TJSP 20/07/2011 -Pág. 2163 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Julho de 2011
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IV - Edição 998
2163
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/003340
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:JOSE LUIZ DORTA JUNIOR
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
PROCESSO:604.01.2011.008911
Nº ORDEM:11.02.2011/000905
CLASSE:CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS - ARTIGO 33 DA LEI N. 11.343/06
AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE:2011/003383
JUSTIÇA PÚBLICA:JUSTIÇA PÚBLICA
Indiciado:ELBIS ANTONIO TEIXEIRA
VARA:2ª. VARA CRIMINAL
Juizado Especial Cível
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SUMARÉ/SP
Fórum de Sumaré - Comarca de Sumaré
JUIZ: OLAVO PAULA LEITE ROCHA
604.01.2002.003858-6/000000-000 - nº ordem 1126/2002 - Outros Feitos Não Especificados - REGRESSO - ODILA
TEODORA X VICENTE ALVES NETO - PETIÇÃO ASSINADA PELO DR. HOZAIR AP. NOVELETO OAB 116.268 Tendo em
vista que a petição refere-se a processo arquivado e já incinerado, devolva-se o expediente anexo ao peticionário, devendo o
mesmo ser intimado via e-mail ou imprensa oficial que deverá comparecer à Secretaria do Juizado para retirá-lo. - ADV HOZAIR
APARECIDO NOVELETO OAB/SP 116268
604.01.2005.008536-1/000000-000 - nº ordem 2079/2005 - Condenação em Dinheiro - ZELINA GONZAGA DA FONSECA X
CLEBER RUY SALERNO - Vistos. Fls. 138/150 Considerando que o executado comprovou nos autos que o valor bloqueado é
de terceiro, defiro o pedido e determino o imediato desbloqueio da referida conta. No entanto, deverá o executado indicar, em 5
(cinco) dias, quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora e seus respectivos valores, devendo ser advertidos que,
se não atenderem a tal intimação poderão responder por ato atentatório à dignidade da Justiça, nos termos dos artigos 600 e
601 do CPC. Int. Sumaré, data supra. - ADV ELIZETE SEGAGLIO MAGNA OAB/SP 201006
604.01.2006.014247-7/000000-000 - nº ordem 1275/2006 - Declaratória (em geral) - PAULO ROBERTO PINHEIRO X
TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO S/A TELESP - Vistos fls. 170/172 É pedido de fixação de multa por descumprimento
de reinstalação de linha telefônica de econômica para convencional. É o relatório. A petição inicial nada menciona a respeito da
transformação da linha telefônica de convencional para econômica. Tampouco a contestação aborda referida questão, de sorte
a não se fazer parte da lide o tema de alteração da linha telefônica, à luz do disposto no art. 264, do CPC. Não pode, assim, o
Juízo deliberar acerca de questão não debatida nos autos (art. 460 CPC). Por outro lado, o tema ganha relevo, uma vez que a
sentença de primeiro grau foi omissa nesse capitulo fls. 99/102, quando o autor já havia postulado a linha telefônica comum no
lugar da econômica fls. 68/69, sem que a tempo e a hora tivesse apresentado embargos de declaração para corrigir eventual
omissão, inclusive do V. Acórdão, fls. 130/134 precluindo a matéria. De sorte a inexistir fundamento legal ou judicial a se escorar
a pretensão econômica. Por fim, a questão também não escapa ao tema da conveniência e oportunidade que se encontra
inserida atividade empresarial da ré. Indefere-se o pedido Int. Sumaré, 18 de julho de 2011. Olavo Paula Leite Rocha Juiz de
Direito - ADV NEWTON SIQUEIRA BELLINI OAB/SP 114074 - ADV LUIZ OTAVIO BOAVENTURA PACIFICO OAB/SP 75081 ADV FABIO FERRAZ MARQUES OAB/SP 85199 - ADV EDUARDO HENRIQUE LEPIANI ANGELINI OAB/SP 156535
604.01.2006.015947-4/000000-000 - nº ordem 1646/2006 - Outros Feitos Não Especificados - ALDO MARTINS REIS ME
X BANCO ITAÚ SA E OUTROS - PETIÇÃO ASSINADA PELO DR. SERGIO TAVARES CRIVELENTE OAB/SP - 237.693 Tendo
em vista que a petição refere-se a processo arquivado e já incinerado, devolva-se o expediente anexo ao peticionário, devendo
o mesmo ser intimado via e-mail ou imprensa oficial que deverá comparecer à Secretaria do Juizado para retirá-lo. - ADV
EDINEI CARLOS RUSSO OAB/SP 188711 - ADV SOLANGE MARIA DE PAIVA SALES ARAUJO OAB/SP 173934 - ADV SANDRA
REGINA SILVA FELTRAN OAB/SP 229296 - ADV SÉRGIO RICARDO TAVARES CRIVELENTE OAB/SP 237693 - ADV PAULO
ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB/SP 23134
604.01.2007.008013-0/000000-000 - nº ordem 1104/2007 - Reparação de Danos (em geral) - COOPERATIVA HABITACIONAL
DOS PROFESSORES DE SUMARÉ X ALPE COMÉRCIO DE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Decorridos DEZ DIAS sem nova manifestação arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Intime-se. Sumaré,
data supra. - ADV EUNICE CUSTODIO DOS SANTOS OAB/SP 143743 - ADV VANDERLEI CESAR CORNIANI OAB/SP 123128
604.01.2007.008954-8/000000-000 - nº ordem 1248/2007 - Execução de Título Extrajudicial - MARIA SILVA FERREIRA
SANTOS X MARCOS LUIZ REIS E OUTROS - Vistos. Fls.117 Manifeste-se o exeqüente em termos de prosseguimento.
Int. Sumaré, data supra. - ADV MARIANGELA ALVARES OAB/SP 216632 - ADV HOZAIR APARECIDO NOVELETO OAB/SP
116268
604.01.2008.010596-0/000000-000 - nº ordem 1671/2008 - Condenação em Dinheiro - - WALTER MARCIO PEREIRA X
BANCO MORADA - Vistos. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Intime-se a recorrida para apresentação das
contrarrazões. Com ou sem a apresentação da resposta, certifique-se e encaminhem-se os autos ao E. Colégio Recursal de
Americana. Int. Sumaré, data supra. - ADV MARCELO APARECIDO MATHEUS OAB/SP 229122 - ADV VANDERLI FERREIRA
MAIA OAB/SP 242239 - ADV WILTON ROVERI OAB/SP 62397
604.01.2008.011971-3/000000-000 - nº ordem 1945/2008 - Cond. Cump. Obrig. de Fazer ou Não Fazer - ELIAS JOSÉ DA
SILVA X TELECOMUNICAÇÕES DE SÃO PAULO SA TELESP - PETIÇÃO ASSINADA PELO DR. LUIZ OTÁVIO BOAVENTURA
PACIFICO OAB/ 75.081 Tendo em vista que a petição refere-se a processo arquivado e já incinerado, devolva-se o expediente
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º