazo para embargos, pelo motivos exposto pela
executada em sua manifestação. Int. Advs: RONALD ADRIANO RIBEIRO OAB N.º 239.73/SP., FERNANDA ELISSA DE
CARVALHO AWADA OAB N.º 132.649/SP., CYLMAR PITELLI TEIXEIRA FORTES OAB N.º 107.950/SP. e VINICIUS DE
BARROS OAB N.º 236.237/SP.
4543/07 Execução Fiscal onde figura como exeqüente a Prefeitura Municipal de Quadra e como executada Momentum
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º